CASA BRANCA
Gabinete do Secretário de Imprensa
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Hoje, o presidente Obama se juntou ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, bem como os líderes do Canadá, Etiópia, Alemanha, Jordânia, México e Suécia, para realizar a Cúpula dos Líderes sobre os Refugiados, culminando em um esforço contínuo para convocar nações para intensificar os seus esforços em resposta à maior crise de deslocamento em massa desde a 2ª Guerra Mundial. A Cúpula aproveitou uma reunião no início do dia para mobilizar recursos do setor privado para abordar esta mesma crise, com base em compromissos assumidos antes da Cúpula, os resultados são os seguintes:
Cinquenta e dois países e organizações internacionais participaram da Cúpula, anunciando compromissos que cumulativamente aumentaram seus totais de contribuições financeiras de 2016 para os apelos da ONU e organizações humanitárias internacionais em aproximadamente US $ 4,5 bilhões, em comparação com os níveis de 2015; o número de refugiados que eles realojaram ou possibilitaram outros canais legais de admissão em 2016 praticamente dobrou; criaram um acesso melhor à educação para um milhão de crianças refugiadas em todo o mundo; e melhoraram o acesso ao trabalho lícito para um milhão de refugiados em todo o mundo.
Ao longo de 2016, 11 dos países participantes na Cúpula, pelo menos, dobraram suas contribuições financeiras para assistência humanitária, em comparação ao ano passado, com quatro países comprometendo-se a alocar, pelo menos, dez vezes mais este ano do que em 2015. Em particular, vários novos países comprometeram-se em manter taxas substancialmente mais elevadas de financiamento humanitário por vários anos. Além disso, pelo menos 18 países em quatro continentes se comprometeram a iniciar ou ampliar significativamente programas de realojamento em países terceiros, facilitados pela ACNUR, ou anunciaram planos para aumentar significativamente a sua admissão de refugiados com base em reunificação familiar, bolsas de estudo, ou vistos humanitários. Sete países se comprometeram em realojar e / ou admitir pelo menos dez vezes mais refugiados do que eles fizeram em 2015.
Para atingir o objetivo da Cúpula de melhorar o acesso dos refugiados à educação, 17 países importantes de acolhimento de refugiados se comprometeram a ajudar a aumentar a escolarização de refugiados, principalmente por meio da criação de novas salas de aula, treinamento e contratação de novos professores, e certificação e otimização de programas de educação de refugiados, que anteriormente ofereciam somente educação informal ou educação usando currículos estrangeiros. Quinze países também se comprometeram em tomar medidas concretas para melhorar a habilidade dos refugiados para trabalhar legalmente, adotando políticas que permitam que refugiados iniciem seus próprios negócios, expandindo ou decretando políticas que permitam que os refugiados vivam fora dos campos, disponibilizando terras agrícolas, e emitindo os documentos necessários para trabalhar legalmente.
A Cúpula também apresentou duas novas plataformas que irão melhorar a capacidade da comunidade internacional para compartilhar mais equitativamente a responsabilidade pela proteção dos refugiados. O Banco Mundial anunciou a Plataforma de Resposta Global a Crises, que irá proporcionar aos países de baixa e média renda que acolherem grandes populações de refugiados, acesso a financiamentos em condições favoráveis para projetos para beneficiar tanto os refugiados quanto suas comunidades de acolhimento. Os Estados Unidos pretendem contribuir com pelo menos US $ 50 milhões nos próximos cinco anos para o mecanismo de renda média da Plataforma, sujeito à disponibilidade de verbas, acima e além da contribuição de US$25 milhões que anunciamos anteriormente. Isso irá alavancar em três a quatro vezes mais o financiamento de baixo custo. Nós também esperamos apoiar o mecanismo para países de baixa renda ainda este ano como parte de nossa reconstituição mais ampla do fundo do Banco Mundial para os países mais pobres. Além disso, os Estados Unidos ajudaram a estabelecer o Mecanismo de Emergência de Apoio Conjunto a País de Reassentamento (ERCM, sigla em inglês) – um projeto conjunto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) – que irá oferecer tanto assistência financeira quanto técnica aos países que estão interessados em estabelecer ou expandir programas de realojamento de refugiados.
A Cúpula aproveitou os esforços por parte da comunidade internacional ao longo de 2016, para mobilizar recursos e fortalecer os sistemas necessários para atender à crescente necessidade dos refugiados, incluindo: a Conferência de Londres de Apoio à Síria e Região, a Conferência de Reassentamento da ACNUR em Genebra, a Cúpula Mundial de Ajuda Humanitária em Istambul, e a Cúpula das Nações Unidas sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes.
Contribuições dos EUA à crise dos refugiados
Proteção e assistência aos refugiados são uma prioridade da política externa e uma tradição de orgulho para os Estados Unidos. Desde 1975, os Estados Unidos realojaram mais de 3,2 milhões de refugiados, representando mais de 70 nacionalidades. Nós aumentamos o número de refugiados realojados anualmente nos Estados Unidos, de 70.000 em 2015 para 85.000 este ano, e, conforme anunciamos recentemente, estabelecemos uma meta de 110.000 admissões para o ano fiscal (FY, sigla em inglês) de 2017. Os Estados Unidos também aumentaram os caminhos alternativos de admissão, proporcionando vistos de imigrantes especiais para mais de 11.000 pessoas em risco do Iraque e do Afeganistão no ano fiscal de 2016, um aumento de mais de 4.000 em relação ao ano fiscal de 2015. No ano passado, os Estados Unidos forneceram mais de US $ 6 bilhões em assistência humanitária em todo o mundo. Prevemos fornecer mais de US $ 7 bilhões em assistência humanitária para organizações internacionais e organizações não governamentais até o final do ano fiscal atual. Em apoio direto dos objetivos da Cúpula, os Estados Unidos fizeram recentemente uma contribuição de cerca de US $ 37 milhões para o trabalho da ACNUR com os países que acolhem refugiados, para aumentar o número de crianças refugiadas que recebem uma educação de qualidade. Os Estados Unidos também se orgulham de ter oferecido US $ 20 milhões em apoio para a Plataforma Education Cannot Wait (A Educação Não Pode Esperar), o primeiro fundo mundial para a educação em situações de emergência e crises prolongadas, defendendo o acesso à educação nos ambientes mais complexos e perigosos.
Os Estados Unidos também estão empenhados em fazer contribuições financeiras para cada uma das plataformas financeiras inovadoras lançadas em conexão com a Cúpula. Temos o prazer de ter oferecido US$ 11 milhões para o ERCM e pretendemos contribuir com pelo menos US$50 milhões nos próximos cinco anos, sujeito à disponibilidade de verbas, para o Mecanismo Global de Financiamento Concessional – a parcela de renda média da Plataforma de Resposta Global a Crises do Banco Mundial.
