Dra. Esther Brimmer Discute Direitos Humanos Internacionais no Rio de Janeiro

EB-congen-cebriEntre os dias 6 e 13 de maio de 2014, a Dra. Esther Brimmer, Professora e detentora da Cátedra J.B. & Maurice C. Shapiro da Elliott School of International AffairsGeorge Washington University, e ex-Secretária Assistente de Estado para Organizações Internacionais, visitou o Brasil.  No dia 7 de maio, a Dra. Brimmer proferiu uma palestra sobre “O Brasil e os EUA no Sistema Internacional”, no Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio).  A partir do dia 12 de maio, a Dra. Brimmer participou de um programa no Rio de Janeiro patrocinado pelo Consulado Geral dos EUA.

O programa teve início com uma mesa-redonda de imprensa no Consulado, com a participação de jornalistas dos seguintes veículos:  O Globo, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Revista Piauí.  A Dra. Brimmer discutiu temas indo desde a possibilidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas até os Direitos Humanos no contexto internacional e a abordagem multilateralista que caracteriza a política externa dos EUA no governo Obama.  No dia 13 de maio, O Globo publicou uma entrevista com a Dra. Brimmer.  O Consulado também patrocinou a participação da Dra. Brimmer num programa na Fundação Getúlio Vargas (FGV).  A Dra. Brimmer ministrou a aula inaugural do MBA de Relações Internacionais da FGV, quando discorreu sobre “A Política Externa dos EUA no Governo Obama” para um grupo de professores, pesquisadores e alunos de Relações Internacionais.  A turma do MBA da FVG consiste de profissionais dos setores público e privado e também da mídia, que têm interesse em adquirir uma compreensão mais aprofundada da política internacional.

EB-fgv-ablO centro do programa da Dra. Brimmer foi o seminário (13 de maio) e reunião de trabalho preparatória fechada (12 de maio) “Direitos Humanos e Democracia: Um Diálogo Brasil-EUA,” organizado pelo Consulado Geral dos EUA em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e o Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio).  O Cônsul Geral dos EUA John Creamer e o Embaixador Marcos Azambuja do CEBRI fizeram a abertura do evento.  Em sua fala, o Cônsul Geral Creamer reconheceu os avanços importantes que o Brasil e os EUA fizeram para promover os direitos humanos na esfera doméstica, incluindo a inclusão das populações afrodescendentes e nativas nos processos socioeconômico e político, a promoção da igualdade de gênero, o respeito e a proteção às comunidades LGBT, e acessibilidade para a pessoa com deficiência.  Segundo ele, “violações aos direitos humanos são a principal causa de conflitos no mundo atual.  Tais crises exigem ação imediata e refletem a necessidade de uma visão partilhada e uma liderança coletiva por parte das potências emergentes e estabelecidas”.  O Cônsul Geral Creamer acredita que o diálogo e a cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos acerca dos direitos humanos têm muito a contribuir para uma discussão mais ampla do tema e a garantia dos direitos fundamentais por parte do sistema internacional.

A Dra. Brimmer proferiu a palestra de abertura do seminário, que atraiu um público de 120 diplomatas, membros do Congresso, autoridades dos governos estadual e municipal, empresários, executivos, advogados, acadêmicos, professores e estudantes de Relações Internacionais e Direito Internacional, ativistas dos direitos humanos e líderes da sociedade civil.  Outros palestrantes, incluindo o Embaixador Roberto Abdenur, Deputado Federal Alessandro Molon, Juiz Federal André Fontes, Coronel Pedro Pessôa e Maurício Santoro da Anistia Internacional, junto com renomados acadêmicos e pesquisadores em Relações Internacionais, discutiram temas relacionados à visão ocidental dos direitos humanos, à doutrina da Responsabilidade de Proteger (R2P) das Nações Unidas, e ao debate sobre a interferência e o respeito à soberania em situações onde sérias violações aos direitos humanos estão sendo cometidas.

Em sua fala, a Dra. Brimmer criticou severamente a anexação da Crimeia pela Federação Russa.  Segundo ela, a anexação não apenas representa um sério abuso aos direitos humanos internacionais.  Mais importante ainda, trata-se de uma violação à integridade territorial da Ucrânia.  Ela salientou que “a anexação é uma séria violação à Carta das Nações Unidas e a dois importantes acordos internacionais.  No primeiro, o Acordo de Desmilitarização de 1994, a Ucrânia, até então a terceira potência nuclear mundial, concordou em ceder suas armas nucleares para destruição pela Rússia, com a condição de manter a sua integridade territorial.  Já a Acta Final de Helsinki (1975) da Conferência de Segurança e Cooperação Europeia estabeleceu que as fronteiras europeias como definidas na época não poderiam ser modificadas pelo uso da força.”

O Consulado Geral dos EUA, o CEBRI e o IRI/PUC-Rio planejam lançar uma publicação bilíngue inglês-português dos anais do seminário “Direitos Humanos e Democracia: Um Diálogo Brasil-EUA”, no segundo semestre de 2014.