Comunicado da frente da OEA em defesa dos direitos LGBTI: Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia

Comunicado conjunto
Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental

Washington, DC

Hoje, 17 de maio, os membros da frente da OEA em defesa dos direitos LGBTI (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Uruguai) têm o orgulho de se juntar a outros governos e organizações da sociedade civil do mundo todo para celebrar o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia (Idahot, na sigla em inglês). Este ano, o Idahot é uma oportunidade para celebrar a diversidade das famílias e destacar o desafio enfrentado por jovens e pais LGBTI.

Houve muitos avanços nas Américas desde a primeira comemoração deste dia em 2004. Temos orgulho de constatar que países do continente adotaram medidas concretas para eliminar a discriminação contra pessoas LGBTI no último ano. Educação, conscientização e diálogo têm ajudado enormemente no enfrentamento de estereótipos e preconceitos contra as pessoas LGBTI. Incentivamos todos os países do continente a dar continuidade a esses esforços.

No entanto, como destacado recentemente pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as pessoas LGBTI ainda são vítimas com muita frequência de discriminação e crimes de ódio violentos em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Elas são frequentemente submetidas a violência extrema motivada por ódio, prisões arbitrárias e assassinatos. Além disso, em alguns países das Américas, a relação consensual entre adultos do mesmo sexo ainda é criminalizada.

Entendemos e respeitamos o fato de que os países estão em estágios diferentes de aceitação e engajamento no que diz respeito a essa questão. No entanto, não devemos nunca nos esquecer de que os direitos humanos de todas as pessoas são universais e indivisíveis, e isso inclui os direitos humanos das pessoas LGBTI.
Acreditamos que 17 de maio é um dia em que podemos nos unir e dar prosseguimento ao diálogo e à colaboração com todos os Estados-Membros da OEA e organizações da sociedade civil para ajudar a acabar com a discriminação e a violência contra as pessoas LGBTI.