Informativo: o presidente Obama cria a maior área marinha protegida do mundo

A CASA BRANCA
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26 de agosto de 2016

Na sexta-feira, o presidente Obama vai expandir o Monumento Nacional Marinho Papahānaumokuākea na costa do Havaí, criando a maior área protegida marinha do mundo. Aproveitando o impulso gerado pela liderança mundial dos Estados Unidos em conservação marinha, a designação de hoje vai mais que quadruplicar o tamanho do monumento marinho existente, protegendo de forma permanente recifes de coral, habitats marinhos profundos e importantes recursos ecológicos nas águas a nordeste das Ilhas do Havaí.

Em seguida a essa histórica ação de conservação, o presidente viajará ao Havaí na próxima semana. Na noite de quarta-feira, ele falará aos líderes da Conferência de Líderes das Ilhas do Pacífico e ao Congresso Mundial da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) que os Estados Unidos estão sediando pela primeira vez. Na quinta-feira, ele viajará ao Atol de Midway, localizado no Monumento Nacional Marinho de Papahānaumokuākea para marcar a significância da designação desse monumento e destacar em primeira-mão como a ameaça da mudança climática faz com que a proteção de nossas terras e águas públicas seja mais importante do que nunca.

O monumento foi criado originalmente em 2006 pelo presidente George W. Bush e designado pela UNESCO como Patrimônio Mundial em 2010. Desde essa época, novas explorações e pesquisas científicas revelaram novas espécies e habitats marinhos em águas profundas, além de importantes conexões ecológicas entre o monumento existente e as águas adjacentes. A designação de hoje vai expandir o Monumento Nacional Marinho existente em 442.781 milhas quadradas, elevando a área total protegida do monumento para 582.578 milhas quadradas. 

A expansão fornece proteções cruciais a mais de 7.000 espécies, incluindo baleias e tartarugas marinhas listadas como em ameaça de extinção na Lei de Espécies Ameaçadas e a espécie marinha de maior longevidade no mundo — o coral negro, que já se constatou ter vivido mais de 4.500 anos. Além disso, com a acidificação dos oceanos, aquecimento e demais impactos da mudança climática ameaçando ecossistemas marinhos, a expansão do monumento vai aumentar a resiliência do oceano, ajudar os recursos físicos e biológicos distintos da região a se adaptar e criar um laboratório natural que permitirá que cientistas monitorem e explorem os impactos da mudança climática nesses frágeis ecossistemas.

A área expandida do monumento também contém recursos de grande significado histórico e cultural. A área expandida, incluindo o Arquipélago e suas águas adjacentes, é considerada sagrada para a comunidade havaiana nativa. Ela desempenha papel significativo nas histórias da criação dos havaianos nativos e seu assentamento e é usada para a prática de importantes atividades, como viagens de longa-distância e sinalização (wayfinding). Adicionalmente, dentro da área expandida, estão os restos naufragados de navios e aviões derrubados na Batalha de Midway na II Guerra Mundial, uma batalha que  marcou uma grande mudança no progresso da guerra em favor das Forças Aliadas. 

Todas as atividades comerciais de extração de recursos, incluindo a pesca comercial e quaisquer extrações minerais futuras estão proibidas na área expandida, assim como dentro dos limites da área já existente do monumento. A pesca não-comercial, como a recreativa, e a remoção de peixes e outros recursos por práticas culturais havaianas nativas está permitida na área expandida com a devida permissão, assim como a pesquisa científica.

Em reconhecimento ao valor do Papahānaumokuākea para os havaianos nativos e para manter o compromisso do presidente Obama com a elevação das vozes dos povos nativos na administração de seus recursos, a secretária do Interior Jewell e a secretária de Comércio Pritzker também anunciaram que seus Departamentos logo assinarão acordos com o Departamento de Recursos Naturais do Havaí para prover um maior papel administrativo como curador no Monumento Nacional Marinho de Papahānaumokuākea. Este acordo foi solicitado anteriormente pelo senador Brian Schatz e pelo governador Ige.

A ação de hoje do presidente Obama responde à proposta encaminhada pelo senador Schatz e líderes proeminentes havaianos, além de contribuições locais significativas de autoridades havaianas eleitas, grupos culturais e organizações de conservação, cientistas e pescadores. Este passo também aproveita o impulso gerado pela rica tradição de proteção marinha em águas havaianas e pelo bem-administrado setor pesqueiro, de classe mundial, incluindo a frota de pesca oceânica, que é líder mundial em práticas sustentáveis.

Além de proteger mais terra e águas que qualquer outra administração na história, o Presidente Obama tem buscado liderar o mundo na conservação marinha e no combate à pesca predatória ilegal, na revitalização do processo de estabelecer novos santuários marinhos, no estabelecimento de uma Política Nacional para Oceanos e na promoção da gestão dos oceanos através do uso de um processo decisório com base científica.