A Constituição federal declara que as liberdades de consciência e credo são invioláveis e que o livre exercício de crenças religiosas é assegurado. A Constituição proíbe que governos federais, estaduais ou locais apoiem ou restrinjam qualquer religião específica. Em resposta a exemplos de intolerância religiosa, particularmente aqueles dirigidos a grupos religiosos de origem africana, o …