O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) entrou em acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil para permitir o acesso de carne bovina e seus derivados dos Estados Unidos ao mercado brasileiro pela primeira vez, desde 2003. A ação do Brasil reflete a classificação dos Estados Unidos de risco insignificante de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e alinha as regulações brasileiras às diretrizes científicas internacionais de saúde animal da OIE.
“Depois de muitos anos de trabalhos diligentes para recuperar o acesso ao mercado brasileiro, os Estados Unidos estão satisfeitos com a notícia de que o Brasil removeu todas as barreiras às exportações de carne bovina e derivados dos EUA”, disse o secretário de Agricultura dos EUA Tom Vilsack. “Estamos felizes de que o Brasil, um grande país produtor, exportador e importador agrícola, tenha se alinhado aos padrões científicos internacionais e encorajamos outras nações a fazer o mesmo. Desde o ano passado somente, o USDA já eliminou restrições baseadas na BSE em 16 países, reconquistando acesso a mercados para a carne bovina dos EUA e injetando centenas de milhões de dólares na economia dos EUA.
“O mercado brasileiro oferece excelente potencial a longo-prazo para os exportadores de carne do EUA. Os Estados Unidos anseiam fornecer aos mais de 200 milhões de consumidores brasileiros e sua crescente classe média carne bovina e derivados dos EUA de alta qualidade”, disse Vilsack.
Ambos os países irão começar imediatamente a atualizar seus procedimentos administrativos de forma a permitir que o comércio seja restabelecido. As empresas americanas precisarão concluir o processo regular de registro de instalações brasileiro.
Em uma decisão em separado, o Serviço de Segurança Alimentar e Inspeção (FSIS) do USDA também determinou recentemente que o sistema de segurança alimentar do Brasil sobre carnes e derivados continua equivalente ao dos Estados Unidos e que a carne bovina fresca (resfriada ou congelada) pode ser importada do Brasil com segurança. Seguindo uma revisão com base científica plurianual consistente com as regulações de segurança alimentar dos EUA para países exportadores de produtos de carne, aves e ovos aos Estados Unidos, o FSIS está alterando a lista de países elegíveis e produtos autorizados a exportar para os Estados Unidos para permitir a inclusão de carne bovina fresca (resfriada ou congelada) do Brasil.
O acordo com o Brasil é apenas o mais recente exemplo dos esforços contínuos do USDA em eliminar barreiras às exportações dos EUA. Só em 2016, esses esforços levaram à reabertura dos mercados da Arábia Saudita e do Peru à carne bovina dos EUA, do mercado da Coréia do Sul a aves dos EUA e do mercado da África do Sul a aves, carne suína e bovina dos EUA. Em 2015, as exportações de carne bovina dos EUA alcançaram 6,3 milhões de dólares graças aos esforços agressivos do USDA em eliminar restrições com bases em BSE em 16 países desde janeiro de 2015, tendo conseguido acesso aos mercados da Colômbia, Costa Rica, Egito, Guatemala, Iraque, Líbano, Macau, Nova Zelândia, Peru, Filipinas, Santa Lucia, Cingapura, África do Sul, Ucrânia, Vietnã e, agora, do Brasil.
Os últimos sete anos representaram o período mais forte na história das exportações agrícolas dos EUA, com vendas internacionais de produtos agrícolas e alimentícios que totalizaram 911,4 bilhões entre os anos fiscais de 2009 e 2015.
Desde 2009, o USDA vem trabalhando para fortalecer e apoiar a agricultura dos EUA, uma indústria que provê um em cada 11 empregos nos EUA, fornece aos consumidores dos EUA mais de 80 por cento dos alimentos por eles consumidos e assegura que os americanos gastem menos de seu contracheque nos supermercados que a maioria das pessoas em outros países, além de apoiar mercados para energia renovável e materiais domésticos. O USDA também forneceu 5,6 bilhões em alívio em desastres para agricultores e pecuaristas; expandiu as ferramentas de gerenciamento de risco com produtos como o “Whole Farm Revenue Protection” e auxiliou o crescimento do agronegócio com 36 milhões de dólares em crédito agrícola. O Departamento engajou seus recursos para apoiar uma futura geração de agricultores e pecuaristas fortes, melhorando o acesso à terra e ao capital; construindo novos mercados e oportunidades de mercado e ampliando novas oportunidades de conservação. O USDA desenvolveu novos mercados para produtos rurais, incluindo mais de 2.500 produtos biológicos através do programa BioPreferred do USDA e investiu 64 bilhões em infraestrutura e instalações comunitárias para ajudar a melhorar a qualidade de vida rural nos EUA. Para mais informações, visite www.usda.gov/results.
