Serviços de Passaportes

A Embaixada, Consulados e Agências Consulares dos EUA no Brasil aceitam solicitações de passaportes de cidadãos americanos no Brasil.

PARA SOLICITAR UM PASSAPORTE AMERICANO, POR FAVOR USE NOSSO PASSPORT WIZARD

UTILIZE O PASSPORT WIZARD PARA DETERMINAR A SUA ELIGIBILIDADE PARA O PROGRAMA DE RENOVAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA OU PARA REALIZAR UM AGENDAMENTO, SE FOR NECESSÁRIO.

O Passport Wizard guiará você através dos passos para renovar seu passaporte por correspondência ou para realizar um agendamento para apresentar a documentação pessoalmente na Embaixada ou Consulado dos EUA. Após responder todas as perguntas, o sistema fornecerá uma lista dos documentos necessários e instruções sobre como proceder.  Se precisar de serviço de passaporte para mais de uma pessoa, cada um deve usar o Passport Wizard e determinar sua elegibilidade.

Todos os cidadãos americanos que residem no Brasil e são elegíveis para usar o formulário de renovação do passaporte DS-82  devem renovar seus passaportes americanos por correspondência através do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Use o Passport Wizard (Assistente de Passaporte) para determinar a sua elegibilidade para o programa de renovação por correspondência.

Observação: Se você estiver renovando seu passaporte e quiser solicitar um Passport Card também, não poderá usar o Programa de Renovação por Correspondência. Se este for seu caso, faça um agendamento para comparecer pessoalmente: Contato / Horários / Agendamento

Elegibilidade

Você deve fazer a solicitação de renovação por correspondência se todos os requisitos abaixo se enquadram em sua situação:

Seu passaporte atual:

  • Está intacto;
  • Foi emitido nos útlimos 15 anos;
  • Foi emitido com a validade de 10 anos; e
  • Foi emitido com seu nome atual, ou você alterou seu nome e pode enviar documentos legais que comprovem esta mudança.

Caso não se enquadre em todos os requisitos acima, por favor, acesse o passport wizard para mais informações.

PARA SOLICITAR SEU PASSAPORTE DE ADULTO POR CORRESPONDÊNCIA, SIGA OS PASSOS ABAIXO:


1. DS-82: Solicitação de Renovação de Passaporte Americano
Disponível online aqui ou como arquivo PDF para download. (84 KB)

  • Você deve preencher as duas páginas do formulário DS-82, imprimir, assinar e inserir a data.
  • Você deve imprimir cada página do formulário em uma folha separada. Não aceitamos formulários impressos frente e verso.
  • Para informações de contato fora dos Estados Unidos, é possível preenchê-los à caneta após a impressão do formulário.
  • Você deve fornecer um número de Social Security caso possua.
  • Se não tiver um número de Social Security, deve entregar esta declaração assinada e datada.
  • Se não se lembrar do seu número de Social Security, envie um e-mail para fbu.lisbon@ssa.gov para recuperá-lo antes de iniciar o processo de solicitação de passaporte.
  • Se precisar de um passport card, você deve realizar um agendamento online para comparecimento no Consulado ou Embaixada dos Estados Unidos mais próximo. O passport card pode servir como identificação da cidadania dos EUA, mas não pode ser usado para viagens aéreas internacionais. Ele pode ser usado para entrar nos Estados Unidos por via terrestre e portos marítimos de embarque do Canadá, México, Caribe e Bermuda somente. Há uma taxa adicional para o passport card.

2. Faça uma Cópia e Envie seu Passaporte Americano Mais Recente
Você deve enviar seu passaporte mais recente junto com uma cópia da página biográfica do passaporte.

  • Seu passaporte americano deve estar assinado.
  • Seu passaporte antigo será devolvido junto com qualquer documento original que tenha nos enviado e o novo passaporte.

3. Inclua Documentos de Mudança de Nome (se aplicável)
Caso seu nome atual seja diferente do nome em seu passaporte americano mais recente, você deve enviar um documento legal original que comprove a mudança de nome e uma cópia desse documento. Caso não queira nos enviar o documento original, você pode fornecer uma cópia autenticada. O documento original será devolvido a você. Exemplos:

  • Certidão de casamento
  • Certidão de divórcio
  • Documento judicial autorizando a mudança de nome

4. Forneça uma Foto
Para obter mais informações sobre os requisitos da foto para passaportes, clique aqui.

  • Envie uma foto colorida, tirada nos últimos 6 meses.
  • Tamanho: 2 x 2 polegadas ou 5 x 5 centímetros.
  • Use um fundo branco ou off-white.
  • Não dobre a foto.
  • Você não pode usar óculos na sua foto de passaporte (a menos que você tenha um atestado assinado por seu médico que você possa enviar).

5. Pagamento da Taxa do Passaporte
Pague a taxa de solicitação de passaporte de USD 130 através do website de pagamento do governo dos EUA, Pay.gov. Você deve imprimir o comprovante de pagamento eletrônico do Pay.gov que irá receber por e-mail e nos enviar junto com os outros documentos.

6. Providencie a Devolução do Passaporte
A Missão dos EUA no Brasil trabalha com os Correios para enviar seu novo passaporte. Realize o pagamento da taxa de devolução dos Correios através do e-mail correios.us@cinelogrio.com.  Informe que você gostaria de receber seu passaporte americano e especifique o endereço para recebimento. Se possível, escreva sua mensagem em português. Por favor, observe que o envio só será feito dentro do Brasil. Inclua em seu e-mail seu nome completo, endereço completo e a quantidade de passaportes novos que serão enviados. Os Correios responderão informando o valor a ser pago e os dados bancários para que o depósito ou transferência bancária sejam feitos.

Importante: Você deve incluir o comprovante de pagamento da taxa dos Correios junto ao sua solicitação.

7. Envie seus Documentos para o Consulado
Veja abaixo os documentos necessários para a renovação de seu passaporte:

  • Confirmação de pagamento da taxa dos Correios;
  • Formulário DS-82 preenchido e assinado;
  • Foto recente para o passaporte;
  • Passaporte americano mais recente assinado e uma cópia da página biográfica do passaporte;
  • Recibo de pagamento do Pay.Gov;
  • Se aplicável, documento que comprove a mudança de nome (certidão de casamento, sentença de divórcio, ordem judicial).

Solicitantes no Brasil devem enviar por correspondência os documentos para:

Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro
A/C: Seção Consular/ACS
Avenida Presidente Wilson, 147 – Castelo
20030-020 Rio de Janeiro, RJ

Importante: Não envie envelope de retorno pré-pago. Pastas, cartas adicionais e envelopes que não façam parte dos documentos de solicitação de renovação do passaporte serão descartados.

DEPOIS QUE TIVERMOS RECEBIDO OS SEUS DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE, O TEMPO MÉDIO DE PROCESSAMENTO É DE 5 SEMANAS.

Se você tiver viagem iminente, faça realize um agendamento online na Embaixada ou Consulado Americano mais próximo para solicitar um passaporte de emergência.Você pode acompanhar o status de sua solicitação de passaporte acessando https://passportstatus.state.gov/Importante: NÃO envie a sua solicitação diretamente para National Passport Processing Center nos Estados Unidos, pois isso atrasará significativamente seu pedido de passaporte!

Use o Passport Wizard para ser direcionado ao agendamento online. O Passport Wizard o guiará pelos passos para realizar um agendamento para comparecer na Embaixada ou Consulado dos EUA e informará os documentos necessários.

Se você precisar viajar imediatamente para os Estados Unidos e precisar de um novo passaporte para isso, a Embaixada ou Consulado poderá emitir um passaporte de emergência. Entre em contato com a Embaixada ou Consulado mais próximo para agendar um atendimento de emergência.

Se você precisar de um atendimento emergencial, envie um email com o título “Passaporte de emergência – Seu nome” e inclua na sua mensagem:

  • Nome completo de todos que precisam de um passaporte de emergência.
  • Número de telefone com código de área.
  • Idade de todos que precisam de um passaporte de emergência.
  • Estado do Brasil em que você está.
  • Data de viagem prevista.
  • Informe se você está em posse do seu passaporte anterior.

Brasília: BrasiliaACS@state.gov
Porto Alegre: PortoAlegreacs@state.gov
Recife: Recifeacs@state.gov
Rio de Janeiro: ACSRio@state.gov
São Paulo: SaoPauloACS@state.gov

Observação: você deverá fornecer o seu número de Social Security (caso possua) no seu pedido de passaporte americano de acordo com 22 U.S.C. 2714a e 22 C.F.R. 51.60 (f). Se você, seu filho ou filha não tiverem um número de Social Security, será necessário enviar uma declaração, assinada e datada, que inclua a frase: “I declare under penalty of perjury under the laws of the United States of America that the following is true and correct: I have/(Child’s full name) has never been issued a Social Security number by the Social Security Administration.” O seu pedido de passaporte sofrerá atrasos ou poderá ser negado se você não fornecer um número de Social Security ou esta declaração informando que um número de Social Security não foi emitido para você. Se você não se lembrar do seu número de Social Security, envie um e-mail para fbu.lisbon@ssa.gov para recuperá-lo.

Se o seu passaporte foi perdido ou roubado, você deve reportar o acontecido imediatamente para se protreger contra roubo de identidade e para evitar que outra pessoa utilize o passaporte.

Você pode enviar o formulário DS-64 eletronicamente reportar a perda ou roubo do passaporte.

Clique no seguinte link para começar: https://pptform.state.gov/. Depois de clicar no link, você será direcionado para um portal seguro. Navegue até à aba “Report Lost or Stolen” e clique em “Submit”. Você deverá submeter sua informação pessoal e informações relativas ao passaporte perdido ou roubado.

Regulamentos do Departamento de Estado não permitem solicitações de alteração para mudanças na página biométrica do passaporte (incluindo mudança de nome devido ao casamento ou outra alteração legal e correções de sexo ou data/local de nascimento).

Se qualquer uma dessas informações tiver mudado ou estiver incorreta, você deve solicitar um novo passaporte.

Utilize a tabela abaixo para determinar como corrigir, mudar ou atualizar informações no seu passaporte americano.

Tipo de correção ou mudança Quanto tempo desde que o passaporte foi emitido? Taxa Documentos
Erro de impressão – erro de digitação ou data de nascimento incorreta. Qualquer momento enquanto o passaporte estiver válido. Não DS-5504 / Foto / Passaporte

Utilize o Passport Wizard para verificar as informações sobre como enviar os documentos.

Mudança de nome – com documento legal de comprovação da mudança. Até um ano da data de emissão do passaporte. Não DS-5504 / Foto / Passaporte / Documento legal de comprovação da mudança do nome.

Utilize o Passport Wizard para verificar as informações sobre como enviar os documentos.

Mudança de nome – com documento legal de comprovação da mudança. Mais de um ano da data de emissão. Sim (Taxa) Utilize o Passport Wizard para verificar as informações sobre como enviar os documentos.
Substituição de passaporte limitado Até um ano da data de emissão do passaporte limitado. Não DS-5504 / Foto / Passaporte Limitado

Utilize o Passport Wizard para verificar as informações sobre como enviar os documentos.

Substituição de passaporte limitado Mais de 1 ano da data de emissão do passaporte limitado. Sim (Taxa) Acesse o Passport Wizard.

 

Se você estiver problemas no preenchimento online dos formulários, clique abaixo para baixar os formulários em PDF:

Aviso: Por razões de segurança, os requerentes de visto e cidadãos americanos não podem entrar na Embaixada ou Consulados com telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos (incluindo, mas não limitado a, smartwatches, dispositivos de monitoramento de atividade, como fitbits, tablets, laptops e dispositivos de gravação). Malas, exceto uma pequena bolsa ou equivalente, também não são permitidas. Todos os visitantes e itens trazidos à Embaixada ou Consulados estão sujeitos a uma verificação completa. A Embaixada e Consulados não possuem instalações de armazenamento para tais itens. Recomendamos veementemente não tragam esses dispositivos quando vierem à Embaixada ou Consulados. Se você precisa trazer esses dispositivos com você, há empresas privadas que fornecem instalações de armazenamento e cobram taxa. Essas empresas não são aprovadas ou, de outra forma, afiliadas ao governo americano, e o governo americano não assume responsabilidade por dispositivos deixados no cuidado dessas empresas.

Eu baixei os formulários de solicitação do passaporte e percebi que as instruções no formulário são diferentes das informações deste site. Qual devo seguir? 

A maioria das instruções nos formulários de solicitação do passaporte se referem a pedidos de passaporte processados nos Estados Unidos. Você preencherá o mesmo formulário, mas deverá seguir as instruções deste site.

Se eu não planejo retornar aos Estados Unidos num futuro próximo, por que devo renovar meu passaporte agora? 

  • O passaporte é prova de cidadania americana. Todo cidadão americano no exterior deve ter uma prova válida de sua cidadania a todo momento.
  • A vida é imprevisível. Você nunca sabe se vai precisar viajar repentinamente aos EUA. A última coisa de que precisa numa emergência é se preocupar em comparecer à Embaixada ou Consulado para renovar o seu passaporte ou o de seus filhos. É muito melhor fazê-lo quando for mais conveniente para você.
  • Um passaporte válido é necessário para muitos processos administrativos no Brasil e evitará que esteja com seu passaporte expirado quando precisar processar algum pedido de benefício.
  • Na eventualidade de uma emergência envolvendo um familiar no exterior, uma oferta repentina de passagem aérea ou uma viagem de negócios inesperada, ter em mãos um passaporte dos EUA válido poupará tempo, dinheiro e stress.

Tenho carimbos de vistos no meu passaporte atual. O que acontece com eles quando meu passaporte é cancelado? 

Quando você renovar o seu passaporte, o seu passaporte antigo será cancelado, mas não seus vistos válidos. Você deve então entrar em contato com a autoridade apropriada do país emitente para instruções adicionais.

Posso portar mais de um passaporte ou nacionalidade? 

Sim. Nos anos 1980, a Suprema Corte decidiu que a cidadania é um direito constitucional que não pode ser tirado de um cidadão que não pretende abdicar dele. Portanto, ações como naturalização em um país estrangeiro, emprego com um governo estrangeiro e/ou voto em uma eleição estrangeira não colocam automaticamente em risco a cidadania americana.

Sou cidadão americano, mas também tenho passaporte estrangeiro. Posso usar meu passaporte estrangeiro para viajar aos Estados Unidos? 

Não. De acordo com a lei dos EUA, os cidadãos americanos devem estar de posse do passaporte americano válido para entrar ou sair dos Estados Unidos. Isso se aplica mesmo quando você possuir passaporte de outro país. Se seu passaporte americano foi perdido ou roubado, ou está expirado, você precisa solicitar um novo passaporte americano antes de viajar para os Estados Unidos.

Eu viajo frequentemente e meu passaporte está sempre em alguma embaixada/consulado para obter um visto. Posso obter um segundo passaporte? 

As regras atuais refletem a política de muitos anos do Departamento de Estado de que ninguém pode estar de posse de mais de um passaporte válido, ou potencialmente válido, ao mesmo tempo, a menos que em circunstâncias especificamente autorizadas pelo Departamento de Estado. A emissão de um segundo passaporte com validade simultânea deve ser considerada uma exceção às regulamentações e analisada individualmente apenas quando justificado. A validade de um passaporte americano regular é de dez anos. O segundo passaporte om validade simultânea será limitado por quatro anos. Você precisará seguir os mesmos procedimentos para solicitar um passaporte regular e também fornecer uma declaração assinada e datada, explicando claramente por que você precisa de um segundo passaporte.

Quero solicitar um passaporte para meu filho. Tenho que trazê-lo à Embaixada / Consulado? 

Sim. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados de ambos os pais. Um agendamento é necessário. Por favor, leia as instruções para o serviço de passaportes que precisa.

Meu filho é muito pequeno para assinar seu passaporte. Como assino o passaporte dele? 

Se o portador do passaporte não consegue assinar, o passaporte deverá ser assinado por uma pessoa com autoridade legal para assinar em seu nome. A página de assinatura deve constar o nome do portador do passaporte, a assinatura da pessoa com autoridade legal para assinar e o seu relacionamento com o portado do passaporte (ou seja, mãe, pai, responsável, ou guardião legal).

No espaço fornecido para a assinatura, o responsável deve escrever o nome da criança e assinar o próprio nome. Em seguida, entre parênteses, escreva a palavra (mãe) ou (pai).

Como obtenho informações sobre o passaporte do meu filho ou impeço a emissão de um passaporte para meu filho? 

Os pais envolvidos em disputas de custódia internacional podem receber informações sobre passaportes americanos de um menor através do Serviço de Passaportes do Departamento de Estado.

Para informações sobre passaportes e sequestro infantil internacional, acesse International Parental Child Abduction.

Geralmente, os membros da família imediata podem acompanhar os solicitantes de passaporte ou de CRBA durante o comparecimento na Embaixada ou Consulado dos EUA, e todos menores devem estar acompanhados por um responsável ou guardião. Os solicitantes de passaporte ou CRBA também têm a opção de serem acompanhados por um advogado. A presença de qualquer terceiro, incluindo advogado, que estejam acompanhando um solicitante está sujeita aos seguintes critérios:

Dadas as limitações de espaço físico na seção consular, não será permitido mais do que um acompanhante por vez (com a exceção dos pais ou guardiões se o solicitante for menor de idade). O comparecimento de um advogado não exime o solicitante e / ou o pai ou responsável do solicitante menor de comparecer ao agendamento pessoalmente.

A maneira que uma entrevista de CRBA e passaporte é conduzida, e o escopo e a natureza dos questionamentos, devem ficar a critério do oficial consular, seguindo as orientações do Departamento de Estado. Espera-se que os advogados forneçam aos seus clientes aconselhamento jurídico antes, e não no momento da entrevista, e que avisem seus clientes antecipadamente que durante a entrevista será dada assistência mínima

Os advogados não podem se envolver em nenhuma forma de argumentação legal durante a entrevista nem perante o funcionário consular.

Aqueles que não sejam os responsáveis ou guardiões de um menor não podem responder as perguntas do oficial consular em nome do solicitante, nem podem resumir, corrigir ou tentar esclarecer a resposta de um solicitante, ou interromper ou interferir na resposta de um solicitante a uma pergunta do oficial consular. Se o solicitante não entender a pergunta, ele deve buscar esclarecimento diretamente do oficial consular.

O funcionário consular tem a discrição de determinar os idiomas apropriados para a comunicação com o solicitante com base na facilidade tanto do oficial como do solicitante e de maneira e forma que melhor facilitem a comunicação entre o oficial consular e o solicitante. Os acompanhantes não podem exigir que as comunicações ocorram em um idioma específico apenas para o benefício do solicitante. Tampouco podem se opor ou exigir a participação de um intérprete durante a entrevista, ou sobre as qualificações de qualquer intérprete ou à maneira ou à substância de qualquer tradução.

Nenhum acompanhante pode orientar ou instruir os solicitantes sobre como responder as perguntas do oficial consular.

Acompanhantes não podem se opor à pergunta do oficial consular por nenhum motivo (mesmo que o acompanhante acredite que a questão seja inadequada, irrelevante ou contraditória) ou instruir o solicitante a não responder a pergunta do oficial consular. Os acompanhantes não podem interferir na capacidade do oficial consular de conduzir todas as perguntas necessárias para exercer suas responsabilidades de analisar o processo.

Durante uma entrevista de solicitação de passaporte ou CRBA, os acompanhantes não podem discutir ou perguntar sobre outros serviços. Os solicitantes e acompanhantes podem fazer anotações por escrito, mas não podem gravar as entrevistas.

Os solicitantes e acompanhantes não podem se envolver em nenhuma conduta que perturbe a entrevista. Por exemplo, não é permitido gritar ou tentar intimidar ou ofender o oficial consular e funcionários, e não podem se envolver em nenhuma conduta que ameace a segurança nacional dos EUA ou a segurança da Embaixada ou de seus funcionários. Os solicitantes e acompanhantes devem seguir todas as políticas de segurança do Departamento de Estado e da Embaixada ou Consulado dos EUA onde a entrevista é realizada.

Os solicitantes e acompanhantes não podem se envolver em nenhuma conduta que viole esta política e / ou interrompa a entrevista. A não observância desses critérios resultará em uma advertência e, se ignorado, o acompanhante poderá ser convidado a deixar a entrevista e / ou o local, conforme apropriado. Ficará a critério do solicitante continuar a entrevista sem a presença do acompanhante, e a aceitação deste pedido ficará sujeita à discrição do oficial consular para dar continuidade a entrevista. A segurança e a privacidade de todos os solicitantes que aguardam serviços consulares, bem como dos funcionários consulares e da embaixada, são de extrema importância.