Informativo: Cooperação Espacial Estados Unidos-Brasil

“É nossa intenção investir na exploração e desenvolvimento espacial de forma a promover nossa crença fundamental na democracia, no Estado de Direito, na ciência, na transparência, nos direitos humanos e no valor econômico do comércio justo e da iniciativa privada.”

Antony John Blinken, secretário de Estado dos EUA, 15 de junho de 2021.

Os Acordos de Artemis 

Em 15 de junho, o Brasil assinou os Acordos Artemis, tornando-se a 12ª nação, e a primeira na América Latina, a aderir. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Bolsonaro, do ministro das Relações Exteriores Carlos França e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Marcos Pontes.

Os Acordos Artemis, liderados pela Administração Nacional do Espaço e da Aeronáutica (NASA), descrevem uma visão compartilhada de princípios fundamentada no Tratado do Espaço Exterior de 1967 para criar um ambiente seguro e transparente que facilite a exploração, a ciência e as atividades comerciais para toda a humanidade desfrutar. Até junho de 2021, 12 nações assinaram os Acordos. O Programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos, incluirá uma coalizão global robusta para explorar a Lua, Marte e outros corpos celestes.

Colaboração EUA-Brasil para o Uso Pacífico do Espaço Exterior

• As atividades de lançamentos espaciais comerciais também estão avançando no Brasil com a cooperação dos Estados Unidos. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (TSA), aprovado pela Câmara dos Deputados brasileira em 22 de outubro de 2019, estabelece as salvaguardas para a tecnologia licenciada pelos EUA para apoiar o lançamento de satélites ou veículos de lançamento espacial do Centro Espacial de Alcântara no Brasil. O TSA abre novas oportunidades de cooperação e investimento espacial comercial. Para o Brasil, permite que o Centro Espacial de Alcântara entre no mercado global de lançamentos espaciais comerciais e, para os EUA, é necessário para autorizar lançamentos de satélites ou veículos de lançamento espacial licenciados nos EUA a partir de Alcântara. Recentemente, o Brasil anunciou as quatro empresas que irão trabalhar a partir do centro de lançamento de Alcântara e três são americanas – Hyperion, Orion AST e Virgin Orbit.

• A Agência Espacial Brasileira é membro do programa científico GLOBE (Programa Global de Aprendizagem o Observação pra Beneficiar o Meio Ambiente) da NASA, com 300 escolas brasileiras participando de projetos como o aplicativo GLOBE de Mapeamento do Habitat do Mosquito (MHM) que se conecta ao banco de dados GLOBE para ajudar a rastrear os mosquitos que disseminam Zika e outras doenças. O Brasil aderiu ao Programa GLOBE após a assinatura de um acordo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a NASA em 2015.

• A Agência Espacial Brasileira e a NASA cooperam na Tarefa de Pesquisa de Observação de Previsões da Cintilação (SPORT).  Em 2019, a NASA e a Agência Espacial Brasileira concordaram em lançar um satélite de pesquisa desenvolvido em conjunto num futuro próximo para a Missão SPORT. Ele investigará fenômenos ionosféricos, bolhas de plasma equatorial e cintilação, que perturbam tecnologias avançadas como de satélite e sinais do Sistema de Posicionamento Global (GPS). Para mais informações, consulte o Comunicado Conjunto sobre Cooperação Espacial Brasil-EUA.

• O Departamento de Defesa dos Estados Unidos (DoD) e o Brasil têm uma série de outros acordos de cooperação espacial: Acordo de Conscientização sobre a Situação Espacial (agosto de 2018), Acordo de Teste e Avaliação de Projeto de Pesquisa (RDT&E) (março de 2019), Designação de Aliado Preferencial Extra-Otan (MNNA) pelo presidente dos EUA (abril de 2019), e Compartilhamento do Clima Espacial (Ionosfera).

• O Brasil foi a primeira nação a conduzir conversações de alto nível sobre engajamento espacial com nossa Força Espacial dos EUA e outras agências americanas com ações espaciais.

• Em fevereiro de 2021, a Cidade do Rio de Janeiro e a NASA renovaram seu acordo de cooperação institucional para compartilhar dados, modelos e conhecimentos científicos e operacionais por mais cinco anos e anunciaram o desenvolvimento de um novo modelo de previsão de enchentes urbanas que permitirá à Cidade antecipar as conseqüências de eventos climáticos extremos, expandindo sua capacidade de responder a emergências.