Como posso solicitar um passaporte americano no Brasil?

Por favor, leia as informações sobre passaportes dos EUA.

Quanto tempo vai levar o processamento de minha solicitação de passaporte Quanto tempo leva para se tirar um passaporte?

Uma solicitação de passaporte de validade total (dez anos para adultos; cinco anos para menores de 16 anos) ou segundo passaporte será enviada aos Estados Unidos para impressão com uma imagem da foto digitalizada do portador. Você deve aguardar uns 15 dias para sua solicitação ser processada.

Eu baixei os formulários para passaporte e percebi que as instruções no formulário são diferentes das deste site. Qual devo seguir?

Você deve ignorar as instruções nos formulários de passaportes, já que elas se referem especificamente às solicitações para passaportes processadas nos Estados Unidos. Você vai preencher o mesmo formulário mas deve seguir as instruções deste website.

Eu posso solicitar um passaporte dos EUA em qualquer posto consular no Brasil?

Cada unidade de Serviços a Cidadãos Americanos tem responsabilidade sobre uma área no Brasil. Por favor, clique aqui para verificar em qual posto consular você deve solicitar seu passaporte.

Com que antecedência devo renovar meu passaporte antes dele expirar?

Você deve solicitar a renovação do seu passaporte dos EUA a qualquer momento. Se seu passaporte expirou ou está prestes a expirar, recomendamos fortemente que você aja agora e o renove. Além da inconveniência que você pode sofrer se tiver que solicitar um passaporte em cima da hora no caso de uma emergência, todo o americano no exterior deve ter uma prova válida de sua cidadania a todo o momento.

Por favor, acesse a página de passaportes para informações sobre a renovação de passaportes dos EUA.

Se eu não planejo retornar aos Estados Unidos num futuro próximo, por que devo renovar meu passaporte agora?

Três razões:

1. O passaporte é prova de cidadania americana. Todo americano deve ter prova de sua cidadania a qualquer momento.
2. A vida é imprevisível. Você nunca sabe se vai precisar viajar repentinamente aos EUA. A última coisa de que precisa numa emergência é se preocupar em ir à Embaixada ou Consulado para ter o seu passaporte ou o do seu filho renovado. É muito melhor fazê-lo quando for mais conveniente para você.
3. Um passaporte válido é necessário para muitos propósitos administrativos e você não quer estar com seu passaporte expirado quando precisar processar uma solicitação de algum benefício.

Na eventualidade de uma emergência envolvendo um familiar no exterior, uma oferta repentina de passagem aérea ou uma viagem de negócios inesperada, ter em mãos um passaporte dos EUA válido poupará tempo, dinheiro e stress.

Eu receberei meu passaporte de volta quando for renová-lo?

Sim. Em quase todos os casos, seu passaporte anterior será cancelado e devolvido a você. Se não pudermos devolvê-lo por qualquer razão, discutiremos isso com você na hora de sua solicitação.

Tenho carimbos de vistos no meu passaporte atual. O que acontece com eles quando meu passaporte é cancelado?

A Embaixada/Consulado não tem autoridade para transferir vistos ou carimbos emitidos por outros países. Quando você renova um passaporte, seu passaporte anterior é cancelado, mas não seus vistos válidos. Você deve então contatar a autoridade apropriada do país emissor para mais instruções.

Meu passaporte já expirou. Eu não quero solicitar um novo. Ele pode ser estendido?

Não. Passaportes não são estendíveis.

Posso portar mais de um passaporte ou nacionalidade?

Sim. Nos anos 1980, a Suprema Corte decidiu que a cidadania é um direito constitucional que não pode ser tirado de um cidadão que não deseje abrir mão dele. Portanto, tais ações como naturalização em um país estrangeiro, emprego junto a governo estrangeiro ou o voto em eleições estrangeiras não prejudicam automaticamente a cidadania americana.

Preciso de um passaporte numa emergência; o que posso fazer?

Se você estiver viajando em 15 dias, você pode solicitar um passaporte emergencial de validade limitada. Por favor, verifique a página de passaportes dos EUA para mais informações. Cada caso será avaliado na hora da solicitação. Passaportes emergenciais podem ser emitidos com validade máxima de um ano.

Sou cidadão americano, mas também tenho passaporte estrangeiro. Posso usar meu passaporte estrangeiro para viajar aos Estados Unidos?

Não. De acordo com a lei dos EUA, os cidadãos americanos devem estar de posse do passaporte válido dos EUA para entrar ou sair dos Estados Unidos. Isso se aplica mesmo quando você possuir passaporte de outro país. Se seu passaporte dos EUA foi perdido ou roubado, você precisa substituí-lo antes de viajar para os Estados Unidos.

Meu passaporte ainda está válido, mas as páginas estão todas carimbadas. Posso ter páginas extras adicionadas a ele ou devo solicitar um passaporte novo?

Por razões de custo e segurança, a partir de 1º de janeiro de 2016 aqueles que precisarem de páginas extras em seus passaportes deverão solicitar a renovação dos mesmos.  Informações sobre como renovar o seu passaporte podem ser encontradas em Serviços a Cidadãos Americanos no site da Embaixada.

Qual a validade de um passaporte?

Em geral, os menores de 16 anos recebem passaportes com validade de cinco anos; os maiores de 16 anos recebem passaportes com validade de dez anos.

Eu viajo frequentemente e meu passaporte está sempre em alguma embaixada/consulado para obter um visto. Posso obter um segundo passaporte?

As regras atuais refletem a política de muitos anos do Departamento de Estado de que ninguém pode estar de posse de mais de um passaporte válido, ou potencialmente valido, a não ser em circunstâncias especialmente autorizadas pelo Departamento de Estado. A emissão de um segundo passaporte de validade concorrente deve ser considerada exceção às regras e precisa ser aprovada individualmente apenas quando justificada. A validade de um passaporte dos EUA normal é de dez anos. O segundo passaporte de validade concorrente terá validade de dois anos. Este passaporte não é estendível. Você terá que solicitar a renovação de um passaporte dos EUA de maneira normal. Acesse a página de Passaportes para mais informações.

Meu passaporte foi perdido / roubado. O que devo fazer?

Por favor, acesse a página de Passaportes dos EUA para informações sobre como proceder.

Eu não tenho um Registro Consular Nascimento no Exterior. Como faço para obter uma cópia?

Se você nasceu no exterior, seus pais devem ter registrado seu nascimento numa embaixada ou consulados dos EUA e receberam um registro Consular de Nascimento no Exterior, Formulário FS-240. Este formulário é aceitável como prova legal do nascimento e cidadania americana. Os registros são mantidos no Passport Vital Records Section em Washington, DC.

Como posso obter cópias de certidões dos EUA de nascimento, casamento, divórcio e óbito?

Você pode obter uma cópia autenticada dessas certidões do estado em que o evento ocorreu. O Centro Nacional de Estatística de Saúde (National Center for Health Statistics).

Eu acabei de receber meu passaporte e há um erro nele. O que eu faço?

Contate a Embaixada ou Consulado dos EUA onde você submeteu sua solicitação de passaporte o mais rápido possível.

Sou um cidadão americano. A minha esposa tem direito a um passaporte americano?

Não. A cidadania não pode ser adquirida através do casamento.

Como posso saber se preciso de um visto para viajar para um país específico?

Por favor, consulte a página de Informações Específicas sobre o Pais do Departamento de Estado do país que pretende visitar. Você também deve se informar junto à Embaixada, Consulado ou Alto Comissariado do país que pretende visitar para orientações definitivas.

Meu filho nasceu no Brasil. Como eu registro o seu nascimento e obtenho um passaporte para ele?

Há requisitos que devem ser preenchidos pelo(s) pai(s), cidadão(s) americano(s), para transmitirem cidadania. Se seu filho for elegível à cidadania, você poderá registrar seu nascimento na Embaixada / Consulado e obter um passaporte e número de seguridade social para ele. Acesse a página de Cidadania para mais informações.

Quero solicitar um passaporte para meu filho; tenho que trazê-lo à Embaixada / Consulado?

Sim. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados de ambos os pais. Um agendamento se faz necessário. Por favor, leia as instruções para o serviço de passaportes específico para mais informações.

É verdade que solicitações de passaportes para menores de 16 anos requerem a presença de ambos os pais?

Sim, o consentimento de ambos os pais/guardiões legais se faz necessário, mesmo que um dos pais não seja cidadão americano. Acesse a página de Passaportes para mais informações.

E se somente um dos pais pode se apresentar na Embaixada / Consulado com o menor?

O outro pai deve submeter seu consentimento preenchendo o formulário DS-3053 diante de um tabelião e apresentando identificação aceitável. Acesse a página de Passaportes para mais informações.

Eu não sei onde o(a) pai(mãe) de meu filho está e não sei como contatá-lo para obter sua autorização. Isso significa que vocês não podem emitir um passaporte para meu filho?

Talvez. Cada caso é diferente e será avaliado por uma de nossas autoridades consulares. Recomendamos que você forneça toda a documentação possível que demonstre que você fez “um esforço de boa-fé” para contatá-lo(a) por todos os meios disponíveis (familiares, amigos em comum, último empregador conhecido, advogado que tratou do divórcio, etc…). Talvez seja necessário para você obter uma determinação judicial que lhe dê custódia integral ou permissão para solicitar o passaporte dos EUA para o menor sem o consentimento do(a) pai(mãe).

Meu filho é muito pequeno para assinar seu passaporte. Como assino o passaporte dele?

Crianças com 16 anos ou mais podem assinar seus passaportes. Para crianças abaixo de 16 anos, um dos pais deve assinar. No espaço provido para a assinatura, a mãe ou o pai devem escrever o nome da criança e assinar seu próprio nome. Então, entre parênteses, ao lado do nome do(a) pai(mãe), escreva a palavra (mãe) ou (pai) para sabermos que assinou pela criança.

Quando só um dos pais está acompanhando a criança aos Estados Unidos, é necessário levar uma carta de consentimento do(a) pai(mãe) ausente? Se a criança estiver viajando com um amigo ou parente precisam de autorização por escrito?

Não há tal exigência para se entrar nos Estados Unidos, mas o país de partida pode ter tal exigência. Verifica com as autoridades de imigração de cada país. Acesse a página de viagens de menores para mais informações.

Meu filho tem um passaporte estrangeiro. Ele pode usá-lo para viajar para os Estados Unidos?

Por lei, mesmo que seu filho tenha nacionalidade estrangeira, se sua cidadania americana for reivindicada, terá que entrar e partir dos EUA com um passaporte americano válido. Ele não deve entrar nos Estados Unidos com um passaporte estrangeiro com visto, ou com isenção de visto dentro do Programa de Isenção de Vistos.

Se você não preencher os requisitos para transmitir a cidadania a seu filho, ainda assim você precisa documentar a criança com uma “Carta de Não Reinvindicação” antes de viajar para os EUA ou solicitar um visto.

Se você não for elegível para transmitir cidadania a seu filho, pode ser possível para ele solicitar naturalização acelerada, se um dos avós que seja cidadão americano tiver presença física nos Estados Unidos suficiente ou um visto de imigrante.

Se você não for elegível para transmitir cidadania a seu filho e ele não se qualificar para naturalização acelerada como descrito acima, ele pode requerer um visto de turista para viajar aos Estados Unidos para uma visita temporária, sem trabalho, ou um visto de imigrante, se ele quiser fixar residência nos EUA.

Como obtenho informações sobre o passaporte do meu filho ou impeço a emissão de um passaporte para meu filho?

Os pais envolvidos em disputas de custódia internacional podem receber informações sobre passaportes dos EUA de um menor do Serviço de Passaportes do Departamento de Estado.

Para assistência sobre passaportes para pais e informações sobre o sequestro infantil internacional, leia International Parental Child Abduction.

Sou cidadão americano e tive um filho recentemente no Brasil. Ele pode reivindicar a cidadania americana?

Possivelmente. A reivindicação à cidadania de seu filho depende de vários fatores. Visite a página de Cidadania para maiores informações.

Se eu não posso transmitir a cidadania a meu filho, existe um meio dele se tornar cidadão americano?

Sim. Se você não for elegível a transmitir a cidadania a seu filho, pode ser possível para ele solicitar uma naturalização acelerada, se um dos avós que seja cidadão americano tiver presença física nos Estados Unidos suficiente ou um visto de imigrante, conferindo cidadania na entrada nos Estados Unidos ou;

Se você não for elegível para transmitir cidadania a seu filho e ele não se qualificar para naturalização acelerada como descrito acima, ele pode requerer um visto de turista para viajar aos Estados Unidos para uma visita temporária, sem trabalho, ou um visto de imigrante, se ele quiser fixar residência nos EUA.

Somos americanos morando no Brasil. Acabamos de adotar uma criança e ele está morando conosco aqui. Como posso obter um passaporte americano para ela?

A adoção por um cidadão americano não confere cidadania automaticamente, mas qualifica a criança à naturalização acelerada, ou cidadania no ato de entrada nos Estados Unidos. Para mais informações clique aqui ou envie um e-mail para adoptionrio@state.gov.

Meu filho tem dupla cidadania (brasileira e americana). Em que idade ele deve escolher qual cidadania deseja manter?

A cidadania americana é vitalícia. As lei que tratam da retenção de cidadania foram muito liberalizadas — graças, em grande parte, ao lobby de grupos de comunidades americanas no exterior. Nenhuma criança precisa fazer nada em qualquer idade para reter, escolher, afirmar ou confirmar a cidadania americana. nos anos 1980, a Suprema Corte decidiu que a cidadania é um direito constitucional que não pode ser alienado de nenhum cidadão que não pretenda abrir mão do mesmo.

Minha mãe/pai foi cidadã americana, mas nasci fora dos EUA. Posso reivindicar a cidadania americana também?

Talvez. Visite a página de Cidadania para maiores informações.

O meu cônjuge pode obter um passaporte dos EUA através do casamento?

Um cidadão americano não pode transmitir cidadania a um cônjuge. Seu cônjuge deve solicitar um visto de imigrante e residir nos Estados Unidos como residente permanente. Uma solicitação de naturalização pode ser feita ao Departamento de Segurança Interna uma vez preenchido o requisito de residência. Uma vez naturalizado, seu cônjuge seria elegível a solicitar um passaporte americano. Visite a página de vistos de imigrantes para mais informações.

Geralmente, os membros da família imediata podem acompanhar os solicitantes de passaporte ou de CRBA em suas entrevistas em uma embaixada ou consulado dos EUA, e todos os filhos menores devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável. Os solicitantes de passaporte ou CRBA também têm a opção de serem acompanhados por um advogado durante sua entrevista.

A participação de qualquer terceiro, incluindo um advogado, acompanhando um solicitante, está sujeita aos seguintes parâmetros projetados para assegurar um processo de entrevista ordenado e para manter a integridade da avaliação do (s) pedido (s):

o  Dadas as limitações de espaço físico na seção consular, não será permitido mais do que um acompanhante por vez (ou o pai ou tutor do solicitante se o candidato for menor de idade).

o   O comparecimento de um advogado não exime o solicitante e / ou o pai ou responsável do solicitante menor de participar da entrevista pessoalmente.

o   A maneira pela qual uma entrevista de CRBA e passaporte é conduzida, e o escopo e a natureza das interrogações, devem ficar a critério do oficial consular, seguindo as orientações do Departamento de Estado.

o   Espera-se que os advogados forneçam aos seus clientes aconselhamento jurídico antes, e não no momento da entrevista, e que avisem seus clientes antecipadamente que durante a entrevista será dada mínima assistência.

o    Os advogados não podem se envolver em nenhuma forma de argumentação legal durante a entrevista nem perante o funcionário consular.

o    Os participantes que não sejam pais ou tutor acompanhando uma criança menor não podem responder a uma questão consular em nome ou no lugar de um solicitante, nem podem resumir, corrigir ou tentar esclarecer a resposta de um solicitante, ou interromper ou interferir na resposta de um solicitante a uma pergunta do oficial consular.

o    Na medida em que um candidato não entenda uma pergunta, ele deve buscar esclarecimento diretamente do oficial consular.

o    O funcionário consular tem a discrição de determinar o (s) idioma (s) apropriado (s) para a comunicação com o candidato, com base na facilidade tanto do oficial como do solicitante.

Os acompanhantes não podem exigir que as comunicações ocorram em um idioma específico apenas para o benefício do solicitante. Nem os acompanhantes podem ser contra ou insistir na participação de um intérprete na entrevista.

o    Nenhum participante pode orientar ou instruir os solicitantes sobre como responder as perguntas do oficial consular.

o    Os participantes não podem se opor à pergunta do oficial consular por nenhum motivo (incluindo que o participante considera a questão inadequada, irrelevante ou contraditória) ou instruir o solicitante a não responder a pergunta do oficial consular. Os participantes não podem interferir com a capacidade do oficial consular de conduzir todas as investigações necessárias para exercer suas responsabilidades de julgar o requerimento.

o    Durante uma entrevista de solicitação de passaporte ou CRBA, os participantes não podem discutir ou perguntar sobre solicitações de terceiros.

o    Os participantes podem fazer anotações por escrito, mas não podem gravar as entrevistas.

o    Os participantes não podem se envolver em nenhuma outra conduta que perturbe a entrevista. Por exemplo, eles não podem gritar ou tentar intimidar um oficial consular, e não podem se envolver em nenhuma conduta que ameace a segurança nacional dos EUA ou a segurança da embaixada ou de seu pessoal. Os participantes devem seguir todas as políticas de segurança do Departamento de Estado e da embaixada ou consulado dos EUA onde a entrevista é realizada.

Os participantes não podem se envolver em nenhuma conduta que viole esta política e / ou interrompa a entrevista. A não observância desses parâmetros resultará em um aviso ao participante e, se ignorado, o participante poderá ser convidado a deixar a entrevista e / ou o local, conforme apropriado. Ficará a critério do solicitante continuar a entrevista sem a presença do participante, e a aceitação desta ficará sujeita à discrição do funcionário consular para dar continuidade a entrevista. A segurança e a privacidade de todos os candidatos que aguardam serviços consulares, bem como do pessoal consular e da embaixada, são de extrema importância

 

Como posso solicitar um número de seguridade social (Social Security) para meu filho?

Para solicitar um número de seguridade social para uma criança menor de 12 anos, os seguintes passos são necessários:

A.    Preencha uma solicitação para um cartão de seguridade social (Social Security Card), Formulário SS-5 (PDF 237 KB) (todas as perguntas devem ser respondidas de maneira legível).

B.   Forneça os documentos originais — fotocópias não são aceitáveis.

1. Prova do nascimento da criança
   1. Certidão dos EUA de nascimento original ou (2) abaixo,
      1. Se seu filho nasceu nos EUA, você também precisa submeter prova de que você ou seu filho residiram fora dos EUA por um período significativo para explicar porque um número de seguridade social não foi emitido no passado. Prova de residência no exterior pode incluir registros médicos, escolares e de trabalho.
      2. Se a criança nasceu nos Estados Unidos o formulário U.S. Form SSA- L706 (PDF 216 KB) também precisa ser preenchido, assinado e enviado, juntamente com a solicitação e demais documentos. Isto permite à Administração de Seguridade Social  verificar o registro de nascimento com o administrador de tais registros.
   2. Original do Registro Consular de Nascimento no Exterior
2. Prova da cidadania da criança
   1. Certidão de nascimento dos EUA original, ou
   2. Original do registro consular de nascimento no exterior
3. Prova da identidade da criança
   1. Passaporte dos EUA original, deve ser atual e assinado
   2. Passaporte brasileiro original, deve ser atual e assinado
4. Prova da identidade do pai que assina a solicitação
   1. Passaporte dos EUA original, deve ser atual e assinado
   2. Passaporte brasileiro original, deve ser atual e assinado

Perdi ou não encontro meu cartão de Seguridade Social; preciso substituí-lo?

O cartão de Seguridade Social em si não é necessário. Saber o número é o que é importante. Todos os empregadores, instituições financeiras, Receita Federal, etc… sempre verificam u número de seguridade social com a Administração de Seguridade Social, independentemente da apresentação de um cartão. Em parte, a razão para isso é a possibilidade de cartões de seguridade sociais alterados ou fraudulentes terem sido apresentados.

Tenho um número de seguridade social, mas não consigo me lembrar dele. Como posso descobrir qual é meu número?

Você pode contatar a Embaixada ou Consulado dos EUA para verificar com a Unidade de Serviços a Cidadãos dos EUA se é possível fazer tal pesquisa.

Eu me casei ou me divorciei e preciso mudar meu nome nos registros da Seguridade Social. Como posso fazê-lo?

Para mudar seu nome nos seus registros de seguridade social, os seguintes passos são necessários:

A. Preencher um Formulário de Solicitação de Cartão de Seguridade Social Form SS-5-FS (PDF 237 KB). Todas as perguntas devem ser respondidas de maneira legível.

B. Fornecer os originais dos seguintes documentos — fotocópias não serão aceitas:

1. Prova da mudança do nome
   1. Certidão original de casamento ou divórcio.
      Se o casamento ou divórcio aconteceu há mais de dois anos ou se não contiver dados biográficos como idade ou data de nascimento, você também deve apresentar prova de identidade no seu nome anterior. Se você não tiver identificação em seu nome anterior, você deve apresentar uma declaração por escrito explicando porque você não tais provas de identidade e submeter provas de identidade do novo nome.
2. Prova de identidade no Nome Anterior, como exigida
   1. Passaporte brasileiro ou americano original válido ou expirado, o qual deve ser assinado
   2. Carteira de motorista original
   3. Identificação militar dos EUA original atual ou expirada
3. Prova de identidade no Novo Nome, como exigida
   1. passaporte brasileiro ou americano atual original, deve estar assinado
   2. Carteira de motorista original
   3. Identificação militar original

Meu cartão de seguridade social ainda não chegou. O que devo fazer?

Você pode contatar qualquer Embaixada ou Consulado para verificar com a Unidade de Serviços a Cidadãos dos EUA se é possível fazer uma busca.

A Embaixada ou os Consulados prestam serviços notariais para brasileiros ou somente para cidadãos americanos?

Eles são prestados tanto para brasileiros como para americanos que precisem ter seus documentos notarizados para uso nos Estados Unidos.

Como solicito serviços notariais?

Para solicitar serviços notariais na Embaixada ou Consulados no Brasil, você deve fazer um agendamento. Favor verificar a página de serviços notariais para saber dos procedimentos apropriados, endereços, e-mails e horários de funcionamento.

Sou cidadão americano e me casei no Brasil. Posso registrar meu casamento na Embaixada ou no Consulado?

Não. A Embaixada ou Consulados não registram casamentos no Brasil. Acesse Informações sobre Casamento para mais informações.

Ouvi falar de perdão humanitário. O que isso significa?

O Perdão Humanitário é uma medida estraordinária usada raramente para trazer aos Estados Unidos alguém que, de outra forma, seja inadmissível por um período temporário em função de uma emergência de força maior.

O Perdão Humanitário não foi criado para contornar os procedimentos normais de emissão de vistos ou imigrar para os Estados Unidos.

Nem o Departamento de Estado nem as autoridades consulares tem autorização para aprovar ou estender qualquer tipo de perdão em nenhuma circunstância; esta autoridade cabe apenas ao DHS.

Visite a página do Programa de Perdão Humanitário (PDF 92 KB) para obter mais informações sobre o Perdão Humanitário.