Presidente Trump Aprova Seção 232 de Modificações Tarifárias

CASA BRANCA

Gabinete do Secretário de Imprensa

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WASHINGTON – Hoje, com base em diálogos em andamento, o presidente Donald J. Trump autorizou a modificação das tarifas da Seção 232 sobre as importações de aço e alumínio para suspender as tarifas de certos países antes que elas entrem em vigor. Essas suspensões são baseadas em fatores que incluem discussões em andamento sobre medidas para reduzir o excesso de capacidade global na produção de aço e alumínio, abordando suas causas.

As tarifas sobre as importações de aço e alumínio dos seguintes países estão suspensas até 1º de maio de 2018, enquanto se aguarda discussões sobre meios alternativos de longo prazo satisfatórios para lidar com as ameaças à segurança nacional dos EUA:

  • Argentina;
  • Austrália;
  • Brasil;
  • Canadá;
  • México;
  • os países membros da União Europeia; e
  • Coreia do Sul.

Até 1º de maio de 2018, o Presidente decidirá se continuará a isentar esses países das tarifas, com base no status das discussões. A União Europeia negociará em nome de seus países membros.

O Presidente mantém ampla autoridade para modificar ainda mais as tarifas, inclusive removendo as suspensões ou suspendendo outros países. Qualquer país que não esteja suspenso no momento continua sendo bem-vindo para discutir uma possível suspensão com os Estados Unidos, com base em um compromisso compartilhado de abordar o excesso de capacidade e produção de aço e alumínio no mundo.

A Administração acompanhará de perto as importações de aço e alumínio importadas de países isentos, e o Representante de Comércio dos Estados Unidos, em consulta com o Secretário do Comércio e o Diretor do Conselho Econômico Nacional, poderá aconselhar o Presidente a impor cotas, conforme apropriado. Outras medidas do Presidente seriam necessárias para implementar qualquer cota que o Presidente decidisse adotar.

As tarifas proclamadas nas Proclamações Presidenciais 9704 e 9705 entrarão em vigor às 12h01 de sexta-feira, 23 de março de 2018.

O processo para as partes diretamente afetadas se candidatarem a uma exclusão para produtos específicos de aço ou alumínio que eles precisam permanece em vigor, conforme anunciado nas duas Proclamações Presidenciais e nos avisos subsequentes do Registro Federal do Departamento de Comércio dos EUA. O secretário Ross, em consulta com outros funcionários do governo, avaliará os pedidos de exclusão de produtos, levando em conta as considerações de segurança nacional. Nessa avaliação, o Secretário considerará se um produto é produzido nos Estados Unidos de uma qualidade satisfatória ou em quantidade suficiente e razoavelmente disponível.