De quinta-feira, 30 de novembro, a segunda-feira, 4 de dezembro, uma série de seminários judiciais será realizada em São Paulo e em Brasília abordando a Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças. O evento em São Paulo está sendo patrocinado pela Autoridade Central Administrativa Federal encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção de Haia , a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) e o Grupo de Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O evento de Brasília é patrocinado pelo Conselho Federal de Justiça (CJF) e contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes, procuradores e especialistas da área. Esses seminários resultarão na melhor implementação da Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças.
Declaração da Embaixada dos EUA sobre os seminários judiciais no Brasil
A segurança das crianças envolvidas em casos internacionais de sequestro parental é uma das maiores prioridades do Departamento de Estado dos EUA. Compete a todos nós, da comunidade global, enfrentar essa questão urgente no máximo da nossa capacidade.
De 30 de novembro a 4 de dezembro, duas conferências judiciais reunirão membros da comunidade jurídica internacional em São Paulo e em Brasília para discutir as melhores práticas para a implementação da Convenção de forma fidedigna e rápida. Gostaríamos de agradecer ao juiz Bruno Lorencini e a Mônica Sifuentes, Desembargadora Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Regiao, e a Natália Martins, Advogada da Uniao da Autoridade Central Administrativa Federal Brasileira, pelo trabalho realizado para organizar essas conferências. Iniciativas como essas oferecem uma oportunidade para que os especialistas compartilhem métodos eficazes de resolução de casos, identifiquem áreas para maior cooperação e, em última análise, para melhorar a nossa capacidade de proteger o bem-estar de crianças vítimas de casos internacionais de sequestro parental.
Desde 2003, os Estados Unidos e o Brasil são parceiros em tratados firmados nos termos da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, que busca proteger as crianças dos efeitos nocivos do sequestro parental internacional.
Esperamos que possamos continuar o apoio mutuo enquanto nos esforçamos para assegurar o bem-estar físico, emocional e psicológico dos cidadãos mais vulneráveis do mundo, as crianças.
Para mais informações sobre esses eventos, consulte arept@trf2.jus.br em São Paulo e imprensa@cjf.jus.br em Brasília.
Para mais informações sobre esta Nota à Imprensa, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Embaixada dos EUA em Brasília pelo e-mail BrasiliaEMBEUA@state.gov ou pelos telefones (61) 3312-7367 / 7350 / 7364.
