Carta de Intenção entre a USAID e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Os governos dos Estados Unidos da América e da República Federativa do Brasil vêm colaborando, ao longo de décadas, para conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Ambos países compartilham o entendimento de que a parceria e o envolvimento do setor privado são fundamentais para o desenvolvimento de modelos produtivos sustentáveis ​​e voltados para o mercado na Amazônia. Além disso, o acesso ao crédito e financiamento é um dos principais impedimentos para o fortalecimento do empreendedorismo, cadeias de valor, inovação e startups na região. Ambos países acreditam que, com o investimento de impacto no Brasil em rápida expansão, uma abordagem financeiramente viável e escalonável liderada pelo setor privado pode impulsionar o financiamento de oportunidades econômicas que preservem as florestas e a biodiversidade e também tenham impactos positivos nas comunidades locais.

Os riscos e desafios para trabalhar na Amazônia impediram que a maioria dos investidores de impacto se expandisse para a região. É nosso entendimento mútuo que liberar o financiamento privado para empresas sustentáveis ​​na Amazônia fortalece a autonomia e o bem-estar das comunidades e empreendedores que dependem da floresta na Amazônia, e cria oportunidades para a conservação da biodiversidade, a restauração da terra e a redução do desmatamento, o que pode levar à substituição de práticas ilegais e insustentáveis por opções legais e sustentáveis.

Ambos países pretendem trabalhar em conjunto para o lançamento de um fundo pioneiro de investimento de impacto com foco na biodiversidade, no montante de US$ 100 milhões, para a Amazônia brasileira (“Fundo”), financiado em grande parte com capital do setor privado. O Fundo almeja oferecer oportunidades de investimento em setores de alto risco e difícil acesso, com potencial para criar negócios de impacto bem-sucedidos e escalonáveis, alinhados com a conservação das florestas e da biodiversidade. O Fundo pretende fornecer capital de longo prazo para cadeias de valor, negócios e startups que promovam o uso sustentável dos recursos florestais e da biodiversidade e diminuam o desmatamento, enquanto melhoram o bem-estar nas comunidades locais. Ao fortalecer o ecossistema financeiro e de investimento de impacto na Amazônia e oferecer um modelo de financiamento misto para superar os desafios inerentes, os governos do Brasil e dos Estados Unidos propõem um novo modelo de desenvolvimento que pode ser escalonado e replicado no futuro em toda a Amazônia, outras regiões do Brasil e no restante do Hemisfério Ocidental.

Além disso, ambos países pretendem aprofundar sua colaboração para compartilhar as melhores práticas e tecnologias, dados e ferramentas, como informações geoespaciais, monitoramento e sistemas de alerta precoce, para ajudar os tomadores de decisão brasileiros a enfrentar desafios ambientais que incluem a seca, incêndios, degradação da terra, desmatamento e desertificação. Esses problemas são cada vez mais prevalentes em todo o Brasil e ameaçam populações e ecossistemas vulneráveis, e as lições aprendidas na Amazônia podem ajudar a proteger outros biomas-chave, como a Caatinga no Nordeste do Brasil e o Pantanal no sudoeste do Brasil.

Mark A. Green
Administrador
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
 Roberto Castelo Branco
Secretário Nacional de Relações
Internacionais do Ministério do Meio Ambiente