Departamento de Estado dos Eua
Escritório do Porta-Voz
12 de maio de 2021
Declarações à Imprensa
Sala de Imprensa
Washington, DC
SECRETÁRIO BLINKEN: Ned, muito obrigado. Bom dia a todos. Bem, permitam-me começar, antes de tudo, desejando um bom dia a todos e Eid Mubarak a todos que estão celebrando.
Antes de falar sobre o relatório, quero apenas dedicar um minuto para discutir o que está acontecendo em Israel, na Cisjordânia e em Gaza. Estamos profundamente preocupados com o que estamos vendo no local. As imagens que surgiram durante a noite são angustiantes e a perda de qualquer civil é uma tragédia. Pedi a Hady Amr, subsecretário de Estado adjunto, que fosse à região imediatamente a fim de se reunir com líderes israelenses e palestinos. Ele usará suas décadas de experiência e, em particular, fará um apelo em meu nome e em nome do presidente Biden visando a redução do agravamento da violência. Estamos muito focados nisso.
Os Estados Unidos permanecem comprometidos com uma solução de dois Estados. Essa violência nos afasta ainda mais desse objetivo. Apoiamos totalmente o direito legítimo de Israel de se defender. Condenamos e condeno novamente os ataques de foguetes nos termos mais fortes possíveis. Acreditamos que palestinos e israelenses também merecem viver com segurança e proteção, e continuaremos a nos engajar com israelenses, palestinos e outros parceiros regionais visando pedir uma redução do agravamento e transmitir calma.
Pois bem, permitam-me voltar ao que nos une esta manhã, que é o relatório. Hoje, o Departamento de Estado está divulgando o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2020. Produzimos esse documento todos os anos há 23 anos. Ele oferece uma revisão abrangente do estado da liberdade religiosa em quase 200 países e territórios ao redor do mundo, e reflete o esforço coletivo de literalmente centenas de diplomatas americanos em todo o mundo e de nosso Escritório de Liberdade Religiosa Internacional aqui em Washington, liderado por Dan Nadel, e ele responderá a algumas perguntas suas hoje sobre o relatório.
Permitam-me apenas dizer algumas palavras sobre a importância deste relatório. A liberdade religiosa é um direito humano; na verdade, toca o cerne do que significa ser humano — pensar livremente, seguir nossa consciência, mudar nossas crenças se nossos corações e mentes nos levarem a fazer isso, expressar essas crenças em público e em privado. Essa liberdade está consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também faz parte da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos. O compromisso de nosso país em defender a liberdade de religião e crença remonta a séculos. Isso continua até hoje.
A liberdade religiosa, como todo direito humano, é universal. Todas as pessoas, em todos os lugares, têm direito a isso, não importa onde vivam, em que acreditam ou em que não acreditam. A liberdade religiosa é igual a outros direitos humanos porque os direitos humanos são indivisíveis. A liberdade religiosa não é mais nem menos importante do que a liberdade de se expressar e se reunir, de participar da vida política de seu país, de viver livre de tortura ou escravidão, ou de qualquer outro direito humano. Na verdade, elas são todas interdependentes. A liberdade religiosa não pode ser totalmente realizada a menos que outros direitos humanos sejam respeitados, e quando os governos violam o direito de seu povo de crer e exercitar a liberdade de culto e religião livremente, isso prejudica todos os outros. E a liberdade religiosa é um elemento-chave de uma sociedade aberta e estável. Sem ela, as pessoas não são capazes de dar sua contribuição total para o sucesso de seu país. E sempre que os direitos humanos são negados, isso causa tensão e gera divisão.
Como indica o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional deste ano, esse direito ainda está fora de alcance para muitas pessoas ao redor do mundo. Na verdade, de acordo com o Centro de Pesquisa Pew, 56 países, abrangendo uma maioria significativa da população mundial, têm restrições fortes ou severas à liberdade religiosa.
Para citar apenas alguns exemplos do relatório deste ano, o Irã continua a intimidar, assediar e prender membros de grupos religiosos minoritários, incluindo baha’ís, cristãos, judeus, zoroastristas, sunitas e muçulmanos sufistas.
Na Birmânia, líderes do golpe militar estão entre os responsáveis pela limpeza étnica e outras atrocidades contra os rohingyas, cuja maioria é muçulmana, e outras minorias religiosas e étnicas em todo o mundo.
Na Rússia, autoridades continuam a perseguir, deter e apreender propriedades de Testemunhas de Jeová, bem como de membros de grupos minoritários muçulmanos, sob o pretexto de suposto extremismo.
Na Nigéria, tribunais continuam a condenar pessoas por blasfêmia, condenando-as a pesadas penas na prisão ou mesmo à morte. No entanto, o governo ainda não levou ninguém à justiça em razão do massacre de centenas de muçulmanos xiitas perpetrado por militares em 2015.
A Arábia Saudita continua sendo o único país do mundo sem uma igreja cristã, embora haja mais de um milhão de cristãos vivendo na Arábia Saudita. E autoridades continuam prendendo ativistas de direitos humanos como Raif Badawi, que foi condenado em 2014 a uma década de prisão e a mil chicotadas por falar sobre suas crenças.
E a China criminaliza amplamente a expressão religiosa e continua a cometer crimes contra a humanidade e genocídio contra uigures muçulmanos e membros de outros grupos religiosos e étnicos minoritários.
Hoje, estou anunciando a designação de Yu Hui, ex-diretor do escritório do chamado Grupo de Liderança Central para Prevenir e Lidar com Religiões Heréticas, de Chengdu, por seu envolvimento em graves violações dos direitos humanos, especificamente, a detenção arbitrária de praticantes do Falun Gong. Yu Hui e sua família não estão mais qualificados para entrar nos Estados Unidos.
Eu poderia continuar; os exemplos são numerosos demais.
Mais amplamente, estamos vendo o antissemitismo crescer em todo o mundo, incluindo aqui nos Estados Unidos e também em toda a Europa. É uma ideologia perigosa que a história demonstra estar frequentemente ligada à violência. Devemos nos opor vigorosamente onde quer que ocorra.
O ódio contra muçulmanos ainda é generalizado em muitos países, e isso também é um problema sério para os Estados Unidos e também para a Europa.
Temos um trabalho a fazer para garantir que as pessoas de todas as religiões e origens sejam tratadas com igual dignidade e respeito.
Como este relatório observa, alguns países têm dado passos positivos e isso também merece ser comentado. No ano passado, o governo de transição liderado por civis no Sudão revogou as leis de apostasia e as leis de ordem pública que haviam sido usadas para perseguir membros de grupos religiosos minoritários. O governo do Uzbequistão libertou centenas de pessoas que foram presas por causa de suas crenças. No sábado passado, o Turcomenistão libertou 16 Testemunhas de Jeová que são objetores de consciência e se recusaram a servir no Exército. Compreendemos que as autoridades agora oferecerão aos objetores de consciência formas alternativas de atender às exigências do serviço [militar] do país.
Queremos ver mais progresso como esses e, portanto, nossa promessa ao mundo é que o governo Biden-Harris protegerá e defenderá a liberdade religiosa em todo o mundo. Manteremos a liderança de longa data dos Estados Unidos referente a essa questão. Agradecemos nossos parceiros, incluindo governos de opiniões semelhantes, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e redes como a Aliança Internacional para Liberdade Religiosa de Crença e o Grupo de Contato Internacional para Liberdade de Religião ou Crença. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com organizações da sociedade civil, incluindo defensores dos direitos humanos e comunidades religiosas, visando combater todas as formas de ódio e discriminação com motivação religiosa em todo o mundo.
Muito obrigado e esperamos poder nos dedicar ao relatório mais detalhadamente.
Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/secretary-antony-j-blinken-on-release-of-the-2020-international-religious-freedom-report/
Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.
Leia o Relatório em inglês: https://www.state.gov/reports/2020-report-on-international-religious-freedom/brazil/
