Vítimas de crime

Roubo de dinheiro ou pertences pessoais é um acontecimento traumático. A Embaixada ou Consulados podem auxiliá-lo na obtenção de um passaporte, mas você deverá providenciar o cancelamento de seus cartões de crédito e cheques de viagem.

Uma das primeiras coisas que você deve fazer é entrar em contato com a polícia local para informar sobre o roubo de seus pertences. O boletim de ocorrência é essencial para qualquer tipo de procedimento que você possa vir a requerer e é necessário para substituir o seu carimbo de entrada fornecido pelo Serviço de Imigração brasileiro.

Para maiores informações, acesse a página Auxílio a Cidadãos dos EUA Vítimas de Crimes no Exterior do Departamento de Estado (em inglês).

Se você tem razões para crer que um membro da família ou amigo esteja desaparecido no Brasil, a Embaixada ou os Consulados podem ajudar a localizá-lo. Por favor, entre em contato com a Unidade de Serviços a Cidadãos Americanos ou com o oficial de plantão, caso ligue fora do horário de expediente.

Note, porém, que a Lei Federal dos Estados Unidos no âmbito da Lei de Privacidade impede que a Embaixada/Consulado dissemine qualquer informação sobre um cidadão americano sem a sua permissão (isenção da Lei de Privacidade). Para maiores informações sobre a Isenção da Lei de Privacidade, leia a aba abaixo.

Sem essa permissão, nós podemos somente sugerir que o cidadão americano entre em contato com você diretamente.

Para auxiliar na localização de um cidadão americano no Brasil, é importante ter as seguintes informações disponíveis:

  • Nome completo do cidadão americano
  • Data e local de nascimento
  • Número do passaporte
  • Itinerário
  • Último endereço e telefone
  • Propósito da viagem
  • Data do último contato
  • Outros contatos no Brasil
  • Seu nome completo, endereço, telefone de contato e grau de parentesco

Para mensagens de emergência familiar, favor incluir:

  • Natureza da emergência
  • Qual informação você quer transmitir sobre a emergência
  • Nome, endereço, telefone e grau de parentesco da pessoa nos Estados Unidos que o cidadão americano deve contatar.
Nota: Caso você ou alguém que você conheça esteja em uma situação de perigo, 
ligue imediatamente para 190.

Recursos disponíveis a assistência de vítimas de Violência Doméstica:

Ser vítima de um crime em um país estrangeiro pode ser uma experiência devastadora e traumática. Embora ninguém possa desfazer o trauma emocional, a lesão física ou a perda financeira associada a esses incidentes, a Embaixada e os Consulados dos EUA no Brasil estão muito preocupados com os possíveis crimes violentos cometidos contra os cidadãos norte-americanos que visitam e vivem no Brasil.

Podemos ajudá-lo a gerenciar as consequências práticas de ser uma vítima de um crime. Podemos fornecer informações sobre o acesso ao sistema de justiça criminal local, bem como outros recursos para vítimas de crimes no exterior e nos Estados Unidos. A Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil podem ajudá-lo a encontrar: cuidados médicos adequados, entrar em contato com familiares ou amigos em seu nome e explicar como fundos monetários podem ser transferidos caso seja necessário. Não podemos servir como seu advogado, mas podemos encaminhá-lo uma lista de advogados aqui no Brasil.

No Brasil, violência e abuso contra parceiros e familiares são crimes. As vítimas de violência doméstica são fortemente encorajadas a buscar apoio e assistência o mais rápido possível. A seguir está uma lista de agências que oferecem aconselhamento profissional e prestam assistência às vítimas de violência doméstica e abuso.

Recursos Nacionais no Brasil:

· Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Esta linha direta gratuita e anônima é para denúncias de violência doméstica. Se você ou alguém que você conhece for vítima de violência doméstica, ligue para 180 ou 190 do Brasil. Para ligar dos EUA, disque 1-800-745-5521 e selecione a opção 1.

· Defensoria Pública – Presta assistência jurídica gratuita. Os números de telefone do podem ser acessados em: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/defensoria-publica/

Recursos locais brasileiros:

Bahia:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM):

Salvador
Bahia

· Agência Consular Salvador – Telefone: 55(71) 3113-2090/91 (8:30- 11:30) ou 55(21) 3823-2029. E-mail: SalvadorACS@state.gov.

Brasília:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) Endereço: SHCS EQS 204/205 – Asa Sul, Brasília – Distrito Federal, 70234-400, Brasil. Aberto 24 horas. Telefone: 55(61) 3207-6172.

· Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)– Presta assistência legal e psicológica a mulheres em situação de violência.

· Embaixada dos EUA Brasília – Telefone: 55(61) 3312-7000 (8:00 – 17:00) ou 55 (61) 3312-7400. E-mail: BrasiliaACS@state.gov.

Ceará:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) Endereço: Teles de Sousa s/n Fortaleza- CE. Aberto 24 horas. Telefone: 85-3108-2950.

· Agência Consular Fortaleza – Telefone: 55(85) 3021-5200 (9:00 – 13:00) 55(81) 99916-9470. E-mail: FortalezaACS@state.gov.

Espírito Santo:

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)

· Consulado Geral dos EUA Rio de Janeiro – Telefone:55(21) 3823-2000 (8:00- 17:00) ou 55(21) 3823-2029. E-mail: ACSRio@state.gov.

Pernambuco:

· Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector – Linha direta 24 horas oferece orientação e apoio psicológico através do WhatsApp para vítimas no Estado de Pernambuco. Telefone: (81) 99488-6138.

· Central de Teleatendimento a Cidadã Pernambucana – Centro de Orientação e Apoio Psicológico às Vítimas de Violência Doméstica. Endereço: Avenida Cais do Apolo, n 222, Centro-Recife. Horário:8h às 18h em dias úteis. Consultas virtuais, agendamentos disponíveis em ouvidoria@secmulher.gov.pe.br.

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) –Endereço: Travessa Pombal, s/n, Santo Amaro Recife. Phone: 81-3184-3352.

· Consulado Geral dos EUA Recife – Telefone:55(81) 3416-3050 ou 99916-9470 ou (81) 3416-3060 (7:00 – 16:00); 55(81). E-mail: RecifeACS@state.gov.

Rio de Janeiro

· Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)

· Consulado Geral dos EUA Rio de Janeiro – Telefone:55(21) 3823-2000 (8:00- 17:00) ou 55(21) 3823-2029. E-mail: ACSRio@state.gov.

Rio Grande do Sul

· Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) Endereço: Rua Prof. Freitas e Castro, 701-739 – Azenha, Porto Alegre – RS, 90160-091.Telefone: (51) 3288-2172.

· Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM) – Provem assistência psicológica e aconselhamento para vítimas de violência doméstica. Telefone: (51) 3286-7573 / 3252-8800. Email: crm@sdstjdh.rs.gov.br Endereço: Travessa Tuyuty, nº10 – Loja 4, esquina com a Rua André da Rocha, Centro Histórico, Porto Alegre/RS CEP 90050-270.

· Consulado Geral dos EUA Porto Alegre – Telefone:55(51) 3345-6000 ou 55(51) 98293-0446 (segunda, quinta e sexta-feira das 8:30 às 11:30) E-mail: PortoAlegreACS@state.gov.

Santa Catarina:

· Delegacia de Proteção à Mulher (6º Distrito Policial de Proteção Mulher) – Endereço: Rua Rui Barbosa, 713 – Agronômica, Florianópolis/SC, 88025-301 Telefone: (48) 3665-6528

· Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Centro de suporte e serviços a mulheres em situação de violência doméstica. Endereço: Rua Delminda da Silveira s/nº- 6ª Delegacia de Polícia da Capital – Agronômica, Florianópolis/SC. Telefone: (48) 3224-7373 / 3224-6605. Email: cremvfloripa@gmail.com.

· Consulado Geral dos EUA porto alegre – Telefone: 55(51) 3345-6000 ou 55(51) 98293-0446. E-mail: PortoAlegreACS@state.gov.

São Paulo

· Casa Eliane de Grammont – Presta assistência e apoio psicológico às vítimas de violência doméstica. Endereço: R. Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino, São Paulo – SP. Telefone: (11) 5549-9339.

· Delegacia de Defesa da Mulher – Vítimas de violência doméstica podem solicitar um boletim de ocorrência online.

· Casa da Mulher Brasileira – Presta assistência jurídica e apoio psicológico às vítimas de violência doméstica.

· Consulado Geral dos EUA São Paulo – Telefone:55(11) 3250-5000 ou 55(11) 3250-5373 (7:30 – 16:30). E-mail: SaoPauloACS@state.gov.

Recursos nos Estados Unidos:

· National Domestic Violence Hotline– Linha Direta Nacional de Violência Doméstica – Linha direta 24 horas por dia, 7 dias por semana, para aconselhamento e encaminhamento de crises: 1-800-799-SAFE (7233).

· U.S. Department of Justice Office on Violence Against Women – Departamento de Justiça sobre Violência Contra a Mulher – Informações sobre as coligações locais de assistência às vítimas de violência doméstica.

· National Coalition Against Domestic Violence – Coalizão Nacional Contra a Violência Doméstica – A Coalizão Nacional Contra a Violência Doméstica oferece um programa de casas de segurança, abrigo, educação pública e assistência. Eles também têm uma lista de organizações estaduais e internacionais que podem ajudar vítimas de violência doméstica :303-839-1852.

· International Directory of Domestic Violence Agencies – Diretório Internacional das Agências de Violência Doméstica – Lista global de linhas diretas para casos de abuso, abrigos, refúgios, centros de crise e organizações femininas, além de informações sobre violência doméstica em mais de 90 idiomas.

· RAINN (Rape, Abuse and Incest National Network) – Rede Nacional de Estupro, Abuso e Incesto – Linha direta gratuita 24 horas por dia, 7 dias por semana, para aconselhamento e encaminhamentos de agressão sexual :1-800-656-HOPE (4673). A Rainn também oferece uma linha direta que fornece de forma segura e anônima, suporte as vítimas de violência ou abuso sexual, assim como a seus amigos e familiares, através do site da RAINN. O Hotline Online é gratuito e está disponível 24 horas por dia, 7 dias por seman

A Lei de Privacidade dos Estados Unidos (Privacy Act) de 1974, regula a coleta, manutenção, uso e disseminação de informações pessoais sobre cidadãos americanos que são mantidas nos arquivos e banco de dados do governo. De acordo com o “Privacy Act” de 1974, o governo dos Estados Unidos não pode:

  • Revelar informação de identificação pessoal, incluindo informações sobre o bem-estar, localização, intenções de viagem, ou problemas legais de um cidadão americano;
  • Revelar estas ou quaisquer outras informações sobre um cidadão americano a qualquer pessoa, nem mesmo para membros da família do indivíduo ou para representantes do Congresso;
  • Revelar qualquer informação que não seja pública sobre um cidadão americano a membros da mídia ou de governos estrangeiros.

Segundo a Lei de Privacidade dos Estados Unidos, a revelação de informações a respeito de um cidadão americano somente poderá ser feita mediante a expressa permissão por escrito do mesmo.

Os oficiais do Departamento de Estado dos Estados Unidos levam a sério suas responsabilidades de acordo com a Lei de Privacidade (Privacy Act) para proteger os interesses e informações de cidadãos americanos, e agradecem sua compreensão.

Cidadãos dos EUA podem abrir mão de seus direitos dentro da Lei de Privacidade ao preencher o formulário Privacy Act Waiver (PDF 28 KB).