Cidadãos americanos residentes no Brasil que são elegíveis a utilizar o formulário de renovação DS-82 devem renovar seu passaporte americano por correspondência.

Leia atentamente os passos e requisitos abaixo. Solicitações incompletas podem sofrer atrasos ou serem recusadas.

Elegibilidade 

Você deve fazer a solicitação de renovação por correspondência se todos os requisitos abaixo se enquadram em sua situação:

Seu passaporte está:

• Intacto;
• Emitido nos útlimos 15 anos;
• Emitido com a validade de 10 anos; e
• Emitido com seu nome atual, ou você alterou seu nome e pode enviar documentos legais que comprovem esta mudança.

Caso não se enquadre em todos os requisitos acima, por favor, acesse o passport wizard para mais informações.

PARA SOLICITAR SEU PASSAPORTE DE ADULTO POR CORRESPONDÊNCIA, SIGA OS PASSOS ABAIXO:

1. DS-82: Solicitação de Renovação de Passaporte Americano para Solicitantes Elegíveis

Complete o formulário DS-82: Disponível online aqui ou em formato PDF para download aqui. (84 KB)

Observação:

• Alguns campos exigem endereços ou números de telefone dos EUA; para informações de contato fora dos Estados Unidos, você pode deixar esses campos em branco e preenchê-los à caneta depois que o formulário for impresso.
• Você deve informar o número do Social Security caso você tenha um.
• Caso você não tenha um número de Social Security você deve enviar essa declaração preenchida, assinada e datada.
• Caso você não se lembre de seu número de Social Security, por favor, envie um e-mail para fbu.lisbon@ssa.gov para recuperar o número antes de iniciar o processo de solicitação do passaporte.
• Você só poderá renovar seu passaporte por correspondência. Caso você precise de um passport card, você deve fazer um agendamento oline na Embaixada ou Consulado dos EUA mais próximo. (Observe que o passport card pode ser utilizado como um documento de identificação da cidadania americana, mas não pode ser utilizado para viagens aéreas internacionais. O passport card pode ser utilizado para entrar nos EUA por via terrestre e portos marítimos para cidadãos vindos apenas do Canadá, México, Caribe, e Bermuda. Uma taxa extra deve ser paga para a emissão do passport card.)
• Você deve preencher todas as páginas do DS-82, imprimir, assinar e datar o formulário.
• O formulário deve ser impresso utilizando apenas uma página por folha. Não aceitamos formulários impressos utilizando frente e verso da página.

2. Faça uma Cópia e Envie seu Passaporte Americano Mais Recente

Você deve enviar seu passaporte mais recente junto com uma cópia da página biográfica do passaporte.

Observação:

• Seu passaporte americano deve ter todos os requisitos informados anteriormente.
• Seu passaporte antigo será devolvido junto com qualquer documento original que tenha nos enviado e o novo passaporte.

3. Inclua Documentos de Mudança de Nome (se aplicável) 

Caso seu nome atual seja diferente do nome em seu passaporte americano mais recente, você deve enviar um documento legal original que comprove a mudança de nome e uma cópia desse documento. Caso não queira nos enviar o documento original, você pode fornecer uma cópia autenticada. Exemplos:

1. Certidão de casamento
2. Certidão de divórcio
3. Documento judicial autorizando a mudança de nome

O documento original de mudança de nome será retornado a você.

4. Forneça uma Foto

Requisitos da foto:

• Envie uma foto colorida, tirada nos últimos 6 meses.
• Tamanho: 2 x 2 polegadas ou 5 x 5 centímetros.
• Use um fundo branco ou off-white.

Para obter mais informações sobre os requisitos da foto, clique aqui.

Observação:

• Não dobre/amasse a foto.
• Você não pode usar óculos na foto do passaporte (a menos que tenha um documento assinado por seu médico que possa incluir junto com sua solicitação).

5. Pagamento da Taxa do Passaporte

Pague a taxa de solicitação de passaporte de USD 130 através do website de pagamento do governo dos EUA, Pay.gov. Você deve imprimir e incluir em sua solicitação o comprovante de pagamento eletrônico do Pay.gov que irá receber por e-mail. 

6. Providencie a Devolução do Passaporte

A Missão dos EUA no Brasil trabalha com os Correios para enviar seu novo passaporte. Contrate o serviço de devolução diretamente com os Correios através do e-mail agfcinelandia.correios@gmail.com. Informe que você gostaria de receber seu passaporte americano e especifique o endereço para recebimento. Por favor, observe que o envio só será feito dentro do Brasil. Inclua em seu e-mail seu nome completo, endereço completo e a quantidade de passaportes novos que serão enviados. Os Correios responderão informando o valor a ser pago e os dados bancários para que o depósito ou transferência bancária sejam feitos.

7. Envie seus Documentos

Solicitantes no Brasil devem enviar por correspondência os documentos para:

Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro
ATTN: Seção Consular/ACS
Avenida Presidente Wilson, 147 – Castelo
20030-020 Rio de Janeiro, RJ

Assim que sua solicitação de renovação de passaporte for recebida em nosso setor, o prazo médio para processamento é de 6-7 semanas. Caso tenha uma viagem iminente, faça um agendamento online para a Embaixada Americana ou Consulado mais próximo para solicitar um passaporte de emergência.

Você pode verificar o status de sua solicitação de passaporte aqui.

Observação: NÃO envie sua solicitação de renovação de passaporte diretamente para o National Passport Processing Center nos Estados Unidos, pois isso atrasará significativamente sua solicitação!

Se você precisa viajar de imediato para os Estados Unidos e precisa de um novo passaporte, a Embaixada ou Consulado local pode ajudá-lo emitindo um passaporte de emergência. Entre em contato com a Embaixada ou Consulado mais próximo para fazer um agendamento de emergência. É necessário trazer os seguintes documentos no dia de sua entrevista:

Documentos necessários para solicitar um passaporte de emergência:

Você deve preencher e trazer o formulário DS-11 se qualquer uma das seguintes condições for verdadeira:

• Você nunca teve um passaporte americano,
• Seu passaporte expirado foi perdido, roubado ou danificado,
• Você tinha menos de 16 anos quando seu passaporte mais recente foi emitido,
• Seu passaporte mais recente foi emitido há mais de 15 anos.

 Documentos necessários:

• Preencher e imprimir o formulário DS-11 online
• Caso tenha problemas com o link acima, tente Form DS-11 (PDF – 90KB)
• Se o seu passaporte foi perdido ou roubado, você precisará preencher o formulário DS-64 (PDF – 785KB)
  • Um documento identificador com foto como a carteira de habilitação, se disponível
  • Documentos que comprovem a cidadania dos EUA como certidão de nascimento ou relatório de nascimento no exterior ou certificado de naturalização, passaportes antigos, se disponível
  • Boletim de ocorrência policial (se seu passaporte foi perdido ou roubado). Esse B.O. é necessário para sair do Brasil e substituir o carimbo brasileiro de entrada que estava em seu passaporte perdido ou roubado.
  • Uma cópia de seu passaporte americano, se disponível.
• Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
• Número do Seguro Social
• Você terá que pagar uma taxa.

Você deve preencher e trazer o Formulário DS-82 se todos os itens sobre seu passaporte dos EUA mais recente forem verdadeiros:

• Intacto e pode ser apresentado com o seu pedido,
• Emitido quando você tinha 16 anos ou mais,
• Emitidos nos últimos 15 anos, e
• Emitido em seu nome atual ou você pode documentar legalmente sua mudança de nome.

Documentos necessários:

• Preencher e imprimir o formulário DS-82 online
• Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
• Passaporte americano
• Número do Seguro Social
• Você terá que pagar uma taxa.

Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e  22 C.F.R 51.60(f).

Se você, ou sua criança nunca teve um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase:”Eu juro sob a pena de perjúrio de acordo com as leis dos Estados Unidos que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social” .

Sua solicitação de passaporte será atrasada ou negada se você não fornecer um número de seguro social ou uma declaração de que tal número nunca foi emitido para você. Contate a Administração de Seguro Social para informações sobre como obter um novo número ou substituir seu número ou cartão.

Nota: Em Recife e Fortaleza, o pagamento só pode ser aceito em Reais ou com cartões de crédito internacionais. Nos demais locais, esta taxa pode ser paga em Dólares, Reais ou cartões de crédito internacionais.

Se seu passaporte foi perdido ou roubado, você deve reportar imediatamente à Embaixada ou Consulado dos Estados Unidos para prevenir que outra pessoa use seu passaporte.

Reportar perda ou roubo de passaporte online:

Você pode enviar eletronicamente o formulário DS-64 para reportar perda ou roubo de seu passaporte.

1. Clique no link à seguir para começar: https://pptform.state.gov/.
2. Depois de entrar no site acima, você será derecionado para um portal seguro. Navegue na aba com os dizeres “Report Lost or Stolen” e clique em “Submit”. Você será redirecionado a um local para adicionar informações pessoais e referentes ao passaporte perdido ou roubado.
3. Depois de enviar o formulário online, você receberá um e-mail confirmando o envio desse formulário. Alguns dias depois, você receberá um e-mail (ou carta por correios, se for selecionada essa opção) confirmando que seu passaporte foi adicionado ao nosso Banco de Dados.

Os regulamentos do Departamento de Estado não autorizam o agendamento de pedidos de correção para qualquer alteração de dados biométricos do passaporte (incluindo mudança de nome por casamento ou outra decisão legal e correções de sexo, data ou local de nascimento).

Se alguma destas informações mudou ou está incorreta, será necessário solicitar um novo passaporte.

Use o quadro abaixo para determinar como solicitar uma correção, mudança ou pedido de atualização das informações de seu passaporte.

Por razões de custo e segurança , o Departamento de Estado dos EUA começou a extinguir a opção de adicionar páginas aos passaportes dos EUA. Desde 01 de outubro de 2014 , todas as embaixadas e consulados em todo o mundo estão emitindo passaportes comuns de 52 páginas. Desde 1º de janeiro de 2016 aqueles que precisarem de páginas extras em seus passaportes deverão solicitar a renovação dos mesmos. Informações sobre como renovar o seu passaporte podem ser encontradas em Serviços a Cidadãos Americanos no site da embaixada.

Eu baixei os formulários para passaporte e percebi que as instruções no formulário são diferentes das deste site. Qual devo seguir? 

Você deve ignorar as instruções nos formulários de passaportes, já que elas se referem especificamente às solicitações para passaportes processadas nos Estados Unidos. Você vai preencher o mesmo formulário mas deve seguir as instruções deste website.

Se eu não planejo retornar aos Estados Unidos num futuro próximo, por que devo renovar meu passaporte agora? 

O passaporte é prova de cidadania americana. Todo americano deve ter prova de sua cidadania a qualquer momento.

A vida é imprevisível. Você nunca sabe se vai precisar viajar repentinamente aos EUA. A última coisa de que precisa numa emergência é se preocupar em ir à Embaixada ou Consulado para ter o seu passaporte ou o do seu filho renovado. É muito melhor fazê-lo quando for mais conveniente para você.

Um passaporte válido é necessário para muitos propósitos administrativos e você não quer estar com seu passaporte expirado quando precisar processar uma solicitação de algum benefício.

Na eventualidade de uma emergência envolvendo um familiar no exterior, uma oferta repentina de passagem aérea ou uma viagem de negócios inesperada, ter em mãos um passaporte dos EUA válido poupará tempo, dinheiro e stress.

Tenho carimbos de vistos no meu passaporte atual. O que acontece com eles quando meu passaporte é cancelado? 

A Embaixada/Consulado não tem autoridade para transferir vistos ou carimbos emitidos por outros países. Quando você renova um passaporte, seu passaporte anterior é cancelado, mas não seus vistos válidos. Você deve então contatar a autoridade apropriada do país emissor para mais instruções.

Posso portar mais de um passaporte ou nacionalidade? 

Sim. Nos anos 1980, a Suprema Corte decidiu que a cidadania é um direito constitucional que não pode ser tirado de um cidadão que não deseje abrir mão dele. Portanto, tais ações como naturalização em um país estrangeiro, emprego junto a governo estrangeiro ou o voto em eleições estrangeiras não prejudicam automaticamente a cidadania americana.

Sou cidadão americano, mas também tenho passaporte estrangeiro. Posso usar meu passaporte estrangeiro para viajar aos Estados Unidos? 

Não. De acordo com a lei dos EUA, os cidadãos americanos devem estar de posse do passaporte válido dos EUA para entrar ou sair dos Estados Unidos. Isso se aplica mesmo quando você possuir passaporte de outro país. Se seu passaporte dos EUA foi perdido ou roubado, você precisa substituí-lo antes de viajar para os Estados Unidos.

Eu viajo frequentemente e meu passaporte está sempre em alguma embaixada/consulado para obter um visto. Posso obter um segundo passaporte? 

As regras atuais refletem a política de muitos anos do Departamento de Estado de que ninguém pode estar de posse de mais de um passaporte válido, ou potencialmente valido, a não ser em circunstâncias especialmente autorizadas pelo Departamento de Estado. A emissão de um segundo passaporte de validade concorrente deve ser considerada exceção às regras e precisa ser aprovada individualmente apenas quando justificada. A validade de um passaporte dos EUA normal é de dez anos. O segundo passaporte de validade concorrente terá validade de dois anos. Este passaporte não é estendível. Você terá que solicitar a renovação de um passaporte dos EUA de maneira normal. Acesse a página de Passaportes para mais informações.

Quero solicitar um passaporte para meu filho. Tenho que trazê-lo à Embaixada / Consulado? 

Sim. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados de ambos os pais. Um agendamento se faz necessário. Por favor, leia as instruções para o serviço de passaportes específico para mais informações.

Meu filho é muito pequeno para assinar seu passaporte. Como assino o passaporte dele? 

Crianças com 16 anos ou mais podem assinar seus passaportes. Para crianças abaixo de 16 anos, um dos pais deve assinar. No espaço provido para a assinatura, a mãe ou o pai devem escrever o nome da criança e assinar seu próprio nome. Então, entre parênteses, ao lado do nome do(a) pai(mãe), escreva a palavra (mãe) ou (pai) para sabermos que assinou pela criança.

Como obtenho informações sobre o passaporte do meu filho ou impeço a emissão de um passaporte para meu filho? 

Os pais envolvidos em disputas de custódia internacional podem receber informações sobre passaportes dos EUA de um menor do Serviço de Passaportes do Departamento de Estado.

Para assistência sobre passaportes para pais e informações sobre o sequestro infantil internacional, leia International Parental Child Abduction.

Geralmente, os membros da família imediata podem acompanhar os solicitantes de passaporte ou de CRBA em suas entrevistas em uma embaixada ou consulado dos EUA, e todos os filhos menores devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável. Os solicitantes de passaporte ou CRBA também têm a opção de serem acompanhados por um advogado durante sua entrevista. A participação de qualquer terceiro, incluindo um advogado, acompanhando um solicitante, está sujeita aos seguintes parâmetros projetados para assegurar um processo de entrevista ordenado e para manter a integridade da avaliação do (s) pedido (s):

• Dadas as limitações de espaço físico na seção consular, não será permitido mais do que um acompanhante por vez (ou o pai ou tutor do solicitante se o candidato for menor de idade).
• O comparecimento de um advogado não exime o solicitante e / ou o pai ou responsável do solicitante menor de participar da entrevista pessoalmente.
• A maneira pela qual uma entrevista de CRBA e passaporte é conduzida, e o escopo e a natureza das interrogações, devem ficar a critério do oficial consular, seguindo as orientações do Departamento de Estado.
• Espera-se que os advogados forneçam aos seus clientes aconselhamento jurídico antes, e não no momento da entrevista, e que avisem seus clientes antecipadamente que durante a entrevista será dada mínima assistência.
• Os advogados não podem se envolver em nenhuma forma de argumentação legal durante a entrevista nem perante o funcionário consular.
• Os participantes que não sejam pais ou tutor acompanhando uma criança menor não podem responder a uma questão consular em nome ou no lugar de um solicitante, nem podem resumir, corrigir ou tentar esclarecer a resposta de um solicitante, ou interromper ou interferir na resposta de um solicitante a uma pergunta do oficial consular.
• Na medida em que um candidato não entenda uma pergunta, ele deve buscar esclarecimento diretamente do oficial consular.
• O funcionário consular tem a discrição de determinar o (s) idioma (s) apropriado (s) para a comunicação com o candidato, com base na facilidade tanto do oficial como do solicitante.
• Os acompanhantes não podem exigir que as comunicações ocorram em um idioma específico apenas para o benefício do solicitante. Nem os acompanhantes podem ser contra ou insistir na participação de um intérprete na entrevista.
• Nenhum participante pode orientar ou instruir os solicitantes sobre como responder as perguntas do oficial consular.
• Os participantes não podem se opor à pergunta do oficial consular por nenhum motivo (incluindo que o participante considera a questão inadequada, irrelevante ou contraditória) ou instruir o solicitante a não responder a pergunta do oficial consular. Os participantes não podem interferir com a capacidade do oficial consular de conduzir todas as investigações necessárias para exercer suas responsabilidades de julgar o requerimento.
• Durante uma entrevista de solicitação de passaporte ou CRBA, os participantes não podem discutir ou perguntar sobre solicitações de terceiros.
• Os participantes podem fazer anotações por escrito, mas não podem gravar as entrevistas.
• Os participantes não podem se envolver em nenhuma outra conduta que perturbe a entrevista. Por exemplo, eles não podem gritar ou tentar intimidar um oficial consular, e não podem se envolver em nenhuma conduta que ameace a segurança nacional dos EUA ou a segurança da embaixada ou de seu pessoal. Os participantes devem seguir todas as políticas de segurança do Departamento de Estado e da embaixada ou consulado dos EUA onde a entrevista é realizada.
• Os participantes não podem se envolver em nenhuma conduta que viole esta política e / ou interrompa a entrevista. A não observância desses parâmetros resultará em um aviso ao participante e, se ignorado, o participante poderá ser convidado a deixar a entrevista e / ou o local, conforme apropriado. Ficará a critério do solicitante continuar a entrevista sem a presença do participante, e a aceitação desta ficará sujeita à discrição do funcionário consular para dar continuidade a entrevista. A segurança e a privacidade de todos os candidatos que aguardam serviços consulares, bem como do pessoal consular e da embaixada, são de extrema importância