Juíz norte-americano vem ao Brasil e inspira diálogo sobre programas de condicional eficazes

Rio de Janeiro – Entre 1º e 6 de outubro, o juíz norte-americano Steven Alm participou de uma série de eventos com magistrados estaduais e federais, promotores de justiça e estudantes de Direito para apresentar o programa HOPE – Hawaii’s Opportunity Probation (Oportunidade de Condicional sob Fiscalização do Havaí ) – desenvolvido por ele em 2004.  A estratégia HOPE vem sendo adotada em mais de 30 estados dos Estados Unidos de forma muito bem sucedida, diminuindo os casos de reicidência em diversos tribunais. Em Vitória (ES), o juíz Alm teve a oportunidade de observar uma audiência coletiva, onde foram aplicadas sentenças alternativas, pontuando semelhanças processuais com o programa americano. Durante sua visita ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o juíz Alm foi o convidado de honra em uma cerimônia muito especial, onde alvarás foram distribuídos a organizações filantrôpicas do estado, organizações parceiras do TJES em projetos comunitários e no cumprimento das sentenças alternativas. Na Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (EMERJ), juízes do Fórum Permanente da Infância, Juventude e Justiça Terapeutica discutiram sobre a aplicabilidade do programa HOPE em casos envolvendo menores infratores. Ainda no Rio de Janeiro, o juíz Alm participou de eventos na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e também na faculdade de Direito Estácio de Sá. Ex-bolsistas do governo americano em programas jurídicos colaboraram com a coordenaçãos desses eventos, criando uma oportunidade única para a troca de experiências nas áreas do direito e da segurança entre o Brasil e os Estados Unidos.

Sobre o Juíz Steven Alm:

Steven S. Alm foi nomeado juiz da primeira circunscrição dos Estados Unidos em maio de 2001, sendo designado à divisão criminal desde então. O juiz Alm é criador do Programa HOPE – Oportunidade de Condicional sob Fiscalização do Havaí. O HOPE foi pioneiro nos EUA, impondo tempo de prisão proporcional, rápido e certo como forma de sanção a resultados positivos de exames toxicológicos ou outras violações de liberdade condicional. Um estudo independente realizado com infratores dentro do HOPE – sendo a maioria deles condenados por crimes relacionados a uso ou comércio ilegal de drogas com alto risco de reincidência – mostrou que os participantes do programa tiveram melhores resultados do que infratores sob condicionais regulares. Ele presidiu a Comissão de Gestão da População Sentenciada e co-presidiu o Conselho Interagências sobre Sanções Intermediárias. Em 2010, Steven Alm foi nomeado jurista do ano pelo juiz Mark Recktenwald, presidente da Suprema Corte do Havaí. Antes de sua nomeação como juiz, o magistrado serviu como procurador dos Estados Unidos para o distrito do Havaí, entre 1994 e 2001, e como procurador-adjunto da cidade e do condado de Honolulu, no período de 1985 a 1994, quando acumulou as funções de diretor da vara de família e supervisor da divisão criminal, lidando diretamente com casos complexos de homicídio. O juiz Alm fez sua graduação em Direito na Faculdade McGeorge da Universidade do Pacífico e possui mestrado em Educação pela Universidade de Oregon.