Escritório de Liberdade Religiosa Internacional
16 de julho de 2019
“A proteção da liberdade religiosa é fundamental para a política externa da administração Trump e proteger esse direito humano é uma parte essencial de quem nós somos como americanos” – Secretário de Estado dos EUA, Michael R. Pompeo, 27 de outubro de 2018.
O segundo encontro ministerial para promover a liberdade religiosa, de 16 a 18 de julho, é o maior evento de liberdade religiosa desse tipo no mundo. Com mais de 1.000 líderes da sociedade civil e religiosos e mais de 100 delegações estrangeiras convidadas, o encontro deste ano marca a primeira vez que um secretário de Estado convoca reuniões ministeriais consecutivas sobre a mesma questão de direitos humanos. A reunião ministerial do ano passado foi a primeira a focar unicamente no direito humano inalienável da liberdade religiosa.
A Administração Trump prioriza a proteção do direto inalienável à liberdade religiosa
- A administração Trump defende a proteção de direitos inalienáveis como a liberdade religiosa, fundamentada nos princípios dos fundadores da nossa nação.
- A liberdade religiosa é um direito humano universal e fundamental para a proteção de outros direitos inalienáveis, incluindo a liberdade de expressão e de reunião.
- Secretário Pompeo e o embaixador extraordinário para a Liberdade Religiosa Internacional Sam Brownback são fortes defensores públicos da liberdade religiosa.
- Em fevereiro, o secretário Pompeo nomeou Elan Carr como o enviado especial para monitorar e combater o antissemitismo.
- Todo ano, o Departamento de Estado publica o relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional que descreve o status da liberdade religiosa em todo o mundo.
- O secretário Pompeo anunciou recentemente a criação da Comissão sobre Direitos Inalienáveis para fornecer conselhos para a promoção da liberdade individual, da igualdade humana e da democracia por meio da política externa dos EUA.
Oitenta por cento das pessoas vivem em um ambiente religiosamente restrito.
Os Estados Unidos estão liderando. Os parceiros estão respondendo ao chamado.
- O Fundo Internacional de Liberdade Religiosa, estabelecido no encontro ministerial do ano passado, agora presta assistência emergencial às vítimas de discriminação e abuso por motivação religiosa em todo o mundo, graças à generosidade de várias nações, e dos Estados Unidos.
- Após o apelo do secretário Pompeo à ação no encontro ministerial do ano passado, os governos parceiros sediaram conferências regionais sobre liberdade religiosa:
- Em novembro 2018, os Estados Unidos copatrocinaram uma conferência com o Reino Unido no Wilton Park para oferecer ajuda humanitária e capacitar membros de grupos religiosos minoritários em contextos de conflito e crise.
- Em fevereiro de 2019, os Emirados Árabes sediaram uma conferência para discutir o desafio de promover a compreensão e a diversidade inter-religiosa, bem como promover os direitos humanos, a liberdade religiosa e combater o extremismo violento.
- Em março 2019, Taiwan sediou um evento para explorar maneiras pelas quais atores da sociedade civil e líderes religiosos pudessem usar suas posições para engajar o governo e promover a liberdade religiosa.
- Outros governos, incluindo Marrocos, Albânia e Colômbia comprometeram-se a sediar conferências voltadas à liberdade religiosa nos próximos meses.
- O Plano de Ação Potomac, do secretário Pompeo, apresentado no encontro ministerial do ano passado, convocou um novo dia de lembrança global para as vítimas de perseguição religiosa e um novo compromisso de ação. A Polônia tomou a iniciativa e liderou os esforços na Assembleia Geral das Nações Unidas para estabelecer o dia 22 de agosto como o dia da lembrança.
- O embaixador Sam Brownback incentivou os governos a agendar novas reuniões sobre a liberdade religiosa. No ano passado, o Reino Unido, a Alemanha e a Mongólia nomearam embaixadores especiais para a liberdade religiosa, e este ano, Taiwan seguiu o exemplo.
- O embaixador Brownback incentivou o estabelecimento de mesas-redondas internacionais de liberdade religiosa em todo o mundo, capacitando a sociedade civil a se organizar em torno do princípio de que cada pessoa tem direito à sua crença religiosa. Mesas-redondas e redes similares atualmente existem em:
- Abuja, Bogotá, Bruxelas (UE), Genebra (ONU), Cartum, Kiev, Nova York (ONU), Seul, Taipei e Turim. Esperamos mais mesas-redondas em breve em Bucareste, Budapeste, Erbil, Jacarta, Londres, cidade do México, Paris e Ulaanbaatar.
Multilateralismo que funciona
- Como o secretário Pompeo declarou em Bruxelas em dezembro, os Estados Unidos estão empenhados a construir uma ordem liberal que apoie “instituições que atuam nos interesses norte-americanos” e no “serviço de nossos valores compartilhados” com aliados e parceiros em todo o mundo.
- O encontro ministerial para a liberdade religiosa representa o tipo de multilateralismo flexível, voluntário e ágil que atende melhor aos interesses dos estados-nação.
- Os eventos ministeriais e afins reúnem um grupo incrivelmente diversificado de líderes religiosos, funcionários do governo, representantes da sociedade civil e pessoas de fé para o bem comum.
