A Embaixada, Consulados e Agências Consulares no Brasil aceitam solicitação de passaportes de cidadãos americanos residindo ou visitando o Brasil.
O processo de solicitação de um passaporte fora dos Estados Unidos é diferente do processo de solicitação nos Estados Unidos. Apesar dos formulários de solicitação, documentos necessários, taxas e produtos finais serem os mesmo em todo o lugar, cada Embaixada, Consulado e Agência Consular Consular tem procedimentos diferentes para submeter e processar seus documentos.
Observação: A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informa aos cidadãos americanos que, a partir do dia 1 de Outubro de 2016, os solicitantes de passaporte devem fornecer um número de seguro social (SSN) em suas solicitações, de acordo com o 22 U.S.C. 2714a e 22 C.F.R 51.60(f). Se você nunca teve um número de seguro social, você deve submeter uma declaração assinada com a frase: “Eu juro, sob a pena de perjúrio, de acordo com as leis dos Estados Unidos, que o seguinte é verdadeiro e correto: Eu nunca obtive um número de seguro social” Informações sobre como solicitar um número de seguro social podem ser encontradas aqui
Formulários de Solicitação
Se você estiver solicitando fora dos Estados Unidos, não siga as instruções contidas no formulário sobre como submeter sua solicitação. Essas instruções são para as pessoas que estiverem solicitando dentro dos EUA. Os mesmos formulários são usados tanto se você estiver dentro ou fora dos Estados Unidos, mas o processo para a submissão do formulário será diferente.
Forneça a data de sua possível viagem e seu contato para emergências: Essa informação não é obrigatória, mas pode ser útil no processo de sua solicitação e para assistí-lo no futuro.
Complete o endereço para correio (mailing address) com um endereço no Brasil, seja de sua residência ou do local onde estiver no Brasil.
Os formulários devem ser impressos em folhas separadas; não imprima o formulário na frente e verso da mesma folha.
Todos os formulários tem que ser preenchidos (mas não assinados) antes do dia do seu agendamento.
Entrega de Passaporte e Registro de Nascimento Fora dos Estados Unidos
Os Passaportes dos EUA e Registro de Nascimento Fora dos Estados Unidos (CRBAs) aprovados na Embaixada em Brasília e nos Consulados de Recife e Rio de Janeiro, São Paulo podem ser devolvidos via carta registrada através do sistema postal brasileiro (Correios), seguindo o procedimento descrito abaixo.
Brasília
Para receber o seu passaporte ou CRBA pelos correios, caso seu agendamento seja na Embaixada de Brasília, você deverá trazer um envelope e selos suficientes com você no dia de seu agendamento. O selo de registro será fixado no envelope pelos Correios assim que a Embaixada devolver o envelope a eles. Se você está aplicando para vários serviços ao mesmo tempo (e.x.: CRBA e passaporte), cada documento deverá ser devolvido em envelopes individuais, pois a data de chegada dos documentos variam conforme o serviço solicitado. A localização das agências dos Correios podem ser conferidas aqui.
Porto Alegre
Para receber o seu passaporte ou CRBA pelos correios, caso seu agendamento seja no Consulado de Porto Alegre, você deverá trazer um envelope e selos suficientes (para um passaporte de 100g) com você no dia de seu agendamento. O selo de registro será fixado no envelope pelos Correios assim que o Consulado devolver o envelope a eles. Se você está aplicando para vários serviços ao mesmo tempo (e.x.: CRBA e passaporte), cada documento deverá ser devolvido em envelopes individuais, pois a data de chegada dos documentos variam conforme o serviço solicitado.
Recife
O Consulado-Geral em Recife usa o serviço de Correios para fazer entregas. Os solicitantes podem solicitar que seus passaportes sejam enviados via SEDEX. Para obter detalhes sobre organizar a entrega do seu passaporte, por favor envie um e-mail para recifeacs@state.gov.
Rio de Janeiro
O Consulado-Geral no Rio de Janeiro usa o serviço de Correios para fazer entregas. Os solicitantes podem solicitar que seus passaportes sejam enviados via SEDEX no momento de sua entrevista, para a entrega de passaportes e CRBAs.
São Paulo
Para receber o seu passaporte ou CRBA pelos correios, caso seu agendamento no Consulado-Geral de São Paulo, você deverá trazer um envelope e selos suficientes com você no dia de seu agendamento. O selo de registro será fixado no envelope pelos Correios assim que a Embaixada devolver o envelope a eles. Se você está aplicando para um CRBA e um passaporte, ao mesmo tempo, ambos os documentos podem ser devolvidos no mesmo envelope. A localização das agências dos Correios podem ser conferidas aqui.
As taxas postais para a entrega do passaporte pelos correios são baseadas no peso e nível de serviço. Os Correios considera que o peso de um passaporte é de 70 gramas.
