Nota: Caso você ou alguém que você conheça esteja em uma situação de perigo, 
ligue imediatamente para 190.

Recursos disponíveis a assistência de vítimas de Violência Doméstica:

Ser vítima de um crime em um país estrangeiro pode ser uma experiência devastadora e traumática. Embora ninguém possa desfazer o trauma emocional, a lesão física ou a perda financeira associada a esses incidentes, a Embaixada e os Consulados dos EUA no Brasil estão muito preocupados com os possíveis crimes violentos cometidos contra os cidadãos norte-americanos que visitam e vivem no Brasil.

Podemos ajudá-lo a gerenciar as consequências práticas de ser uma vítima de um crime. Podemos fornecer informações sobre o acesso ao sistema de justiça criminal local, bem como outros recursos para vítimas de crimes no exterior e nos Estados Unidos. A Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil podem ajudá-lo a encontrar: cuidados médicos adequados, entrar em contato com familiares ou amigos em seu nome e explicar como fundos monetários podem ser transferidos caso seja necessário. Não podemos servir como seu advogado, mas podemos encaminhá-lo uma lista de advogados aqui no Brasil.

No Brasil, violência e abuso contra parceiros e familiares são crimes. As vítimas de violência doméstica são fortemente encorajadas a buscar apoio e assistência o mais rápido possível. A seguir está uma lista de agências que oferecem aconselhamento profissional e prestam assistência às vítimas de violência doméstica e abuso.

Recursos Nacionais no Brasil:

· Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Esta linha direta gratuita e anônima é para denúncias de violência doméstica. Se você ou alguém que você conhece for vítima de violência doméstica, ligue para 180 ou 190 do Brasil. Para ligar dos EUA, disque 1-800-745-5521 e selecione a opção 1.

· Defensoria Pública – Presta assistência jurídica gratuita. Os números de telefone do podem ser acessados em: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/defensoria-publica/

Recursos locais brasileiros:

Bahia:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM):

Salvador
Bahia

· Agência Consular Salvador – Telefone: 55(71) 3113-2090/91 (8:30- 11:30) ou 55(21) 3823-2029. E-mail: SalvadorACS@state.gov.

Brasília:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) Endereço: SHCS EQS 204/205 – Asa Sul, Brasília – Distrito Federal, 70234-400, Brasil. Aberto 24 horas. Telefone: 55(61) 3207-6172.

· Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)– Presta assistência legal e psicológica a mulheres em situação de violência.

· Embaixada dos EUA Brasília – Telefone: 55(61) 3312-7000 (8:00 – 17:00) ou 55 (61) 3312-7400. E-mail: BrasiliaACS@state.gov.

Ceará:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) Endereço: Teles de Sousa s/n Fortaleza- CE. Aberto 24 horas. Telefone: 85-3108-2950.

· Agência Consular Fortaleza – Telefone: 55(85) 3021-5200 (9:00 – 13:00) 55(81) 99916-9470. E-mail: FortalezaACS@state.gov.

Espírito Santo:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)

· Consulado Geral dos EUA Rio de Janeiro – Telefone:55(21) 3823-2000 (8:00- 17:00) ou 55(21) 3823-2029. E-mail: ACSRio@state.gov.

Pernambuco:

· Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector – Linha direta 24 horas oferece orientação e apoio psicológico através do WhatsApp para vítimas no Estado de Pernambuco. Telefone: (81) 99488-6138.

· Central de Teleatendimento a Cidadã Pernambucana – Centro de Orientação e Apoio Psicológico às Vítimas de Violência Doméstica. Endereço: Avenida Cais do Apolo, n 222, Centro-Recife. Horário:8h às 18h em dias úteis. Consultas virtuais, agendamentos disponíveis em ouvidoria@secmulher.gov.pe.br.

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) –Endereço: Travessa Pombal, s/n, Santo Amaro Recife. Phone: 81-3184-3352.

· Consulado Geral dos EUA Recife – Telefone:55(81) 3416-3050 ou 99916-9470 ou (81) 3416-3060 (7:00 – 16:00); 55(81). E-mail: RecifeACS@state.gov.

Rio de Janeiro

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)

· Consulado Geral dos EUA Rio de Janeiro – Telefone:55(21) 3823-2000 (8:00- 17:00) ou 55(21) 3823-2029. E-mail: ACSRio@state.gov.

Rio Grande do Sul

· Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) Endereço: Rua Prof. Freitas e Castro, 701-739 – Azenha, Porto Alegre – RS, 90160-091.Telefone: (51) 3288-2172.

· Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM) – Provem assistência psicológica e aconselhamento para vítimas de violência doméstica. Telefone: (51) 3286-7573 / 3252-8800. Email: crm@sdstjdh.rs.gov.br Endereço: Travessa Tuyuty, nº10 – Loja 4, esquina com a Rua André da Rocha, Centro Histórico, Porto Alegre/RS CEP 90050-270.

· Consulado Geral dos EUA Porto Alegre – Telefone:55(51) 3345-6000 ou 55(51) 98293-0446 (segunda, quinta e sexta-feira das 8:30 às 11:30) E-mail: PortoAlegreACS@state.gov.

Santa Catarina:

· Delegacia de Proteção à Mulher (6º Distrito Policial de Proteção Mulher) – Endereço: Rua Rui Barbosa, 713 – Agronômica, Florianópolis/SC, 88025-301 Telefone: (48) 3665-6528

· Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Centro de suporte e serviços a mulheres em situação de violência doméstica. Endereço: Rua Delminda da Silveira s/nº- 6ª Delegacia de Polícia da Capital – Agronômica, Florianópolis/SC. Telefone: (48) 3224-7373 / 3224-6605. Email: cremvfloripa@gmail.com.

· Consulado Geral dos EUA porto alegre – Telefone: 55(51) 3345-6000 ou 55(51) 98293-0446. E-mail: PortoAlegreACS@state.gov.

São Paulo

· Casa Eliane de Grammont – Presta assistência e apoio psicológico às vítimas de violência doméstica. Endereço: R. Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino, São Paulo – SP. Telefone: (11) 5549-9339.

· Delegacia de Defesa da Mulher – Vítimas de violência doméstica podem solicitar um boletim de ocorrência online.

· Casa da Mulher Brasileira – Presta assistência jurídica e apoio psicológico às vítimas de violência doméstica.

· Consulado Geral dos EUA São Paulo – Telefone:55(11) 3250-5000 ou 55(11) 3250-5373 (7:30 – 16:30). E-mail: SaoPauloACS@state.gov.

Recursos nos Estados Unidos:

· National Domestic Violence Hotline– Linha Direta Nacional de Violência Doméstica – Linha direta 24 horas por dia, 7 dias por semana, para aconselhamento e encaminhamento de crises: 1-800-799-SAFE (7233).

· U.S. Department of Justice Office on Violence Against Women – Departamento de Justiça sobre Violência Contra a Mulher – Informações sobre as coligações locais de assistência às vítimas de violência doméstica.

· National Coalition Against Domestic Violence – Coalizão Nacional Contra a Violência Doméstica – A Coalizão Nacional Contra a Violência Doméstica oferece um programa de casas de segurança, abrigo, educação pública e assistência. Eles também têm uma lista de organizações estaduais e internacionais que podem ajudar vítimas de violência doméstica :303-839-1852.

· International Directory of Domestic Violence Agencies – Diretório Internacional das Agências de Violência Doméstica – Lista global de linhas diretas para casos de abuso, abrigos, refúgios, centros de crise e organizações femininas, além de informações sobre violência doméstica em mais de 90 idiomas.

· RAINN (Rape, Abuse and Incest National Network) – Rede Nacional de Estupro, Abuso e Incesto – Linha direta gratuita 24 horas por dia, 7 dias por semana, para aconselhamento e encaminhamentos de agressão sexual :1-800-656-HOPE (4673). A Rainn também oferece uma linha direta que fornece de forma segura e anônima, suporte as vítimas de violência ou abuso sexual, assim como a seus amigos e familiares, através do site da RAINN. O Hotline Online é gratuito e está disponível 24 horas por dia, 7 dias por seman

Se você tem razões para acreditar que um membro da família ou amigo esteja desaparecido no Brasil, a Embaixada ou os Consulados podem ajudar a localizá-lo. Por favor, entre em contato com a Unidade de Serviços a Cidadãos Americanos ou com o oficial de plantão, caso ligue fora do horário de expediente.

Note, porém, que a Lei Federal dos Estados Unidos no âmbito da Lei de Privacidade impede que a Embaixada/Consulado dissemine qualquer informação sobre um cidadão americano sem a sua permissão (isenção da Lei de Privacidade). Para maiores informações sobre a Isenção da Lei de Privacidade, leia a aba abaixo.

Sem essa permissão, nós podemos somente sugerir que o cidadão americano entre em contato com você diretamente.

Para auxiliar na localização de um cidadão americano no Brasil, é importante ter as seguintes informações disponíveis:

• Nome completo do cidadão americano
• Data e local de nascimento
• Número do passaporte
• Itinerário
• Último endereço e telefone
• Propósito da viagem
• Data do último contato
• Outros contatos no Brasil
• Seu nome completo, endereço, telefone de contato e grau de parentesco

Para mensagens de emergência familiar, favor incluir:

• Natureza da emergência
• Qual informação você quer transmitir sobre a emergência
• Nome, endereço, telefone e grau de parentesco da pessoa nos Estados Unidos que o cidadão americano deve contatar.

A Lei de Privacidade dos Estados Unidos (Privacy Act) de 1974, regula a coleta, manutenção, uso e disseminação de informações pessoais sobre cidadãos americanos que são mantidas nos arquivos e banco de dados do governo. De acordo com o “Privacy Act” de 1974, o governo dos Estados Unidos não pode:

• Revelar informação de identificação pessoal, incluindo informações sobre o bem-estar, localização, intenções de viagem, ou problemas legais de um cidadão americano;
• Revelar estas ou quaisquer outras informações sobre um cidadão americano a qualquer pessoa, nem mesmo para membros da família do indivíduo ou para representantes do Congresso;
• Revelar qualquer informação que não seja pública sobre um cidadão americano a membros da mídia ou de governos estrangeiros.

Segundo a Lei de Privacidade dos Estados Unidos, a revelação de informações a respeito de um cidadão americano somente poderá ser feita mediante a expressa permissão por escrito do mesmo.

Os oficiais do Departamento de Estado dos Estados Unidos levam a sério suas responsabilidades de acordo com a Lei de Privacidade (Privacy Act) para proteger os interesses e informações de cidadãos americanos, e agradecem sua compreensão.

Cidadãos dos EUA podem abrir mão de seus direitos dentro da Lei de Privacidade ao preencher o formulário Privacy Act Waiver (PDF 28 KB).

• Ajudar com a emissão de um novo passaporte que tenha sido perdido/roubado;
• Ajudar a encontrar atendimento médico caso esteja ferido;
• Ajudar com necessidades emergenciais por consequência de um crime, como encontrar abrigo, comida ou roupas;
• Ajudar a entrar em contato com sua familia, amigos ou empregador, se desejar;
• Explicar como e onde reportar um crime às autoridades locais;
• Fornecer informações gerais sobre o processo de justiça criminal no Brasil;
• Fornecer informações sobre recursos para vítimas de crime no Brasil;
• Fornecer uma lista de advogados que atuam no Brasil;
• Fornecer informações sobre recursos de assistência às vítimas de crimes em seu estado de residência, se você estiver retornando aos Estados Unidos.

• Fornecer aconselhamento jurídico ou representá-lo no tribunal;
• Pagar honorários advocatícios ou outras despesas em seu favor;
• Solicitar tratamento preferencial para cidadãos Americanos durante processos judiciais no Brasil.