Casa Branca
Escritório do Secretário de Imprensa
Para divulgação imediata
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PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
PROCLAMAÇÃO
Trinta e cinco anos atrás, os primeiros casos documentados de Aids deram início a uma era de incerteza, medo e discriminação. O HIV/Aids ceifou dezenas de milhões de vidas – e muitas pessoas com HIV lutaram para obter os cuidados, o tratamento e a compaixão que merecem. Mas nas décadas que se seguiram a esses primeiros casos, com engenhosidade, liderança, pesquisas e investimentos históricos em práticas baseadas em evidências, começamos a avançar para uma era de resiliência e esperança – e estamos mais perto do que nunca de chegar a uma geração sem Aids. No Dia Mundial de Luta contra a Aids, juntamo-nos à comunidade internacional para lembrar aqueles que perdemos muito cedo, refletir sobre os enormes progressos que fizemos no combate a essa doença e levar adiante a nossa luta contra o HIV/Aids.
Ao lançar luz sobre essa questão e orientar mais comunidades sobre a importância do teste e do tratamento, temos salvo e melhorado vidas. Apesar de termos avançado muito nas últimas décadas, nosso trabalho ainda não acabou, e a urgência de intervir nessa epidemia é crucial. Nos Estados Unidos, mais de 1,2 milhão de pessoas vivem com HIV. Homens gays e bissexuais, transgêneros, jovens, negros e latino-americanos, as pessoas que vivem no sul dos Estados Unidos e as que injetam drogas correm risco desproporcional. Pessoas que vivem com HIV podem enfrentar o estigma e a discriminação, criando barreiras aos serviços de prevenção e tratamento.
Meu governo fez esforços significativos para combater o HIV/Aids, inclusive incentivando o tratamento como prevenção, ampliando o acesso à profilaxia pré-exposição, eliminando as listas de espera nos programas de assistência com medicamentos e trabalhando para uma vacina. Graças à Lei de Serviços de Saúde Acessíveis, a ninguém pode ser negada cobertura em razão de condições pré-existentes como HIV, e milhões de pessoas agora podem ter planos de seguro-saúde de qualidade a preços acessíveis que cobrem serviços importantes como teste e triagem de HIV. Em 2010, apresentei a primeira e abrangente Estratégia Nacional contra o HIV/Aids nos Estados Unidos e, no ano passado, por meio de um ato do Executivo, eu a atualizei para que sirva de diretriz para 2020. Essa atualização baseia-se nos principais objetivos da estratégia original, incluindo redução do número de pessoas infectadas pelo HIV e as disparidades de saúde relacionadas com o HIV, melhoria dos resultados de saúde para quem vive com HIV, ampliação do acesso dessas pessoas aos cuidados necessários e fortalecimento da nossa resposta nacional coordenada a essa epidemia.
Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas no mundo todo, incluindo 1,8 milhão de crianças, vivem com HIV/Aids, e a maioria das pessoas com HIV reside em países de renda baixa a média. Precisamos fazer mais para atender aqueles que estão em risco de contrair o HIV/Aids, e os Estados Unidos estão ajudando a formular a resposta mundial a essa crise e trabalhando com a comunidade internacional para acabar com essa epidemia até 2030. Reforçamos e ampliamos o Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids (Pepfar), agora com mais de US$ 70 bilhões investidos, a fim de acelerar o nosso progresso e o nosso trabalho para controlar essa epidemia com esforços abrangentes e centrados em dados. Com o apoio do Pepfar para mais de 11 milhões de pessoas em tratamentos que salvam vidas e por meio de contribuições para o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária – incluindo um novo empenho de mais de US$ 4 bilhões até 2019 – agora há mais de 18 milhões pessoas recebendo cuidados e tratamento de HIV. Como na África Subsaariana as mulheres jovens e as adolescentes têm oito vezes mais probabilidade de contrair o HIV/Aids do que os homens jovens, lançamos um programa abrangente de prevenção para reduzir as infecções por HIV entre essa população em dez países da África Subsaariana. No terceiro trimestre deste ano, o Pepfar criou um fundo de investimento inovador para expandir o acesso a serviços de qualidade de HIV/Aids às principais populações atingidas pela epidemia e reduzir o estigma e a discriminação que persistem. Ajudamos também a prevenir milhões de novas infecções no mundo inteiro, inclusive em mais de 1,5 milhão de bebês de mães HIV-positivas que nasceram sem o vírus. Traduzindo pesquisas e ferramentas científicas inovadoras em ação, pela primeira vez estamos vendo sinais iniciais, mas promissores de controle da propagação do HIV.
Acelerar os progressos que fizemos vai exigir compromisso e entusiasmo sustentados de todos os setores da sociedade e em todos os níveis de governo no mundo inteiro. Um futuro no qual nenhuma pessoa tenha que sofrer de HIV/Aids está ao nosso alcance, e hoje renovamos o compromisso de garantir que a próxima geração tenha as ferramentas necessárias para continuar lutando contra essa doença. Vamos nos empenhar para apoiar todas as pessoas que vivem com HIV/Aids e nos dedicar mais uma vez a acabar com essa epidemia de uma vez por todas. Juntos podemos alcançar o que antes parecia impossível e dar a mais pessoas a chance de um futuro mais longo, mais brilhante e sem Aids.
PORTANTO, EU, BARACK OBAMA, presidente dos Estados Unidos da América, com a autoridade que me foi conferida pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos, por meio deste instrumento, proclamo 1o de dezembro de 2016 o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Conclamo os governadores dos estados e do Estado Livre Associado de Porto Rico, as autoridades de outros territórios sob jurisdição dos Estados Unidos e o povo americano a se juntarem a mim nas atividades apropriadas para lembrar aqueles que perderam a vida em razão da Aids e oferecer apoio e compaixão aos que vivem com o HIV.
EM TESTEMUNHO DO QUE assino o presente documento neste trigésimo dia de novembro, no ano do Senhor de dois mil e dezesseis e no ducentésimo quadragésimo primeiro dia da Independência dos Estados Unidos da América.
BARACK OBAMA
