Discurso do Vice-Presidente Mike Pence no Conselho de Segurança da ONU

In this photo provided by the United Nations, the U.N. Security Council votes to return of the U.N. peacekeeping mission in the disputed Western Sahara to its full operation, Friday, April 29, 2016 at United Nations headquarters. (Rick Bajornas/The United Nations via AP)

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Câmara do Conselho de Segurança

11:16 EDT

VICE-PRESIDENTE:  Senhor presidente, presidente [da Comissão da União Africana] Faki, presidente Ramos-Horta, distintos membros do Conselho de Segurança, é uma grande honra estar aqui com vocês hoje na 72a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Enquanto nos reunimos nesta assembleia histórica, sei que todos os nossos corações estão com o povo de Porto Rico, que enfrenta o furacão Maria e suas consequência, – e com o povo da Cidade do México, inclusive agora que os primeiros socorristas e famílias buscam salvar os desaparecidos e encontrar os feridos no meio do terremoto que já matou mais de 200 pessoas. Nossos corações e orações estão com o povo de Porto Rico e com o povo do México, enquanto nos reunimos.

Estamos aqui hoje para discutir o que eu acredito ser a mais importante missão da ONU: manter a paz.

Quero começar agradecendo à Etiópia por apresentar a resolução de hoje sobre a reforma de manutenção da paz. Foi uma honra, como vice-presidente dos Estados Unidos, votar em favor dessa resolução.

Como o presidente Trump disse ontem em seu histórico discurso nesta Assembleia Geral, assim como cada um de vocês, nas palavras dele, “deve sempre colocar o seu país em primeiro lugar, nós sempre colocaremos a América em primeiro lugar”.

Mas, como as palavras dele e, espero, a nossa presença aqui atestam, “A América em primeiro lugar” não significa apenas a América. Como o presidente disse, nós “sempre seremos um grande amigo do mundo”.

E foi em razão desse compromisso que ele me enviou aqui hoje para este Conselho de Segurança, para reiterar o nosso apelo por reformas fundamentais na manutenção da paz da ONU e nossa determinação para ver esta instituição fazer ainda mais a fim de manter a paz no mundo mais amplo.

O presidente Trump e eu firmemente acreditamos que a ONU deve agir para tornar suas operações de manutenção da paz mais eficientes, efetivas, responsáveis e críveis.

A embaixadora Haley apresentou anteriormente os princípios dos Estados Unidos para a reforma de manutenção da paz, e todos estamos familiarizados com eles.

As missões de manutenção da paz devem apoiar uma solução política; ter o consentimento do país-anfitrião; seus objetivos devem ser realistas e alcançáveis; cada missão deve ser uma estratégia de saída, e as missões de manutenção da paz da ONU devem se ajustar ao progresso e ao fracasso.

Em resumo, quando uma missão tem sucesso, não devemos prolongá-la.  Quando uma missão tem baixo desempenho, devemos reestruturá-la. E, quando uma missão fracassa consistentemente em cumprir os objetivos deste conselho, devemos encerrá-la.

Apelamos à ONU que analise todas as operações de manutenção da paz à luz desses princípios, para que essas missões promovam mais eficientemente a paz em todo o mundo.

Afinal, manter a paz está no coração da missão da ONU. As próprias palavras da carta da ONU são “manter a paz internacional”. E ontem o presidente Trump desafiou essa grande instituição a se rededicar a esse nobre objetivo, e eu faço isso hoje em nome no nosso país perante este Conselho de Segurança.

A história registra que a ONU foi forjada nas cinzas da Segunda Guerra Mundial, o conflito mais destrutivo da história do mundo.

Os Estados Unidos da América, com nossos aliados, saíram vitoriosos. Mas, naquela vitória, prometemos nos unir para impedir que ditadores e demagogos voltassem a ameaçar a paz pela qual tínhamos vencido através do nosso sacrifício comum.

Como o presidente Harry Truman nos disse na época, não era suficiente, nas palavras dele, “simplesmente monitorar os loucos que planejariam a dominação do mundo”, mas reunir  novamente, e eu cito, “uma poderosa combinação de nações fundamentadas na justiça e na paz”. E então nós fundamos esta grande instituição – a ONU.

Esse foi o clamor da ONU no século 20 e deve ser novamente no século 21.

Mas manter a paz exige mais do que manutenção da paz, exige ação e a inabalável determinação de todos os países reunidos aqui hoje.

Como o presidente Trump observou ontem, somos novamente confrontados, nas palavras dele, com aqueles que nos ameaçam com caos, desordem e terror, que buscam solapar a soberania, a prosperidade e a segurança – todas as quais o presidente chamou de os “pilares da paz”.

No leste europeu, a Rússia continua comprometendo a soberania dos seus vizinhos enquanto busca redesenhar as fronteiras internacionais por meio da força.

O terrorismo islâmico radical continua a acossar nações com ataques bárbaros em Barcelona, Paris e Londres.

No Oriente Médio, o principal estado patrocinador do terrorismo continua a zombar do Acordo do Irã, desestabilizando a região e ameaçando audaciosamente a segurança das nações soberanas.

E, como o mundo viu nos últimos dois dias, um regime depravado na Coreia do Norte está incansavelmente desenvolvendo armas nucleares e mísseis balísticos. E, agora, como o presidente disse, “ameaça o mundo inteiro com perdas de vidas humanas inimagináveis”.

Os Estados Unidos são gratos por ver este Conselho de Segurança adotar unanimemente duas resoluções impondo novas e duras sanções ao regime norte-coreano.

Mas, para deixar claro: os Estados Unidos da América continuarão a usar todo o poder americano contra o regime em Pyongyang. Continuaremos a exercer pressão econômica e diplomática – da nossa parte e dos outros países no mundo – para exigir que a Coreia do Norte abandone os seus programas de armas nucleares e mísseis balísticos.

Como o presidente disse ontem, os Estados Unidos têm “grande força e paciência”, mas todas as opções estão na mesa. E, se formos forçados a nos defender e a defender nossos aliados, faremos isso com poder militar eficaz e avassalador.

Pedimos à ONU e ao Conselho de Segurança que façam mais para manter a paz – muito mais – a fim de confrontar a ameaça apresentada pela Coreia do Norte.

Finalmente, para manter a paz mais eficientemente, esta instituição deve ter credibilidade para buscar a paz promovendo a causa dos direitos humanos.

Não é coincidência que alguns dos regimes mais perigosos do mundo também sejam alguns dos maiores responsáveis por abusos dos direitos humanos

No Irã, na Coreia do Norte e em outros regimes despóticos, vemos uma verdade histórica se confirmar novamente – aquela que subverte a liberdade do seu povo “em casa” solapando a soberania e a segurança fora do seu país.

A ONU é obrigada, por sua carta, a fomentar a “cooperação internacional em promover e incentivar o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos”.

Esse era o propósito com base no qual foi formado o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas a verdade é que o Conselho de Direitos Humanos não merece o seu nome.

Quando olhamos para a composição do conselho hoje, vemos nações que traem esses princípios atemporais com base nos quais esta instituição foi fundada. Hoje, o Conselho de Direitos Humanos da ONU atrai e acolhe muitos dos piores violadores dos direitos humanos no mundo. Uma clara maioria dos membros do Conselho de Direitos Humanos falhou em cumprir até os padrões de direitos humanos mais básicos.

Cuba faz parte do Conselho de Direitos Humanos, regime opressivo que reprimiu seu povo e encarcerou dirigentes políticos por mais de meio século.

A Venezuela faz parte do Conselho de Direitos Humanos, uma ditadura que fragiliza a democracia continuamente, prende opositores políticos e, enquanto falamos, está promovendo políticas que agravam a privação e a pobreza que estão custando as vidas de homens, mulheres e crianças.

Esta instituição deve reformar a composição do Conselho de Direitos Humanos e sua operação. Com relação à sua operação, penso no que o presidente John F. Kennedy alertou há mais de 50 anos, que a ONU não deveria se tornar, nas palavras dele, um “fórum para injúrias”. Infelizmente, hoje, o Conselho de Direitos Humanos se tornou exatamente isso e, particularmente, o Conselho de Direitos se tornou um fórum para o antissemitismo e injúrias contra Israel.

O item 7 da pauta do conselho, na verdade, exclui Israel da discussão em todas as reuniões, algo que nenhum outro país deve enfrentar. Como prova disso, o Conselho de Direitos humanos aprovou mais de 70 resoluções condenando Israel, enquanto ignora totalmente os piores responsáveis por abusos dos direitos humanos.

Isso, como o presidente Trump disse ontem, é uma “fonte massiva de constrangimento”.  E nós pedimos ao Conselho de Segurança e a toda esta instituição que adotem imediatamente reformas na composição e nas práticas do Conselho de Direitos Humanos e ponham fim ao descarado preconceito contra o nosso estimado aliado Israel.

Sob o presidente Trump, os Estados Unidos da América estão firmemente comprometidos com a causa dos direitos humanos – porque estamos comprometidos a manter a paz.

Manter a paz exige mais do que manutenção da paz. Exige ação, reforma. E, por último, exige disposição para desafiar ataques estúpidos a pessoas inocentes em todo o mundo.

Neste exato momento, no sudeste da Ásia, vemos aflição e ataques aos direitos humanos e civis inocentes que, no final, colocam em risco a soberania e a segurança de toda a região.

Nas últimas semanas, a população do meu país e do mundo inteiro testemunharam uma grande tragédia em Mianmar, com o povo rohingya.

Recentemente, as forças de segurança de Mianmar responderam a ataques de rebeldes a postos do governo com terrível selvageria – queimando aldeias, expulsando os rohingyas de suas casas. As imagens da violência e de suas vítimas chocaram o povo americano e as pessoas decentes em todo o mundo.

E agora estamos testemunhando um êxodo histórico. Mais de 400.00 rohingyas – incluindo dezenas de milhares de crianças – foram forçados a fugir de Mianmar para Bangladesh, e mais seguem o mesmo caminho a cada dia.

Ontem, o secretário de Estado Tillerson discutiu a situação dos refugiados rohingyas com Aung San Suu Kyi e apelou ao governo e ao exército de Mianmar que facilitem a ajuda humanitária e confrontem as alegações de abusos dos direitos humanos.

E, embora recebamos positivamente os comentários de Suu Kyi de que os refugiados que retornarem não têm nada a temer, os Estados Unidos renovam o nosso pedido às forças de segurança de Mianmar para que cessem imediatamente a violência e apoiem os esforços diplomáticos por uma solução de longo prazo.

O presidente Trump e eu também pedimos ao Conselho de Segurança e à ONU que adotem medidas duras e rápidas para pôr fim à crise e dar esperança e ajudar o povo rohingya em seu momento de necessidade.

A menos que essa violência seja cessada, o que a justiça exige, ela apenas irá piorar. E plantará sementes de ódio e caos que poderão consumir a região inteira pelas próximas gerações e ameaçar a paz de todos nós.

Como eu disse, manter a paz exige mais do que manutenção da paz – exige ação, coragem, convicção. E, portanto, a ONU deve estar preparada para fazer mais.

Como presidente Trump disse ontem: “Se os muitos que são justos não confrontarem os poucos que são perversos, o mal triunfará. Quando pessoas e nações decentes se tornam espectadores da história, as forças da destruição só ganham mais poder e força”.

Vamos nos rededicar à missão na qual esta instituição foi fundada – as primeiras palavras da Carta da ONU, “manter a paz internacional”, devem novamente ser a nossa estrela-guia, o nosso ideal e a nossa aspiração.

Por meio da reforma dos nossos esforços e da reforma desta instituição, por meio da coragem renovada de falar e agir sempre e quando os direitos inalienáveis de pessoas inocentes ou a paz do mundo estiverem em risco, nós criaremos, como o nosso presidente disse, um futuro mais seguro e pacífico para toda a humanidade.

Como o mundo testemunhou ontem, nosso presidente é um homem de profunda convicção e fé – fé em Deus e fé na ilimitada capacidade de pessoas e nações fundamentadas na paz e na justiça para melhorarem o mundo.

Minha oração hoje é que esta instituição possa espelhar essa convicção de novas maneiras – com a fé de que nós “fazemos todos os esforços para buscar a paz”, de que o Deus da paz nos guiará e nos abençoará – hoje, amanhã e sempre – por esta geração e pela nossa posteridade.

Obrigado, senhor presidente, pela honra de discursar hoje, e Deus abençoe a todos.

FIM           11:30 EDT

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Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.