Propriedade Intelectual

A Missão Diplomática dos  Estados Unidos no Brasil trabalha para garantir a proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) através da promoção da aplicação da lei, da adoção de políticas que encorajam a inovação e da conscientização pública da importância dos direitos de propriedade intelectual. Trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades policiais, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, grupos do setor privado e outras partes interessadas na proteção dos direitos de inovadores e consumidores.

As leis de direito autoral estimulam a criação de trabalhos literários, programas de computador, obras de arte e expressões da cultura nacional. As leis de patentes encorajam a descoberta e o desenvolvimento de produtos e processos novos e melhorados, enquanto promovem a divulgação de informações relativas a tais produtos e processos. As leis de marcas encorajam o desenvolvimento e a manutenção de produtos e serviços de alta qualidade e ajudam as empresas a promover a lealdade do consumidor. Há outros tipos de leis de propriedade intelectual também, em áreas como a de segredos comerciais, desenho industrial ente outras.

A promoção e proteção da propriedade intelectual é do interesse de todos os países. Ela é um veículo para a criação, disseminação e gerenciamento do conhecimento. A proteção da propriedade intelectual permite aos países proteger se recursos intelectuais.

Os direitos de propriedade intelectual são a moeda universal da economia de inovação atual. A proteção dos direitos e a aplicação efetiva das leis de propriedade intelectual são essenciais para o crescimento econômico no mundo em desenvolvimento.

Proteger os direitos intelectuais estimula a inovação. Recompensa os criadores e encoraja o desenvolvimento de métodos de produção e distribuição mais eficientes. Convida à introdução de novos produtos, marcas, tecnologia e serviços de qualidade e estimula novos mercados internos ao melhorar produtos e tecnologias existentes. As políticas de proteção à propriedade intelectual ajudam a assegurar um mercado diversificado e competitivo.