31 de agosto de 2021
“Enfrentar a crise climática requer parcerias globais de impacto e o Brasil será um parceiro-chave na identificação e implementação de soluções para esta crise.”
John Kerry
Enviado Especial da Presidência dos EUA para o Clima, em 13 de maio de 2021.
O Brasil e os Estados Unidos compartilham desafios ambientais semelhantes e uma história de trabalho conjunto produtivo. Nossas nações continuarão a colaborar na proteção e preservação do meio ambiente, enquanto promovem o crescimento de nossas economias. A cooperação ambiental entre os Estados Unidos e o Brasil está focada em enfrentar desafios cruciais, como por exemplo:
- Combater a mudança climática buscando metas ambiciosas de redução das emissões de gases do efeito estufa, compartilhando as melhores práticas e criando capacidade entre as partes envolvidas brasileiras;
- Prevenir e gerir incêndios, trabalhando com entidades brasileiras especializadas na capacitação e investimento em programas de prevenção, investigação e gestão de incêndios;
- Promover economias florestais sustentáveis principalmente através da promoção da conservação da floresta amazônica e sua biodiversidade por meio do desenvolvimento sustentável e de investimentos;
- Proteger o ambiente urbano compartilhando conhecimentos/melhores práticas e investindo na capacitação institucional, com ênfase na gestão da água;
- Combater crimes de conservação através de parcerias para identificar, investigar e processar crimes de conservação, desenvolver a capacidade de fiscalização do governo brasileiro e das comunidades locais e melhorar a colaboração em nível nacional e local;
- Prevenir e responder a desastres ambientais por meio do intercâmbio de informações e melhores práticas, da parceria na gestão e investigação de incidentes e da melhoria das estruturas reguladoras relevantes e
- Promover o planejamento e a gestão de terras públicas para conservação e turismo, trabalhando com as comunidades locais para melhorar o uso e a gestão de terras públicas e áreas protegidas e aumentar seu desempenho econômico.
Mudança climática
O Brasil é um dos dez maiores emissores de gases de efeito estufa juntamente com os Estados Unidos, o segundo maior emissor do mundo. Ambos os países têm um papel fundamental no aumento da ambição climática de alcançar emissões líquidas zero em todo o mundo até 2050.
- Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril de 2021, os EUA anunciaram uma nova meta climática ambiciosa para reduzir as emissões líquidas de gases do efeito estufa em 50-52% abaixo dos níveis de 2005 em 2030, enquanto o Brasil se comprometeu a atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e dobrar o orçamento de fiscalização para combater o desmatamento.
- Os dois países mantêm um diálogo técnico focado em garantir reduções ambiciosas de emissões através da eliminação do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira.
- Os Estados Unidos procurarão trabalhar com o Brasil para construir capacidade entre governos federais, estaduais e locais, povos indígenas, sociedade civil e outras partes interessadas para tratar das questões que impulsionam o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa a ele associadas.
Prevenção e manejo de incêndios
A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) trabalha com uma variedade de entidades brasileiras especializadas e com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na concepção de atividades e capacitação para a prevenção e controle de incêndios, não só para estas instituições, mas também para membros da comunidade. O apoio da USAID inclui recursos que totalizam US$ 5 milhões.
- Em 2021, a USAID expandiu seu trabalho de cooperação em manejo de incêndios com o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis do Brasil (IBAMA), ICMBio, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros parceiros brasileiros.
- Em maio de 2021 a USAID e o Serviço Florestal dos EUA (USFS) assinaram um acordo de parceria regional que inclui US$ 5 milhões para o apoio contínuo ao manejo de incêndios no Brasil. O USFS fornece treinamento virtual para profissionais de prevenção e fiscalização de incêndios florestais, em parceria com o ICMBio e o IBAMA.
- Especificamente, a USAID está apoiando um programa de US$500.000 de manejo de incêndios para a temporada de incêndios de 2021 para construir a capacidade do Ministério do Meio Ambiente brasileiro (MMA) de identificar a origem do fogo e gerenciar, prevenir e comunicar as causas do fogo.
- Desde 2015, especialistas técnicos do USFS têm trabalhado de perto com o ICMBio, USAID e parceiros locais para construir a capacidade de prevenção e gestão de incêndios, incluindo o treinamento de mais de 500 líderes indígenas e membros da comunidade. A cooperação do USFS com agências brasileiras começou em 1992.
Economias florestais sustentáveis
A USAID tem liderado o trabalho de cooperação em economias florestais sustentáveis no Brasil. A maior parte do engajamento e das parcerias visa a conservação, a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A USAID implementou e financiou duas parcerias-chave: Parceria para a Conservação da Biodiversidade Amazônica (PCAB) e Plataforma de Parceria para a Amazônia (PPA). A USAID também concedeu financiamento inicial para o Fundo para a Biodiversidade da Amazônia (ABF).
- A Parceria para a Conservação da Biodiversidade da Amazônia (PCAB) da USAID é uma iniciativa de US$ 10-15 milhões por ano para incentivar o crescimento econômico sustentável, proteger a biodiversidade e apoiar a gestão de áreas protegidas no Brasil.
- A Plataforma de Parceria para a Amazônia (PPA), uma plataforma de ação coletiva formada por mais de 40 setores privados e ONGs, visa desenvolver e identificar soluções inovadoras tangíveis para o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade da Amazônia. O programa de aceleração da PPA investiu US$ 1 milhão em trinta startups amazônicas e financiou pesquisas sobre caminhos para o investimento sustentável do setor privado na Amazônia.
- O apoio da USAID ao USFS alavancou mais de R$ 2 milhões em capital de giro sustentável; apoiou instalações para processamento local da castanha-do-pará, açaí e peixe; fortaleceu 30 organizações comunitárias e melhorou a capacidade de 500 produtores em gestão de negócios e organização social no Amazonas, Pará e Rondônia.
- Financiada pela USAID, a ONG local IEB lidera um consórcio de parceiros, incluindo o USFS, apoiando o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis com gestão territorial e ambiental em terras indígenas e outras Unidades de Conservação nos estados do Amazonas, Rondônia e Pará, com foco prioritário em castanha-do-pará, pirarucu, açaí, madeira manejada comunitariamente e turismo comunitário. As atividades ocorrem em 26 terras indígenas e 22 unidades de conservação e beneficiam cerca de 400 comunidades tradicionais e indígenas localizadas nestas áreas protegidas e em seu entorno.
- A USAID apóia o Gosto da Amazônia, iniciativa liderada pela ONG local IEB. com o objetivo de expandir o consumo de pirarucu silvestre (Arapaima gigas) pescado de forma sustentável, nacional e internacionalmente.
- A USAID concedeu US$ 15 milhões como financiamento inicial para o Fundo para a Biodiversidade da Amazônia (Althelia) através de sua parceria com o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT). A ABF planeja financiar cerca de R$ 300 milhões até 2022, em sua maioria investimentos privados em atividades econômicas para conservar a biodiversidade e melhorar a subsistência local na Amazônia. Em março de 2021, a ABF contratou os dois primeiros negócios (Manioca e Horta da Terra) com um investimento total de R$ 10 milhões.
Proteção do ambiente urbano
Em janeiro de 2020, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) e o MMA assinaram um memorando de entendimento (MDE) para fortalecer e coordenar esforços para proteger o ambiente de nossas nações. Sob o MDE, agências americanas e brasileiras têm colaborado para treinar especialistas brasileiros, compartilhar conhecimentos e melhores práticas para a gestão de água e águas servidas com a Agência Nacional de Águas (ANA) do Brasil e ministrar cursos de treinamento e capacitação.
- O U.S. Geological Survey (USGS), U.S. Bureau of Reclamation e EPA, trabalhando em conjunto com a Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA), já treinaram mais de 400 cientistas, engenheiros e reguladores brasileiros em dezenas de aulas sobre segurança e gerenciamento de barragens, monitoramento de fluxo de água, projeto de medição de fluxo de redes hídricas e gerenciamento de dados. Além disso, especialistas do USGS e da EPA compartilharam experiência com parceiros da ANA para desenvolver avaliações da qualidade da água e compartilhar as melhores práticas para a gestão de recursos hídricos e águas servidas.
- O U.S. Army Corps of Engineers (USACE) apoiou os parceiros da ANA na área de gerenciamento de risco de inundação e forneceu cursos de treinamento, workshops, documentos técnicos, visitas técnicas aos Estados Unidos e “treinamento no trabalho” dentro da USACE.
Combate a crimes contra a conservação
O Departamento de Estado dos EUA, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (FWS) e outros parceiros fornecem treinamento em fiscalização e investigação às contrapartes brasileiras para apoiar seus esforços no combate ao tráfico de animais selvagens, corte ilegal de madeira e outros crimes contra a conservação. Autoridades norte-americanas e brasileiras continuam a colaborar entre si para assegurar o desenvolvimento e o comércio sustentável e legal de produtos florestais nativos do Brasil e iniciaram várias investigações de tráfico transnacional de madeira. A USAID, outro importante agente dos EUA neste campo, apóia o manejo e a monitoração comunitária nas áreas protegidas da Amazônia e nas terras indígenas.
- Em 2021, o USFWS sediará duas iterações separadas da International Conservation Chiefs Academy (ICCA), fornecendo treinamento de liderança adaptativa para um grupo diversificado de líderes emergentes de fiscalização de conservação do Brasil. Um exemplo de esforços bilaterais para combater o tráfico de animais silvestres culminou em 16 de setembro de 2020, quando o USFWS retornou ao Brasil 21 sapos ponta-de-flecha em perigo de extinção, traficados para os Estados Unidos em 2018 e apreendidos no Aeroporto Internacional de Miami.
- Em 22 de abril de 2021, agentes e oficiais do FWS, do Departamento de Recursos Naturais de Maryland (DNR) e da Polícia Federal Brasileira executaram mandados de busca no Estado de Maryland em apoio a uma investigação transnacional sobre o tráfico ilegal de animais silvestres. A investigação conjunta EUA/Brasil se expandiu para incluir a coordenação com as autoridades européias. Como resultado, foi identificada uma rede global de 84 indivíduos de 24 países traficando espécies ameaçadas de extinção e espécies raras de peixes assassinos vivos (Cyprinodontidae sp.).
- Em 2020, trabalhando diretamente com as autoridades brasileiras, o FWS e a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA apreenderam mais de 283 toneladas métricas de madeira dura tropical brasileira ilegalmente colhida e exportada em portos dos EUA. Essas investigações também se concentraram no desmantelamento das redes criminosas organizadas transnacionais envolvidas nesta atividade e no combate à corrupção e crimes financeiros associados ao tráfico de madeira da Amazônia brasileira.
- Em 2019, mais de 100 funcionários do governo brasileiro foram treinados em fiscalização e investigação por parceiros norte-americanos.
- As atividades da USAID em 2020 se concentraram no treinamento de 1.159 agentes ambientais comunitários voluntários (1.039 eram Povos Indígenas); na capacitação de 3.564 povos indígenas e comunidades quilombolas; no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis para produtos florestais madeireiros e não madeireiros e pirarucu e no apoio ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas relacionadas à gestão ambiental e territorial, como a Política Nacional de Meio Ambiente e Gestão de Terras Indígenas (PNGATI).
Combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU)
Em janeiro de 2021, a Guarda Costeira dos EUA (USCG) alavancou um novo MDE de conscientização do domínio marítimo e compartilhamento de informações com a Marinha do Brasil e operacionalizou as Perspectivas Estratégicas de Pesca IUU da USCG durante a Operação Cruzeiro do Sul pela lancha STONE da Guarda Costeira dos EUA. A Guarda Costeira dos EUA e as contrapartes brasileiras também participaram de compromissos de policiamento marítimo, incluindo vários exercícios no mar e treinamento de aplicação da lei no litoral.
Prevenção e resposta a desastres ambientais
Após a ocorrência de dois desastres ambientais em 2019 — o derramamento de petróleo na costa atlântica do Brasil e o colapso de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, Minas Gerais — as agências dos EUA apoiaram os esforços do Brasil para gerenciar e investigar a origem de tais desastres, trocar melhores práticas em ciência e tecnologia relacionadas à resposta e restauração de derramamentos de petróleo e trabalhar em conjunto para melhorar os aspectos regulatórios da segurança de barragens.
- Em 2019, as agências americanas, através da Equipe de Resposta Nacional dos EUA, apoiaram os esforços do Brasil para gerenciar e investigar a origem do derramamento de petróleo que surgiu na costa atlântica brasileira com trocas técnicas, análise de imagens de satélite e modelagem.
- Dando continuidade a este trabalho em maio de 2021, a NOAA e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil organizaram um workshop virtual de 3 dias para trocar as melhores práticas em ciência e tecnologia relacionadas à resposta e restauração de derramamentos de petróleo.
- Após o colapso de 2019 de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, Minas Gerais, a Agência de Segurança e Saúde de Mineração (MSHA) dos EUA e as autoridades de mineração brasileiras continuam trabalhando em conjunto para melhorar os aspectos regulatórios da segurança de barragens.
Planejamento e Gestão de Terras Públicas para Conservação e Turismo
A USAID, USFS e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalharam estreitamente no planejamento e ferramentas de gerenciamento para melhorar a capacidade de uso público, turismo sustentável e planos de gerenciamento eficazes para terras públicas e áreas protegidas, incluindo terras indígenas. Este trabalho levou à expansão da capacidade de gerenciamento de visitantes e um aumento de 30% nas atividades de uso público em áreas visadas, resultando em maior renda para parques e guias. A USAID incorporou o envolvimento comunitário e regional no planejamento do desenvolvimento e manutenção de uma variedade de iniciativas de trilhas em todo o Brasil. Isto incluiu a criação da RedeTrilhas, uma Rede Nacional de Trilhas de Longa Distância ligando 59 trilhas mantidas por mais de 3.000 voluntários.
