Declaração Conjunta do Presidente Donald J. Trump e do Presidente Jair Bolsonaro

Gabinete do Secretário de Imprensa

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19 de março de 2019

Hoje, o presidente Donald J. Trump e o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, comprometeram-se a construir uma nova parceria entre os dois países, focada em aumentar a prosperidade, aumentar a segurança e promover a democracia, a liberdade e a soberania nacional.

O presidente Trump e o presidente Bolsonaro reiteraram que os Estados Unidos e o Brasil estão ao lado do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, juntamente com a Assembleia Nacional democraticamente eleita, e o povo venezuelano, enquanto trabalham para restabelecer pacificamente a ordem constitucional à Venezuela.

Os dois presidentes concordaram em aprofundar sua parceria por meio do Fórum de Segurança entre Brasil e Estados Unidos para combater o terrorismo, tráfico de drogas e narcóticos, cibercrimes e lavagem de dinheiro, e saudaram dois novos acordos para aumentar a segurança nas fronteiras. O presidente Bolsonaro anunciou a intenção do Brasil de isentar os cidadãos dos Estados Unidos dos requisitos de visto de turista e os presidentes concordaram em tomar as medidas necessárias para permitir que o Brasil participe do Programa de Inscrição Global Trusted Traveler do Departamento de Segurança Interna.

O presidente Trump anunciou a intenção dos Estados Unidos de designar o Brasil como um grande aliado não pertencente à OTAN. Os presidentes também saudaram a assinatura de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permitirá às empresas dos Estados Unidos realizar lançamentos espaciais comerciais do Brasil, bem como um acordo entre a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço e a Agência Espacial Brasileira para lançar um satélite desenvolvido em conjunto em um futuro próximo.

Os dois líderes concordaram em construir uma parceria de prosperidade para aumentar os empregos e reduzir as barreiras ao comércio e ao investimento. Para esse fim, decidiram aprimorar o trabalho da Comissão de Relações Econômicas e Comerciais dos Estados Unidos com o Brasil, criada no âmbito do Acordo sobre Cooperação Econômica e Comercial, para explorar novas iniciativas para facilitar o investimento comercial e as boas práticas regulatórias.

Os dois líderes também fizeram vários compromissos relacionados ao comércio. O presidente Bolsonaro anunciou que o Brasil implementará uma cota tarifária, permitindo a importação anual de 750 mil toneladas de trigo americano a taxa zero. Além disso, os Estados Unidos e o Brasil concordaram com as condições científicas para permitir a importação de carne suína dos Estados Unidos. A fim de permitir a retomada das exportações brasileiras de carne bovina, os Estados Unidos concordaram em agendar uma visita técnica do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para auditar o sistema de inspeção de carne bovina do país, assim que estiver satisfeito a documentação de segurança alimentar do Brasil. Os presidentes instruíram suas equipes a negociar um Acordo de Reconhecimento Mútuo em relação aos seus programas Trusted Trader, o que reduzirá os custos para empresas americanas e brasileiras.

Os dois líderes anunciaram uma nova fase do Fórum de CEOs dos Estados Unidos e do Brasil e saudaram a criação de um Fundo de Investimento de Impacto sobre a Biodiversidade, no valor de US$ 100 milhões, que catalisará investimentos sustentáveis ​​na região amazônica. Como líderes de dois dos fornecedores de energia que mais crescem no mundo, os presidentes concordaram em estabelecer um Fórum de Energia entre os Estados Unidos e o Brasil para facilitar o comércio e o investimento relacionados à energia.

O presidente Trump saudou os esforços do Brasil em relação a reformas econômicas, melhores práticas e um marco regulatório alinhado com os padrões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O presidente Trump observou seu apoio ao fato de o Brasil iniciar o processo de adesão para se tornar membro pleno da OCDE. Em consonância com seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a renunciar ao tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em consonância com a proposta dos Estados Unidos. O presidente Bolsonaro agradeceu ao presidente Trump e ao povo americano por sua hospitalidade.