Pronunciamento do primeiro subsecretário de Estado adjunto, Kurt W. Tong,
na conferência Business Future of the Americas da Aaccla
Rio de Janeiro, Brasil
23 de maio de 2016
(Conforme preparado para apresentação)
Obrigado pela amável apresentação e por esta oportunidade de falar aos membros da Associação das Câmaras de Comércio Americanas da América Latina e do Caribe (Aaccla) – organização importante com abrangência e alcance regionais. As 24 câmaras de comércio americanas aqui representadas hoje têm papel cada vez mais importante como elo entre o setor privado e o governo em toda a América Latina.
É uma grande honra estar aqui hoje com o secretário de Comércio Exterior do Brasil, Daniel Godinho, o diretor da Agência de Promoção de Investimento e Comércio da Argentina, Luis Hamilton, e Vera Thorstensen, da Fundação Getúlio Vargas, com quem divido este painel. Hamilton disse em sua apresentação otimista e positiva que a Argentina e a região decidiram “acordar e sentir o aroma das rosas” em termos de promoção de políticas econômicas voltadas para o futuro. Em Washington, falando do Brasil, poderíamos em vez disso dizer “acordar e sentir o aroma do café” – mas, seja como for, está claro que a América Latina está passando por um momento crucial, encaminhando-se para uma direção positiva que ajudará a respaldar o crescimento, o comércio e o investimento tanto na América do Sul quanto na América do Norte.
Quero também estender minhas congratulações, em nome do governo dos EUA, à Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro pela comemoração de cem anos de liderança. Esse marco importante é uma prova da relação de longa data entre os Estados Unidos e o Brasil, assim como da importância de nossas nações continuarem e fortalecerem essa relação no próximo século. É especialmente adequado que esta reunião esteja sendo realizada no Rio de Janeiro neste momento. O Brasil enfrenta desafios importantes, como ventos econômicos adversos, organização das Olimpíadas e combate ao zika vírus, mas esta reunião representa mais um voto de confiança dos EUA de que o Brasil vai superar todos esses desafios.
O tempo mostrou que as câmaras de comércio americanas não só beneficiam as empresas com as quais trabalham, mas também as comunidades. O tempo também mostrou que a participação ativa do setor privado é absolutamente fundamental para alcançar economias sustentáveis, estáveis e produtivas na América Latina e no Caribe. É por isso que incentivo as Amchams e o setor privado a buscar novas maneiras de participar e continuar o trabalho que estão fazendo para inovar, investir e transformar tecnologia em emprego e crescimento econômico inclusivo no país de vocês.
Na verdade, o ambiente comercial moderno está evoluindo, e precisamos todos garantir que as Américas não fiquem para trás. Os países da América Latina e do Caribe precisam continuar criando ambientes propícios que fomentem economias capazes de competir em âmbito global e que sejam flexíveis e rápidas para responder às mudanças geradas pelo mercado. As empresas precisam se integrar perfeitamente às cadeias de fornecimento regionais e globais para capitalizar novas oportunidades, aproveitar as economias de escala e participar da produção e distribuição globais just-in-time.
Para conseguir isso são necessários vários fatores. Hoje vou falar sobre quatro elementos fundamentais: 1) comércio aberto; 2) conexões de transporte eficazes 3) livre fluxo do comércio eletrônico; e 4) regras e políticas transparentes e previsíveis.
Comércio aberto
O comércio não é mais simplesmente a troca de bens entre dois países. Embora os mesmos princípios básicos continuem válidos – os países vão se especializar e produzir de acordo com sua vantagem competitiva –, a globalização criou cadeias de fornecimento integradas através das fronteiras nas várias regiões e no mundo todo.
Infelizmente, a América Latina em geral está atrasada. Uma nova medida interessante dessa situação é o índice de conectividade marítima desenvolvido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Esse índice indica o grau de conexão dos países com as redes globais de transporte de contêineres, medida que indica o grau de integração dos países com as cadeias de fornecimento globais. O país mais bem classificado da América Latina é o Panamá. Mas ainda assim está atrás de Vietnã, Marrocos e Sri Lanka. Isso é significativo, uma vez que o transporte marítimo é a força vital do comércio mundial, movimentando cerca de 80% do total de mercadorias.
Vemos também o atraso da América Latina em termos da participação em acordos comerciais plurilaterais de ponta na Organização Mundial do Comércio. O Acordo de Tecnologia da Informação (ITA) é um exemplo. Depois de sua expansão no ano passado, o ITA cobre mais de US$ 1,3 trilhão de comércio por ano e elimina tarifas sobre mais de 200 produtos de alta tecnologia, proporcionando um impulso fundamental na competitividade. Nove países da América Latina participaram das negociações do ITA. Os outros estão perdendo.
Outro acordo plurilateral é o Acordo de Compras Governamentais (GPA) da OMC para abrir mercados de compras governamentais mutuamente. O objetivo fundamental do GPA é a abertura mútua dos mercados de compras governamentais entre as partes. Como resultado de várias rodadas de negociações, as partes do GPA abriram atividades de compras governamentais no valor estimado de US$ 1,7 trilhão por ano para a concorrência internacional. Cerca de 45 membros da OMC aderiram ao GPA, mas nenhum deles é da América Latina.
Do mesmo modo, tomemos o Acordo de Mercadorias Ambientais – acordo plurilateral atualmente em negociação que vai liberalizar o comércio de bens e serviços ambientais. Calcula-se que esse seja um mercado de aproximadamente US$ 1 trilhão por ano e inclui produtos como turbinas eólicas, filtros para tratamento de água, painéis solares e aquecedores de água solares. Com a redução das tarifas sobre bens ambientais, podemos melhorar o acesso às tecnologias que protegem o meio ambiente e fomentar inovações em tecnologias verdes. E, no entanto, apenas um país da América Latina está participando dessas negociações.
Fora da estrutura da OMC, o Acordo sobre Comércio de Serviços (TiSA) é um acordo plurilateral que engloba avançadas regras de comércio voltadas para a promoção do comércio justo e aberto em todos os setores de serviços – das telecomunicações e da tecnologia até a distribuição e a prestação de serviços – e cobre cerca de 75% da economia global de serviços. Das 23 economias que participam dessas negociações, 6 são da América Latina.
O fato de tantos países da América Latina não estarem participando dessas negociações plurilaterais representa uma perda real de oportunidade. Esta região precisa participar desses acordos para capitalizar os benefícios do comércio aberto.
Enquanto isso, outros países não estão parados. Convém aqui mencionar em primeiro lugar a Parceria Transpacífica (TPP), que reúne Estados Unidos, Canadá, México, Chile e Peru com sete países asiáticos em um acordo de livre comércio do século 21 altamente ambicioso. A TPP vai englobar 30% do comércio mundial, 40% do PIB mundial e 50% do crescimento econômico mundial projetado.
Além de reduzir tarifas, a TPP inclui compromissos trabalhistas e ambientais rigorosos e executáveis, novas regras revolucionárias sobre empresas estatais, uma estrutura robusta e equilibrada de direitos de propriedade intelectual e compromissos sobre cooperação em regulamentação e transparência para facilitar a operação de empresas de pequeno e médio porte.
Atualmente, os signatários da TPP estão se dedicando a tomar as providências necessárias em âmbito interno para que o acordo entre em vigor. Mas é importante ressaltar que a TPP tem uma arquitetura aberta que permite o ingresso de novos parceiros que estejam aptos a cumprir os altos padrões do acordo.
Claramente, o fato de que a integração regional gera novas oportunidades, cria economias de escala e atrai investimento estrangeiro direto não passa desapercebido por alguns governos da região.
A integração econômica regional é, na verdade, uma das principais prioridades dos EUA na América Latina e no Caribe. Acordos regionais cooperativos e construtivos, como a Aliança do Pacífico, é um modo eficaz de reduzir as barreiras ao comércio e ao investimento, integrar mercados financeiros e fortalecer os vínculos econômicos na região do Pacífico Asiático.
Como um dos 42 Estados observadores oficiais, os Estados Unidos apoiam os mesmos valores que servem de base à Aliança do Pacífico, incluindo compromissos com a expansão de livres mercados, redução da desigualdade, abertura do comércio e boa recepção aos investimentos estrangeiros. Os Estados Unidos querem contribuir para o sucesso das empresas da Aliança. De fato, criamos uma parceria para uma incubadora de empresas levando empresas selecionadas de cada país da Aliança do Pacífico para trabalhar nos Estados Unidos com uma incubadora e buscar novos investimentos.
Ao mesmo tempo, também vemos com bons olhos o aumento do comércio e dos investimentos com países do Mercosul e estamos dispostos a trabalhar com eles com o objetivo de facilitar o acesso de nossas empresas aos mercados. Continuamos interessados em um diálogo substantivo sobre questões de comércio e investimento entre nossos países. O Mercosul tem enorme potencial para fomentar mais crescimento econômico e expandir os benefícios aos países-membros. O aproveitamento desse potencial com reformas voltadas para o aumento da competitividade no contexto econômico global abrirá novos mercados e novas oportunidades para os membros do Mercosul. É importante que o Mercosul e o setor privado de seus respectivos membros não sejam deixados para trás no novo mercado global.
Nesse sentido, é estimulante ver que o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia está fazendo progressos. Também ficamos felizes com os avanços que estão sendo feitos no acordo de livre comércio entre o Brasil e o México. Reconhecemos também o bom trabalho do Chile e de outros países na construção de pontes econômicas e de políticas entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul.
Na verdade, o que os Estados Unidos mais gostariam de ver é cooperação e conexões realmente estreitas entre as economias e as instituições da Aliança do Pacífico, do Mercosul e da América do Norte. Esperamos ansiosamente por novos desdobramentos nessa área durante os próximos anos.
Fazendo o comércio fluir
Embora seja crucial que as regras comerciais do século 21 – como as da TPP – e a integração regional facilitem as cadeias de fornecimento do século 21, é igualmente importante que os países tenham a infraestrutura pesada e leve para movimentar essas cadeias de fornecimento.
Conexões eficientes de transporte terrestre, aéreo e marítimo são pré-requisitos para o comércio eficiente. Infelizmente, a região continua a enfrentar desafios para fazer o comércio fluir da maneira mais eficiente possível.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe estima as necessidades de infraestrutura da região para o período 2012-2020 em 6,2% do PIB, ou cerca de US$ 320 bilhões. E, segundo a Unctad, os países em desenvolvimento costumam pagar de 40% a 70% a mais em média para o transporte internacional de mercadorias do que os países desenvolvidos, devido a deficiências de infraestrutura – infraestrutura pesada – e processos ineficientes de desembaraço aduaneiro – infraestrutura leve.
Não é surpresa, portanto, que abrandar os gargalos associados com a circulação dessas mercadorias pelas fronteiras tem impacto óbvio na construção de economias competitivas. A Unctad estima que uma transação aduaneira comum envolva de 20 a 30 partes, 40 documentos e 200 elementos de dados.
Analistas consideram a burocracia nas fronteiras, e não as barreiras tarifárias, a principal razão pela qual pequenas e médias empresas, em particular nos países em desenvolvimento, não estão participando do comércio internacional. Em muitos casos, o custo da conformidade com as formalidades aduaneiras ultrapassa o custo dos encargos aduaneiros a serem pagos. No ambiente comercial moderno de cadeias de fornecimento globais e produção e entrega just-in-time, essas ineficiências podem impedir que as economias dos países em desenvolvimento se integrem na economia global, atrapalhar a competitividade das exportações e prejudicar a entrada de investimento estrangeiro direto.
O Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da OMC visa diminuir a burocracia e aumentar a transparência e a previsibilidade da circulação de mercadorias pelas fronteiras, além de ter o potencial para aumentar o PIB global em 6%. A boa notícia é que 11 países do continente já ratificaram o TFA, inclusive o Brasil. Continuamos a instar outros governos a ratificar rapidamente o TFA, para que o acordo possa entrar em vigor e todos possam colher seus benefícios. O Departamento de Estado e a USAID estão trabalhando para auxiliar os países na implementação, apoiando a Aliança Global para a Facilitação do Comércio, entre outros esforços.
Em Washington, também estamos concentrados em reforçar as conexões eficientes de transporte aéreo na região. Segundo a nossa experiência, a estrutura do Céus Abertos é o melhor mecanismo para conseguir isso. Essa abordagem de mercado para os serviços aéreos desempenhou papel central no crescimento do setor de aviação nas Américas e claramente tem sido um impulsionador essencial para a conectividade e também um impulsionador importante do crescimento econômico de maneira mais ampla. Desde 1992, os Estados Unidos concluíram acordos Céus Abertos com quase 120 parceiros, incluindo mais de 20 países das Américas. Gostaríamos de fazer mais, em especial na América do Sul.
Comércio digital
Os Estados Unidos também participam ativamente com a região na fronteira mais recente do comércio global moderno – a economia digital.
O presidente Obama disse recentemente que no século 21 os países não podem ter êxito a menos que os cidadãos tenham acesso à internet. A promoção contínua da conectividade global, com o mínimo de fricção possível injetada na transferência de ideias e informações, tem potencial para ajudar a tirar as pessoas da pobreza, formalizar a economia informal no mundo todo, aumentar a eficiência das cadeias de fornecimento, aumentar a produtividade dos trabalhadores, elevar os salários e melhorar a vida das pessoas. Apreciamos profundamente a cooperação de governos e líderes latino-americanos na busca do equilíbrio justo entre proteção de dados e liberdade de dados.
Os Estados Unidos também estão apoiando um mundo conectado digitalmente por meio da nossa iniciativa Conexão Global, que visa ajudar a colocar mais 1,5 bilhão de pessoas on-line até 2020. Estamos construindo uma ampla rede de países, instituições e agentes privados que trabalharão juntos para promover e apoiar a conectividade global por banda larga, porque os Estados Unidos estão comprometidos a expandir a conectividade, manter as rotas de comércio digital abertas e criar ambientes de políticas que sustentem o crescimento e fomentem a inovação. Estamos aguardando a adesão de mais países latino-americanos ao movimento Conexão Global, inclusive o Brasil.
Um mundo conectado digitalmente ajuda a promover e proteger os direitos humanos e o livre fluxo de informações e fortalece a inclusão para todos. Mas isso não pode ocorrer sem o compromisso e a participação do setor privado. Isso também não pode ocorrer sem o ambiente regulatório certo favorável à concorrência.
Regras e políticas transparentes
Na verdade, à medida que as barreiras comerciais são eliminadas, a coerência regulatória e a cooperação assumem cada vez mais importância, e não apenas no mundo digital. Discutimos essa questão em nossos diálogos de alto nível com os países da região.
Não preciso dizer a vocês que a maneira como os países criam as regulamentações costuma ser tão importante quanto as próprias regulamentações. É absolutamente fundamental que as regulamentações sejam elaboradas de maneira transparente, responsável e baseada em evidências. Essas boas práticas regulatórias informam melhor as partes interessadas sobre novas medidas e aumentam a previsibilidade – fatores essenciais no desenvolvimento de mais confiança do investidor e no aumento do comércio transfronteiriço.
A intensificação da cooperação em regulamentação em toda a região permite que os parceiros regionais trabalhem de maneira mais eficaz para alinhar normas e regulamentações no início do processo ou minimizem as diferenças sempre que possível. Em conjunto, mais cooperação em regulamentação, maior coerência regulatória e boas práticas regulatórias vão reduzir de maneira significativa o custo da circulação de mercadorias na região. Isso é particularmente importante para as pequenas e médias empresas que quase sempre sentem os impactos de políticas divergentes de maneira mais aguda.
O papel das câmaras de comércio americanas no estímulo de boas políticas e abordagens positivas à transparência nos países onde atuam é absolutamente crucial. Espero que todos vocês continuem a buscar com determinação as melhores práticas na região.
Chamado à ação
Apresentei uma ampla agenda, que, francamente, não pode ser cumprida sem a participação ativa de vocês.
Há muita coisa que podemos fazer juntos. Podemos incentivar os governos a criar estruturas de políticas e regulamentações nacionais que possibilitem às empresas e à indústria juntarem-se ao mercado global, permitindo que participem das cadeias de fornecimento globais.
Podemos nos empenhar para que os governos ratifiquem o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC com rapidez, adotem os acordos plurilaterais existentes, como o Acordo de Tecnologia da Informação e o Acordo de Compras Governamentais, e tenham interesse ativo em outros acordos plurilaterais agora em negociação.
Uma outra medida muito específica que pode ser adotada em relação ao Acordo de Facilitação do Comércio é pressionar para que seja incluído nos comitês nacionais de facilitação do comércio defendidos pelo TFA. Sem o feedback do setor privado é impossível para os governos levar adiante as políticas e ações necessárias para verdadeiramente facilitar o comércio.
O setor privado também tem papel central no combate à corrupção. O setor privado sofre enormemente com a corrupção, mas também pode contribuir com sua energia e espírito inovador para encontrar soluções. Estamos ansiosos para trabalhar com vocês nessa luta. Os esforços anticorrupção estão sendo intensificados em muitos países da região, e temos visto Argentina, Brasil, Colômbia, México, Trinidad e Tobago, entre outros, dedicar importância ainda maior a essa questão por meio da participação em reuniões de alto nível, como a Cúpula Anticorrupção realizada recentemente no Reino Unido.
Um dos principais canais para uma parceria eficaz em muitas questões é, em minha opinião, o Diálogo Empresarial das Américas (ABD), principal mecanismo da região para a participação público-privada. Muitas câmaras de comércio americanas já estão participando do ABD. Encorajo fortemente a aderirem e participarem ativamente. O governo dos EUA está otimista em relação ao ABD, e frequentemente trabalhamos com membros do setor privado do ABD em políticas que possam deixar a região mais próspera.
De fato, no mês passado, participei do evento de alto nível do ABD na Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Nassau e vi pessoalmente como os governos podem se beneficiar de ideias do setor privado.
Portanto, para concluir, conclamo vocês a continuar a cooperar com o governo e, ao mesmo tempo, encorajamos os governos a ouvir o setor privado. Nós, nos Estados Unidos, permaneceremos firmes em nosso compromisso de ver a América Latina e o Caribe expandirem os benefícios do comércio mais aberto e da integração regional em todo o continente.
Somos todos americanos, do Norte e do Sul. Todos nós precisamos continuar a transformar as Américas em uma plataforma comum e integrada para o sucesso econômico global.
