Passaportes para menores de 16 anos

A fim de obter uma identificação mais precisa e segura dos solicitantes de passaportes e também para ajudar no processo de prevenção do sequestro internacional e do tráfico de crianças, o Departamento de Estado exige a presença de todos os menores que estão solicitando passaportes dos Estados Unidos. Isto se aplica a todos as crianças menores de 16 anos que estejam solicitando passaportes regulares, oficiais e diplomáticos, mesmo que seja só uma renovação.

Ao solicitar um passaporte dos Estados Unidos para um menor, os pais devem trazer seus filhos e devem apresentar documentos que comprovem o grau de parentesco com a criança.

Documentos Exigidos:

      • Documentos que comprovem o grau de parentesco (por exemplo, certidão de nascimento da criança, certidão de nascimento no exterior, e/ou certidão de adoção)
      • Documentos que comprovem a cidadania dos Estados Unidos (certidão de nascimento ou certidão de nascimento no exterior).
        • Formulários para Solicitação:
            • Preencha o DS-11 online e imprima.
            • Se você tiver problemas com o assistente de aplicativo de passaporte, clique no Formulário DS-11 (PDF – 90KB).
            • DS-3053 (PDF – 29KB) (Declaração de Autorização de Emissão de Passaporte e cópia do documento de identidade usado para autenticação – se um dos pais não pode estar presente no momento da entrevista). O pai que não puder estar presente na entrevista tem que assinar e datar o formulário DS-3053 na presença de um notário público, em cartório.

              Note: Alguma vezes, os cartórios brasileiros autenticam documentos sem a pessoa estar presente e em seu selo utilizam a frase “por semelhança” — isto não será aceito pela Embaixada ou pelos Consulados Gerais dos Estados Unidos no Brasil.

            • DS-5525 (PDF – 41KB) (Declaração de situação familiar especial – se um dos pais não pode ser encontrado para dar autorização).
          • Uma foto colorida recente (5×5 cm).
          • No caso de renovação de passaporte, se a aparência física da criança mudou significativamente desde a emissão do último passaporte, a Embaixada/Consulado poderá solicitar fotos de transição da criança como prova de identificação.
          • Taxas
            Acesse o site do Departamento de Estado para mais informações sobre o passaporte dos EUA para menores de 16 de anos.