Discurso do Secretário de Comércio Wilbur L. Ross no Centenário da AMCHAM

(Como preparado para entrega)

Terça-feira, 30 de julho de 2019
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São Paulo, Brasil, Centenário da AmCham

(Apresentação do Sr. Luiz Pretti, Presidente do Conselho da AmCham-Brasil e Presidente da Cargill Brasil)

Obrigado pelas amáveis palavras.

É ótimo estar aqui para a celebração do centenário da Câmara. A AmCham-São Paulo tem sido por muito tempo uma parceira importante do Departamento de Comércio na promoção de laços econômicos.

Obrigado.

Cem anos é uma conquista impressionante. Para contextualizar, 1919 é o ano em que o Tratado de Versalhes foi assinado para acabar com a Primeira Guerra Mundial. Nos Estados Unidos, a Lei Seca entrou em vigor e o Congresso aprovou a 19ª Emenda para dar às mulheres o direito de votar. Como prova de uma relação comercial bilateral já importante, a Ford Motor Company fundou sua subsidiária Ford Brasil para importar carros Modelo T.

E, mais importante, o Brasil venceu o campeonato sul-americano de futebol de 1919. A relação Brasil-EUA é ainda mais antiga – os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil em 1824. Hoje, o relacionamento próximo e duradouro entre os EUA e o Brasil é mais forte do que nunca. Os Estados Unidos e o Brasil são as duas maiores democracias e economias do Hemisfério Ocidental. De fato, os Estados Unidos são a maior e o Brasil a nona maior economia do mundo.

O presidente Trump está comprometido com um relacionamento forte e dinâmico com o Brasil, que promova a democracia, o comércio e a estabilidade regional. Um dos primeiros atos do presidente Bolsonaro como o novo presidente do Brasil foi declarar o desejo de que os Estados Unidos se tornassem o principal parceiro comercial e de investimentos do Brasil.

Atualmente, o Brasil é o 13º maior parceiro comercial do mundo e o terceiro no Hemisfério Ocidental depois do Canadá e do México. As exportações de mercadorias dos EUA para o Brasil foram avaliadas em US$ 39,6 bilhões em 2018 e as importações brasileiras em US$ 31,1 bilhões em 2108. Nosso comércio de serviços também é substancial, com exportações de US$ 26,4 bilhões em 2017 (última disponível) e importações de US$ 7,2 bilhões. O estoque total de investimento direto brasileiro nos Estados Unidos está avaliado em US$ 47,8 bilhões (2017, UBO), e o estoque total de investimento dos EUA no Brasil está avaliado em US $ 68,3 bilhões (2017, FP). Podemos expandir esses laços econômicos e comerciais.

O presidente Trump e o presidente Bolsonaro estão ambos comprometidos em reduzir as barreiras alfandegárias e facilitar o investimento em uma vasta gama de indústrias, especialmente em energia, infraestrutura, agricultura e tecnologia. Durante sua reunião em março, eles concordaram em construir uma Parceria de Prosperidade para aumentar empregos e gerar novas oportunidades. Os dois líderes decidiram intensificar o trabalho da Comissão de Relações Econômicas e Comerciais dos Estados Unidos com o Brasil. A Comissão vai explorar novas iniciativas para facilitar o comércio exterior, investimento e as boas práticas reguladoras.

Os presidentes também instruíram suas equipes para negociar um Acordo de Reconhecimento Mútuo com relação aos seus programas de “Trusted Trader” (Negociadores Confiáveis). Isso vai reduzir os custos para empresas americanas e brasileiras ao tornar a movimentação de bens entre nossas fronteiras mais segura e eficiente.

A importância da cooperação dos EUA na área de defesa também foi discutida. O presidente Trump apoiou a designação do Brasil como principal aliado prioritário extra-Otan, que se tornou efetiva em junho. Algumas das vantagens do status de aliado prioritário extra-Otan incluem a colaboração no desenvolvimento de tecnologias de defesa; acesso privilegiado à indústria de defesa e o aumento de intercâmbios, exercícios e treinamentos militares conjuntos, além de acesso especial a financiamento de equipamento militar. As exportações totais dos EUA em produtos aeroespaciais e de defesa para o Brasil cresceu para 5,8 bilhões de dólares em 2018, incluindo aeronaves civis. Nós tivemos recentemente a 3ª reunião formal do Diálogo de Defesa Brasil-Estados Unidos, o qual continuará a trabalhar para fazer crescer nossa relação comercial de defesa dentro desse novo status.

Essas iniciativas foram possibilitadas em grande parte pelo trabalho de base do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos, o qual existe há quase 15 anos. O Diálogo Comercial é informado por um conselho consultivo de executivos americanos e brasileiros que fazem parte do CEO Fórum Brasil-EUA. Os presidentes anunciaram uma nova fase do CEO Fórum Brasil-EUA, que eu estarei co-presidindo na próxima reunião em Washington, em novembro. Os dois presidentes também saudaram a criação de um Fundo de Investimento de Impacto na Biodiversidade que vai catalisar investimento sustentável na região amazônica.

Como líderes de dois dos fornecedores de energia que crescem mais rapidamente no mundo, eles concordaram em estabelecer um Fórum de Energia entre os EUA e o Brasil para facilitar o comércio e investimento na área. O Fórum de Energia está em curso para ser lançado em novembro no Rio de Janeiro. Trabalharemos estreitamente com o Departamento de Energia para desenvolver um forte componente do setor privado no Fórum.

Os Estados Unidos e o Brasil assinaram um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) em março de 2019, durante a visita do presidente Bolsonaro. Uma vez ratificado pelo Congresso brasileiro, o AST irá permitir o usoda tecnologia de lançamento americana na Base Espacial de Alcântara. Esperamos a colaboração comercial dos EUA com o Brasil ao entrar na economia espacial global, um setor em rápida expansão em vias de se tornar um indústria de um trilhão de dólares.

O Departamento de Comércio é responsável pela comercialização do espaço. O Departamento de Comércio também é parte do Memorando de Cooperação para o Desenvolvimento de Infraestrutura Brasil-EUA. Amanhã, participarei do 17º Fórum Latino-americano de Liderança em Infraestrutura em Brasília para apoiar a participação de empresas dos EUA em projetos de desenvolvimento infraestrutura regionais.

Devido às reformas econômicas em andamento no Brasil, o presidente Trump apoia a entrada do Brasil na OCDE. Compatível com sua condição de líder mundial, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão de tratamento especial e diferenciado nas negociações da Oganização Mundial de Comércio. Há um potencial tremendo para aumentarmos o comércio bilateral e investimento mutuamente benéficos. Nossa agenda comercial claramente reflete este desejo de conquistar crescimento mútuo – recíproco – em nossa relação econômica.

As empresas dos EUA são empreendedoras e ágeis. Elas produzem alguns dos bens e serviços mais inovadores e de alta qualidade do mundo. Elas são competitivas em qualquer lugar em patamares de igualdade. No departamento de Comércio, estamos trabalhando estreitamente com o Brasil e outros governos latino-americanos – nos engajando em todos os níveis – para construir uma economia hemisférica dinâmica.

Estamos advogando um ambiente de negócios baseado em previsibilidade, transparência e Estado de direito. Isto inclui a aplicação de leis e convenções anti-suborno (Convenção Contra a Corrupção da ONU e a Convenção Anti-Suborno da OCDE), sistemas abertos e transparentes de compras e códigos de conduta corporativos. Também inclui boas práticas reguladoras em transparência e eficiência que não são necessariamente barreiras ao comércio e investimento. Este é o ambiente em que o comércio exterior e os negócios podem florescer.

Queremos que os dados fluam livremente através das fronteiras e assegurar a segurança das redes de TI seguras e cadeias de suprimento. Estamos tratando da facilitação do comércio acelerando os compromissos da Organização Mundial do Comércio em eliminar a burocracia desnecessária e agilizar o movimento e a liberação de bens. Esses compromissos incluem a publicação de procedimentos alfandegários, formulários e documentos na Internet e a notificação pelos fiscais alfandegários quando bens são retidos nas fronteiras. Esses altos padrões são refletidosem nossos acordos regionais de comércio – incluindo o USMCA – que contém os mais altos padrões em todas essas disciplinas e mais.

O comério dentro da America do Sul é apenas metade do percentual do comercio regional dentro do Sudeste Asiático em grande parte por causa dos custos e atrasos excessivos nas fronteiras. E, enquanto nós temos vários programas de financiamento fortes na América Latina, estamos procurando formas de dar a empresas dos EUA mais ferramentas de financiamento para competir ombro-a-ombro com os rivais internacionais.

A nova autoridade de empréstimo da Corporação Financeira de Desenvolvimento (DFC) coloca a antiga autoridade de empréstimo da Corporação de Investimento Privado no Exterior em US $ 60 bilhões, permite o investimento de capital e funde recursos de financiamento adicionais da USAID. Espera-se que o DFC esteja online em outubro. Eu permanecerei nos conselhos da DFC e do ExIm.

Temos autoridades do Serviço Comercial em mais de 100 cidades dos EUA e em mais de 70 países no mundo, incluindo 14 países no Hemisfério Ocidental. Além das autoridades do Serviço Comercial, temos adidos do Serviço de Marcas e Patentes dos EUA em toda a região. Eles fornecem treinamento em leis de propriedade intelectual, promovem os direitos de propriedade intelectual e coordenam as iniciativas de aplicação dos direitos de propriedade intelectual junto aos governos locais.

Também temos adidos digitais trabalhando para apoiar maiores fluxos de dados e de comércio entre nossos países de forma a não comprometer a segurança nacional de cada nação.

E temos adidos tradicionais trabalhando para promover o uso de padrões internacionais. Queremos assegurar que os padrões, testes e os requisitos de avaliações de conformidade não criem barreiras ao comércio na região.

Aqui no Brasil, minha equipe de 50 pessoas, espalhadas por cinco escritórios, constitui uma das maiores redes comerciais do Governo dos EUA no mundo! Eles trabalham com companhias dos EUA, pequenas e grande, buscando acesso, conexões e as ferramentas necessárias para ter sucesso em mercados no exterior. Os Estados Unidos desejam ser o parceiro preferido para projetos no Brasil e na América Latina porque sabemos que nossas companhias oferecem inovação e expertise de ponta que esses projetos exigem. E sabemos que essas parcerias serão mutuamente benéficas.

Os Estados Undos também saúdam o investimento externo direto que cria oportunidades nos dois países. Em seguimento à nossa Cúpula de Investimento SelectUSA em Washington em junho, nossa equipe do SelectUSA sediará uma Missão de Investimento Facilitado de 26 a 30 de agosto no Brasil.

O Brasil e um verdadeiro país global, competindo e tendo sucesso no mercado internacional. É a oitava fonte de investimento que mais cresce nos Estados Unidos em setores que incluem o aço, produção de aeronaves, TI e construção. O total de capital de investimento direto brasileiro nos EUA está avaliado em quase 43 bilhões de dólares (2017).

A delegação de 14 pessoas do Brasil em nossa última Cúpula incluiu o CEO da Solfintec, uma empresa de precisão agrícola, que tem capital de investimento externo direto totalizando 43 bilhões de dólares. Nossa feira de investimento do SelectUSA fará uma parada aqui em São Paulo e em três outras cidades (Campinas, Belo Horizonte e Florianópolis). A missão inclui representantes de organizações de desenvolvimento econômico dos EUA ansiosas por se encontrar com empresas brasileiras.

Nós, nas Américas, precisamos continuar a construir parcerias estratégicas e quadros econômicos regionais para promover empregos, prosperidade e paz através da região. O objetivo do Governo é fazer do Hemisfério Ocidental a mais forte e competitiva força econômica no mundo. Trabalhando juntos, podemos ajudar nossos povos, nossos países e nossa região a atingir esse objetivo.

Novamente, é uma honra estar aqui para a celebração do seu centenário. Continuem com o bom trabalho. E os melhores votos para outros cem anos bem sucedidos!

Obrigado, agora me juntarei ao seu CEO da AmCham Brasil para uma discussão moderada baseada em suas perguntas.