Serviços de Passaportes

De acordo com as precauções sanitárias da COVID-19, os agendamentos para serviços de passaportes, cidadania e notarização podem sofrer alterações conforme a condição local e incentivamos os cidadãos que solicitam tais serviços a planejar com antecedência.

Todos os visitantes aos nossos postos com idade a partir de 2 anos ou mais deverão usar máscaras. Quaisquer solicitantes que apresentarem sintomas como tosse, dor de garganta ou febre deverão reagendar suas entrevistas.

A Embaixada, Consulados e Agências Consulares no Brasil aceitam solicitação de passaportes de cidadãos americanos residindo ou visitando o Brasil. Para fazer um agendamento para solicitar um novo passaporte ou renovar um passaporte, por favor, use o Passport Wizard.

Se você precisa viajar de imediato para os Estados Unidos e precisa de um novo passaporte, a Embaixada ou Consulado local pode ajudá-lo emitindo um passaporte de emergência. Entre em contato com a Embaixada ou Consulado mais próximo para fazer um agendamento de emergência. É necessário trazer os seguintes documentos no dia de sua entrevista:

Documentos necessários para solicitar um passaporte de emergência:

 

Você deve preencher e trazer o formulário DS-11 se qualquer uma das seguintes condições for verdadeira:
  • Você nunca teve um passaporte americano,
  • Seu passaporte expirado foi perdido, roubado ou danificado,
  • Você tinha menos de 16 anos quando seu passaporte mais recente foi emitido,
  • Seu passaporte mais recente foi emitido há mais de 15 anos.

 Documentos necessários:

  • Preencher e imprimir o formulário DS-11 online
  • Caso tenha problemas com o link acima, tente Form DS-11 (PDF – 90KB)
  • Se o seu passaporte foi perdido ou roubado, você precisará preencher o formulário DS-64 (PDF – 785KB)
    • Um documento identificador com foto como a carteira de habilitação, se disponível
    • Documentos que comprovem a cidadania dos EUA como certidão de nascimento ou relatório de nascimento no exterior ou certificado de naturalização, passaportes antigos, se disponível
    • Boletim de ocorrência policial (se seu passaporte foi perdido ou roubado). Esse B.O. é necessário para sair do Brasil e substituir o carimbo brasileiro de entrada que estava em seu passaporte perdido ou roubado.
    • Uma cópia de seu passaporte americano, se disponível.
  • Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
  • Número do Seguro Social
  • Você terá que pagar uma taxa.
Você deve preencher e trazer o Formulário DS-82 se todos os itens sobre seu passaporte dos EUA mais recente forem verdadeiros:
  • Intacto e pode ser apresentado com o seu pedido,
  • Emitido quando você tinha 16 anos ou mais,
  • Emitidos nos últimos 15 anos, e
  • Emitido em seu nome atual ou você pode documentar legalmente sua mudança de nome.

Documentos necessários:

  • Preencher e imprimir o formulário DS-82 online
  • Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
  • Passaporte americano
  • Número do Seguro Social
  • Você terá que pagar uma taxa.

Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e  22 C.F.R 51.60(f).

Se você, ou sua criança nunca teve um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase:”Eu juro sob a pena de perjúrio de acordo com as leis dos Estados Unidos que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social” .

Sua solicitação de passaporte será atrasada ou negada se você não fornecer um número de seguro social ou uma declaração de que tal número nunca foi emitido para você. Contate a Administração de Seguro Social para informações sobre como obter um novo número ou substituir seu número ou cartão.

Nota: Em Recife e Fortaleza, o pagamento só pode ser aceito em Reais ou com cartões de crédito internacionais. Nos demais locais, esta taxa pode ser paga em Dólares, Reais ou cartões de crédito internacionais.

Se seu passaporte foi perdido ou roubado, você deve reportar imediatamente à Embaixada ou Consulado dos Estados Unidos para prevenir que outra pessoa use seu passaporte.

Reportar perda ou roubo de passaporte online:

Você pode enviar eletronicamente o formulário DS-64 para reportar perda ou roubo de seu passaporte.

  1. Clique no link à seguir para começar: https://pptform.state.gov/.
  2. Depois de entrar no site acima, você será derecionado para um portal seguro. Navegue na aba com os dizeres “Report Lost or Stolen” e clique em “Submit”. Você será redirecionado a um local para adicionar informações pessoais e referentes ao passaporte perdido ou roubado.
  3. Depois de enviar o formulário online, você receberá um e-mail confirmando o envio desse formulário. Alguns dias depois, você receberá um e-mail (ou carta por correios, se for selecionada essa opção) confirmando que seu passaporte foi adicionado ao nosso Banco de Dados.

Os regulamentos do Departamento de Estado não autorizam o agendamento de pedidos de correção para qualquer alteração de dados biométricos do passaporte (incluindo mudança de nome por casamento ou outra decisão legal e correções de sexo, data ou local de nascimento).

Se alguma destas informações mudou ou está incorreta, será necessário solicitar um novo passaporte.

Use o quadro abaixo para determinar como solicitar uma correção, mudança ou pedido de atualização das informações de seu passaporte.

Qual o tipo de correção ou mudança é necessária? Há quanto tempo desde a emissão do passaporte? Terei que pagar alguma taxa? Instruções
Erro de impressão
(erro de digitação ou data de nascimento errada)
Qualquer época enquanto o passaporte estiver válido. Não
  • Preencha e imprima o formulário DS-5504.
  • Junte uma foto 5×5 cm.
  • Traga o formulário e seu passaporte.
Mudança de nome Até um ano da data de emissão Não
  • Preencha e imprima o formulario DS-5504
  • Junte uma foto 5×5 cm.
  • Traga o formulário e seu passaporte.
Mudança de nome
(Caso possa demonstrar legalmente a mudança)
Mais de um ano da data de emissão Sim (Taxa) Acesse o Passport Wizard e siga as instruções do formulário DS-82.
Mudança de nome
(Caso não possa demonstrar legalmente a mudança)
Qualquer época Sim (Taxa) Acesse o Passport Wizard e siga as instruções do formulário DS-11
Substituição de passaporte limitado Menos de 1 ano Não
  •  Preencha e imprima o formulario DS-5504
  • Junte uma foto 5×5 cm.
  • Traga o formulário e seu passaporte.
Substituição de passaporte limitado Mais de 1 ano Sim (Taxa) Acesse o Passport Wizard.
Se você estiver com problemas para utilizar a plataforma Passport Application Wizard para preenchimento online dos formulários, clique abaixo para baixar:

Por razões de custo e segurança , o Departamento de Estado dos EUA começou a extinguir a opção de adicionar páginas aos passaportes dos EUA. Desde 01 de outubro de 2014 , todas as embaixadas e consulados em todo o mundo estão emitindo passaportes comuns de 52 páginas. Desde 1º de janeiro de 2016 aqueles que precisarem de páginas extras em seus passaportes deverão solicitar a renovação dos mesmos. Informações sobre como renovar o seu passaporte podem ser encontradas em Serviços a Cidadãos Americanos no site da embaixada.

 

Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passaporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e  22 C.F.R 51.60(f)

Se você ou seu filho nunca tiveram um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase: “Eu juro, sob a pena de perjúrio, de acordo com as leis dos Estados Unidos, que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social.” 

Sua solicitação de passaporte será atrasada ou negada se você não fornecer um número de seguro social ou uma declaração de que tal número nunca foi emitido para você. Contate a Administração de Seguro Social para informações sobre como obter um novo número ou substituir seu número ou cartão.