Mensagem da Embaixadora Liliana Ayalde sobre Celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Os Estados Unidos e o Brasil têm muito em comum: nós somos as maiores democracias e economias do hemisfério ocidental, nós acreditamos nos direitos humanos e na liberdade de expressão. Como nós celebramos recentemente o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, eu gostaria de acrescentar que brasileiros e americanos são intensamente criativos, e que as tecnologias digitais nos dão novas e poderosas formas de produção e distribuição de conteúdos dentro e entre nossos países. Isto propicia não apenas o deleite dos consumidores em ambos os países, mas também estimula as empresas americanas e brasileiras a inovarem e a criarem empregos de qualidade.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é uma iniciativa da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), uma agência das Nações Unidas. O tema deste ano é “Criatividade Digital – Cultura Reimaginada”, uma exploração do futuro do conteúdo cultural na era digital: como nós criamos este conteúdo, como temos acesso a ele, como o financiamos e como um sistema de propriedade intelectual flexível ajuda a assegurar que artistas e indústrias criativas sejam adequadamente pagas pelos seus trabalhos, permitindo que eles possam continuar criando.
Para mim, a criatividade digital significa o uso de novas tecnologias para o desenvolvimento de uma inovação, por exemplo, de aplicativos de celular para combater a pesca predatória. Isto também envolve o uso de modernas tecnologias de informação e comunicação, principalmente a Internet, para distribuir o conteúdo.
A criatividade digital é de vital importância para a inclusão social bem como para o crescimento econômico, incluindo a criação de empregos nos Estados Unidos e no Brasil.
Os setores criativos no Brasil – incluindo as mídias digitais e as produções audiovisuais – respondem por 3% do produto interno bruto e as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) por expressivos 9%. Estes resultados expressivos foram impulsionados por aumentos significativos na conectividade e no uso da Internet, agora com 58% da população como usuários ativos. Mais conectividade significa mais acesso ao conteúdo, mais crescimento econômico e mais empregos de qualidade.
Entretanto, o aumento da conectividade também estimula a proliferação da pirataria. Ao redor do mundo, a transmissão ilegal online e outras formas de pirataria desviam injustamente recursos de titulares de direitos de propriedade intelectual para criminosos. Problemas similares existem em relação a bens de indústrias físicas, tais como a automobilística e a manufatura avançada, onde componentes contrabandeados entram nas cadeias de oferta e criam riscos para a nossa segurança. Isso para não mencionar o mercado farmacêutico, onde os medicamentos contrabandeados podem matar seus usuários.
Os Estados Unidos e o Brasil têm um interesse compartilhado em fortalecer nossos regimes de propriedade intelectual em prol do crescimento de nossas economias e da defesa do Estado de Direito. Ao longo do último ano, a Embaixada dos Estados Unidos propiciou dezenas de workshops sobre propriedade intelectual e simpósios para autoridades policiais e aduaneiras, além de outras audiências pelo país. Quatro delegações brasileiras ligadas à propriedade intelectual visitaram os Estados Unidos. Os setores farmacêuticos e de bioengenharia dos EUA – os quais podem investir e assumir riscos de negócios graças à proteção da propriedade intelectual – estão auxiliando na luta contra o Zika, trabalhando para desenvolver rapidamente novas e rápidos restes e uma vacina contra o vírus. Os Estados Unidos e o Brasil no início deste ano lançaram um programa piloto, denominado “Patent Prosecution Highway”, uma iniciativa de trabalho compartilhado cujo objetivo é reduzir o tempo de espera para a revisão da aplicação de patentes e para incrementar a qualidade de seu exame nos respectivos escritórios responsáveis pelas patentes. Esses esforços são implementados conjuntamente e desenhados para beneficiar consumidores e empresas em ambos os países.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é a celebração do impacto da inovação, a qual é fortalecida pelas contribuições de nossas sociedades. Pela reconhecida criatividade digital conjunta, os Estados Unidos e o Brasil podem estimular mais a inovação, mais opções de consumo, mais empregos e mais produtividade. Uma parceria digital Brasil-EUA beneficia nossa região e muito além. Dos jovens nas escolas até os engenheiros em laboratórios de alta tecnologia, os Estados Unidos e o Brasil serão parceiros em criatividade e inovação pelo longo prazo.
Cordialmente,
Liliana Ayalde
Mais informação sobre o Dia da Propriedade Intelectual:
Mais informações sobre o trabalho do governo Americano sobre os Direitos de Propriedade Intelectual:
- Informação geral: http://www.stopfakes.gov/
- Departamento de Estado: http://www.state.gov/e/eb/tpp/ipe/index.htm
- Escritório de Parentes e Marcas Registradas: http://www.uspto.gov/
- Informações sobre o escritório de Marcas Registradas e Patentes no Brasil: http://www.export.gov/Brazil/contactus/index.asp
- Departamento de Segurança da Pátria: https://www.ice.gov/iprcenter
- Departamento de Justiça: https://www.justice.gov/criminal-ccips
- Biblioteca do Congresso: http://www.copyright.gov/
- Casa Branca: https://www.whitehouse.gov/omb/intellectualproperty
- Escritório do Representante Comercial: https://ustr.gov/issue-areas/intellectual-property
