Assessoria de Imprensa do DHS
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Após o trágico terremoto ocorrido em janeiro de 2010 no Haiti, a Polícia de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) cessou temporariamente a remoção de cidadãos haitianos para o Haiti. Em 1o de abril de 2011, a ICE anunciou a retomada das remoções, de forma limitada, dos haitianos com ordem final de remoção e condenados por crime grave ou aqueles que representassem ameaça à segurança nacional. Desde então, a situação no Haiti melhorou o suficiente para permitir ao governo dos EUA remover os cidadãos haitianos de forma mais regular, condizente com a prática empregada para cidadãos de outras nações.
Ontem determinei que, com efeito imediato, as decisões relativas à aplicação da lei para cidadãos haitianos devem ser, conforme a prática padrão, orientadas pelo meu memorando de 20 de novembro de 2014, “Políticas para Apreensão, Detenção, e Remoção de Imigrantes Ilegais”. Essas políticas priorizam a remoção de criminosos condenados, indivíduos condenados por delitos graves ou múltiplos e pessoas detidas em ou entre portos de entrada enquanto tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos.
Como manda a lei, os indivíduos que expressarem receio de retornar ao Haiti serão avaliados por um funcionário do setor de asilo dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) para determinar se o receio de perseguição ou tortura é crível. Aqueles cujo receio se confirme serão encaminhados ao tribunal de imigração para os procedimentos de remoção, onde podem solicitar asilo ou outras formas de assistência.
Os cidadãos haitianos atualmente cobertos pelo Status de Proteção Temporária (TPS) não serão afetados por essa mudança na política. Especificamente, os cidadãos haitianos que residem nos Estados Unidos de forma contínua desde 12 de janeiro de 2011 e têm esse status poderão permanecer nos Estados Unidos e não estarão sujeitos à remoção. Esses cidadãos beneficiados pelo TPS também permanecerão elegíveis para autorização de emprego. O TPS dos cidadãos haitianos foi prorrogado até 22 de julho de 2017.
O DHS continuará a promover meios de acesso seguros e ordenados para cidadãos haitianos que queiram imigrar para os Estados Unidos, inclusive por Liberdade Condicional para Reunificação Familiar, o que permite a certos beneficiários de petições aprovadas, baseadas na família, receber liberdade condicional nos Estados Unidos por até dois anos antes que a data prioritária de seu visto se torne atual.
O DHS e o Departamento de Estado estão trabalhando com o governo do Haiti e outros parceiros importantes para retomar as remoções da maneira mais humana e minimamente perturbadora possível.
