CASA BRANCA
Escritório do Secretário de Imprensa
PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA
3 de setembro de 2016
Os Estados Unidos e a China aderiram hoje formalmente ao Acordo de Paris em cerimônia realizada em Hangzhou, na China. Os presidentes Obama e Xi apresentaram ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban-Ki Moon, os instrumentos oficiais para aderir ao acordo. O anúncio de hoje é mais um marco no legado de liderança climática dos presidentes Obama e Xi e representa um passo significativo para o Acordo de Paris, que entra em vigor este ano. Os líderes também afirmaram seu compromisso de trabalhar juntos com vistas a alcançar resultados positivos este ano na adoção de uma emenda ambiciosa ao Protocolo de Montreal para redução gradativa dos HFCs e numa medida de mercado para diminuição das emissões de carbono da aviação internacional. Além disso, anunciaram cooperação climática bilateral contínua e ações em âmbito interno.
Acordo de Paris. Em dezembro do ano passado, mais de 190 países adotaram o Acordo de Paris, o mais ambicioso acordo de mudanças climáticas da história. Para que o acordo entre em vigor e surta efeito, precisa da adesão formal de ao menos 55 países que representem pelo menos 55% das emissões globais. Ao aderir formalmente, os Estados Unidos e a China dão hoje um passo significativo para que o acordo entre em vigor este ano, agora com a adesão de países que representam cerca de 40% das emissões globais. Mais de 55 países já aderiram ao acordo ou assumiram publicamente o compromisso de trabalhar para aderir ainda este ano. Além disso, ambos os países declararam a intenção de preparar e publicar suas respectivas “estratégias de longo prazo para meados do século voltadas ao desenvolvimento com baixa emissão de gases de efeito estufa” no âmbito do Acordo de Paris. Os Estados Unidos já haviam assumido o compromisso de publicar sua estratégia este ano, e hoje a China se comprometeu a preparar sua estratégia o mais breve possível. Os dois países também anunciaram que vão oferecer consultas e colaboração técnica sobre suas estratégias.
Emenda relativa a HFCs no Protocolo de Montreal. Os presidentes Obama e Xi ressaltaram pela primeira vez a necessidade de reduzir gradualmente o consumo e a produção de hidrofluorocarbonetos (HFCs) superpoluentes, que podem ser até 10 mil vezes mais potentes do que o dióxido de carbono, na reunião de Sunnylands em 2013. Na declaração conjunta de 31 de março deste ano, pediram um resultado positivo em 2016 para uma emenda ao Protocolo de Montreal com vistas a reduzir gradualmente o consumo e a produção de HFCs no mundo. Hoje, os Estados Unidos e a China estão tornando mais concreta a meta conjunta de obter um bom resultado, ao se comprometerem a trabalhar juntos para chegar, ainda este ano, a um acordo sobre uma emenda ambiciosa e abrangente relativa a HFCs com data limite antecipada e um cronograma audacioso de redução gradativa, em conjunto com o aumento de apoio financeiro para auxiliar a implementação. Uma data limite antecipada é um determinante fundamental da intenção de uma emenda, incluindo se ela conseguirá evitar até 0,5 ºC de aquecimento até o final do século.
Emissões da aviação internacional. Em março de 2016, os presidentes Obama e Xi assumiram o compromisso de trabalhar em conjunto para alcançar um resultado positivo este ano em uma medida de mercado global para combater as emissões de gases de efeito de estufa da aviação internacional no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). Após profundo envolvimento bilateral entre os Estados Unidos e a China, bem como negociações multilaterais construtivas entre os Estados-membros da Oaci, a aprovação dessa medida será examinada pela Assembleia da Oaci, que se reunirá no final de setembro. Hoje, os Estados Unidos e a China expressam seu apoio à obtenção de consenso na Assembleia da Oaci para a medida, que seria implementada com um período inicial durante o qual os países se ofereceriam para aderir. Os Estados Unidos e a China também anunciaram que esperam estar entre os primeiros participantes da medida e se ofereceram para aderir, o que representa uma clara demonstração de liderança dos dois maiores produtores de emissões da aviação internacional e um sinal para que outros países sigam o exemplo.
Ações internas. Assim como no anúncio de setembro de 2015, os Estados Unidos e a China destacaram as ações que cada parte está adotando em âmbito interno para combater as mudanças climáticas e promover a transição para economias de baixo carbono e resilientes ao clima. Os Estados Unidos destacaram ações como o aumento da produção e dos créditos fiscais para investimento em energia eólica e solar, o que vai disponibilizar cerca de 100 gigawatts de energia renovável nos próximos cinco anos, novas normas de eficiência de combustível para veículos pesados e esforços para finalizar outras 20 normas de eficiência para eletrodomésticos e equipamentos até o final do ano. Da mesma forma, a China destacou planos para reduzir a intensidade de CO2 e de energia em 18% e 15%, respectivamente, bem como para aumentar a participação de combustíveis não fósseis no consumo de energia primária para 15% até 2020. A China também enfatizou seu compromisso de dar início a um programa de cap-and-trade em 2017 e promover o despacho de energia verde para acelerar o uso de energias renováveis.
Cooperação bilateral contínua. Os Estados Unidos e a China se comprometeram a aprofundar e reforçar sua atual cooperação bilateral climática, que tem sido um elemento central da ação climática entre os dois países e servido de base para a liderança no cenário climático mundial. Os dois países planejam continuar a cooperação nos próximos anos por meio de uma série de estruturas, incluindo o Grupo de Trabalho EUA-China sobre Mudanças Climáticas e o Centro de Pesquisa Sino-Americano de Energia Limpa (Cerc). Com olhos para o futuro, ambos os países aguardam ansiosamente a próxima Cúpula EUA-China para Cidades de Baixo Carbono e Climaticamente Inteligentes, a ser realizada em Boston em 2017, e a Reunião Ministerial sobre Energia Limpa, a ser realizada na China também no próximo ano.
