Empregados Domésticos

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Empregados domésticos ou pessoas que estão acompanhando ou indo se encontrar com seu empregador nos Estados Unidos são elegíveis para o visto B-1. Esta categoria de pessoas inclui, mas não se limita a cozinheiros, mordomos, motoristas, arrumadeiras, copeira, babás, au pairs, auxiliares, jardineiros e acompanhantes. Aqueles acompanhando ou em trânsito para juntar-se ao empregador, sendo este diplomata ou autoridade governamental, são elegíveis para os vistos A-3, G-5 ou NATO-7, dependendo do tipo de visto de seus empregadores.

Favor se referir a seção adequada para mais informações.

Empregados domésticos ou pessoais que estão acompanhando ou indo se encontrar com um empregador solicitante ou portador dos vistos B, E, F, H, I, J, L, M, O, P, Q e R serão elegíveis para o visto B-1 desde que:

  • O empregado tenha sido contratado fora dos Estados Unidos pelo empregador pelo menos um ano antes da data de admissão do empregador nos EUA, ou, caso a relação empregador-empregado tenha se iniciado imediatamente antes do pedido do visto, que o empregador demonstre que tem empregado regularmente (anual ou sazonalmente) empregados domésticos por um período de anos antes da solicitação do visto.
  • O empregado tenha experiência de pelo menos um ano como empregado pessoal ou doméstico comprovada mediante apresentação de declarações de empregadores anteriores.
  • O empregado possui residência fixa em seu país de origem sem a intenção de imigrar para outros países.
  • O empregado e o empregador possuem um contrato de trabalho (português)(inglêsassinado por ambas as partes informando que ao empregado é garantido o salário mínimo federal ou estadual, ou o “salário predominante” – aquele que for maior. Mais informações encontram-se disponíveis no contrato de trabalho nos links acima.

Empregados domésticos ou pessoais que estão acompanhando ou que irão acompanhar um cidadão americano, serão elegíveis ao visto B-1 se o empregador normalmente residir fora dos Estados Unidos e estiver viajando aos EUA temporariamente, ou se o empregador estiver sujeito a frequentes transferências internacionais com duração de dois anos ou mais e que, como condição contratual de trabalho, tenha que residir nos Estados Unidos por, no máximo, quatro anos.

Nota: Não é possível ao empregado se qualificar para o visto B-1 se o cidadão dos EUA passar a residir permanentemente nos Estados Unidos, mesmo que o indivíduo tenha estado a serviço do cidadão americano anteriormente no exterior. Além disso:

  1. A relação empregador-empregado deverá ter mais de seis meses da data de admissão nos EUA ou que o empregador comprove ter utilizado anteriormente os serviços de outros empregados para as mesma capacidade enquanto no exterior;
  2. O empregado tenha pelo menos um ano de experiência como empregado pessoal ou doméstico que possa comprovar mediante apresentação de declarações de empregadores anteriores;
  3. Que o empregador seja a única fonte de trabalho remunerado ao empregado e responsável por providenciar moradia, alimentação e passagens aéreas ao empregado, de acordo com o indicado no contrato de trabalho.

No momento da solicitação do visto, o empregado deverá apresentar um contrato de trabalho (português)(inglêsassinado e datado por ambas as partes que contenha uma garantia por parte do empregador de que, além do disposto no item 3, o empregado receberá salário compatível com oito horas de trabalho. Mais informações encontram-se disponíveis no contrato de trabalho nos links acima. O contrato de trabalho deverá incluir quaisquer outros beneficíos exigidos por empregados domésticos americanos que exerçam a mesma função. O empregador deverá dar ao empregado pelo menos duas semanas de aviso prévio antes de rescindir o contrato de trabalho.

Empregados domésticos ou pessoais, acompanhando ou em trânsito para juntar-se ao empregador, sendo este diplomata ou autoridade governamental, são elegíveis para os vistos A-3, G-5 ou NATO-7, dependendo do tipo de visto de seus empregadores.  Esta categoria de empregados inclui, mas não se limita a cozinheiros, mordomos, motoristas, arrumadeiras, copeira, babás, au pairs, auxiliares, jardineiros e acompanhantes.

Acompanhantes de Portadores de Vistos A1 /A2

Empregados domésticos ou pessoais cujo empregador esteja em processo de entrada ou já se encontre nos Estados Unidos portando visto A-1 ou A-2, são elegíveis para o visto A-3.