Departamento de Estado dos EUA
Gabinete da porta-voz
Para divulgação imediata
Sede da OEA
Washington, D.C.
SECRETÁRIO POMPEO: Obrigado. Obrigado ao secretário-geral Almagro e à sua equipe pela organização da 48a Assembleia Geral da OEA. Estamos muito agradecidos por sua liderança.
É um prazer estar aqui, na OEA, pela primeira vez como Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, e estou muito satisfeito de me encontrar com muitos dos meus homólogos ministros de relações exteriores aqui, hoje.
Gostaria também de reconhecer o excelente trabalho do nosso representante permanente, o embaixador Trujillo, e de sua equipe, bem como a todos aqueles que trabalham como representantes permanentes na Organização dos Estados Americanos.
Antes de continuarmos, gostaríamos de expressar nossa solidariedade com o povo da Guatemala, enviando nossas condolências às famílias e aos entes queridos daqueles que pereceram em razão da erupção vulcânica ocorrida na Guatemala no domingo.
Assim como fazíamos, quando este órgão se reuniu pela primeira vez há 70 anos, os Estados Unidos continuam a dar grande valor àquilo que a OEA representa, e à sua função de fomentar um hemisfério que se distinga pela democracia, paz, respeito pelos direitos humanos e cooperação. Todos temos de fazer a nossa parte para robustecer a OEA, para que ela aborde com eficácia os desafios contra nossos princípios, que hoje enfrentamos coletivamente e, é claro, àqueles que enfrentaremos no futuro.
Eu gostaria de agradecer aos nossos companheiros, Estados-membros, que apoiaram, durante a Assembleia Geral do ano passado, a decisão de reduzir a dependência da OEA em um único Estado-membro: o meu. Esse é um passo importante para aumentar a participação e a distribuição da carga, para alcançarmos nossos objetivos compartilhados. Tenho esperanças de que este ano poderemos adotar, em consenso, um plano para implantar essa decisão, para assim colocarmos a OEA em uma situação financeira mais sustentável.
Em relação à abordagem dos desafios compartilhados na região, durante a Cúpula das Américas nossos líderes concordaram sobre as medidas de combate à corrupção, um câncer que corrói os pilares da democracia e que impede os sonhos dos nossos cidadãos. Precisamos continuar a melhorar a transparência do governo e do [processo] de aquisição pública, denunciando e processando as autoridades corruptas.
As organizações criminosas transnacionais (TOCs) matam nosso povo, elas desestabilizam nossas sociedades, elas desafiam nossas instituições democráticas. Os Estados Unidos não tolerarão tal situação. Continuaremos a cooperar com nossos homólogos no México e com os líderes do Triângulo Norte para ampliar nossas vitórias na abordagem das determinantes da imigração ilegal e do tráfico.
Nossa luta para destruir as organizações criminosas transnacionais (TCOs) continuará com a implantação da Iniciativa de Segurança da Bacia do Caribe. Continuaremos também a implementar o Caribbean 2020, nosso foco de estratégia – nossa estratégia para a melhoria do engajamento do Caribe nas áreas de segurança, diplomacia, prosperidade, energia, educação e saúde.
Os desastres naturais, ocorridos no ano passado, testaram a resiliência do nosso povo. Os Estados Unidos se orgulham em ajudar os países da OEA a se recuperarem depois dessas tragédias. Uma das formas como estamos realizando isso é ajudando as pequenas empresas do setor de turismo, vital para o Caribe, a se recuperarem depois dos furacões.
Em Cuba, hoje, vemos a expectativa de que a mudança é inevitável, e que deva ocorrer o mais rápido possível. Os jovens cubanos, nascidos durante a ditadura, não estão interessados nos slogans revolucionários sem conteúdo. Eles exigem oportunidades educacionais, livres das restrições políticas ou da repressão do regime totalitário. Eles desejam o mesmo que os jovens de todos os lugares desejam: oportunidades de usarem seus talentos, de expressarem suas vozes, de alcançarem seus potenciais e de construírem um futuro brilhante para si mesmos. Como sociedades democráticas, devemos apoiar a população jovem de Cuba e de outras paragens do hemisfério, nas suas expectativas pela mudança democrática.
Na Nicarágua, a polícia e os grupos armados controlados pelo governo mataram dezenas de pessoas, simplesmente por terem se manifestado pacificamente. Eu repito o que o vice-presidente Pence falou, neste mesmo edifício, no dia 7 de maio: “Nós nos unimos às nações do mundo todo para exigir que o governo Ortega [responda] às demandas do povo nicaraguense, pela reforma democrática e para que condene os responsáveis pela violência”. Os Estados Unidos apoiam o trabalho da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e o que ela está fazendo na Nicarágua, e instamos o governo nicaraguense a implantar as recomendações emitidas pela comissão no dia 21 de maio.
Mas, não existe hoje um desafio maior do que o desmantelamento, em escala completa, da democracia, bem como o desolador desastre humanitário na Venezuela. Embora os Estados Unidos acolham com prazer a libertação da família Holt, injustamente aprisionada, as nossas políticas em relação à Venezuela permanecem imutáveis. Os Estados Unidos se mantêm inabaláveis ao lado do povo venezuelano e dos seus esforços para retornar à democracia. Os esforços do regime de Maduro na direção – que vai na direção de um governo inconstitucional, e seus abusos contra os direitos humanos são agora bem conhecidos por todos. Todas essas ações têm, entre outras consequências, resultado em uma inconstitucional alteração da ordem constitucional da Venezuela.
Consideradas essas circunstâncias, somos todos desafiados a atuar segundo o Capítulo Interamericano Democrático, que esse órgão já começou a executar.
Em mais de uma ocasião, a Venezuela desperdiçou oportunidades de participar do tipo de diálogo que o capítulo exige. Nós buscamos apenas aquilo que as nações da OEA desejam para seus povos: o retorno à ordem constitucional, eleições livres e justas com observação internacional, e a libertação dos prisioneiros políticos. A recusa do regime em tomar medidas significativas em relação a esses problemas tem demonstrado de forma inequívoca sua má-fé, e causou o esgotamento das opções para diálogo sob as condições atuais.
Há apenas duas semanas, o governo da Venezuela realizou eleições falsas que não ofereciam verdadeiras opções para o povo e para os eleitores venezuelanos. Muitos deles responderam, com bom senso, ao simplesmente permanecerem nas suas casas.
Por todas essas razões, o vice-presidente Pence desafiou os Estados-membros, no mês passado, a fazerem o que o Capítulo Democrático exige quando nos confrontamos com uma interrupção inconstitucional na ordem democrática de um dos Estados-membros: suspender a Venezuela deste órgão.
A suspensão não é um objetivo em si mesma. Mas, demonstraria que a OEA cumpre sua palavra por meio de ação. Isso enviaria um sinal poderoso ao regime de Maduro: somente eleições verdadeiras permitirão que o seu governo seja incluído na família das nações.
Além da suspensão, eu solicito que os Estados-membros apliquem pressão adicional sobre o regime de Maduro, incluindo [a imposição de] sanções e o aprofundamento do isolamento diplomático, até o momento em que ele tome as medidas necessárias para o retorno à democracia genuína e propicie ao povo o acesso ao auxílio humanitário internacional que este tanto necessita.
Solicitamos que todas as nações da OEA façam isso, hoje, em relação à Venezuela, e no futuro, sempre que necessário, para o bem da região e do mundo. Obrigado. (Aplausos)
