Oportunidade de Financiamento: Edital de Projetos EUA-Brasil

Nome do órgão federal:                                                                 Departamento de Estado dos EUA (DOS)
Título da oportunidade de financiamento:                                  Edital de Projetos EUA-Brasil
Nº. do Catálogo de Assistência Doméstica Federal (CFDA):  19.040.
Data de emissão:                                                                              27 de janeiro de 2022

Datas de envio:

Rodada I

  • 03 de março de 2022, Embaixada dos EUA em Brasília, Consulado Geral no Rio de Janeiro e Consulado Geral em São Paulo.

Rodada II

  • 04 de abril de 2022, 23h59, horário de Brasília (GMT -3), Embaixada dos EUA em Brasília, Representação Diplomática dos EUA em Belo Horizonte, Consulado Geral em Porto Alegre, Consulado Geral em Recife, Consulado Geral no Rio de Janeiro e Consulado Geral em São Paulo.

Envie perguntas para:

Embaixada dos EUA em Brasília                                       BrazilGrants@state.gov 
Consulado Geral dos EUA em Porto Alegre                    portoalegreimprensa@state.gov
Consulado Geral dos EUA em Recife                               Recifepa@state.gov
Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro                  grantsrio@state.gov
Consulado Geral dos EUA em São Paulo                         saopaulogrants@state.gov 
Filial da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte            belohorizontepa@state.gov

 SEÇÃO I: DESCRIÇÃO DA OPORTUNIDADE DE FINANCIAMENTO

As Seções de Relações Públicas (PAS) da Embaixada e Consulados no Brasil buscam propostas que contemplem as prioridades e temas delineados neste edital. Este documento contém procedimentos específicos para apresentação de propostas.

O PAS recebe propostas de projetos que destaquem valores compartilhados e fortaleçam os laços entre os Estados Unidos e o Brasil por meio de programas acadêmicos, culturais, educacionais e de intercâmbio. Todas as propostas devem incluir um componente dos EUA (como o envolvimento significativo de especialistas, organizações, instituições, abordagens ou melhores práticas identificáveis dos EUA em questões específicas) que promova uma maior compreensão das políticas e perspectivas dos EUA.

Esta oportunidade de financiamento se concentra em programas no Brasil. As entidades sediadas nos EUA podem se inscrever de forma independente ou em parceria com um indivíduo ou organização brasileira para projetos a serem implementados nos locais descritos neste edital.

A Embaixada ou o Consulado dos EUA avaliarão e selecionarão os projetos propostos para implementação em sua respectiva jurisdição regional ou distrito consular.

 

Consulte as prioridades temáticas específicas estabelecidas pela Embaixada ou Consulado onde o projeto será implementado. As propostas devem responder a essas prioridades específicas. As jurisdições regionais são as seguintes:

 

  • A Embaixada dos EUA em Brasília: responsável pelos estados brasileiros do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Distrito Federal.
  • O Consulado Geral em Porto Alegre: responsável pelos estados brasileiros do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
  • O Consulado Geral em Recife: responsável pelos estados brasileiros de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.
  • O Consulado Geral no Rio de Janeiro: responsável pelos estados brasileiros do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
  • O Consulado Geral em São Paulo: responsável pelos estados brasileiros de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
  • A Representação Diplomática dos EUA em Belo Horizonte: responsável pelo estado brasileiro de Minas Gerais.

Link de inscrição on-line:
Formulário de Inscrição do Edital de Projetos de Brasilia

Informações Gerais

Financiamento total estimado do programa* 
Teto do Acordo de Patrocínio 
Piso do Acordo de Patrocínio 
Nº. esperado de acordos de patrocínio 
Nº. Rodadas de Candidatura 
Prazo para inscrições
US$ 80,000.00
US$ 25,000.00
US$ 5,000.00
Múltiplo
2
Rodada I  03 de março de 2022
Rodada II 04 de abril de 2022

* Contingente à disponibilidade de verba

Elegibilidade

A Seção de Educação, Cultura e Imprensa da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil incentiva inscrições de organizações da sociedade civil comprometidas e organizadas, representantes locais da sociedade civil, grupos de reflexão, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e indivíduos. A cooperação e o apoio das autoridades governamentais federais ou locais são bem-vindos.

Empresas comerciais com fins lucrativos, funcionários da Embaixada ou Consulados dos EUA no Brasil e familiares de funcionários não podem se inscrever.

Áreas prioritárias

  • VALORES DEMOCRÁTICOS 
    Programas que fortalecem e capacitam a sociedade civil e promovem os direitos humanos, a diversidade, a igualdade e a inclusão social, o estado de direito, a liberdade de imprensa e outros valores democráticos. Além disso, programas que combatem a desinformação ou informação enganosa.
  • EDUCAÇÃO 
    Programas relacionados à promoção de estudos nos Estados Unidos, à internacionalização de instituições brasileiras de ensino superior e/ou à criação de vínculos entre instituições americanas e brasileiras de ensino superior. Além disso, programas que promovem os estudos dos EUA no Brasil.
  • LÍNGUA INGLESA 
    Programas que promovam o desenvolvimento da língua inglesa, seja com foco no ensino e metodologia do idioma, ou relacionando-o a qualquer um dos temas acima. Os programas podem ser para alunos, educadores ou especialistas nas áreas e devem promover o pensamento crítico, a inclusão, a diversidade e a equidade.
  • INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 
    Programas que visam capacitar em empreendedorismo social e econômico e se concentram na inclusão de grupos sub-representados na economia.
  • APRENDIZAGEM STEAM 
    Programas que ajudam comunidades sub-representadas a aprender, adotar e prosperar com educação e atividades de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes Aplicadas e Matemática (STEAM), incluindo programas que ajudam os jovens a aprender habilidades de trabalho futuras, como codificação, Internet das Coisas (IoT ), pensamento criativo, além de conectá-lo à importância de aprender inglês.
  • AMAZÔNIA E MEIO AMBIENTE 
    Programas que promovem ​manejo florestal e preservação, bem como biodiversidade, melhorando a inclusão, prosperidade e bem-estar dos povos indígenas e comunidades locais na Amazônia. Além disso, programas que promovam o uso sustentável da biodiversidade, por meio do desenvolvimento da bioeconomia.
  • EUA POLÍTICA EXTERNA DOS EUA 
    Programas que ajudam o público brasileiro a analisar, debater e entender a política externa dos EUA.

Link de inscrição on-line:
Formulário de Inscrição do Edital de Projetos de Porto Alegre

Informações Gerais

Financiamento total estimado do programa* 
Teto do Acordo de Patrocínio 
Piso do Acordo de Patrocínio 
Nº. esperado de acordos de patrocínio 
Nº. Rodadas de Candidatura 
Prazo para inscrições
US$ 50,000.00
US$ 20,000.00
US$ 5,000.00
Múltiplo
1
Rodada II 4 de abril de 2022

* Contingente à disponibilidade de verba

Elegibilidade

A Seção de Educação, Cultura e Imprensa da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil incentiva inscrições de organizações da sociedade civil comprometidas e organizadas, representantes locais da sociedade civil, grupos de reflexão, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e indivíduos.

Empresas comerciais com fins lucrativos, funcionários da Embaixada ou Consulados dos EUA no Brasil e familiares de funcionários não podem se inscrever.

Áreas prioritárias

  • DEMOCRACIA
    • Inclusão Social: Promover os direitos humanos, a diversidade e a liberdade de expressão. Proteger e capacitar membros de grupos marginalizados e sub-representados.
    • Liberdade de imprensa e combate à desinformação: Promover a liberdade de imprensa, inovação e relatórios factuais. Aumentar a alfabetização midiática e combata a desinformação.
    • Educação, língua inglesa e cultura: Avançar a cooperação EUA-Brasil nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes Aplicadas e Matemática) entre os jovens, aprimorar o aprendizado de inglês entre públicos desfavorecidos, aumentar a compreensão da história e cultura compartilhadas entre Brasil e EUA por meio de tradições culinárias, música, arte, cinema, esportes, literatura e outras formas culturais.
  • CRESCIMENTO ECONÔMICO E SEGURANÇA
    • Inovação e empreendedorismo: Promover comércio e investimentos bilaterais, integração econômica, empreendedorismo, inovação, ciência e tecnologia.  Promover e apoiar a inclusão econômica, empreendedorismo e inovação impulsionados por e entre grupos sub-representados.
    • Meio ambiente, sustentabilidade e governança: Promover a construção de uma economia verde, práticas de negócios sustentáveis, investimentos em transição de energia e negócios verdes e incentivos para inovação, educação e intercâmbio na esfera climática.
    • Citizen and Regional Security: Apoiar a cooperação e o intercâmbio entre órgãos de segurança pública e a sociedade civil para diminuir o crime e fortalecer o engajamento e as oportunidades em comunidades minoritárias.

Link de inscrição on-line:
Formulário de Inscrição do Edital de Projetos em Recife

Informações Gerais

Financiamento total estimado do programa* 
Teto do Acordo de Patrocínio 
Piso do Acordo de Patrocínio 
Nº. esperado de acordos de patrocínio 
Nº. Rodadas de Candidatura 
Prazo para inscrições
US$ 50,000.00
US$ 10,000.00
US$ 2,000.00
Múltiplo
1
Rodada II 04 de abril de 2022

* Contingente à disponibilidade de verba

Elegibilidade

A Seção de Educação, Cultura e Imprensa da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil incentiva inscrições de organizações da sociedade civil comprometidas e organizadas, representantes locais da sociedade civil, grupos de reflexão, organizações não governamentais, instituições acadêmicas, organizações internacionais e pessoas físicas. A cooperação e o apoio das autoridades governamentais federais ou locais são bem-vindos.

Empresas comerciais com fins lucrativos, funcionários da Embaixada ou Consulados dos EUA no Brasil e familiares de funcionários não podem se inscrever.

Áreas prioritárias

  • VALORES DEMOCRÁTICOS – INCLUSÃO SOCIAL
    Projetos que promovam valores democráticos compartilhados entre EUA e Brasil, como direitos humanos universais, participação cidadã, acessibilidade, liberdade de expressão ou liberdade de imprensa, etc., a fim de proteger e capacitar as pessoas, com ênfase especial na diversidade, equidade, e inclusão.
  • EDUCAÇÃO – LÍNGUA INGLESA – CULTURA – STEAM
    Projetos que promovam prioridades compartilhadas dos EUA e do Brasil nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes Aplicadas e Matemática), promovam treinamento para professores de inglês ou aprimorem o aprendizado de inglês entre públicos específicos, aumentem a compreensão de história e cultura compartilhadas ou criem vínculos entre instituições de ensino superior ou de pesquisa brasileiras e norte-americanas.
  • MEIO AMBIENTE – SUSTENTABILIDADE – MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
    Projetos que previnam a degradação ambiental, enfatizem a sustentabilidade e promovam a conservação ambiental, incluindo projetos educacionais ou comunitários que preparem cidadãos impactados pelas mudanças climáticas ou reduzam os danos das mudanças climáticas.
  • INOVAÇÃO – EMPREENDEDORISMO
    Projetos que apoiem a inclusão econômica, desenvolvam habilidades profissionais ou impulsionem a inovação por e para grupos sub-representados para desenvolver capacidade empreendedora, incluindo, mas não limitado a 5G seguro, proteções para propriedade intelectual, empoderamento de mulheres e meninas e codificação.

Link de inscrição on-line:
Formulário de inscrição do Edital de Projetos no Rio de Janeiro

Informações Gerais

Financiamento total estimado do programa* 
Teto do Acordo de Patrocínio 
Piso do Acordo de Patrocínio 
Nº. esperado de acordos de patrocínio 
Nº. Rodadas de Candidatura 
Prazo para inscrições
US$ 60,000.00
US$ 20,000.00
US$ 5,000.00
Múltiplo
2
Rodada I 03 de março de 2022
Rodada II 04 de abril de 2022

* Contingente à disponibilidade de verba.

Elegibilidade

A Seção de Educação, Cultura e Imprensa da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil incentiva inscrições de organizações da sociedade civil comprometidas e organizadas, representantes locais da sociedade civil, grupos de reflexão, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e indivíduos.

Empresas comerciais com fins lucrativos, funcionários da Embaixada ou Consulados dos EUA no Brasil e familiares de funcionários não podem se inscrever.

Áreas prioritárias

Rodada I

  • EDUCAÇÃO
    Promover o estudo nos Estados Unidos, o aprendizado STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes Aplicadas e Matemática), parcerias de ensino superior EUA-Brasil e aprendizado da língua inglesa.
  • DIREITOS HUMANOS
    Promover os direitos humanos, especialmente para grupos marginalizados, com foco na diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade (DEIA).
  • DEMOCRACIA
    Fortalecer a sociedade civil; promover o Estado de direito e outros valores democráticos.
  • ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA E DESINFORMAÇÃO 
    Promover a alfabetização midiática e desenvolver estratégias para combater as práticas de desinformação que podem minar e influenciar os valores democráticos; incentivar o jornalismo responsável.

Rodada II

  • JOGOS ELETRÔNICOS / E-SPORTS
    Projetos que proporcionam aos jovens, especialmente de comunidades carentes, acesso a treinamento técnico e qualificação profissional comercializável.
  • EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
    Capacitar em ambas as áreas e focar na inclusão de grupos sub-representados.
  • MEIO AMBIENTE / MUDANÇAS CLIMÁTICAS
  • Promover o uso sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento da bioeconomia e a conservação do meio ambiente.

Link de inscrição on-line:
Formulário de inscrição do Edital em Projetos em São Paulo

Informações Gerais

Financiamento total estimado do programa* 
Teto do Acordo de Patrocínio 
Piso do Acordo de Patrocínio 
Nº. esperado de acordos de patrocínio 
Nº. Rodadas de Candidatura 
Prazo para inscrições
US$ 50,000.00 to US$ 100,000.00
US$ 25,000.00
US$ 5,000.00
Múltiplo
2
Rodada I 03 de março de 2022
Rodada II 04 de abril de 2022

* Contingente à disponibilidade de verba,

Elegibilidade

A Seção de Educação, Cultura e Imprensa da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil incentiva inscrições de organizações da sociedade civil comprometidas e organizadas, representantes locais da sociedade civil, grupos de reflexão, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e indivíduos. A cooperação e o apoio das autoridades governamentais federais ou locais são bem-vindos.

Empresas comerciais com fins lucrativos, funcionários da Embaixada ou Consulados dos EUA no Brasil e familiares de funcionários não podem se inscrever.

Áreas prioritárias

Rodada I

  • Promoção de valores e instituições democrática
    Descrição:  Após a Cúpula para a Democracia de dezembro de 2021, o Consulado busca propostas que promovam os três pilares da Cúpula:
  • Fortalecimento da democracia e defesa contra o autoritarismo;
  • Abordar e combater a corrupção; e
  • Promover o respeito pelos direitos humanos e proteger os direitos dos membros mais vulneráveis da sociedade.


Possível declaração do problema:  A falta de transparência e liberdade de informação corrói a confiança pública nas instituições democráticas, no estado de direito, na separação de poderes e no voto democrático e aumenta a vulnerabilidade à corrupção e violação dos direitos humanos. Propostas que promovam transparência e resiliência de valores, instituições e práticas democráticas são incentivadas.

 

  • Mitigação, Adaptação e Resiliência às Mudanças ClimáticasDescrição:  À medida que eventos climáticos extremos, como enchentes, secas, incêndios, aumento da temperatura e do nível do mar, tornam-se mais comuns, comunidades que carecem de recursos para mitigar e se adaptar são afetadas mais severamente.  Iniciativas inovadoras, principalmente em níveis locais, são incentivadas para construir capacidade e suporte para estratégias de mitigação e resiliência especialmente para comunidades vulneráveis e mal atendidas.Possível declaração do problema: Grupos vulneráveis — idosos, pobres, marginalizados e residentes sub-representados — são desproporcionalmente afetados pelo desenvolvimento desigual de estratégias de mitigação das mudanças climáticas, infraestrutura precária e baixa capacidade de serviço nos níveis comunitários. Iniciativas inovadoras são necessárias para ajudar as comunidades a se tornarem mais resilientes por meio de novas habilidades e ferramentas para se adaptar e mitigar os impactos negativos das mudanças climáticas.

 

  • Capacitação para Comunicação Científica
    Descrição:  O Consulado recebe propostas com o objetivo de restaurar a confiança popular em políticas públicas baseadas em dados e pesquisa científica por meio de projetos que se concentram em comunicação social para amplo consumo público. As iniciativas devem aumentar a capacidade de especialistas brasileiros em ciência e saúde pública para ajudá-los a se envolver de forma mais eficaz com públicos vulneráveis a distorção e desinformação e/ou aprimorar a capacidade de educadores brasileiros de ensinar alfabetização midiática e pensamento crítico para combater ” notícias falsas” e outras formas de desinformação, principalmente durante crises ambientais e de saúde pública.Possível declaração do problema:  O aumento da desinformação, distorção e “notícias falsas” afetou a compreensão das políticas públicas orientadas por dados que, por sua vez, impactaram as respostas às crises globais de mudança climática e COVID-19.  Para combater narrativas falsas com mais eficácia, os comunicadores científicos e educadores precisam de treinamento, ferramentas e recursos direcionados para elevar e amplificar suas vozes, bem como promover maior alfabetização cívica em ciência, pensamento crítico e habilidades de investigação científica.

Rodada II

  • Promoção da cooperação EUA-Brasil em educação STEAM inclusiva
    Description:  Greater accessibility and inclusion for underrepresented demographic groups in STEAM fields (Science, Technology, Engineering, Applied Arts, and Math) is a priority for the U.S. Embassy/Consulates. We encourage innovative programs that leverage U.S.-Brazil cooperation to enhance STEAM education and promote greater diversity and inclusion in STEAM fields and career pathways.Possíveis Declarações de Problemas:
      • Estudos indicam que comunidades desprivilegiadas/subrepresentadas são mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, mas recebem uma parcela desproporcionalmente pequena de recursos e serviços para lidar com os impactos ambientais das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, mulheres, afro-brasileiros e povos indígenas estão sub-representados nos campos STEAM que orientam a resposta à mudança climática da sociedade. Consequentemente, as necessidades e interesses dos mais vulneráveis também estão sub-representados nas atuais estratégias de mitigação das mudanças climáticas. 
      • Em 2020, funcionários da alfândega brasileira apreenderam mais de um milhão de caixas de IPTV usadas para pirataria digital. Atualmente, as autoridades destroem os dispositivos apreendidos e tornam-se resíduos de aterros sanitários. No entanto, essas caixas de IPTV podem ser higienizadas, reformatadas e reaproveitadas para uso em escolas públicas, bibliotecas ou outros ambientes educacionais como dispositivos habilitados para internet ou, mesmo sem conectividade, como ferramentas para ensinar habilidades básicas de programação.  O Consulado busca propostas para um projeto piloto de “prova de conceito” para reciclar até 2.000 caixas de IPTV apreendidas, reaproveitá-las para uso educacional em ambientes com poucos recursos e, após a implementação, fornecer uma avaliação completa do projeto piloto para avaliar o potencial futuro de escala esta iniciativa (sujeito à disponibilidade de financiamento).

 

  • Promovendo empoderamento econômico inclusivo, empreendedorismo e inovaçãoDescrição:  Programas que promovem comércio e investimento EUA-Brasil, empreendedorismo, desenvolvimento econômico digital, inovação e empoderamento econômico e inclusão de dados demográficos sub-representados, incluindo mulheres, afro-brasileiros, populações indígenas e outros grupos marginalizados.ossível declaração do problema:  A pandemia prolongada de COVID-19 multiplicou as dificuldades educacionais e econômicas que as comunidades com poucos recursos enfrentam.  A recuperação da pandemia exigirá novas estratégias e oportunidades mais inclusivas de empoderamento econômico que ajudem a reduzir ou superar barreiras para novos empreendedores experimentar, inovar e obter acesso à economia digital

Link de inscrição on-line:

Formulário de inscrição do Edital em Projetos em Belo Horizonte/a>

Informações Gerais

Financiamento total estimado do programa* 
Teto do Acordo de Patrocínio 
Piso do Acordo de Patrocínio 
Nº. esperado de acordos de patrocínio 
Nº. Rodadas de Candidatura 
Prazo para inscrições
US$ 50,000.00
US$ 40,000.00
US$ 10,000.00
2
1
Rodada II 04 de abril de 2022

* Contingente à disponibilidade de verba.

Elegibilidade

A Seção de Relações Públicas da Representação Diplomática dos EUA em Belo Horizonte incentiva inscrições de organizações da sociedade civil comprometidas e organizadas, representantes locais da sociedade civil, grupos de reflexão, organizações não governamentais, instituições acadêmicas, ex-alunos do Departamento de Estado (como candidatos individuais) e instituições governamentais.

Empresas comerciais com fins lucrativos, funcionários da Embaixada ou Consulados dos EUA no Brasil e familiares de funcionários não podem se inscrever.

Áreas prioritárias

  • EDUCAÇÃO
    Programas que criam vínculos entre institutos de ensino superior dos Estados Unidos e Minas Gerais, apoiam a internacionalização do ensino superior em Minas Gerais e/ou promovem o estudo nos Estados Unidos.
  • COOPERAÇÃO AMBIENTAL
    Projetos que enfatizem a sustentabilidade e/ou promovam a conservação ambiental, incluindo  projetos educacionais ou comunitários que preparem cidadãos impactados pelas mudanças climáticas ou reduzam os danos das mudanças climáticas.
  • PROBLEMAS SOCIAIS
    Programas que promovam direitos humanos, diversidade e inclusão.
  • CRESCIMENTO ECONÔMICO
  • Programas relacionados ao comércio bilateral, empreendedorismo, inovação e empoderamento econômico das mulheres.
  • DIPLOMACIA CULTURAL
  • Atividades que promovem a cultura dos Estados Unidos por meio de tradições culinárias, música, arte, cinema, esportes, literatura e outras formas culturais.
  • VALORES DEMOCRÁTICOS
  • Programas que fortalecem a sociedade civil e promovem os direitos humanos, o empoderamento das mulheres, a diversidade, a equidade racial, o estado de direito, a liberdade de imprensa e outros valores democráticos. Além disso, programas que combatem a desinformação ou a informação falsa.

Exemplos de atividades que podem ser financiadas incluem, mas não se limitam a:

  • Programas voltados para o público que têm especialistas no assunto explicando aspectos da política externa dos EUA para o público brasileiro;
  • Programas de treinamento e educação que promovam processos democráticos, engajamento cívico, alfabetização midiática etc.;
  • Programas que ensinam empreendedorismo e promovem a inclusão social e econômica de comunidades carentes;
  • Programas de treinamento que ajudam os jovens a aprender habilidades de trabalho baseadas em tecnologia.

Exemplos de atividades que normalmente não são financiadas incluem, mas não se limitam a:

  • Bem-estar social/projetos humanitários;
  • Pagar para concluir atividades iniciadas com outros fundos;
  • Projetos de natureza inerentemente política ou que contenham aparência de partidarismo ou apoio a campanhas eleitorais individuais ou unipartidárias;
  • Viagens internacionais, a menos que especificamente justificadas dentro do projeto;
  • Programas de intercâmbio de cidadãos com outros países estrangeiros;
  • Construção;
  • Projetos que apoiam atividades religiosas específicas.

Anúncio especial da COVID-19 para todos os possíveis candidatos: Considerando as restrições a ambientes de viagens e reuniões públicas causadas pela pandemia de COVID-19,  a Embaixada e Consulados dos EUA esperam que os candidatos interessados enviem propostas que incluam um plano de contingência COVID com opção(ões) de programação virtual. Dependendo das restrições de saúde pública vigentes no momento da realização do programa, os bolsistas devem ter planos de execução de programação presencial, híbrida ou virtual.

Legislação de autorização, tipo e ano de financiamento:  A autoridade de financiamento baseia-se nas Leis Smith-Mundt e Fulbright Hays. A fonte de financiamento é o Financiamento da Diplomacia Pública do ano fiscal de 2022.

SEÇÃO II: INFORMAÇÕES DO ACORDO DE PATROCÍNIO

Tipos de instrumentos de financiamento: Concessão, Acordo Cooperativo, Acordo de Patrocínio de Valor Fixo ou concessão individual.

Financiamento total estimado da oportunidade: US$ 390.000,00, condicionado à disponibilidade de recursos. Dependendo da localização, os acordos de patrocínio podem variar de um mínimo de US$ 2.000,00 a um máximo de US$ 40.000,00.  Consulte as limitações de financiamento de cada Embaixada, Consulado ou Representação Diplomática. O PAS reserva-se o direito de conceder menos ou mais do que os fundos descritos na ausência de aplicações válidas ou em outras circunstâncias que julgue ser do melhor interesse do governo dos EUA.

Número esperado de acordos de patrocínio: O número real de acordos de patrocínio sob este Edital está sujeito à disponibilidade de fundos e à viabilidade das inscrições recebidas. Assim, os E.U.A. A Embaixada e os Consulados se reservam o direito de conceder vários acordos de patrocínio ou nenhum acordo de patrocínio por meio deste edital.

Períodos de projeto e orçamento: Os projetos propostos devem abranger um período não superior a 12 meses. Em casos raros, dependendo da natureza do programa, um projeto de mais de 12 meses pode ser considerado. Como os acordos de patrocínio de assistência federal dependem da disponibilidade de fundos dos EUA. Departamento de Estado, os candidatos são incentivados a apresentar propostas com datas de início flexíveis.

Informações de elegibilidade:  A Embaixada e Consulados dos EUA incentivam inscrições de organizações da sociedade civil comprometidas e organizadas, representantes da comunidade, grupos de reflexão, organizações não governamentais, instituições acadêmicas, instituições governamentais, organizações internacionais e pessoas físicas. Todas as entidades candidatas devem ter a capacidade de receber e gerir suas subvenções.

Empresas comerciais com fins lucrativos, funcionários da Embaixadas ou dos Consulados dos EUA no Brasil e familiares de funcionários não podem se inscrever.

Qualquer candidato listado no Sistema de Lista de Partes Excluídas (EPLS) no Sistema de Gerenciamento de Concessão (SAM) não é elegível para se candidatar a um acordo de patrocínio de assistência segundo as diretrizes do OMB em 2 CFR 180, que implementam as Ordens Executivas 12549 (3 CFR, 1986 Comp., P. 189) e 12689 (3 CFR 1989, 235 Comp., P. 235), “Debarment and Suspension.”

Forma de pagamento:  A Embaixada e os Consulados terão o critério de desembolsar o financiamento em várias parcelas, dependendo do projeto. O Diretor de Concessões determinará o cronograma de pagamento no momento da concessão.

Compartilhamento de custos: A partilha de custos não é necessária. No entanto,  a Embaixada e os Consulados incentivam os candidatos a fornecer compartilhamento de custos de fontes adicionais em apoio ao projeto. O PAS também incentiva projetos que utilizam voluntários altamente qualificados como elemento de compartilhamento de custos. As inscrições devem explicar claramente outras fontes prováveis de financiamento, em dinheiro ou em espécie, e como os voluntários serão usados. Quando o compartilhamento de custos é oferecido, fica entendido e acordado que o solicitante deve fornecer o valor do compartilhamento de custos conforme estipulado em sua proposta.

SEÇÃO III: DATAS IMPORTANTES

Processo de candidatura

Rodada I 

Para propostas à Embaixada dos EUA em Brasília, Consulado no Rio de Janeiro e  Consulado em São Paulo apenas.

Oportunidade de financiamento publicada 27 de janeiro de 2022
Prazo final para envio do formulário de inscrição on-line da Fase 1 3 de março de 2022
Notificações de candidatos aprovados para a Fase 2 Até 1º de abril de 2022
Fase 2 entrevistas online * (via Zoom) Até 18 de abril de 2022
Fase 3 Notificações por e-mail de candidatos aprovados Até 25 de abril de 2022
Prazo final para envio do pacote de proposta completo por e-mail Até 9 de maio de 2022
Notificação de propostas selecionadas (notificações por e-mail) Até 31 de maio de 2022

*A data da entrevista pode mudar.

Rodada II

Para propostas à Embaixada em Brasília, Representação Diplomática em Belo Horizonte, Consulado em Porto Alegre, Consulado em Recife, Consulado no Rio de Janeiro e Consulado em São Paulo.

Oportunidade de financiamento publicada 27 de janeiro de 2022
Prazo final para envio do formulário de inscrição on-line da Fase 1 4 de abril de 2022, 23h59, horário de Brasília (GMT -3)
Notificações de candidatos aprovados para a Fase 2 Até 2 de maio de 2022
Fase 2 entrevistas online * (via Zoom) Até 16 de maio de 2022
Fase 3 Notificações por e-mail de candidatos aprovados Até 23 de maio de 2022
Prazo final para envio do pacote de proposta completo por e-mail Até 7 de junho de 2022
Notificação de propostas selecionadas (notificações por e-mail) Até 27 de junho de 2022

*A data da entrevista pode mudar.

SEÇÃO IV: INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO E ENVIO

As candidaturas recebidas perante este Edital serão analisadas com base em concurso completo e aberto e de acordo com os procedimentos e critérios de seleção identificados ao longo deste documento.

O envio de propostas consistirá em um processo de três fases, no qual os candidatos primeiro enviam um formulário on-line inicial para uma análise competitiva. Os formulários recebidos serão avaliados pela U.S. Comitê de Revisão de concessões da Embaixada e Consulados (GRC) para responder às especificações descritas neste documento. Os candidatos aprovados na Fase 1 serão convidados pela Embaixada e Consulados para participar de uma entrevista online com membros do Comitê de Revisão de Concessões. Se aprovados na Fase 2, os candidatos devem enviar uma inscrição completa de acordo com o conteúdo e o formato descritos neste Edital. A inscrição completa oferecerá ao candidato a oportunidade de explicar seu projeto com mais detalhes.

Para facilitar a análise competitiva dos pedidos, a Embaixada e os Consulados dos EUA no Brasil considerarão apenas solicitações em conformidade com o formato prescrito abaixo.

Nem todas as inscrições online enviadas por meio deste Edital serão automaticamente selecionadas para envio para as fases subsequentes.

Fase 1: Envio de formulário on-line

Nesta primeira fase, todos os candidatos são obrigados a preencher e enviar uma candidatura online. O envio só será aceito em inglês e o orçamento é em dólares americanos.

O candidato deve selecionar o link que corresponde à jurisdição sobre o estado onde seu projeto será implementado.

O formulário on-line consiste em quatro seções, conforme dividido abaixo:

  • SEÇÃO I: Instruções sobre como responder corretamente a este formulário. (Perguntas 1-2)
    Os candidatos devem ler as dicas antes de responder às perguntas e seguir as orientações. Os formulários enviados sem as informações obrigatórias não serão considerados.
  • SEÇÃO II Informações básicas do projeto (Questões 3-13)
    Nesta seção, o candidato deverá responder perguntas que permitirão ao GRC conhecer e ter um primeiro contato com o conceito do seu projeto.
  • SEÇÃO III: Escopo do Projeto (Questões 14-22).
    Nesta seção, o candidato deve descrever todos os aspectos do projeto, incluindo todas as atividades relacionadas, recursos, cronogramas e entregas, bem como as limitações do projeto. Informações específicas sobre os tópicos a serem abordados estarão disponíveis em cada pergunta.
  • SEÇÃO IV: Gestão de Riscos (Questões 23-24)
    Nesta seção, o candidato deve identificar possíveis riscos para o projeto e resumir a estratégia de mitigação. Solicita-se também ao candidato que forneça um plano sobre como o monitoramento do projeto ocorrerá.

Fase 2: Apresentações Virtuais e Entrevista

Os candidatos cujas propostas de projeto forem convidadas a avançar para a Fase 2 terão a oportunidade de discutir sua proposta e responder a perguntas em seu idioma preferido (inglês ou português) de membros do Comitê de Revisão de concessões, que será convocado pela Embaixada, Consulado, ou Representação Diplomática avaliando o projeto.

Os candidatos devem estar preparados para apresentar o seguinte na entrevista online:

Declaração de credibilidade
  • Quem é você?
  • Qual é o título do seu projeto?
  • Quem é seu público-alvo?
  • Como você vai medir o sucesso do seu projeto?
Oportunidade / Problema Explique quais oportunidades sua organização tem ou qual problema você está tentando resolver.
Solução proposta Explique como o financiamento ajudaria o projeto. Deve ser realista e implementável e incluir especificações sobre quais serão os resultados.

Instruções e critérios adicionais para as entrevistas da Fase 2 serão fornecidos por e-mail assim que os candidatos aprovados forem selecionados.

Fase 3: Envio de pacote de proposta completo 

Os candidatos cujas propostas de projeto forem convidadas a avançar para a Fase 3 receberão uma notificação e um convite para enviar uma solicitação de proposta completa dentro de duas semanas após a notificação.  As inscrições completas qualificadas passarão por uma análise final de mérito. As inscrições completas devem ser enviadas por e-mail para a jurisdição do estado onde seu projeto será implementado.

As propostas completas devem incluir TODAS as informações e documentos de apoio abaixo exigidos, na mesma ordem e formato.

  1. Formulários de inscrição obrigatórios: (Os formulários de inscrição exigidos abaixo estão disponíveis em https://www.grants.gov/web/grants/forms/forms-repository.html).
    • SF-424 (Pedido de Assistência Federal – organizações)
    • SF-424A (Informações Orçamentárias para Programas de Não-Construção)
    • SF-424B (Garantias)
  2. Proposta de Programa Revisada, se aplicável. O modelo de proposta de concessão sugerido estará disponível em nosso site.
  3. Narrativa de Justificativa Orçamentária: Depois de preencher o Orçamento SF-424A (acima), use uma folha de papel separada para descrever cada uma das despesas do orçamento em detalhes.
  4. Registros obrigatórios (exigidos apenas para instituições)

Todas as organizações que solicitam concessões financiamento devem se registrar no System for Award Management (SAM), um site oficial do governo dos EUA, antes do acordo de patrocínio ser emitido.

Para se registrar no SAM.gov, uma organização primeiro precisa obter um número de identificação de entidade única (UEI) e um código CAGE para organizações nacionais ou um NCAGE para organizações estrangeiras.

Não há taxa associada a nenhuma das inscrições.

SEÇÃO V: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA CANDIDATURA

Cada proposta enviada no âmbito deste edital será avaliada e classificada com base nos critérios de avaliação listados abaixo. Os critérios são elaborados para avaliar a qualidade do projeto proposto e para determinar a probabilidade de seu sucesso. Os critérios estão intimamente relacionados e são considerados como um todo ao julgar a qualidade geral de uma inscrição. As inscrições serão analisadas com base em sua integridade, coerência, clareza e atenção aos detalhes.

Os pontos são concedidos apenas a candidaturas responsivas no contexto deste edital.

Metas e objetivos: O requerente descreveu claramente como os objetivos declarados estão relacionados e apoiam as áreas e/ou públicos prioritários da PAS. O candidato também estabeleceu como o projeto incorpora um componente dos EUA e planeja garantir que a Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade (DEIA) seja abordada na implementação do projeto. É provável que o projeto tenha o máximo impacto na obtenção dos resultados propostos.

Qualidade e Viabilidade da Ideia do Projeto:  A ideia do projeto está bem desenvolvida, com detalhes sobre como as atividades do projeto serão executadas. A proposta inclui um cronograma de implementação razoável e articula uma estratégia ou plano bem pensado.

Orçamento e Justificativa Orçamentária: Os itens do orçamento são razoáveis e em relação às atividades propostas e resultados previstos. O orçamento é realista, contabilizando todas as despesas necessárias para realizar as atividades propostas.

Capacidade organizacional:  A organização (ou indivíduo) tem a experiência em seu campo declarado e a PAS está confiante na capacidade da organização de realizar o projeto.  O plano de monitoramento e avaliação é capaz de medir o sucesso do programa em relação aos principais indicadores e fornece marcos para indicar o progresso em direção às metas descritas na proposta.

Sustentabilidade:  As atividades do projeto continuarão a ter um impacto positivo após o término do
projeto.

SEÇÃO VI : ADMINISTRAÇÃO DO ACORDO DE PATROCÍNIO

Avisos sobre o acordo de patrocínio:

A concessão ou acordo de cooperação deve ser escrita, assinada, concedida e administrada pelo Diretor de concessões. O Diretor de concessões é o funcionário do governo dos EUA com autoridade delegada pelo Executivo de Compras do Departamento de Estado para redigir, conceder e administrar concessões e acordos de cooperação. O contrato de concessão de assistência é o documento de autorização e será fornecido ao destinatário para revisão e assinatura por e-mail.  O beneficiário só pode começar a incorrer nas despesas do programa a partir da data de início indicada no documento de concessão do subsídio assinado pelo Diretor de Concessões.

Se uma proposta for selecionada para financiamento, o Departamento de Estado não tem obrigação de fornecer nenhum financiamento futuro adicional. A renovação de um acordo de patrocínio para aumentar o financiamento ou estender o período de desempenho fica a critério do Departamento de Estado. A emissão deste NOFO não constitui um compromisso de concessão por parte do governo dos EUA, nem compromete o governo dos EUA a pagar pelos custos incorridos na preparação e apresentação de propostas. Além disso, o governo dos EUA reserva-se o direito de rejeitar qualquer ou todas as propostas recebidas.

As organizações cujas candidaturas não serão financiadas também serão notificadas por escrito.

Requisitos de relatórios:

Todos os acordos de patrocínio emitidos sob este edital exigirão relatórios de programa e financeiros em uma frequência especificada no contrato de acordo de patrocínio. O desembolso de fundos pode estar vinculado à apresentação desses relatórios em tempo hábil. Todos os outros detalhes relacionados à administração do acordo de patrocínio também serão especificados no contrato de concessão.