O programa-piloto de cooperação ajudará a reduzir a carga de trabalho e a acelerar a concessão de patentes de alta qualidade.
O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) do Brasil fecharam um acordo para a criação de um programa-piloto de Procedimento Acelerado de Patentes (Patent Prosecuton Highway – PPH). Os acordos PPH são iniciativas de cooperação que simplificam o processo de exame de patentes ao promover proteção mais rápida, mais barata e mais eficaz para as patentes. O USPTO e o Inpi pretendem lançar o programa-piloto, que terá dois anos de duração, em 11 de janeiro de 2016.
“Esse acordo marca um passo importante em nosso esforço contínuo para fortalecer as relações econômicas entre Estados Unidos e Brasil”, declarou a subsecretária de Comércio para Propriedade Intelectual e diretora do USPTO Michelle K. Lee. “O programa de Procedimento Acelerado de Patentes comprovou ser eficaz para empresas que buscam entrar em mercados internacionais por meio da aquisição, em tempo hábil, de patentes de alta qualidade, e para nós é um prazer estabelecer parceria com o governo brasileiro nessa empolgante iniciativa. Essa nova parceria é mais uma evidência da atratividade cada vez maior do PPH no mundo e da importância de trabalhar em cooperação para melhorar o sistema de patentes internacionais.”
O PPH é uma estrutura de cooperação internacional que proporciona uma via rápida para exame de pedidos de patente nos escritórios participantes. De acordo com o programa, um requerente de pedido de patente que recebe de um escritório um parecer favorável sobre patenteabilidade pode requerer que outro escritório participante priorize a análise de um pedido depositado nos dois escritórios. Ao aproveitar os produtos do trabalho de cada escritório, os escritórios participantes podem acelerar o processamento e melhorar a qualidade da patente, o que, por sua vez, permite aos requerentes obter patentes de mais alta qualidade em diversas jurisdições, com economia significativa de tempo e dinheiro.
Esse novo programa-piloto PPH é a peça central do Diálogo Comercial EUA-Brasil de junho de 2015, Declaração conjunta a respeito do trabalho cooperativo sobre patentes, assinado pela secretária de Comércio, Penny Pritzker, e o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O programa complementa os esforços que ambos os países já estão empregando para reduzir as filas de espera nos processos de patente e reduzir as pendências — o tempo que vai desde o depósito de um pedido de patente até sua concessão — ao alavancar a expertise e o produto do trabalho dos examinadores de patentes nos dois escritórios nacionais de patentes.
O acordo final e os requisitos para participação no PPH USPTO-Inpi estão disponíveis em: http://www.uspto.gov/sites/default/files/documents/PPH_MOU_and_Workplan_USPTO-INPI.pdf
O USPTO e o Inpi continuarão a monitorar os avanços do programa PPH. O programa-piloto de dois anos poderá se estender mediante acordo mútuo dos escritórios.
