10 de fevereiro de 2023
Como as duas maiores democracias do hemisfério, os quase 200 anos de parceria entre o Brasil e os Estados Unidos são construídos sobre um compromisso de longa data para promover a governança democrática e os direitos humanos, fortalecer nossas instituições e processos eleitorais e políticos, garantir a inclusão de todos os nossos cidadãos e trabalhar para construir um consenso internacional para promover o Estado de Direito, os direitos humanos, a democracia e a estabilidade na região e além.
- O Brasil e os EUA ampliaram a colaboração na área de direitos humanos para:
. fortalecer a governança democrática e os direitos humanos na região;
. combater o racismo, a xenofobia, o antissemitismo;
. colaborar em fóruns multilaterais para promover a proteção dos direitos de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, povos indígenas, minorias religiosas, LGBTQI+, afrodescendentes e defensores do meio ambiente. - Os presidentes Lula e Biden se comprometeram, durante a reunião no dia 10 de fevereiro de 2023, em revigorar o Plano de Ação Conjunto Brasil-EUA para Eliminar a Discriminação Racial e Ética e Promover a Igualdade (JAPER) para beneficiar mutuamente comunidades raciais, étnicas e indígenas marginalizadas, incluindo pessoas de ascendência africana, em ambos os países.
- Como líderes das duas maiores democracias das Américas, durante a reunião, os presidentes se comprometeram em trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e deram boas-vindas à segunda Cúpula para a Democracia, que será realizada em março de 2023.
- Na primeira Cúpula para a Democracia, em 2021, o Brasil se comprometeu a fortalecer a democracia e o Estado de Direito, inclusive para garantir eleições livres e justas, aumentar a participação das mulheres na política e garantir os direitos à liberdade de expressão e reunião.
- Na Cúpula para a Democracia de 2021, os EUA anunciaram compromissos para impulsionar uma mídia livre e independente; combater a corrupção; defender eleições livres e justas; fortalecer a capacidade cívica, incluindo: liderança política de mulheres, meninas e comunidades marginalizadas.
- O Brasil é um líder em questões de refugiados, fornecendo um porto seguro para centenas de milhares de refugiados e portadores de visto humanitário, como venezuelanos, haitianos, afegãos e ucranianos.
- Desde 2017, os EUA forneceram quase 648 milhões de reais em assistência humanitária para refugiados venezuelanos e migrantes no Brasil, com foco em abrigo, assistência alimentar emergencial, água e saneamento, saúde e serviços psicossociais.
- Desde 2020, os EUA investiram mais de 108 milhões de reais para combater o tráfico humano junto com parceiros brasileiros e internacionais, principalmente por meio do Programa para Erradicação da Escravidão Moderna (PEMS).
- O Brasil e os EUA estão engajados no desenvolvimento contínuo de capacidades e compartilhamento de experiências em resposta a desastres, educação militar profissional, contraterrorismo e Estado de Direito.
- Os EUA lançaram um programa de 4.7 milhões de reais para apoiar a polícia e os serviços de segurança do Rio de Janeiro com tecnologia, treinamento e outros assuntos relacionados.
- Tanto o Brasil quanto os EUA votaram resoluções sobre a Ucrânia/Rússia no Conselho de Segurança da ONU, UNHRC, UNGA e AIEA para instar a cessação das hostilidades na Ucrânia.
- O Brasil e os EUA se pronunciaram em defesa da democracia e dos direitos humanos na região e no mundo.
