Serviços de Passaportes

De acordo com as precauções sanitárias da COVID-19, os agendamentos para serviços de passaportes, cidadania e notarização podem sofrer alterações conforme a condição local e incentivamos os cidadãos que solicitam tais serviços a planejar com antecedência.

Todos os visitantes aos nossos postos com idade a partir de 2 anos ou mais deverão usar máscaras. Quaisquer solicitantes que apresentarem sintomas como tosse, dor de garganta ou febre deverão reagendar suas entrevistas.

A Embaixada, Consulados e Agências Consulares no Brasil aceitam solicitação de passaportes de cidadãos americanos residindo ou visitando o Brasil. Para fazer um agendamento para solicitar um novo passaporte ou renovar um passaporte, por favor, use o Passport Wizard.

A partir de 1º de agosto de 2022, todas as solicitações de renovação de passaporte para adultos serão processadas por correspondência no Consulado dos EUA no Rio de Janeiro. Por favor, verifique os requisitos para renovação de passaporte para determinar se você é elegível.

Cidadãos americanos residentes no Brasil que são elegíveis a utilizar o formulário de renovação DS-82 devem renovar seu passaporte americano por correspondência.

Leia atentamente os passos e requisitos abaixo. Solicitações incompletas podem sofrer atrasos ou serem recusadas.

Elegibilidade 

Você deve fazer a solicitação de renovação por correspondência se todos os requisitos abaixo se enquadram em sua situação:

Seu passaporte está:

  • Intacto;
  • Emitido nos útlimos 15 anos;
  • Emitido com a validade de 10 anos; e
  • Emitido com seu nome atual, ou você alterou seu nome e pode enviar documentos legais que comprovem esta mudança.

Caso não se enquadre em todos os requisitos acima, por favor, acesse o passport wizard para mais informações.

PARA SOLICITAR SEU PASSAPORTE DE ADULTO POR CORRESPONDÊNCIA, SIGA OS PASSOS ABAIXO:

  1. DS-82: Solicitação de Renovação de Passaporte Americano para Solicitantes Elegíveis

Complete o formulário DS-82: Disponível online aqui ou em formato PDF para download aqui. (84 KB)

Observação:

  • Alguns campos exigem endereços ou números de telefone dos EUA; para informações de contato fora dos Estados Unidos, você pode deixar esses campos em branco e preenchê-los à caneta depois que o formulário for impresso.
  • Você deve informar o número do Social Security caso você tenha um.
  • Caso você não tenha um número de Social Security você deve enviar essa declaração preenchida, assinada e datada.
  • Caso você não se lembre de seu número de Social Security, por favor, envie um e-mail para fbu.lisbon@ssa.gov para recuperar o número antes de iniciar o processo de solicitação do passaporte.
  • Você só poderá renovar seu passaporte por correspondência. Caso você precise de um passport card, você deve fazer um agendamento oline na Embaixada ou Consulado dos EUA mais próximo. (Observe que o passport card pode ser utilizado como um documento de identificação da cidadania americana, mas não pode ser utilizado para viagens aéreas internacionais. O passport card pode ser utilizado para entrar nos EUA por via terrestre e portos marítimos para cidadãos vindos apenas do Canadá, México, Caribe, e Bermuda. Uma taxa extra deve ser paga para a emissão do passport card.)
  • Você deve preencher todas as páginas do DS-82, imprimir, assinar e datar o formulário.
  • O formulário deve ser impresso utilizando apenas uma página por folha. Não aceitamos formulários impressos utilizando frente e verso da página.
  1. Faça uma Cópia e Envie seu Passaporte Americano Mais Recente

Você deve enviar seu passaporte mais recente junto com uma cópia da página biográfica do passaporte.

Observação:

  • Seu passaporte americano deve ter todos os requisitos informados anteriormente.
  • Seu passaporte antigo será devolvido junto com qualquer documento original que tenha nos enviado e o novo passaporte.
  1. Inclua Documentos de Mudança de Nome (se aplicável) 

Caso seu nome atual seja diferente do nome em seu passaporte americano mais recente, você deve enviar um documento legal original que comprove a mudança de nome e uma cópia desse documento. Caso não queira nos enviar o documento original, você pode fornecer uma cópia autenticada. Exemplos:

  1. Certidão de casamento
  2. Certidão de divórcio
  3. Documento judicial autorizando a mudança de nome

O documento original de mudança de nome será retornado a você.

  1. Forneça uma Foto

Requisitos da foto:

  • Envie uma foto colorida, tirada nos últimos 6 meses.
  • Tamanho: 2 x 2 polegadas ou 5 x 5 centímetros.
  • Use um fundo branco ou off-white.

Para obter mais informações sobre os requisitos da foto, clique aqui.

Observação:

  • Não dobre/amasse a foto.
  • Você não pode usar óculos na foto do passaporte (a menos que tenha um documento assinado por seu médico que possa incluir junto com sua solicitação).
  1. Pagamento da Taxa do Passaporte

Pague a taxa de solicitação de passaporte de USD 130 através do website de pagamento do governo dos EUA, Pay.gov. Você deve imprimir e incluir em sua solicitação o comprovante de pagamento eletrônico do Pay.gov que irá receber por e-mail. 

  1. Providencie a Devolução do Passaporte

A Missão dos EUA no Brasil trabalha com os Correios para enviar seu novo passaporte. Contrate o serviço de devolução diretamente com os Correios através do e-mail agfcinelandia.correios@gmail.com. Informe que você gostaria de receber seu passaporte americano e especifique o endereço para recebimento. Por favor, observe que o envio só será feito dentro do Brasil. Inclua em seu e-mail seu nome completo, endereço completo e a quantidade de passaportes novos que serão enviados. Os Correios responderão informando o valor a ser pago e os dados bancários para que o depósito ou transferência bancária sejam feitos.

  1. Envie seus Documentos

Solicitantes no Brasil devem enviar por correspondência os documentos para:

Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro
ATTN: Seção Consular/ACS
Avenida Presidente Wilson, 147 – Castelo
20030-020 Rio de Janeiro, RJ

Após enviar os documentos para sua solicitação de renovação do passaporte, o prazo médio para processamento é de 8-10 semanas. Caso tenha uma viagem iminente, faça um agendamento online para a Embaixada Americana ou Consulado mais próximo para solicitar um passporte de emergência.

Você pode verificar o status de sua solicitação de passaporte aqui.

Observação: NÃO envie sua solicitação de renovação de passaporte diretamente para o National Passport Processing Center nos Estados Unidos, pois isso atrasará significativamente sua solicitação!

Se você precisa viajar de imediato para os Estados Unidos e precisa de um novo passaporte, a Embaixada ou Consulado local pode ajudá-lo emitindo um passaporte de emergência. Entre em contato com a Embaixada ou Consulado mais próximo para fazer um agendamento de emergência. É necessário trazer os seguintes documentos no dia de sua entrevista:

Documentos necessários para solicitar um passaporte de emergência:

 

Você deve preencher e trazer o formulário DS-11 se qualquer uma das seguintes condições for verdadeira:
  • Você nunca teve um passaporte americano,
  • Seu passaporte expirado foi perdido, roubado ou danificado,
  • Você tinha menos de 16 anos quando seu passaporte mais recente foi emitido,
  • Seu passaporte mais recente foi emitido há mais de 15 anos.

 Documentos necessários:

  • Preencher e imprimir o formulário DS-11 online
  • Caso tenha problemas com o link acima, tente Form DS-11 (PDF – 90KB)
  • Se o seu passaporte foi perdido ou roubado, você precisará preencher o formulário DS-64 (PDF – 785KB)
    • Um documento identificador com foto como a carteira de habilitação, se disponível
    • Documentos que comprovem a cidadania dos EUA como certidão de nascimento ou relatório de nascimento no exterior ou certificado de naturalização, passaportes antigos, se disponível
    • Boletim de ocorrência policial (se seu passaporte foi perdido ou roubado). Esse B.O. é necessário para sair do Brasil e substituir o carimbo brasileiro de entrada que estava em seu passaporte perdido ou roubado.
    • Uma cópia de seu passaporte americano, se disponível.
  • Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
  • Número do Seguro Social
  • Você terá que pagar uma taxa.
Você deve preencher e trazer o Formulário DS-82 se todos os itens sobre seu passaporte dos EUA mais recente forem verdadeiros:
  • Intacto e pode ser apresentado com o seu pedido,
  • Emitido quando você tinha 16 anos ou mais,
  • Emitidos nos últimos 15 anos, e
  • Emitido em seu nome atual ou você pode documentar legalmente sua mudança de nome.

Documentos necessários:

  • Preencher e imprimir o formulário DS-82 online
  • Uma foto recente 2×2 polegadas (5×5 cm) com fundo branco.
  • Passaporte americano
  • Número do Seguro Social
  • Você terá que pagar uma taxa.

Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e  22 C.F.R 51.60(f).

Se você, ou sua criança nunca teve um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase:”Eu juro sob a pena de perjúrio de acordo com as leis dos Estados Unidos que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social” .

Sua solicitação de passaporte será atrasada ou negada se você não fornecer um número de seguro social ou uma declaração de que tal número nunca foi emitido para você. Contate a Administração de Seguro Social para informações sobre como obter um novo número ou substituir seu número ou cartão.

Nota: Em Recife e Fortaleza, o pagamento só pode ser aceito em Reais ou com cartões de crédito internacionais. Nos demais locais, esta taxa pode ser paga em Dólares, Reais ou cartões de crédito internacionais.

Se seu passaporte foi perdido ou roubado, você deve reportar imediatamente à Embaixada ou Consulado dos Estados Unidos para prevenir que outra pessoa use seu passaporte.

Reportar perda ou roubo de passaporte online:

Você pode enviar eletronicamente o formulário DS-64 para reportar perda ou roubo de seu passaporte.

  1. Clique no link à seguir para começar: https://pptform.state.gov/.
  2. Depois de entrar no site acima, você será derecionado para um portal seguro. Navegue na aba com os dizeres “Report Lost or Stolen” e clique em “Submit”. Você será redirecionado a um local para adicionar informações pessoais e referentes ao passaporte perdido ou roubado.
  3. Depois de enviar o formulário online, você receberá um e-mail confirmando o envio desse formulário. Alguns dias depois, você receberá um e-mail (ou carta por correios, se for selecionada essa opção) confirmando que seu passaporte foi adicionado ao nosso Banco de Dados.

Os regulamentos do Departamento de Estado não autorizam o agendamento de pedidos de correção para qualquer alteração de dados biométricos do passaporte (incluindo mudança de nome por casamento ou outra decisão legal e correções de sexo, data ou local de nascimento).

Se alguma destas informações mudou ou está incorreta, será necessário solicitar um novo passaporte.

Use o quadro abaixo para determinar como solicitar uma correção, mudança ou pedido de atualização das informações de seu passaporte.

Qual o tipo de correção ou mudança é necessária? Há quanto tempo desde a emissão do passaporte? Terei que pagar alguma taxa? Instruções
Erro de impressão
(erro de digitação ou data de nascimento errada)
Qualquer época enquanto o passaporte estiver válido. Não
  • Preencha e imprima o formulário DS-5504.
  • Junte uma foto 5×5 cm.
  • Traga o formulário e seu passaporte.
Mudança de nome Até um ano da data de emissão Não
  • Preencha e imprima o formulario DS-5504
  • Junte uma foto 5×5 cm.
  • Traga o formulário e seu passaporte.
Mudança de nome
(Caso possa demonstrar legalmente a mudança)
Mais de um ano da data de emissão Sim (Taxa) Acesse o Passport Wizard e siga as instruções do formulário DS-82.
Mudança de nome
(Caso não possa demonstrar legalmente a mudança)
Qualquer época Sim (Taxa) Acesse o Passport Wizard e siga as instruções do formulário DS-11
Substituição de passaporte limitado Menos de 1 ano Não
  •  Preencha e imprima o formulario DS-5504
  • Junte uma foto 5×5 cm.
  • Traga o formulário e seu passaporte.
Substituição de passaporte limitado Mais de 1 ano Sim (Taxa) Acesse o Passport Wizard.
Se você estiver com problemas para utilizar a plataforma Passport Application Wizard para preenchimento online dos formulários, clique abaixo para baixar:

Por razões de custo e segurança , o Departamento de Estado dos EUA começou a extinguir a opção de adicionar páginas aos passaportes dos EUA. Desde 01 de outubro de 2014 , todas as embaixadas e consulados em todo o mundo estão emitindo passaportes comuns de 52 páginas. Desde 1º de janeiro de 2016 aqueles que precisarem de páginas extras em seus passaportes deverão solicitar a renovação dos mesmos. Informações sobre como renovar o seu passaporte podem ser encontradas em Serviços a Cidadãos Americanos no site da embaixada.

 

Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passaporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e  22 C.F.R 51.60(f)

Se você ou seu filho nunca tiveram um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase: “Eu juro, sob a pena de perjúrio, de acordo com as leis dos Estados Unidos, que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social.” 

Sua solicitação de passaporte será atrasada ou negada se você não fornecer um número de seguro social ou uma declaração de que tal número nunca foi emitido para você. Contate a Administração de Seguro Social para informações sobre como obter um novo número ou substituir seu número ou cartão.