Bem-vindo à presença on-line da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil. As páginas/contas oficiais de mídia social da Embaixada e Consulados dos EUA (“Nosso Site” ou “Nossos Sites”) individual e coletivamente constituem um serviço de informação (“Serviço”) que o Departamento de Estado dos EUA oferece ao público, incluindo você. O Departamento de Estado dos EUA fornece este Serviço a você, sujeito aos seguintes Termos de Uso (“TOU”), que podem ser atualizados de tempos em tempos sem aviso prévio ao usuário. Você pode rever a versão atual do TOU a qualquer momento em https://br.usembassy.gov/pt/termos-de-uso/.

O objetivo dos Nossos Sites é informar e educar o público sobre o trabalho da Embaixada e Consulados e do Departamento de Estado dos EUA e fornecer um espaço interativo no qual os usuários possam se conectar e dar feedback e ideias para a Embaixada e os Consulados.

De acordo com o 10 FAM 185, o Departamento de Estado dos EUA pretende que cada um de Nossos Sites seja um fórum público limitado. Este TOU se aplica aos Nossos Sites em todas as plataformas de mídia social em que a Embaixada e os Consulados operam. Atualmente, operamos no Facebook (Meta), Instagram, Twitter, LinkedIn e YouTube. Nossos Sites podem oferecer aos usuários uma variedade de recursos, incluindo, mas não limitados a: compartilhamento de vídeos e fotos, acesso a um blog comunitário, fórum de discussão, mensagens, bate-papo, arquivo e notificações de desenvolvimento. O Departamento de Estado dos EUA se reserva o direito de alterar os tipos de recursos que Nossos Sites fornecem a qualquer momento sem aviso prévio aos usuários.

Ao utilizar ou acessar Nossos Sites e as plataformas de mídia social nas quais eles são mantidos, você também está aceitando os termos de uso de cada plataforma e as práticas descritas na política de privacidade de cada plataforma. Para mais informações sobre os termos de uso e política de privacidade de uma plataforma, visite o site da plataforma.

Informações que uma Plataforma Coleta

Quando você visita uma página/conta em uma plataforma, você fornece a essa plataforma dois tipos de informações: informações pessoais que você escolhe conscientemente divulgar que são coletadas pela plataforma e informações de uso do site que são coletadas pela plataforma enquanto você interage com Nossos Sites.

Quando você se registra em uma plataforma, você pode ser solicitado a fornecer certas informações pessoais, tais como nome, endereço de e-mail, número de telefone, seu endereço, sexo, escolas frequentadas e quaisquer outras informações pessoais ou preferenciais que você lhes forneça. Nossos Sites não armazenam nenhuma dessas informações pessoais ou quaisquer informações adicionais do usuário além daquelas que já possam ser armazenadas para sua conta por uma plataforma.

Você publica conteúdo (como pode ser definido nos próprios termos de uso de cada plataforma) em Nossos Sites por sua própria conta e risco. Embora uma plataforma possa permitir que você defina opções de privacidade que limitem o acesso a suas páginas/contas, esteja ciente de que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável. O Departamento de Estado dos EUA não pode controlar as ações de outros usuários com os quais você possa optar por compartilhar suas páginas/contas e informações. Portanto, não podemos e não garantimos que nenhum conteúdo que você publicar em Nossos Sites não será visto por pessoas não autorizadas.

O engajamento com Nossos Sites é voluntário. Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob seu login. Você concorda em (a) notificar-nos imediatamente e à plataforma relevante sobre qualquer uso não autorizado de seu login ou conta ou qualquer outra violação de segurança e (b) assegurar que você saia de seu login ou conta ao final de cada sessão. O Departamento de Estado dos EUA não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta seção por parte do usuário.

Você entende que todas as informações, dados, mensagens ou outros materiais (“Conteúdo”), sejam eles transmitidos de forma pública ou privada, são de responsabilidade exclusiva da pessoa que originou tal conteúdo. Isto significa que você, e não o Departamento de Estado dos EUA, é inteiramente responsável por qualquer Conteúdo que você publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma tornar disponível através de Nossos Sites. O Departamento de Estado dos EUA não controla o Conteúdo postado, exceto conforme descrito abaixo e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Você entende que, ao visitar Nossos Sites, você poderá ser exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Sob nenhuma circunstância o Departamento de Estado dos EUA será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, por quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer Conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado através de Nossos Sites.

Você concorda em não utilizar Nossos Sites para:

• postar, enviar e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de outrem, odioso, ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável;
• prejudicar menores de qualquer forma;
• imitar qualquer pessoa ou entidade;
• forjar cabeçalhos ou manipular identificadores de outra forma para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através de Nossos Sites;
• publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de emprego ou sob contratos de não-divulgação);
• publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer Conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade (“Direitos”) de qualquer parte;
• postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correspondência em cadeia ou correntes”, “esquemas em pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação;
• postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
• interromper o fluxo normal do diálogo ou de outra forma agir de forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários de se engajar em conversas;
• interferir ou perturbar Nossos Sites ou servidores ou redes conectadas a Nossos Sites, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas a Nossos Sites;
• violar, de forma intencional ou não, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
• perseguir ou de outra forma assediar outro; ou
• coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários.

Você reconhece que o Departamento de Estado dos EUA não faz a pré-triagem de todo o Conteúdo, mas que o Departamento de Estado dos EUA e seus designados terão o direito (mas não a obrigação) a seu critério exclusivo de editar, apagar, recusar ou mover qualquer Conteúdo que esteja disponível através de Nossos Sites. Sem limitar o precedente, o Departamento de Estado dos EUA e seus designados terão o direito de remover qualquer Conteúdo que viole este TOU ou que seja de outra forma censurável. Você concorda que deve avaliar e suportar todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo.

Você reconhece e concorda que o Departamento de Estado dos EUA poderá preservar o Conteúdo e também poderá divulgar o Conteúdo se exigido por lei ou de boa fé, acreditando que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir com o processo legal; (b) fazer cumprir este TOU; (c) responder a reclamações de que qualquer Conteúdo viole os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Departamento de Estado dos EUA, seu pessoal, seus agentes, usuários de Nossos Sites, e o público.

Você entende que o processamento técnico e a transmissão de Nossos Sites, incluindo seu Conteúdo, pode envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) mudanças para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

Você concorda que, se você publicar conteúdo que contenha declarações ou representações de violência contra uma pessoa, grupo de pessoas ou país, o Departamento de Estado dos EUA poderá relatar este incidente e seu conteúdo ao órgão de segurança pública apropriado.

Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir com todas as regras locais relativas à conduta on-line e conteúdo aceitável. Especificamente, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do país em que reside.

O Departamento de Estado dos EUA não reivindica a propriedade do Conteúdo que você publica ou torna disponível para inclusão em Nossos Sites. O Departamento somente reivindica a propriedade sobre o conteúdo auto-gerado criado pelo Departamento para publicação em Nossos Sites. Ele não se responsabiliza pela postagem ou exibição de links de terceiros ou outros conteúdos de terceiros, tais como artigos.

Você concorda em indenizar e isentar o Departamento de Estado dos EUA e seus afiliados, diretores, agentes, donatários ou outros parceiros e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente do Conteúdo que você enviar, postar, transmitir ou disponibilizar através de Nossos Sites, seu uso de Nossos Sites, sua conexão com Nossos Sites, sua violação deste TDU, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para qualquer propósito comercial, qualquer parte de Nossos Sites, uso de Nossos Sites, ou acesso a Nossos Sites.

Você reconhece que o Departamento de Estado dos EUA pode estabelecer práticas gerais e limites relativos ao uso de cada um de Nossos Sites, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias em que postagens no quadro de mensagens ou outro Conteúdo carregado serão retidos por Nossos Sites, e o número máximo de vezes (e a duração máxima durante a qual) você poderá acessar Nossos Sites em um determinado período de tempo. Você concorda que o Departamento de Estado dos EUA não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de quaisquer mensagens e outras comunicações ou outro Conteúdo mantido ou transmitido em Nossos Sites. Você reconhece ainda que o Departamento de Estado dos EUA se reserva o direito de alterar estas práticas gerais e limites a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O Departamento de Estado dos EUA reserva-se o direito de, a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, Nossos Sites (ou qualquer parte deles). Você concorda que o Departamento de Estado dos EUA não será responsável perante você ou perante terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade de Nossos Sites.

Você concorda que o Departamento de Estado dos EUA, a seu exclusivo critério, poderá encerrar seu acesso a Nossos Sites e remover e descartar qualquer Conteúdo dentro ou em Nossos Sites, por qualquer razão, incluindo, sem limitação, por falta de uso ou se o Departamento de Estado dos EUA acreditar que você violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou espírito deste TOU. O Departamento de Estado dos EUA também poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o fornecimento de Nossos Sites, ou qualquer parte deles. Você concorda que qualquer cancelamento de seu acesso a Nossos Sites sob qualquer disposição deste TOU poderá ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e concorda que o Departamento de Estado dos EUA poderá suspender imediatamente seu acesso a Nossos Sites. Além disso, você concorda que o Departamento de Estado dos EUA não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso a Nossos Sites.

Nossos Sites podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos. Você reconhece e concorda que o Departamento de Estado dos EUA não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não é responsável por qualquer Conteúdo, publicidade, produto ou outro material em tais sites ou recursos disponíveis a partir deles. Você reconhece e concorda ainda que o Departamento de Estado dos EUA não será responsável ou responsabilizado, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer website ou recurso.

As plataformas nas quais Nossos Sites são mantidos também podem conter links para outros sites. O Departamento de Estado dos EUA não é responsável pelas práticas de privacidade de quaisquer outros websites. Você é encorajado a estar ciente de quando sair de Nossos Sites e a ler as declarações de privacidade de todo e qualquer site que colete informações pessoalmente identificáveis.

Este TOU está em inglês, mas também pode ser traduzido para outros idiomas, conforme aplicável. O conteúdo postado em nossos sites em idiomas não-locais pode estar sujeito à remoção.