Gabinete do Secretário de Imprensa
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19 de março de 2019
Hoje, o presidente Donald J. Trump e o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, comprometeram-se a construir uma nova parceria entre os dois países, focada em aumentar a prosperidade, aumentar a segurança e promover a democracia, a liberdade e a soberania nacional.
O presidente Trump e o presidente Bolsonaro reiteraram que os Estados Unidos e o Brasil estão ao lado do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, juntamente com a Assembleia Nacional democraticamente eleita, e o povo venezuelano, enquanto trabalham para restabelecer pacificamente a ordem constitucional à Venezuela.
Os dois presidentes concordaram em aprofundar sua parceria por meio do Fórum de Segurança entre Brasil e Estados Unidos para combater o terrorismo, tráfico de drogas e narcóticos, cibercrimes e lavagem de dinheiro, e saudaram dois novos acordos para aumentar a segurança nas fronteiras. O presidente Bolsonaro anunciou a intenção do Brasil de isentar os cidadãos dos Estados Unidos dos requisitos de visto de turista e os presidentes concordaram em tomar as medidas necessárias para permitir que o Brasil participe do Programa de Inscrição Global Trusted Traveler do Departamento de Segurança Interna.
O presidente Trump anunciou a intenção dos Estados Unidos de designar o Brasil como um grande aliado não pertencente à OTAN. Os presidentes também saudaram a assinatura de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permitirá às empresas dos Estados Unidos realizar lançamentos espaciais comerciais do Brasil, bem como um acordo entre a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço e a Agência Espacial Brasileira para lançar um satélite desenvolvido em conjunto em um futuro próximo.
Os dois líderes concordaram em construir uma parceria de prosperidade para aumentar os empregos e reduzir as barreiras ao comércio e ao investimento. Para esse fim, decidiram aprimorar o trabalho da Comissão de Relações Econômicas e Comerciais dos Estados Unidos com o Brasil, criada no âmbito do Acordo sobre Cooperação Econômica e Comercial, para explorar novas iniciativas para facilitar o investimento comercial e as boas práticas regulatórias.
Os dois líderes também fizeram vários compromissos relacionados ao comércio. O presidente Bolsonaro anunciou que o Brasil implementará uma cota tarifária, permitindo a importação anual de 750 mil toneladas de trigo americano a taxa zero. Além disso, os Estados Unidos e o Brasil concordaram com as condições científicas para permitir a importação de carne suína dos Estados Unidos. A fim de permitir a retomada das exportações brasileiras de carne bovina, os Estados Unidos concordaram em agendar uma visita técnica do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para auditar o sistema de inspeção de carne bovina do país, assim que estiver satisfeito a documentação de segurança alimentar do Brasil. Os presidentes instruíram suas equipes a negociar um Acordo de Reconhecimento Mútuo em relação aos seus programas Trusted Trader, o que reduzirá os custos para empresas americanas e brasileiras.
Os dois líderes anunciaram uma nova fase do Fórum de CEOs dos Estados Unidos e do Brasil e saudaram a criação de um Fundo de Investimento de Impacto sobre a Biodiversidade, no valor de US$ 100 milhões, que catalisará investimentos sustentáveis na região amazônica. Como líderes de dois dos fornecedores de energia que mais crescem no mundo, os presidentes concordaram em estabelecer um Fórum de Energia entre os Estados Unidos e o Brasil para facilitar o comércio e o investimento relacionados à energia.
O presidente Trump saudou os esforços do Brasil em relação a reformas econômicas, melhores práticas e um marco regulatório alinhado com os padrões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O presidente Trump observou seu apoio ao fato de o Brasil iniciar o processo de adesão para se tornar membro pleno da OCDE. Em consonância com seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a renunciar ao tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em consonância com a proposta dos Estados Unidos. O presidente Bolsonaro agradeceu ao presidente Trump e ao povo americano por sua hospitalidade.
