Serviços de Passaportes

A Embaixada, Consulados e Agências Consulares no Brasil aceitam solicitação de passaportes de cidadãos americanos residindo ou visitando o Brasil.

O processo de solicitação de um passaporte fora dos Estados Unidos é diferente do processo de solicitação nos Estados Unidos. Apesar dos formulários de solicitação, documentos necessários, taxas e produtos finais serem os mesmo em todo o lugar, cada Embaixada, Consulado e Agência Consular Consular tem procedimentos diferentes para submeter e processar seus documentos.

Formulários de Solicitação

Se você estiver solicitando fora dos Estados Unidos, não siga as instruções contidas no formulário sobre como submeter sua solicitação. Essas instruções são para as pessoas que estiverem solicitando dentro dos EUA.  Os mesmos formulários são usados tanto se você estiver dentro ou fora dos Estados Unidos, mas o processo para a submissão do formulário será diferente.

Forneça a data de sua possível viagem e seu contato para emergências: Essa informação não é obrigatória, mas pode ser útil no processo de sua solicitação e para assistí-lo no futuro.

Complete o endereço para correio (mailing address) com um endereço no Brasil, seja de sua residência ou do local onde estiver no Brasil.

Os formulários devem ser impressos em folhas separadas; não imprima o formulário na frente e verso da mesma folha.

Todos os formulários tem que ser preenchidos (mas não assinados) antes do dia do seu agendamento.

Entrega de Passaporte e Registro de Nascimento Fora dos Estados Unidos

Os Passaportes dos EUA e Registro de Nascimento Fora dos Estados Unidos (CRBAs) aprovados na Embaixada em Brasília e nos Consulados de Recife e Rio de Janeiro, São Paulo podem ser devolvidos via carta registrada através do sistema postal brasileiro (Correios), seguindo o procedimento descrito abaixo.

Brasilia:  

Para receber o seu passaporte ou CRBA pelos correios, caso seu agendamento seja na Embaixada de Brasília, você deverá trazer um envelope e selos suficientes com você no dia de seu agendamento. O selo de registro será fixado no envelope pelos Correios assim que a Embaixada devolver o envelope a eles. Se você está aplicando para vários serviços ao mesmo tempo (e.x.: CRBA e passaporte), cada documento deverá ser devolvido em envelopes individuais, pois a data de chegada dos documentos variam conforme o serviço solicitado. A localização das agências dos Correios podem ser conferidas aqui.

Porto Alegre:
Para receber o seu passaporte, cartão e/ou registro de nascimento pelo correio, você deve nos fornecer um envelope para carta registrada, com a quantidade de selos suficiente para o envio dos documentos.
Observação:
– O envelope deve ser para carta registrada;
– Os selos devem ser para aproximadamente 100 gramas;
– Fornecer um envelope para cada produto, por exemplo, um envelope para o passaporte e outro para o registro de nascimento etc.

Se não forem fornecidos envelopes com selos, o solicitante ou um terceiro, munido de uma autorização por escrito, deverá retirar o passaporte e/ou registro de nascimento pessoalmente.

Recife:  
O Consulado-Geral em Recife usa o serviço de Correios para fazer entregas. Os solicitantes podem solicitar que seus passaportes sejam enviados via SEDEX. Para obter detalhes sobre organizar a entrega do seu passaporte, por favor envie um e-mail para recifeacs@state.gov.

Rio de Janeiro:
O Consulado-Geral no Rio de Janeiro usa o serviço de Correios para fazer entregas. Os solicitantes podem solicitar que seus passaportes sejam enviados via SEDEX no momento de sua entrevista, para a entrega de passaportes e CRBAs.

São Paulo:
Para receber o seu passaporte, cartão e/ou registro de nascimento pelo correio, você deve nos fornecer um envelope para carta registrada, com a quantidade de selos suficiente para o envio dos documentos.
Observação:
– O envelope deve ser para carta registrada;
– Os selos devem ser para aproximadamente 100 gramas;
– Fornecer um envelope para cada produto, por exemplo, um envelope para o passaporte e outro para o registro de nascimento etc.

Se não forem fornecidos envelopes com selos, o solicitante ou um terceiro, munido de uma autorização por escrito, deverá retirar o passaporte e/ou registro de nascimento pessoalmente.

Documentos necessários para primeiro passaporte:

  • Formulário: completar DS-11 e imprimir.
  • Caso tenha problemas com o link acima, tente Form DS-11 (PDF – 90KB)
  • Cópias e documentos originais que provem a cidadania Americana (passaporte, identificação, certidão de Nascimento ou registro de Nascimento for a dos EUA ou Certificado de Naturalização).
  • Número do Seguro Social
  • Uma foto recente, colorida, tamanho 5x5cm.
  • Taxas

Para passaporte para menores, verfique a informacao abaixo, nesta página.

Para verificar como agendar a solicitacao do passaporte na Embaixada ou Consulados no Brasil, verifique a informacao sobre “Agendamento online” ao lado dessa página.

A fim de obter uma identificação mais precisa e segura dos solicitantes de passaportes e também para ajudar no processo de prevenção do sequestro internacional e do tráfico de crianças, o Departamento de Estado exige a presença de todos os menores que estão solicitando passaportes dos Estados Unidos. Isto se aplica a todos as crianças menores de 16 anos que estejam solicitando passaportes regulares, oficiais e diplomáticos, mesmo que seja só uma renovação.

Ao solicitar um passaporte dos Estados Unidos para um menor, os pais devem trazer seus filhos e devem apresentar documentos que comprovem o grau de parentesco com a criança.

Documentos Exigidos:

  • Documentos que comprovem o grau de parentesco (por exemplo, certidão de nascimento da criança, certidão de nascimento no exterior, e/ou certidão de adoção)
  • Documentos que comprovem a cidadania dos Estados Unidos (certidão de nascimento ou certidão de nascimento no exterior).
  • Formulários para Solicitação:
    • Preencha o DS-11 online e imprima.
    • Se você tiver problemas com o assistente de aplicativo de passaporte, clique no Formulário DS-11 (PDF – 90KB).
    • DS-3053 (PDF – 29KB) (Declaração de Autorização de Emissão de Passaporte e cópia do documento de identidade usado para autenticação – se um dos pais não pode estar presente no momento da entrevista). O pai que não puder estar presente na entrevista tem que assinar e datar o formulário DS-3053 na presença de um notário público, em cartório.

      Note: Alguma vezes, os cartórios brasileiros autenticam documentos sem a pessoa estar presente e em seu selo utilizam a frase “por semelhança” — isto não será aceito pela Embaixada ou pelos Consulados Gerais dos Estados Unidos no Brasil.

    • DS-5525 (PDF – 41KB) (Declaração de situação familiar especial – se um dos pais não pode ser encontrado para dar autorização).
  • Uma foto colorida recente (5×5 cm).
  • No caso de renovação de passaporte, se a aparência física da criança mudou significativamente desde a emissão do último passaporte, a Embaixada/Consulado poderá solicitar fotos de transição da criança como prova de identificação.
  • Taxas

Acesse o site do Departamento de Estado para mais informações sobre o passaporte dos EUA para menores de 16 de anos.

Para verificar como agendar a solicitacao do passaporte na Embaixada ou Consulados no Brasil, verifique a informacao sobre “Agendamento online” ao lado dessa página.

Nós encorajamos todos os cidadãos americanos a renovar os seus passaportes antes da data devencimento. Para diminuir o tempo gasto na Embaixada, Consulados e Agência Consular, recomendamos que você preencha e imprima todos os formulários necessários.

Você deve preencher e trazer o formulário DS-11 se qualquer uma das seguintes condições for verdadeira:

  • Você nunca teve um passaporte americano,
  • Seu passaporte expirado foi perdido, roubado ou danificado,
  • Você tinha menos de 16 anos quando seu passaporte mais recente foi emitido,
  • Seu passaporte mais recente foi emitido há mais de 15 anos.

Você deve preencher e trazer o Formulário DS-82 se todos os itens sobre seu passaporte dos EUA mais recente forem verdadeiros:

  • Intacto e pode ser apresentado com o seu pedido,
  • Emitido quando você tinha 16 anos ou mais,
  • Emitidos nos últimos 15 anos, e
  • Emitido em seu nome atual ou você pode documentar legalmente sua mudança de nome.

Passaportes para crianças

Por favor, consulte nosso guia de renovação de passaporte para obter dicas úteis sobre como preparar sua entrevista.

Todas as crianças devem comparecer pessoalmente. Os pais devem assinar o pedido de passaporte para todas as crianças menores de 16 anos. A certidão de nascimento da criança, os próprios passaportes dos pais ou responsáveis ​​ou outra identificação legal, e uma cópia da tutela judicial, se aplicável, são exigidos. Se o passaporte antigo contém uma foto ainda quando bebê, você precisará apresentar fotos de progressão para verificar a identidade do candidato.
Se um dos pais não estiver disponível para comparecer para a entrevista, é necessária uma Declaração de Consentimento original e notarizada, juntamente com uma cópia da identificação com foto assinada do pai ausente, que foi apresentada ao notário. A Declaração de Consentimento é válida apenas por um período de 90 dias

Renovação de Adulto

Se você se qualifica para renovar o seu passaporte com o Formulário DS-82, você poderá providenciar para que um terceiro entregue seu passaporte, formulário DS-82, foto, e que pague a taxa exigida pessoalmente no caixa da seção consular. É necessário agendamento prévio e o pagamento deve ser feito no momento do serviço. O pagamento pode ser feito em dinheiro. Todos os postos e agências consulares aceitam Reais e cartões de crédito internacionais (o valor cobrado será em USD). Os pagamentos também podem ser feitos em dólares norte-americanos em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.

O DS-82 precisa ser assinado e datado pelo requerente antes do envio e a assinatura deve corresponder à assinatura do passaporte anterior. Favor notar que, se optar por utilizar um terceiro para completar a renovação do seu passaporte, o Governo dos EUA não assume qualquer responsabilidade e não é de forma alguma responsável pelas ações do terceiro. Se você ou seu filho não tem um número de Seguro Social, você deve enviar uma declaração, assinada e datada, que inclua a frase “Eu declaro sob pena de perjúrio sob as leis dos Estados Unidos da América que o seguinte é verdadeiro e Correto: Eu / (Nome completo da criança) nunca obtive um número de Segurança Social emitido pela Administração de Segurança Social. ”

Muitos países exigem que seu passaporte norte-americano tenha até 6 meses de validade para entrada. Se o seu passaporte não tem a validade necessária, renove hoje para evitar o custo e o estresse de esperar até o último minuto.

Para verificar como agendar a solicitacao do passaporte na Embaixada ou Consulados no Brasil, verifique a informacao sobre “Agendamento online” ao lado dessa página.

Se você precisa viajar de imediato para os Estados Unidos e precisa de um novo passaporte, a Embaixada ou Consulado local pode ajudá-lo emitindo um passaporte de emergência. Entre em contato com a Embaixada ou Consulado mais próximo para fazer um agendamento de emergência. É necessário trazer os seguintes documentos no dia de sua entrevista:

Documentos necessários para solicitar um passaporte de emergência:

 

Você deve preencher e trazer o formulário DS-11 se qualquer uma das seguintes condições for verdadeira:
  • Você nunca teve um passaporte americano,
  • Seu passaporte expirado foi perdido, roubado ou danificado,
  • Você tinha menos de 16 anos quando seu passaporte mais recente foi emitido,
  • Seu passaporte mais recente foi emitido há mais de 15 anos.

 Documentos necessários:

  • Preencher e imprimir o formulário DS-11 online
  • Caso tenha problemas com o link acima, tente Form DS-11 (PDF – 90KB)
  • Se o seu passaporte foi perdido ou roubado, você precisará preencher o formulário DS-64 (PDF – 785KB)
    • Um documento identificador com foto como a carteira de habilitação, se disponível
    • Documentos que comprovem a cidadania dos EUA como certidão de nascimento ou relatório de nascimento no exterior ou certificado de naturalização, passaportes antigos, se disponível
    • Boletim de ocorrência policial (se seu passaporte foi perdido ou roubado). Esse B.O. é necessário para sair do Brasil e substituir o carimbo brasileiro de entrada que estava em seu passaporte perdido ou roubado.
    • Uma cópia de seu passaporte americano, se disponível.
  • Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
  • Número do Seguro Social
  • Você terá que pagar uma taxa.
Você deve preencher e trazer o Formulário DS-82 se todos os itens sobre seu passaporte dos EUA mais recente forem verdadeiros:
  • Intacto e pode ser apresentado com o seu pedido,
  • Emitido quando você tinha 16 anos ou mais,
  • Emitidos nos últimos 15 anos, e
  • Emitido em seu nome atual ou você pode documentar legalmente sua mudança de nome.

Documentos necessários:

  • Preencher e imprimir o formulário DS-82 online
  • Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
  • Passaporte americano
  • Número do Seguro Social
  • Você terá que pagar uma taxa.

Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e  22 C.F.R 51.60(f). Se você nunca teve um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase:”Eu juro sob a pena de perjúrio de acordo com as leis dos Estados Unidos que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social” Informações sobre como solicitar um número de seguro social podem ser encontradasaqui 

Nota: Em Recife e Fortaleza, o pagamento só pode ser aceito em Reais ou com cartões de crédito internacionais. Nos demais locais, esta taxa pode ser paga em Dólares, Reais ou cartões de crédito internacionais.

Se seu passaporte foi perdido ou roubado, você deve reportar imediatamente à Embaixada ou Consulado dos Estados Unidos para prevenir que outra pessoa use seu passaporte.

Reportar perda ou roubo de passaporte online:

Você pode enviar eletronicamente o formulário DS-64 para reportar perda ou roubo de seu passaporte.

  1. Clique no link à seguir para começar: https://pptform.state.gov/.
  2. Depois de entrar no site acima, você será derecionado para um portal seguro. Navegue na aba com os dizeres “Report Lost or Stolen” e clique em “Submit”. Você será redirecionado a um local para adicionar informações pessoais e referentes ao passaporte perdido ou roubado.
  3. Depois de enviar o formulário online, você receberá um e-mail confirmando o envio desse formulário. Alguns dias depois, você receberá um e-mail (ou carta por correios, se for selecionada essa opção) confirmando que seu passaporte foi adicionado ao nosso Banco de Dados.

Os regulamentos do Departamento de Estado não autorizam o agendamento de requerimentos para alteração de dados no passaporte (incluindo mudança de nome por casamento ou outra decisão legal, sexo, data e/ou local de nascimento).

Se alguma destas informações mudou ou esta errada, será necessário solicitar um novo passaporte.

Use o quadro abaixo para determinar como corrigir, mudar ou atualizar as informações de seu passaporte.

Qual o tipo de correção ou mudança de nome é necessaria? Quanto tempo o passaporte foi emitido? Terei que pagar alguma taxa? Instruções
Erro de impressão
(erro de digitação ou data de nascimento errada)
Qualquer época enquanto o passaporte estiver valido Não Preencha e imprima o formulario DS-5504
Traga seu passaporte
Mudança de Nome Até um ano da data de emissão Não Preencha e imprima o formulario DS-5504
Uma foto 5x5cm.
Traga seu passaporte.
Mudança de Nome
(Caso possa demonstrar legalmente a mudança)
Mais de um ano da data de emissão Sim (Taxa) Preencha e imprima o formulário DS-82.
Uma foto 5x5cm.
Traga seu passaporte.
Mudança de Nome
(Caso não possa demonstrar legalmente a mudança)
Qualquer época Sim (Taxa) Preencha e imprima o formulario DS-11
Uma foto 5x5cm.
+
Documentos adicionais solicitados pelo formulário DS-11.
Substituição de passaporte limitado Menos de 1 ano Não Preencha e imprima o formulario DS-5504
Uma foto 5x5cm.
Traga seu passaporte
Substituição de passaporte limitado Mais de 1 ano Sim (Taxa) Preencha e imprima o formulario DS-82.
Uma foto 5x5cm.
Traga seu passporte.
Se você estiver com problemas para utilizar a plataforma Passport Application Wizard para preenchimento online, clique abaixo para baixar:
Para verificar como agendar a solicitacao do novo passaporte na Embaixada ou Consulados no Brasil, verifique a informacao sobre “Agendamento online” ao lado dessa página.

Por razões de custo e segurança , o Departamento de Estado dos EUA começou a extinguir a opção de adicionar páginas aos passaportes dos EUA. Desde 01 de outubro de 2014 , todas as embaixadas e consulados em todo o mundo estão emitindo passaportes comuns de 52 páginas. Desde 1º de janeiro de 2016 aqueles que precisarem de páginas extras em seus passaportes deverão solicitar a renovação dos mesmos. Informações sobre como renovar o seu passaporte podem ser encontradas em Serviços a Cidadãos Americanos no site da embaixada.

 

Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passaporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e  22 C.F.R 51.60(f)

Se você ou seu filho nunca tiveram um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase: “Eu juro, sob a pena de perjúrio, de acordo com as leis dos Estados Unidos, que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social.” Informações sobre como solicitar um número de seguro social podem ser encontradas aqui.

Sua solicitação de passaporte será atrasada ou negada se você não fornecer um número de seguro social ou uma declaração de que tal número nunca foi emitido para você. Contate a Administração de Seguro Social para informações sobre como obter um novo número ou substituir seu número ou cartão.