Pronunciamento pelo Lançamento do Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional 2018

Departamento de Estado dos Estados Unidos

Gabinete da Porta-Voz

Para Divulgação Imediata

Sala de Imprensa

Washington, D.C.

SECRETÁRIO POMPEO:  Boa tarde a todos. Tenho orgulho de estar aqui hoje para falar sobre a missão contínua do Departamento de Estado de promover a liberdade religiosa internacional.

Esta missão não é apenas uma prioridade do governo Trump – é uma questão profundamente pessoal. Por muitos anos, fui professor de escola dominical e diácono em minha igreja.

E isso pode parecer incomum para muitas pessoas dentro do Beltway. Mas eu sou um dos milhões de americanos e bilhões de pessoas em todo o mundo que vivem conscientes de um poder superior. Com frequência, reflito humildemente como a providência de Deus me guiou para esse ofício, para defender essa causa. Penso em como, como americano, fui abençoado por aproveitar o exercício irrestrito da liberdade religiosa*, nossa primeira liberdade* aqui nos Estados Unidos.

Mas em grande parte do mundo, governos e grupos negam aos indivíduos esse mesmo direito inalienável. As pessoas são perseguidas – algemadas, jogadas na cadeia e até mortas – por sua decisão de acreditar ou não acreditar. Por adorar de acordo com sua consciência. Por ensinar seus filhos sobre sua fé. Por falar sobre suas crenças em público. Por se reunirem em lugares fechados, como muitos de nós temos feito, para estudar a Bíblia, a Torá ou o Alcorão.

Entre em qualquer mesquita, qualquer igreja, qualquer templo na América e você ouvirá a mesma coisa: os americanos acreditam que esse tipo de intolerância está profundamente errado.

É por isso que o governo Trump promoveu a liberdade religiosa como nunca antes em nossa agenda de política externa. Dadas as nossas próprias grandes liberdades, é uma responsabilidade distintamente americana defender a fé na praça pública de todas as nações.

Hoje, tenho o prazer de anunciar que, aqui no Departamento de Estado, estamos promovendo o Escritório de Liberdade Religiosa Internacional, juntamente com o Escritório do Enviado Especial para Monitorar e Combater o Antissemitismo, dentro de nossa organização.

Com efeito imediato, cada um desses dois escritórios se reportará diretamente ao subsecretário de segurança civil, democracia e direitos humanos. 

Sam Brownback, embaixador geral de liberdade religiosa, continuará reportando diretamente a mim.

Essa reorganização proporcionará a esses escritórios recursos e staff adicionais e fortalecerá as parcerias dentro de nossa agência – dentro de nossa agência e sem*. Isso os capacitará a cumprir melhor mandatos tão importantes.

Segundo: tenho o prazer de anunciar o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional de 2018. É como um boletim escolar – ele rastreia os países para ver como eles respeitam esse direito humano fundamental. Vou começar com as boas notícias:

No Uzbequistão, ainda há muito trabalho a ser feito, mas pela primeira vez em 13 anos, o país não é mais designado como um País de Preocupação Particular.

No ano passado, o governo aprovou um roteiro de liberdade religiosa. Mil e quinhentos prisioneiros religiosos foram libertados e 16 mil pessoas que estavam na lista negra por suas afiliações religiosas agora podem viajar. Estamos ansiosos para ver as reformas legais nos requisitos de registro, para que mais grupos possam adorar livremente, e assim as crianças podem rezar em mesquitas com seus pais.

No Paquistão, a Suprema Corte absolveu Asia Bibi, uma católica, de blasfêmia, poupando-a da pena de morte depois que ela passou quase uma década na prisão. No entanto, mais de 40 outras pessoas permanecem presas por toda a vida ou enfrentam a execução com essa mesma acusação. Continuamos a pedir a libertação delas e encorajamos o governo a nomear um enviado para abordar as várias preocupações de liberdade religiosa naquele país.

Na Turquia, a pedido do presidente Trump, eles libertaram o Pastor Andrew Brunson, que havia sido injustamente preso por causa de sua fé. Continuamos buscando a liberação de nossa equipe local. Além disso, pedimos a reabertura imediata do Seminário Halki, perto de Istambul.

Observem que saudamos todos esses vislumbres de progresso, mas exigimos muito mais. 2018, infelizmente, estava longe de ser perfeito.

Como nos anos anteriores, nosso relatório expõe uma gama assustadora de abusos cometidos por regimes opressivos, grupos extremistas violentos e indivíduos. Para todos aqueles que ignoram a liberdade religiosa, direi o seguinte: os Estados Unidos estão vendo e vocês serão responsabilizados.

No Irã, a repressão do regime contra os bahá’ís, cristãos e outros é chocante.

Na Rússia, as Testemunhas de Jeová eram absurdamente e repugnantemente consideradas terroristas, as autoridades confiscaram suas propriedades e depois ameaçaram suas famílias.

Na Birmânia, os muçulmanos Rohingya continuam a enfrentar a violência nas mãos dos militares. Centenas de milhares de pessoas fugiram ou foram forçadas a viver em campos de refugiados superlotados.

E na China, a intensa perseguição do governo a muitas religiões – praticantes do Falun Gong, cristãos e budistas tibetanos entre eles – é a norma.

O Partido Comunista Chinês exibiu extrema hostilidade a todas as religiões desde a sua fundação. O partido exige que só ele seja chamado de Deus.

Eu tive a chance de encontrar alguns uigures aqui, mas infelizmente, a maioria dos uigures chineses não tem nenhuma chance de contar suas histórias. É por isso que, em um esforço para documentar o escopo impressionante dos abusos de liberdade religiosa em Xinjiang, adicionamos uma seção especial ao relatório deste ano sobre a China.

A história não silenciará sobre esses abusos – mas somente se vozes de liberdade como a nossa registrarem.

Por fim, mencionarei apenas mais um motivo pelo qual esse relatório é tão importante: ele irá inspirar conversas que levarão à nossa segunda Reunião Ministerial anual para promover a liberdade religiosa que eu irei hospedar aqui em meados de julho. 

Este ano, receberemos até 1.000 pessoas que renovarão seu zelo pela missão da liberdade religiosa e tenho orgulho de ser uma delas.

Estou esperando por isso. No ano passado, foi a primeira vez na história que houve uma conferência em nível ministerial sobre a liberdade religiosa.

Reunimos representantes, ativistas e líderes religiosos de praticamente todos os cantos do mundo. Foi uma demonstração impressionante de unidade – pessoas de todas as religiões defendendo o mais básico de todos os direitos humanos. Foi um encontro tão bem-sucedido que imediatamente me comprometi a realizá-lo no ano seguinte, no mesmo dia.

Olha, o bom trabalho que foi feito não parou no final da conferência. Tanto os Emirados Árabes Unidos quanto Taiwan demonstraram uma liderança impressionante ao realizar conferências de acompanhamento. E o Fundo Internacional para a Liberdade Religiosa, que lançamos para apoiar as vítimas de perseguição e dar aos grupos as ferramentas para responder, já recebeu milhões de dólares. Espero que a reunião ministerial deste ano seja inspiradora, e eu sei que será.

E agora vou passar o microfone para o meu amigo e nosso embaixador para a liberdade religiosa internacional, Sam Brownback, para tirar suas dúvidas. Obrigado a todos.

PERGUNTA: Você pode dizer se apoiou ataques aéreos no Irã na noite passada?

PERGUNTA: (off-mike.)

Para ler a seção sobre o Brasil do relatório, acesse: https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/brazil/ (link em inglês)

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.