Nos dias 15 e 16 de setembro de 2014, o Embaixador George Moose, Vice-Presidente do Conselho Diretor do U.S. Institute of Peace e Professor Ajunto e Palestrante da Elliott School of International Affairs na George Washington University, participou de um programa no Rio de Janeiro sobre o tema “Direitos Humanos e a Ordem Internacional”. O Embaixador Moose serviu por mais de 35 anos no Departamento de Estado, tendo ocupado os cargos de Embaixador dos EUA para a República do Benim (1983-1986) e para a República do Senegal (1988-1991). Foi também Vice-Representante dos EUA para o Conselho de Segurança das Nações Unidas (1991-1992), Secretário Assistente de Estado para Assuntos Africanos (1993-1997) e Representante Permanente dos EUA no Escritório Europeu daONU, em Genebra (1998-2001).
O programa teve início com palestras no Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (INEST/UFF) e na Escola Superior de Guerra (ESG), no dia 15 de setembro. Em ambas as instituições, o Embaixador Moose discutiu o papel dos países emergentes na promoção internacional dos direitos humanos. No dia seguinte, ele proferiu a palestra magna do seminário “Direitos Humanos e a Ordem Internacional”, organizado pelo Consulado Geral dos EUA em parceria com o Tribunal Regional Federal da Segunda Região. O Cônsul Geral John Creamer participou da mesa de abertura e, mais tarde, ofereceu um almoço em homenagem ao Embaixador Moose para os demais palestrantes e organizadores. Finalmente, o Embaixador Moose proferiu a palestra magna do seminário “Poderes Emergentes e Intervenção: Normas Contestadas e Mudanças na Ordem Global”, desenvolvido pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio). Para a sua última atividade no Rio, o Embaixador Moose escolheu falar sobre “Poderes Emergentes e R2P: Das Palavras à Ação”. Durante o programa no Rio de Janeiro, o Embaixador Moose conversou com plateias amplas e diversificadas, num total de 350 pessoas, dentre as quais um Deputado Federal do Congresso Nacional, oficiais generais e outros oficiais sêniores das Forças Armadas, juízes federais e estaduais, diplomatas, acadêmicos, pesquisadores, ativistas de direitos humanos, diretores de ONGs, jornalistas, e professores e alunos de graduação e pós-graduação de direito, relações internacionais, estudos estratégicos e defesa.
Em suas palestras, o Embaixador Moose enfatizou que os DEPs (“Poderes Democráticos Emergentes”, sigla em inglês que inclui Índia, Indonésia, Turquia e Brasil) têm demonstrado uma atuação ambivalente e inconsistente no que tange aos direitos humanos na esfera internacional. Segundo ele, os DEPs não diferem de outros estados ao se depararem com restrições quanto ao desempenho de um papel mais assertivo com respeito à agenda global dos direitos humanos. Apesar dessas limitações, haveria espaço para os DEPs expandirem sua influência e exercerem um impacto significativo na evolução das normas globais e instituições de direitos humanos, argumentou o Embaixador Moose. Ele sugeriu cinco áreas nas quais os DEPs poderiam fortalecer a ordem internacional dos direitos humanos em consonância com suas políticas, princípios e valores nacionais, especificamente: (a) no descrédito ao argumento de que os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos não seriam universais; (b) no engajamento no debate internacional que contrapõe os direitos civis e políticos de um lado, e os direitos econômicos, sociais e culturais, de outro; (c) na defesa do papel desempenhado pelas organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos; (d) no fortalecimento do papel e da independência dos procedimentos especiais e dos relatores do Conselho de Direitos Humanos da ONU; e (e) no apoio e incremento dos orçamentos do Conselho de Direitos Humanos da ONU e Alto Comissariado para os Direitos Humanos.
