Informativo: Diálogo Quadro Brasil-Estados Unidos sobre Meio Ambiente

Brasil e Estados Unidos compartilham desafios ambientais similares e uma história de trabalho em conjunto produtivo. Nossas duas nações vão continuar a colaborar na proteção e preservação do meio ambiente enquanto promovemos o crescimento de nossas economias. A seguir, estão exemplos de nosso trabalho conjunto:

Prevenção e Manejo de Incêndios

  • A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) está expandindo seu trabalho de cooperação de manejo de incêndios com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros parceiros brasileiros em 2020, desenvolvendo atividades para prevenção e controle de incêndios.
  • A USAID, com o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), está apoiando um programa de manejo de incêndios de R$ 2,655 milhões na temporada de incêndios de 2020 para ampliar a capacidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de identificar a origem de incêndios e documentar e comunicar suas causas.
  • Em 2019, a USAID enviou uma equipe de especialistas de operações de incêndio e investigadores ao Brasil, durante os incêndios na Amazônia, para trabalhar nas operações de combate a incêndios do Brasil.
  • Desde 2015, especialistas técnicos do USFS têm trabalhado com o ICMBio, a USAID e parceiros locais para desenvolver a capacidade de prevenção e manejo de incêndios, inclusive treinando mais de 500 líderes indígenas e membros de comunidades.
  • Desde 1992, o USFS tem apoiado intercâmbios com vários órgãos governamentais e organizações no Brasil em tecnologias e práticas de enfrentamento de incêndios. Neste mês, o USFS e o MMA planejam assinar uma Declaração de Intenções para fortalecer a  cooperação em incêndios florestais.

Economias Florestais Sustentáveis

  • A Parceria para Conservação da Biodiversidade na Amazônia da USAID (PCAB) é um projeto de R$ 53 milhões ao ano para incentivar o crescimento econômico sustentável, proteger a biodiversidade e apoiar o manejo de áreas protegidas brasileiras.
  • O trabalho do USFS com o PCAB alavancou mais de R$ 2 milhões em capital de trabalho sustentável; apoiou instalações para o processamento local de castanhas-do-pará, açaí e peixes; fortaleceu 30 organizações comunitárias locais e melhorou a capacidade de administração empresarial e organização social de 500 produtores.
  • A USAID garantiu o financiamento para o Fundo de Biodiversidade Althelia, que planeja arrecadar R$ 530 milhões em investimentos privados para atividades econômicas de conservação da biodiversidade da Amazônia. Os Estados Unidos e o Brasil já organizaram dois Fóruns em Investimentos Florestais Inovadores, reunindo especialistas do governo, setor privado e sociedade civil para identificar opções inovadoras de financiamento em florestas e reduzindo barreiras ao investimento para apoiar florestas sadias.

Protegendo o Meio Ambiente Urbano

  • Em janeiro, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) e o MMA  assinaram um memorando de entendimento para fortalecer e coordenar esforços para proteger com eficácia o meio ambiente dos nossos países, focando em sustentabilidade ambiental urbana.
  • O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Serviço de Recuperação de Solos dos EUA e a EPA, trabalhando com a Agencia Nacional de Águas (ANA) do Brasil, treinaram mais de 400 cientistas, engenheiros e reguladores em dezenas de cursos de gestão e segurança de barragens, monitoramento de vazão de águas, projeto de rede de medição de fluxo e gestão de dados.
  • Especialistas do USGS e da EPA compartilharam experiências com parceiros da ANA para desenvolver avaliações de qualidade da água e aprender melhores práticas de gestão hídrica e de esgoto.
  • O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA (USACE) tem apoiado parceiros da ANA em gestão de risco de enchentes e ofereceu cursos de treinamento, workshops, documentos técnicos, visitas técnicas aos EUA, além de treinamento em serviço com o USACE. A cooperação futura com a ANA pode focar em iniciativas de segurança hídrica e segurança de barragens.

Combatendo Crimes Ambientais

  • O Escritório de Oceanos e Assuntos Ambientais e Científicos Internacionais (OES) e o Escritório de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Segurança Pública do Departamento de Estado dos EUA (INL) do Departamento de Estado dos EUA, o Serviço de Pesca e Vida Silvestre (FWS) e outros fornecem treinamento de policiamento e investigação a parceiros brasileiros para apoiar seus esforços de combate ao tráfico de animais silvestres, madeira ilegal e outros crimes ambientais. Em 2019, mais de 100 funcionários do governo brasileiro foram treinados.
  • Um exemplo do esforço bilateral de combate ao tráfico de animais silvestres culminou, no dia 16 de setembro, com retorno ao Brasil pelo FWS de 21 sapos “ponta-de-flecha”. Os sapos, contrabandeados para os EUA em 2018, foram apreendidos no Aeroporto Internacional de Miami. Inspetores de vida silvestre pediram a especialistas do Animal Kingdom da Disney que cuidassem deles enquanto investigavam e buscavam seu confisco sob a Lei Lacey dos EUA.

Prevenindo e Respondendo a Desastres Naturais

  • Em 2019, agências americanas, através do Grupo Nacional de Reação dos EUA, apoiaram os esforços do Brasil para manejar e determinar a origem do derramamento de óleo na costa atlântica brasileira por meio de intercâmbios técnicos, análise de imagens de satélite e modelagem.  Após o colapso da barragem de rejeitos em Brumadinho, MG, o secretário adjunto de Segurança de Minas e Saúde (MSHA)David Zatezalo visitou o Brasil para se reunir com reguladores da indústria e líderes do setor privado e compartilhar perspectivas americanas sobre a regulação de saúde e segurança de minas.

Planejamento e Gestão de Terras Públicas para Conservação e Turismo

  • A USAID, o USFS e o ICMBio têm trabalhado juntos no planejamento e gestão de ferramentas para melhorar a capacidade de uso público, turismo sustentável e planos de gestão eficaz das terras públicas e áreas protegidas.

Para mais informações, por favor entre em contato com OES-PA-DG@state.gov.