Brasília, 11 de dezembro de 2021: A Cúpula pela Democracia, concluída ontem, foi um momento importante para as nações democráticas falarem em uma só voz em apoio à democracia, à liberdade e aos direitos humanos. A história demonstra, e muitos estudos concluem, que as sociedades que respeitam e defendem as instituições democráticas, o Estado de direito, a igualdade de gênero, os direitos humanos e as liberdades fundamentais são mais estáveis, prósperas e seguras, e estão mais bem equipadas para enfrentar os desafios globais. As democracias demandam um trabalho constante, mas aprendendo, permanecendo e agindo em conjunto, elas podem enfrentar e superar os desafios de nossa era.
Na Cúpula, os Estados Unidos anunciaram ações cruciais para fortalecer ainda mais nossa democracia e outras ao redor do mundo, como:
- O estabelecimento da Iniciativa Presidencial para a Renovação Democrática, um conjunto histórico de iniciativas políticas e de assistência externa focadas em cinco áreas de trabalho essenciais para o funcionamento de uma governança transparente e responsável:
- Apoio à mídia livre e independente
- Combate à corrupção
- Apoio aos reformistas democratas
- Avanço da tecnologia pela democracia
- Defesa de eleições livres e justas e processos políticos
No próximo ano, os EUA planejam fornecer até US$ 424,4 milhões para a Iniciativa Presidencial.
- O reconhecimento dos Campeões Anticorrupção de 2021, indivíduos que demonstraram extraordinária liderança, coragem e impacto na prevenção, exposição e combate à corrupção em todo o mundo.
- O maior compromisso de qualquer governo com o recentemente lançado Fundo Internacional para Mídia de Interesse Público, uma nova iniciativa inovadora que fornece assistência a veículos de comunicação independentes e vulneráveis, e é administrada por um grupo de jornalistas independentes e especialistas financeiros.
- O lançamento do Acelerador de Viabilidade de Mídia, que reunirá a mídia, grupos de consultoria empresarial e o setor privado para tornar os veículos de imprensa independentes mais sustentáveis, concentrando-se no compartilhamento de dados, assistência técnica e serviços financeiros. Nos EUA, programas similares vão apoiar as redações e aumentar o acesso ao jornalismo independente.
- O estabelecimento de um novo fundo de responsabilidade para fornecer apoio financeiro a repórteres e organizações jornalísticas que são alvo de litígios como resultado de suas reportagens.
Como declarou o presidente Joe Biden na Cúpula, “a democracia não acontece por acaso. Temos de renová-la a cada geração. E esse é um assunto urgente da parte de todos nós, a meu ver. Porque os dados que estamos vendo apontam em grande parte na direção errada. Autocratas…buscam avançar seu próprio poder, exportar e expandir sua influência ao redor do mundo, e justificar suas políticas e práticas repressivas como uma forma mais eficiente de enfrentar os desafios de hoje. É assim que é vendida. Meus companheiros líderes, membros da sociedade civil, ativistas, defensores, cidadãos: estamos em um ponto de inflexão em nossa história, a meu ver. As escolhas que fizermos, a meu ver, neste momento, vão determinar fundamentalmente a direção que nosso mundo tomará nas próximas décadas.”
O apelo do presidente Biden à ação nos lembra que a democracia não se desenvolve por acidente ou por si só, mas com grande trabalho e compromisso. As nações não podem afirmar que apoiam os valores democráticos enquanto restringem profundamente os direitos e liberdades fundamentais de seu povo.
Os EUA continuarão a apoiar o Brasil enquanto exercem e aprimoram seus processos democráticos. E estou confiante de que o Brasil estará ao lado dos EUA e de outras nações democráticas enquanto enfrentamos nossos próprios desafios e oportunidades para criar sociedades melhores, mais inclusivas e mais livres. Como duas das maiores e mais vibrantes democracias do mundo, nossos países e povo têm a responsabilidade de apoiar os princípios e práticas democráticas em todos os lugares. À medida que promovemos uma visão positiva e resistimos aos avanços e esforços de atores não democráticos, podemos ajudar àqueles que aspiram por esses mesmos direitos e valores ao redor do mundo.
