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“O melhor indicador isolado para saber se uma nação será bem-sucedida é a maneira como ela trata as mulheres. Quando as mulheres têm saúde e educação, as famílias são mais fortes, as comunidades são mais prósperas, as crianças vão melhor na escola, as nações progridem mais… Se quiserem que o seu país cresça e tenha êxito, vocês precisam empoderar as mulheres.”
Presidente Barack Obama, 28 de julho de 2015
O Dia Internacional das Meninas nos dá a oportunidade de avaliar os progressos deste governo com o projeto Deixem as Meninas Aprender (Let Girls Learn), iniciativa que abrange todo o governo para ajudar adolescentes do mundo inteiro a obter uma educação de qualidade que lhes permita desenvolver todo seu potencial. Quando olhamos para o futuro, fica claro que a educação de meninas é um dos investimentos mais estratégicos e efetivos que podemos realizar para alcançar nossas metas de política externa e desenvolvimento sustentável. Por esse motivo, o presidente e a primeira-dama lançaram a iniciativa Deixem as Meninas Aprender em março de 2015. A abordagem holística deste governo com relação à educação de meninas inclui investimentos de mais de US$ 1 bilhão do governo dos EUA em programas novos e existentes em mais de 50 países e estabeleceu aproximadamente 100 parcerias com o setor privado para promover a educação de meninas adolescentes no mundo todo. Para dar continuidade a esses esforços, a proposta orçamentária do presidente para o ano fiscal 2017 solicitou mais de US$ 100 milhões em novos recursos para a iniciativa Deixem as Meninas Aprender.
A promessa da educação das adolescentes
Assegurar que as meninas de uma nação tenham acesso à educação libera potencial humano em escala transformacional, fazendo com que haja progressos em todas as áreas. É um passo fundamental na mudança de normas e valores relativos a mulheres e meninas e na promoção de melhorias em importantes indicadores de desenvolvimento. Sabemos que a educação ajuda a pôr fim a ciclos danosos de pobreza e melhora os resultados na área da saúde. Filhos de mães que estudaram, em comparação com filhos de mães que não tiveram estudo, têm maior probabilidade de nascer com mais peso e menor probabilidade de morrer na infância e de contrair HIV, além de maior probabilidade de terem imunidade. Quando mulheres e meninas têm estudo, elas têm as ferramentas para participar melhor da economia formal e ganhar uma renda—e estão preparadas para fazer uma enorme diferença em todas as áreas da vida. Além do mais, sabemos que todo país que oprime metade da população, não respeita seus direitos ou a proíbe de ir à escola ou permite o trabalho infantil é uma sociedade que não vai alcançar seu potencial a longo prazo. Como declarou o presidente, a educação das meninas é uma questão de segurança nacional; quando as meninas estudam, as comunidades ficam mais bem equipadas para lidar com a adversidade, resistir a crises e fazer investimentos no futuro. Os países ficam mais seguros, mais prósperos e mais estáveis quando mulheres e meninas têm as mesmas oportunidades que homens e meninos. Em outras palavras, quando meninas e mulheres têm estudo, elas são uma força poderosa de mudança positiva.
Barreiras à educação de meninas adolescentes
Antes do lançamento da iniciativa Deixem as Meninas Aprender, havia um tremendo esforço global para alcançar paridade de gênero em oportunidades de educação para meninas no ensino básico e para meninas adolescentes no ensino médio – esforço que continua até hoje. Ativistas e agências de educação, como a Unesco, relataram que cerca de 62 milhões de meninas estão fora da escola no mundo todo. Mas no último ano e meio, a atenção do mundo começou a se voltar para a necessidade de todas as adolescentes concluírem não só o ensino básico como também o ensino médio. De acordo com relatório da Unesco divulgado em julho de 2016, a 98 milhões de meninas adolescentes é negada a oportunidade de ir à escola. Por meio dos esforços da Deixem as Meninas Aprender, este governo está trabalhando com o objetivo de dar oportunidades a todas as adolescentes atualmente fora da escola para que possam alcançar todo o seu potencial com uma educação de qualidade.
São muitas as adolescentes que enfrentam obstáculos significativos para frequentar a escola e se formar. Esses desafios podem começar bem antes de chegarem à adolescência, até mesmo no nascimento. Das meninas em geral se espera que executem tarefas domésticas, coletem água e lenha e cuidem de outras crianças, ao passo que os meninos podem ir à escola, tornar-se provedores e representar a família em reuniões e fóruns públicos. Quando as meninas chegam à adolescência, a luta por educação se torna ainda mais difícil. Muitas meninas se arriscam em caminhadas longas e sem segurança até a escola, e as escolas disponíveis podem não ter infraestrutura apropriada nem instalações seguras e sanitárias, prejudicando a frequência escolar das meninas, em especial durante o período menstrual. Elas também são vulneráveis à violência e ao assédio na escola, cometidos por outros alunos ou pelos professores. Em alguns lugares do mundo, as meninas podem ser forçadas a se casar com 11 ou 12 anos, encerrando efetivamente sua infância. A gravidez é uma enorme barreira à educação das meninas, especialmente se forem casadas, o que tem consequências graves para a sua saúde e a dos filhos. Meninas adolescentes e mulheres jovens são afetadas de forma desproporcional pelo HIV/Aids na África Subsaariana, representando mais de 70% das novas infecções por HIV entre a população de adolescentes na região. Aproximadamente mil meninas adolescentes e mulheres jovens são infectadas pelo HIV na África Subsaariana todos os dias.
Resposta do governo Obama: Deixem as Meninas Aprender
A iniciativa Deixem as Meninas Aprender concentra grande parte de seus esforços no desenvolvimento de políticas e programas específicos para melhorar a educação de meninas adolescentes no mundo todo. A iniciativa, contudo, vai além do setor da educação. Ela utiliza uma abordagem abrangente que considera as complexas barreiras econômicas, sociais e de saúde que as meninas enfrentam para receber uma educação de qualidade. Deixem as Meninas Aprender identificou e continuará a buscar os seguintes objetivos interdependentes e que se reforçam mutuamente: promover um ambiente favorável à educação de meninas adolescentes; mudar a percepção do valor das meninas nas esferas individual, comunitária e institucional; e engajar e equipar as meninas para serem agentes de mudança. Além disso, Deixem as Meninas Aprender cria um caminho de colaboração criteriosa entre o governo dos EUA e governos estrangeiros, organizações multilaterais, o setor privado e a sociedade civil, entre outros, para focar nas necessidades das adolescentes. Pensando no futuro, estamos comprometidos com um esforço sustentado para fazer avançar as metas da iniciativa nos próximos meses e nos próximos anos, em particular por meio de nossas ações para empoderar a próxima geração de mulheres com o lançamento da Estratégia Global dos EUA para Empoderar as Adolescentes.
Deixem as Meninas Aprender valeu-se de quatro abordagens estratégicas para fazer progressos: (1) ação coordenada do governo dos Estados Unidos; (2) diplomacia; (3) conscientização; e (4) parcerias.
Ação coordenada do governo dos Estados Unidos
- Deixem as Meninas Apreender levanta recursos em todo o governo americano, o que tem resultado em investimentos coordenados, eficazes e sustentáveis na educação de meninas adolescentes do mundo todo. Com apoio do presidente e da primeira-dama e coordenação da equipe do Conselho de Segurança Nacional, a iniciativa Deixem as Meninas Aprender recorre à competência de seis órgãos do governo dos EUA – o Departamento de Estado e seus programas como o Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids (Pepfar); a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID); o Corpo da Paz; a Corporação Desafio do Milênio (MCC); e, mais recentemente, o Departamento do Trabalho (DOL) e o Departamento de Agricultura (USDA).
- O Departamento de Estado tem a incumbência de combater as barreiras que restringem o empoderamento das adolescentes e está destinando mais de US$ 10 milhões para programas dedicados às adolescentes em mais de 16 países. Com o lançamento do terceiro Acampamento de Steam (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Arte e Desenho e Matemática) para Meninas, do programa Mulheres na Ciência (WiSci), a ser realizado no terceiro trimestre de 2017, o Departamento de Estado anuncia hoje o Malaui como o local selecionado para o acampamento. Este ano, o WiSci, em parceria com a iniciativa Girl Up da Fundação das Nações Unidas, a Intel Corporation e o Google, reunirá aproximadamente cem meninas do ensino médio do Continente Africano e dos Estados Unidos no Malaui para reforçar suas habilidades em Steam, desenvolver potencial de liderança e explorar o uso da tecnologia para criar um mundo mais seguro, com foco na prevenção da violência de gênero.
- O Pepfar é um forte parceiro da iniciativa Deixem as Meninas Aprender desde o seu lançamento, com investimentos totalizando mais de US$ 85 milhões realizados por meio da parceria Dreams e do desafio de inovação Dreams com foco especificamente em ajudar meninas adolescentes na transição para o ensino médio e sua permanência na escola em dez países da África Subsaariana. A parceria Dreams está contribuindo com quase US$ 10 milhões para ajudar a pagar os estudos de mais de 139 mil meninas adolescentes. Mais de 915 mil estudantes serão beneficiadas com o investimento de US$ 38 milhões do Pepfar para combater diretamente as barreiras à educação que as adolescentes enfrentam com gravidez precoce e infecção pelo HIV. O desafio de inovação Dreams está trabalhando de perto com o setor privado para conceder mais de US$ 35 milhões a novos projetos voltados especificamente para manter as adolescentes na escola.
- Desde o lançamento da iniciativa, por meio de esforços novos e existentes, a USAID investiu mais de US$ 600 milhões em programas da Deixem as Meninas Aprender em 13 países da África, do Oriente Médio, da Ásia e da América Latina. Em outubro de 2015, a USAID, em parceria com o Departamento de Estado, lançou o Fundo do Desafio Deixem as Meninas Aprender, investimento de US$ 25 milhões que recorre a uma abordagem deliberada e inovadora com o objetivo de reunir partes interessadas para coletivamente projetar e lançar novos programas-piloto no Malaui e na Tanzânia. A USAID anuncia hoje a seleção dos programas contemplados: Save the Children (Salvem as Crianças) no Malaui e Educação Mundial na Tanzânia. Nos dois programas propostos, o foco estará na mitigação das barreiras para matricular e manter as meninas na escola, lutando ao mesmo tempo contra obstáculos em casa, na escola e na comunidade com o objetivo de expandir os vínculos entre os setores de educação, saúde e bem-estar social. Para dar continuidade a esse esforço, a proposta orçamentária do presidente para o ano fiscal 2017 destina US$ 35 milhões para o Fundo do Desafio, incluindo sua expansão para Nepal e Laos.
- Por meio da iniciativa Deixem as Meninas Aprender, o Corpo da Paz treinou mais de 2.800 voluntários com o objetivo de criar as condições necessárias para que as meninas tenham êxito. Desde 30 de setembro, esses voluntários e líderes comunitários utilizaram mais de US$ 918 mil do Fundo Deixem as Meninas Aprender, do Corpo da Paz, para iniciar mais de 330 projetos identificados por comunidades, que ainda receberam mais de US$ 620 mil em contribuições locais em espécie. Com esse forte investimento comunitário, os projetos alcançaram mais de 152 mil meninas de até 24 anos de idade em comunidades de base. O Corpo da Paz anuncia hoje a expansão da iniciativa Deixem as Meninas Aprender para mais nove países ao longo do ano fiscal de 2017 — República Dominicana, Comores, Namíbia, Botsuana, Suazilândia, Ruanda, Timor Leste, Nepal e Marrocos —, totalizando 44 países. Esses programas do Corpo da Paz recebem apoio reforçado em treinamento e programação com o propósito de promover a educação e o empoderamento das meninas, aumentando assim o alcance da iniciativa para garantir que mais meninas do mundo todo tenham as oportunidades e os recursos necessários para ter êxito.
- Em apoio à iniciativa Deixem as Meninas Aprender, a MCC lançou um investimento de quase US$ 100 milhões em um novo modelo de ensino médio, financiado por seu Fundo da Parceria Educação para Empregabilidade, para atender às necessidades de aprendizagem de até 100 mil estudantes – inclusive cerca de 50 mil meninas adolescentes – e melhorar a participação das mulheres na força de trabalho do Marrocos. A MCC também está atuando no sentido de melhorar o ensino Stem nas escolas de ensino médio da Geórgia com o objetivo de preparar melhor as crianças para a força de trabalho. Patrocinando melhorias de qualidade que beneficiarão até 90 mil meninas adolescentes na Geórgia por meio de investimentos de US$ 64 milhões em educação, o projeto treinou 1.300 diretores de escolas de ensino médio para eliminar o preconceito de gênero, lidar com a discriminação de sexo pelos colegas e direcionar as adolescentes para a área de Stem. Além disso, com quase US$ 82 milhões em investimentos da MCC beneficiando até 20 mil meninas em El Salvador, o Ministério da Educação salvadorenho, com o apoio da MCC, aprovou uma Política de Gênero voltada para as barreiras que as adolescentes enfrentam na escola, como gravidez na adolescência, assédio sexual e violência. Os US$ 3 milhões destinados a esse esforço incluem treinamento e capacitação em questões de gênero para professores, funcionários, pais e alunos, assim como a criação de centros de saúde escolares adaptados para as necessidades das adolescentes.
- O Departamento do Trabalho, por meio de programas em curso na Etiópia, no Marrocos e no Paraguai, combate a pior forma de trabalho infantil ao educar as adolescentes. Atualmente o Departamento do Trabalho está expandindo seu alcance por meio de um acordo de cooperação de US$ 5 milhões destinado a reduzir o trabalho infantil entre meninas de 15 a 17 anos nas zonas rurais da Zâmbia. O projeto Empower, a ser implementado pela Winrock International com duração de quatro anos, fornecerá assistência direta a 2.500 meninas adolescentes que já estão trabalhando ou correm alto risco de entrar para o trabalho infantil. O projeto Empower atuará com o governo da Zâmbia e empresas locais para aumentar o acesso das adolescentes a educação e treinamento de qualidade (formais e não formais) e difundir a igualdade de gênero nas comunidades-alvo. O projeto ainda ajudará 1.500 mulheres pobres (18 anos ou mais) com filhos que trabalham ou correm alto risco de entrar para o trabalho infantil a obter acesso a serviços de treinamento e educação informal para aumentar suas oportunidades de subsistência.
- O Programa Internacional McGovern-Dole de Alimentos para a Educação e a Nutrição Infantil do Departamento de Agricultura (USDA/MGD) reduz a fome e promove a educação de meninas por meio de seus programas de merenda escolar no mundo todo. Aproveitando um prêmio recente concedido ao Programa Mundial de Alimentação no Malaui, o USDA fará parceria com a USAID e contribuirá com mais US$ 7 milhões para ajudar a manter as adolescentes na escola, fornecendo alimentação e bolsas de estudo e patrocinando a construção de salas de aula.
- Juntos, esses escritórios e agências do governo dos EUA continuarão a assegurar que os programas da Deixem as Meninas Aprender sejam impactantes, mensuráveis, baseados em evidências e coordenados entre eles e os parceiros de implementação quando apropriado. Os programas implementados pela iniciativa Deixem as Meninas Aprender visam atingir um ou mais dos seguintes resultados: (i) garantir uma educação de qualidade e pertinente que beneficie as adolescentes; (ii) empoderar as adolescentes com informações, conhecimentos, serviços e apoio como parte de sua educação; (iii) reduzir os obstáculos ao acesso à escola e à conclusão dos estudos pelas adolescentes; e/ou (iv) combater práticas nocivas — tais como casamento na infância, precoce ou forçado, outras formas de violência de gênero e as piores formas de trabalho infantil — e atitudes prejudiciais que impeçam a educação e o desempenho das meninas.
Diplomacia
- Líderes mundiais, autoridades governamentais e diplomatas devem continuar a trabalhar em conjunto para remover os obstáculos à educação das adolescentes, de modo que toda nação possa se beneficiar das contribuições de todos os seus cidadãos — homens, mulheres, meninos e meninas. A iniciativa Deixem as Meninas Aprender promove a educação e o empoderamento de meninas adolescentes por meio de engajamento multilateral, bilateral e regional. Nós nos comprometemos com os governos estrangeiros a promover os direitos e o empoderamento das meninas, apoiar grupos da sociedade civil local e defensores das meninas e instruir o público estrangeiro sobre os benefícios da educação das meninas.
- Buscamos ativamente formar parcerias com outros governos para promover a educação e o empoderamento de meninas no mundo todo. Por exemplo, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido juntos doaram quase US$ 600 milhões para o programa mundial de educação de meninas; durante visitas de Estado feitas pelo Canadá e pelos Estados nórdicos, declarações conjuntas solidificaram acordos para compartilhar recursos e maximizar a competência a fim de combater as barreiras à educação de meninas adolescentes no mundo inteiro. Além disso, a Cúpula de Líderes da América do Norte proporcionou uma oportunidade para o México juntar-se aos EUA e ao Canadá e aumentar as oportunidades educacionais das meninas adolescentes no próprio país e em todo o continente. Além da rigorosa coordenação com os países doadores, os Estados Unidos também se comprometeram a trabalhar em estreita colaboração com outros governos, tais como os de Camboja, Jordânia, Paquistão, Libéria e Marrocos, para causar impacto nas adolescentes em seus respectivos países. Em abril deste ano, o Banco Mundial, durante suas Reuniões de Primavera, anunciou um adicional de US$ 2,5 bilhões para o programa de educação de meninas adolescentes em apoio à iniciativa Deixem as Meninas Aprender. Desde então, o Banco Mundial já investiu US$ 530 milhões para ajudar meninas adolescentes a conseguir acesso à educação de qualidade em alguns dos ambientes mais desafiadores do mundo, tais como comunidades de refugiados sírios no Líbano e no Paquistão, onde poucas meninas concluem o ensino médio, e áreas afetadas por conflitos no nordeste da Nigéria.
Conscientização
- O pilar central da Deixem as Meninas Aprender tem como foco mudar atitudes, mentalidades e normas de gênero restritivas. Chamar a atenção tanto do público nacional quanto do internacional para as questões relativas à educação de meninas adolescentes é fundamental para desencadear e perpetuar essa mudança. Por meio de mensagens direcionadas e coerentes, transmitidas em eventos importantes, tais como o programa Broadway Shines a Light on Girls’ Education em setembro de 2016; declarações do presidente, da primeira-dama e de líderes de alto escalão do governo, como a participação da primeira-dama na Cúpula das Mulheres Mais Poderosas da Fortune; campanhas nas mídias sociais como a #62milliongirls; destaques em programas de televisão, como o Carpool Karaoke com James Corden; o lançamento da música This is for My Girls em março de 2016; e a estreia do filme We Will Rise: Michelle Obama’s Mission to Educate Girls Around the World (com participação de Meryl Streep e Freida Pinto) em outubro de 2016, a iniciativa Deixem as Meninas Aprender não somente aumentou a conscientização sobre essas questões como também estimulou outros governos estrangeiros, o setor privado e cidadãos do mundo todo não apenas a tomar consciência do problema, mas também a se envolver e agir em letgirlslearn.gov.
Parcerias
- Reconhecendo que essa questão não pode ser resolvida por uma entidade sozinha, o governo dos EUA está reunindo interessados do setor privado, organizações sem fins lucrativos e sociedade civil para incentivá-los a agir em defesa da educação das meninas. A iniciativa Deixem as Meninas Aprender inspirou novas colaborações estratégicas com quase cem organizações do setor privado para fazer avançar a educação de meninas adolescentes no mundo inteiro.
- De colaborações para aumentar a conscientização e gerar ações por meio de organizações, tais como Alex and Ani, Dining for Women e Instyle, aos compromissos de empresas do setor privado como Fundação UPS, Lands’ End, Procter and Gamble e outras que em conjunto destinaram mais de US$ 2,5 milhões ao Fundo Deixem as Meninas Aprender, do Corpo da Paz, esse apoio de entidades de fora é parte crucial e importante da iniciativa.
- A iniciativa Deixem as Meninas Aprender também promoveu colaborações programáticas com organizações como IBM, Oracle, AOL, Care, IRC e outras. A iniciativa ainda conseguiu investimentos de instituições acadêmicas como a Universidade de Cambridge e a Universidade de Georgetown para desenvolver uma pesquisa baseada em evidências sobre a educação de meninas adolescentes e soluções da comunidade, bem como colaborações de institutos de pesquisa como a Instituição Brookings. Organizações da sociedade civil, a exemplo de Girl Rising, Girl Scouts, Girl Inc. e Girl Up, também mobilizaram mais pessoas físicas e entidades para a causa da educação das adolescentes em apoio à iniciativa Deixem as Meninas Aprender.
- O presidente continua a enfatizar a importância da Deixem as Meninas Aprender em suas proclamações, seus discursos e durante suas viagens ao exterior. Mas hoje é também uma oportunidade para refletir sobre as muitas medidas que o governo Obama adotou para integrar a igualdade de gênero e a igualdade de acesso à educação em geral, ambas importantes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, à nossa política externa mais ampla e nossa estrutura de desenvolvimento. Fizemos avanços importantes no apoio às meninas com a Estratégia dos EUA para Prevenção e Resposta à Violência de Gênero em Âmbito Global e o Plano de Ação Nacional dos EUA sobre Mulheres, Paz e Segurança. A iniciativa Deixem as Meninas Aprender, com seu foco na educação de meninas adolescentes, está entrelaçada como um componente desses vários esforços. E a USAID continuará a integrar as necessidades das meninas adolescentes em toda a sua Estratégia de Desenvolvimento da Educação. Juntos, podemos continuar a construir um mundo que proporcione às meninas igualdade de acesso a educação de qualidade e assistência médica, um mundo onde as mulheres possam ter voz própria e viver sem intimidação, assédio e discriminação, um mundo onde as mulheres sejam valorizadas como líderes, inovadoras, construtoras da paz e chefes de família. Porque quando as mulheres têm sucesso, sabemos que o mundo prospera.
