Sumário executivo
A Constituição e outras leis e políticas protegem a liberdade religiosa e, na prática, o governo de modo geral respeitou a liberdade religiosa.
Houve relatos de discriminação na sociedade com base em filiação, crença ou prática religiosa, inclusive incidentes envolvendo antissemitismo e intolerância a membros de grupos religiosos africanos.
A Embaixada e os consulados dos EUA participaram ativamente de esforços com grupos da sociedade civil e organizações não governamentais (ONGs) para facilitar o diálogo entre as religiões e promover a tolerância religiosa. Esforços de alcance social incluíram reuniões com líderes religiosos e participação em eventos inter-religiosos.
Seção I. Demografia religiosa
O governo dos EUA estima que a população total seja de 201 milhões de habitantes (estimativa de julho de 2013). Segundo o censo de 2010, 64,6% da população é católica apostólica romana e 22% é evangélica. Cerca de 60% dos evangélicos pertencem a igrejas pentecostais, 18% a igrejas evangélicas tradicionais e 22% a outros grupos evangélicos. Outros grupos cristãos que constituem menos de 1% da população incluem testemunhas de Jeová e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons).
Outros grupos, cada um deles representando menos de 1% da população, incluem religiões africanas e sincréticas (como o candomblé e a umbanda), budistas, judeus, muçulmanos e hindus. Há um pequeno número de adeptos de crenças religiosas indígenas.
Há estimativas diferentes com relação ao número de muçulmanos. Segundo o censo de 2010, há aproximadamente 35.200 muçulmanos, enquanto a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil considera que o número seja de cerca de 1,5 milhão. Outros observadores estimam que haja entre 400 mil a 500 mil muçulmanos. Há comunidades muçulmanas expressivas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Foz do Iguaçu, bem como em cidades menores nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Segundo a Confederação Israelita do Brasil, há mais de 125 mil judeus, dos quais 65 mil residem no estado de São Paulo e 40 mil no estado do Rio de Janeiro. Muitas outras cidades têm comunidades judaicas menores.
Seção II. Situação do respeito à liberdade religiosa pelo governo
Estrutura jurídica e de políticas
A Constituição e outras leis e políticas de maneira geral protegem a liberdade religiosa. A lei prevê penas de até cinco anos de prisão para crimes de intolerância religiosa. A Justiça pode multar ou prender por dois a cinco anos quem exibir, distribuir ou transmitir material com intolerância religiosa. É ilegal escrever, editar, publicar ou vender literatura que promova a intolerância religiosa, como o antissemitismo.
O Estatuto da Igualdade Racial garante o direito ao livre exercício de religiões de origem africana. Por lei, os membros de religiões de origem africana têm assegurado o acesso à assistência religiosa em hospitais, prisões e outras instituições.
Não há necessidade de registro para grupos religiosos. Os grupos religiosos têm liberdade para estabelecimento de locais de culto, formação de clero e proselitismo. Há uma disposição geral prevendo acesso a orientação e serviços religiosos em todos os estabelecimentos civis e militares. A lei proíbe a discriminação com base na religião.
As escolas públicas devem oferecer instrução religiosa, mas nem a Constituição nem a legislação definem os parâmetros. A instrução religiosa é por lei opcional aos alunos; no entanto, na prática 49% das escolas a consideram disciplina obrigatória, e aproximadamente 80% não oferecem alternativas ou a opção de não fazer a disciplina, segundo pesquisa feita com diretores de escola pela QEdu, organização sem fins lucrativos que fornece informações sobre a educação no Brasil. Cada escola define o currículo religioso, normalmente em comum acordo com os conselhos de pais. A lei proíbe subsídios públicos para escolas administradas por organizações religiosas.
Práticas do governo
Em 30 de janeiro, durante evento realizado em Brasília em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, a presidente Dilma Rousseff disse que “o Holocausto também se repete quando é negado, quando é relativizado ou quando se tenta suavizar sua narrativa”. O evento contou com a presença de autoridades do governo e representantes da comunidade judaica e homenageou dois diplomatas brasileiros que ajudaram a salvar centenas de judeus dos campos de concentração nazistas.
Em 18 de março, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia lançou a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, para criar um centro destinado a prestar assistência às vítimas de racismo e intolerância religiosa.
Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça de Salvador rejeitou por unanimidade o projeto de lei proposto pelo vereador Marcell Moraes (Partido Verde) que proibia sacrifícios de animais em rituais religiosos do candomblé. Segundo reportagens da imprensa, a decisão baseou-se em preocupações com a liberdade religiosa.
Seção III. Situação do respeito da sociedade à liberdade religiosa
Houve relatos de discriminação na sociedade com base em filiação, crença ou prática religiosa.
Em setembro, a imprensa do Rio de Janeiro informou que traficantes de drogas estavam perseguindo adeptos do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras em comunidades pobres do Rio. A imprensa informou que os traficantes de drogas haviam forçado o fechamento de terreiros de candomblé, expulsado pelo menos 40 líderes do candomblé das comunidades e proibido que os moradores usassem roupa branca ou exibissem qualquer outro sinal da prática do candomblé.
Segundo reportagens da imprensa, alguns estudantes que praticavam candomblé e outras religiões afro-brasileiras na escola foram discriminados por professores e outros estudantes, inclusive sendo obrigados a repetir orações ou ameaçados de expulsão, além de forçados pelos dirigentes das escolas a frequentar aulas das religiões católica ou evangélica.
As autoridades prenderam sete pessoas em maio, no Rio, por terem grupos minoritários como alvo e manifestarem sentimentos antissemitas. Seis delas foram presas e indiciadas e estavam aguardando julgamento no fim do ano; a sétima era menor de idade, foi encaminhada para um abrigo e depois solta. Houve outros relatos de grupos antissemitas no estado do Rio de Janeiro.
A imprensa informou em junho que a Justiça Federal de São Paulo considerou a rede de TV Bandeirantes culpada por discriminação contra ateus, quando o apresentador de um programa e um convidado afirmaram que o assassinato de uma criança só poderia ter sido cometido por ateus. A Bandeirantes foi obrigada a se desculpar publicamente e informar os telespectadores sobre a diversidade religiosa e a liberdade de religião. Daniel Sottomaior, presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, afirmou publicamente que os ateus continuam a enfrentar preconceito e discriminação e que ele havia recebido ameaças anônimas de morte.
Houve vários esforços para promover o diálogo inter-religioso, como o da ONG internacional Iniciativa Caminho de Abraão. O Caminho de Abraão patrocina todos os anos uma “corrida da amizade”, que reúne judeus, cristãos e muçulmanos para aumentar o entendimento inter-religioso; mais de 5 mil pessoas participaram do evento em São Paulo em 2013.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, reuniu diversos grupos religiosos e não religiosos, entre muçulmanos, judeus, cristãos, budistas, espiritualistas e ateus. Em 8 de setembro, a comissão organizou a 6ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. No evento, que contou com a presença de cerca de 2 mil pessoas, vários líderes falaram sobre a importância da liberdade religiosa.
A Casa da Reconciliação, da Igreja Católica de São Paulo, realizou encontros mensais com a comunidade judaica como parte do trabalho da comissão de enfatizar a unidade e a conciliação das diferenças entre vários grupos religiosos cristãos e judeus.
Seção IV. Políticas do governo dos EUA
Autoridades da Embaixada dos EUA reuniram-se com líderes religiosos locais, continuaram a apoiar o crescente diálogo inter-religioso e apoiaram organizações que participam do movimento inter-religioso, como a Iniciativa Caminho de Abraão. Representantes do Consulado-Geral dos EUA em São Paulo participaram em outubro da corrida e caminhada “Caminho da Paz”, evento organizado pela Iniciativa Caminho de Abraão.
Em 22 de julho, o Consulado-Geral dos EUA no Rio de Janeiro promoveu uma recepção inter-religiosa para bispos católicos americanos em visita à cidade por ocasião do Dia Mundial da Juventude, evento global organizado pela Igreja Católica. Entre os convidados estavam representantes da Igreja Católica, pastores de igrejas cristãs evangélicas, um rabino, o presidente da Federação Israelita e o presidente da Sociedade Muçulmana. Aproximadamente 40 líderes religiosos participaram do evento, destinado a recepcionar os bispos católicos e proporcionar a líderes religiosos de diferentes credos a oportunidade de conversar em um ambiente informal.
Em julho, o Consulado-Geral dos EUA em São Paulo organizou um jantar iftar para membros das comunidades muçulmana e inter-religiosa, que teve cobertura da revista local Chams. Em uma apresentação multimídia durante o evento, o cônsul-geral falou sobre tolerância religiosa nos Estados Unidos, citando em especial exemplos da vida muçulmana nos Estados Unidos.
