A Constituição federal declara que as liberdades de consciência e credo são invioláveis e que o livre exercício de crenças religiosas é assegurado. A Constituição proíbe que governos federais, estaduais ou locais apoiem ou restrinjam qualquer religião específica. Em resposta a exemplos de intolerância religiosa, particularmente aqueles dirigidos a grupos religiosos de origem africana, o governo federal lançou campanhas nacionais de conscientização pública nas mídias sociais para ressaltar o respeito à pluralidade religiosa e anunciou a criação de uma rede nacional de proteção às vítimas da intolerância religiosa. Vários poderes legislativos de diversos estados e municípios do país realizaram audiências públicas sobre o combate à intolerância religiosa. As novas iniciativas de combate à intolerância religiosa incluem melhorias no treinamento de agentes da lei envolvidos no combate aos crimes de motivação religiosa.
Para ler o relatório, acesse: Liberdade Religiosa Internacional 2016
