Programa de Isenção de Vistos: visão geral

O que é o Programa de Isenção de Visto (VWP)?

  • O Programa de Isenção de Visto (VWP – Visa Waiver Program) permite que cidadãos de determinados países viajem aos Estados Unidos a turismo e/ou negócios (visto de visitante [B] apenas) por períodos de permanência de até 90 dias, sem a necessidade de obter um visto.
  • O objetivo do programa é facilitar viagens de baixo risco aos Estados Unidos. Portanto, o programa é aberto apenas aos países que possuem taxas muito baixas tanto de recusa de vistos de não-imigrante quanto de violações das leis de Imigração, que emitem documentos de viagem (passaportes) seguros, e que trabalham em estreita colaboração com os Estados Unidos e autoridades policiais de combate ao terrorismo. Com a elaboração dos critérios de segurança em seu programa, o VWP estimula o turismo e o comércio e permite que o Departamento de Estado concentre seus recursos consulares em outras áreas.
  • O programa foi criado em 1986.

Quantas pessoas podem entrar nos Estados Unidos sob o VWP?

  • No Ano Fiscal de 2010, mais de 17.3 milhões de pessoas foram admitidas nos Estados Unidos sob o VWP.

Quais são os países participantes do VWP?

  • Atualmente 36 países participam do VWP: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, República Tcheca, Estônia, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Holanda,  Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Coréia do Sul, San Marino, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suíça, Suécia e Reino Unido.
  • A condição para viajar pelo VWP é baseada na nacionalidade do viajante e não no local de nascimento ou residência do mesmo.

E quanto a cidadãos canadenses, mexicanos ou das Bermudas? Eles são elegíveis ao VWP?

  • Canadá, México e Bermudas não participam do VWP. A Lei de Imigração e Nacionalidade inclui outras provisões para isenção de visto para viagens de cidadãos do Canadá e Bermudas sob determinadas circunstâncias. Cidadãos mexicanos precisam de visto ou de Cartões de Fronteira (Border Crossing Cards). Para mais informações sobre os requisitos de documentos de viagem para o Canadá, México e Bermudas, acesse www.travel.state.gov

O que é o ESTA?

  • O ESTA, Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (Eletronic System of Travel Authorization), foi ordenado pela Lei de Recomendações de Implementação da Comissão 9/11 de 2007 (Lei 9/11). 
  • O ESTA exige que os viajantes elegíveis ao VWP façam uma solicitação on-line e recebam uma autorização válida antes de embarcarem em uma companhia aerea ou marítima para os Estados Unidos sob o VWP. As autorizações ESTA passaram a ser obrigatórias para viagens VWP desde 12 de janeiro de 2009. 
  • Uma terceira pessoa pode solicitar uma aprovação ESTA em nome do viajante. 
  • Viajantes que não conseguirem obter a aprovação ESTA devem solicitar um visto na Embaixada ou consulado dos Estados Unidos. 
  • Para mais informações sobre o ESTA ou sobre como solicitar sua aprovação, acesse: www.cbp.gov/esta.  

Quem decide quais países são incluídos no VWP?

  • O secretário de Segurança Interna, em consulta com o secretário de Estado, está autorizado a designar países para participarem do VWP, contanto que os países se qualifiquem dentro dos requisitos aplicáveis.

Qual é o impacto que a “Lei de Recomendações de Implementação da Comissão 9/11 de 2007 (Lei 9/11)” tem sobre países tanto do VWP quanto a países que aspiram adesão ao programa?

  • No sentido de fortalecer os esforços para a prevenção de ataques terroristas, a legislação norte-americana (especificamente, Título VII – Fortalecer esforços para Prevenção de Viagens de Terroristas, Seção 711-Modernização do Programa de Isenção de Visto) modernizou seu Programa de Isenção de Vistos, acrescentando e aprimorando uma série de medidas de segurança ao VWP.
  • Para os países aspirantes a serem membros do VWP, a Lei 9/11 deu ao secretário de Segurança Interna a autoridade para considerar para o VWP os países com taxas de recusa entre três e dez por cento e que cumpram certos requisitos. Essa autoridade foi suspensa no dia 1º de julho de 2009, porque um sistema para coletar informação biométrica de cidadãos estrangeiros que partam dos Estados Unidos por via aérea ainda não foiimplementado.
  • A Lei 9/11 também exigiu que o Departamento de Segurança Interna (DHS- Department of Homeland Security) implementasse o ESTA. Viajantes VWP podem solicitar a autorização de viagem ESTA acessando www.cbp.gov/esta.
  • Para os membros atuais e países aspirantes, a Lei 9/11 estabelece que sejam feitos acordos com os Estados Unidos para 1) informar aos Estados Unidos sobre passaportes perdidos ou roubados, através da INTERPOL ou outros meios e 2) compartilhar informações sobre se os cidadãos do país que viajam aos Estados Unidos representam uma ameaça à segurança ou bem estar dos Estados Unidos ou seus cidadãos. Também exige cooperação em questões relacionadas à repatriação.

Quais são os critérios para que um país seja incluído no VWP?

  • Os requisitos para fazer parte do VWP estão definidos na Seção 217 da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act), alterada pela Lei de Recomendações de Implementação da Comissão 9/11, de 2007, e em outros estatutos (por exemplo, 8 U.S.C. 1732 estabelece os padrões aplicáveis aos documentos de viagem).
  • Os requisitos básicos incluem uma taxa de recusa abaixo de três por cento, oferecendo a reciprocidade na isenção de visto para cidadãos norte-americanos para viagens de negócios ou turismo por até 90 dias, emissão de passaportes compatíveis com as diretrizes estabelecidas pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO); compartilhamento de informação com os Estados Unidos sobre passaportes perdidos ou roubados através da INTERPOL ou outros meios; compartilhamento de informação sobre se cidadãos daquele país que viajam aos Estados Unidos representam uma ameaça à segurança ou bem estar dos Estados Unidos ou seus cidadãos; cooperação em questões relacionadas à repatriação, etc. Esses requisitos incluem a conclusão de diversos acordos e/ou programas internacionais.
  • Com relação às taxas de recusa, a Lei 9/11 deu ao secretário de Segurança Interna a autoridade para dispensar o requisito da taxa de recusa para visto de não imigrante abaixo de três por cento e considerar países cujas taxas de recusa estejam entre três por cento e dez por cento e que cumpram requisitos estatutários adicionais e outros requisitos do programa, incluindo o fortalecimento dos padrões de segurança de documentos e a segurança de aeroportos e aviação. Essa autoridade foi suspensa em 1º de julho de 2009, devido a não-implementação até o dia 30 de junho de 2009  de um sistema de coleta de informações biométricas de cidadãos estrangeiros que estejam partindo dos Estados Unidos por via aérea. A Lei de Segurança Consolidada, Assistência a Desastres e Apropriação Contínua de 2009 exigiu que o Departamento de Segurança Interna conduzisse testes piloto do programa de saída aérea biométrica, adiando a capacidade do DHS de notificar o Congresso de que o sistema de saída aérea satisfizesse completamente os requisitos estabelecidos na Lei 9/11. O DHS conduziu testes piloto do sistema de saída aérea biométrica e atualmente está avaliando os resultados desses testes; no entanto, ainda é incerta a data em que o DHS implementará a solução de saída aérea que permitirá o reestabelecimento da autoridade de dispensar países da exigência dede taxas anuais de recusa de vistos de não-imigrantes inferiores a três por cento para se tornarem membros do VWP.
  • Os países interessados podem, evidentemente, trabalhar para atingir os requisitos de adesão ao VWP. Atingir esses requisitos normalmente beneficia o país participante, bem como os Estados Unidos. Na verdade, muitos desses requisitos, como reportar passaportes perdidos ou roubados à INTERPOL em tempo hábil, foram identificados como melhores práticas internacionais.
  • Além disso, a determinação sobre a possibilidade de um país ser admitido ao programa requer uma análise cuidadosa de uma série de fatores, incluindo considerações de segurança e política, que devem ser abordadas caso a caso, bilateralmente.
  • Por esse motivo, a designação de um país como participante do VWP somente pode ocorrer após uma avaliação global do Governo dos Estados Unidos de todos os fatores relevantes. Atingir requisitos legais para se tornar membro do VWP, como uma taxa baixa de recusa de visto, não garante necessariamente uma candidatura bem sucedida para o VWP.

Como funciona o processo para solicitar a inclusão de um país no VWP?

  • No momento, os Estados Unidos estão se concentrando em fazer com que os países membros do VWP pre-2008 estejam em conformidade com os requisitos da Lei 9/11.
  • Não antevemos a criação de “mapas para o VWP” para grupos de países interessados; qualquer engajamento relativo à participação no VWP ocorrerá de país a país, como apropriado, de acordo com os limites tanto estatutários como de recursos.
  • Países interessados podem entrar em contato com a Embaixada dos Estados Unidos em seu país para obter informações adicionais.

Por que não fomos convidados a participar quando novos países foram admitidos em 2008?

  • A admissão de novos países para o VWP em 2008 e 2010 foi o ápice de um processo que se iniciou em 2005 e 2006, quando o Departamento de Estado e o DHS formularam uma lista de 13 países com os quais o governo dos Estados Unidos planejaram se engajar ao procurar expandir o VWP. O Departamento de Estado e o DHS formularam um mapa para o VWP’ baseado em uma série de fatores.
  • Os Estados Unidos continuam a trabalhar com outros países aliados para determinar se sua admissão noVWP será possível no futuro.

Quanto tempo leva para que um país seja admitido no VWP?

  • Devido aos vários fatores envolvidos na qualificação para o VWP, não podemos prever o tempo que levaria para que qualquer país, incluindo os que foram considerados no processo de 2006, atingisse todos os requisitos para ser considerado para admissão ao programa.

Como são calculadas as taxas de recusa para fins do VWP?

Por que o DHS está revisando os países já participantes?

  • As alterações na Lei de Segurança Aprimorada de Fronteira e Reforma de Visto de Entrada de 2002 (Seção 217 da Lei de Imigração e Nacionalidade, 8 U.S.C. par.1187) exige avaliação periódica e relatórios escritos nas qualificações contínuas dos países membros do programa a cada dois anos. Essas revisões avaliam o efeito que a participação de um país no VWP tem na segurança dos Estados Unidos, imigração e interesses gerais de aplicações da lei.
  • O DHS realiza revisões e faz recomendações para designação dos países que fazem parte do VWP que atendem os critérios legais e políticos para continuar sua participação. Essas recomendações incluem contribuições de outras agências governamentais e da Embaixada dos Estados Unidos no país que pretende fazer parte do VWP.  O DHS apresenta os resultados dessas revisões para o Congresso dos Estados Unidos.

Quais viajantes podem atualmente usar o VWP para entrar nos Estados Unidos?

Cidadãos de 36 países participantes no VWP podem usar o programa se:

  • Tiverem a autorização ESTA para viajar;
  • O motivo de sua viagem aos Estados Unidos for  turismo e/ou negócios (visto de visitante [B]) e o período de sua permanência for de até 90 dias;
  • Apresentarem passaporte válido (regular, de emergência, diplomático ou oficial). Dependendo da data de emissão dos passaportes dos viajantes VWP, outros requisitos de passaporte se aplicam:
    • Cidadãos da República Tcheca, Estônia, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Coréia do Sul e República Eslovaca precisam ter passaportes com chip integrado, contendo as informações da página de dados (e-Passport).
    • (Cidadãos) de outros países VWP:

– Passaportes de leitura óptica emitidos ou renovados/extendidos em ou após 26 de outubro de 2006: os passaportes devem conter chips integrados com as informações da página de dados (e-Passport).

– Passaportes de leitura óptica emitidos ou renovados/extendidos entre 26 de outubro de 2005 e 25 de outubro de 2006: os passaportes devem conter fotografias digitalizadas impressas na página de dados ou chips integrados com informações da página de dados(e-Passport).

– Passaportes de leitura óptica emitidos ou renovados/extendidos antes de 26 de outubro de 2005: sem requisitos adicionais.

  • Passaportes de emergência ou temporários são válidos para viagens VWP apenas se forem de leitura óptica e possuírem os requisitos do e-Passport descritos acima. Portadores de passaportes de emergência ou passaportes temporários que não se enquadram nesses requisitos devem obter um passaporte que seja qualificado dentro do VWP, conforme descrito acima, ou solicitar um visto.
  • Cumpriram com as condições de admissões anteriores pelo VWP e não foram considerados inelegíveis para um visto norte-americano; e
  • Se estiverem chegando por via aérea ou marítima, estarem viajando em companhias signatárias do VWP e possuirem passagem de ida e volta para qualquer destino estrangeiro. Viajantes que foram admitidos pelo VWP e fizerem uma viagem curta ao Canadá, México ou ilhas adjacentes geralmente podem ser readmitidos aos Estados Unidos dentro do VWP pelo período original de admissão. Viagens ao Canadá, México ou ilhas adjacentes não reiniciam o período de 90 dias. Acesse a página da Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras (Customs and Border Protection- CBP) para informações adicionais.
  • Caso estiverem chegando por via terrestre, puderem demonstrar capacidade financeira e intenção de retornar ao seu domicílio no exterior.
  • Portadores de passaporte oficial e diplomático podem entrar nos Estados Unidos pelo VWP, desde que estejam entrando no país com propósito de um visto categoria B (turismo e/ou negócios). Se estiverem vindo aos Estados Unidos em caráter de visto A ou G (diplomático ou oficial), incluindo uma missão temporária de menos de 90 dias, esses viajantes deverão obter o visto ( A ou G). Jornalistas ou outros representantes da imprensa estrangeira (rádio, cinema, etc) que estiverem a trabalho enquanto permanecerem nos Estados Unidos não podem entrar no país utilizando-se do VWP. Esses profissionais devem obter um visto de não-imigrante de categoria (I) Imprensa.

Em quais circunstâncias um cidadão de um país VWP precisa solicitar um visto ao invés de utilizar o VWP?

Viajantes que não se qualificam nas condições listadas acima devem solicitar um visto. Em especial, um visto deve ser solicitado se o viajante:

  • Teve sua autorização de viagem ESTA recusada;
  • Pretende permanecer nos Estados Unidos por mais de 90 dias ou crê que poderá mudar seu status (de turista para estudante, por exemplo) já que viajantes que ingressam no país através do VWP geralmente são impedidos de ajustar seu status uma vez que já estejam nos Estados Unidos;
  • Pretende trabalhar ou estudar nos Estados Unidos, pretente viajar como representante estrangeiro da mídia, pretende vir aos Estados Unidos por outros motivos não permitidos com o visto de visitante, ou pretende imigrar aos Estados Unidos;
  • Não possui um passaporte compatível com o VWP, como descrito acima;
  • Pretende viajar para os Estados Unidos por companhia aérea ou marítima que não esteja na lista das companhias signatárias(incluindo aviões particulares)
  • Teve visto ou admissão aos Estados Unidos recusada anteriormente ou não obedeceu as condições de admissão pelo VWP anterior; ou
  • Tem registro criminal ou outra condição que o(a) torne inadmissível nos Estados Unidos.

 

Quais são os requisitos dos passaportes para os viajantes VWP?

  • Nacionais da República Tcheca, Estônia, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Coréia do Sul e República Eslovaca precisam ter passaportes com chip integrado, contendo as informações da página de dados (e-Passport)
  • Nacionais de outros países VWP: passaportes de leitura óptica emitidos ou renovados/extendidos em ou após 26 de outubro de 2006: os passaportes devem ter chips integrados contendo informações da página de dados (e-Passport)
    • Passaportes de leitura óptica emitidos ou renovados/extendidos entre 26 de outubro de 2005 e 26 de outubro de 2006: os passaportes devem conter fotografias digitais impressas na página de dados ou chip integrado com informação da página de dados (e-Passports)
    • Passaportes de leitura óptica emitidos ou renovados/extendidos antes de 26 de outubro de 2005: sem outras exigências;
  • Passaportes de emergência ou temporários são válidos para viagens VWP somente quando possuem leitura óptica e atendem aos requisitos do e-Passport descritos acima. Portadores de passaporte de emergência ou temporário que não se enquadram nesses requisitos devem obter um passaporte compatível com o VWP descrito acima, ou solicitar um visto.

 Os Estados Unidos criaram um padrão para passaportes VWP diferente dos padrões desenvolvidos pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO)?

  • Não. Os padrões desses passaportes não diferem dos padrões ICAO.
  • Os Estados Unidos apoiam o entendimento da ICAO de que dados biométricos em documentos de viagem acrescentam segurança na autenticação de dados de passaporte e podem fortalecer o processamento e verificação de identidade de pessoas nas fronteiras.

O passaporte norte-americano também possui dados biométricos?

  • Sim. Passaportes norte-americanos emitidos nos Estados Unidos contêm fotografias digitalizadas e todos os passaportes atualmente em uso são e-Passports. Esses e-Passports incorporam um chip que armazena a fotografia digital e dados biográficos, de acordo com as especificações da ICAO. Os primeiros passaportes biométricos (e-passports) norte-americanos de turismo começaram a ser emitidos em 14 de agosto de 2006.

O que é um passaporte de leitura óptica? O que é um e-Passport(ou passaporte biométrico)?

  • Um passaporte de leitura óptica contém certos dados biográficos inseridos na página de dados, de acordo com os padrões estabelecidos pelo ICAO, Doc 9303, Parte 1- Passaportes de Leitura Óptica.
  • Tais padrões incluem o tamanho do passaporte e fotografia, localização dos campos de dados, e duas linhas de dados impressos que aparecem na parte inferior da página. Passaportes de leitura óptica podem ser lidos através de leitores especiais, que leem a informação das duas linhas de dados impressas.
  • Viajantes devem contactar o órgão responsável pela emissão dos passaportes ou autoridades competentes de seu país caso tenham qualquer dúvida sobre seu passaporte ser ou não de leitura óptica.
  • O e-Passport (muitas vezes chamado de passaporte biométrico) possui um chip que contém informação referente à identidade de um indivíduo; as instruções atuais do ICAO requerem que os e-passports contenham dados de reconhecimento facial. Os contornos faciais de um indivíduo são mapeados digitalmente e armazenados no chip. Dessa forma, é possível fazer uma comparação facial entre o portador do passaporte e da pessoa para quem o passaporte foi emitido.

E quanto a passaportes familiares para viajantes VWP?

  • Famílias que pretendem entrar nos Estados Unidos dentro do VWP precisam solicitar passaportes individuais que sejam de leitura óptica e que estejam dentro dos requisitos do programa para cada viajante, incluindo bebês.

O que acontece aos viajantes VWP nos portos de entrada?

  • Informações detalhadas sobre admissões e ingresso nos Estados Unidos dentro do VWP podem ser obtidas junto ao DHS/CBP através dos websites: www.dhs.gov e www.cbp.gov.
  • Desde 30 de setembro de 2004, os viajantes VWP são inscritos no programa DHS United States Visitor and Immigrant Status Indicator Technology (US-VISIT) no momento de sua chegada aos portos de entrada dos Estados Unidos. 
  • Os viajantes devem estar cientes de que, ao solicitarem admissão pelo VWP, geralmente estão renunciando ao direito à revisão ou apelação da decisão do oficial do CBP e, se mais tarde for descoberto que violaram os termos de admissão do VWP, tais viajantes renunciam ao direito de contestar uma ordem de remoção, com exceção à oportunidade de solicitar asílo. Os viajantes renunciam a esses direitos ao completarem a solicitação online do ESTA antes da viagem e reafirmam essa renúncia no momento de admissão e coleta de dados biométricos durante o processamento do DHS US-VISIT nos portos de entrada norte-americanos.

Existe alguma taxa para usar o programa VWP?

  • Existe uma taxa de US$6.00 para viajantes que chegam a portos de entrada terrestres, de acordo com o 8 CFR 103.7(b)(1)
  • O valor para o ESTA é de US$14.00 por solicitante.

 

O programa VWP permite que terroristas ou criminosos entrem nos Estados Unidos com mais facilidade?

  • O VWP não “isenta” de quaisquer requisitos de entrada nos Estados Unidos que não seja o da exigência de visto. Todos os requerentes de admissão aos Estados Unidos dentro do VWP, incluindo aqueles que possuem autorização do ESTA, devem satisfazer o oficial do CBP no momento de inspeção no porto de entrada de que possuem todos os requisitos de admissão aos Estados Unidos, incluindo aqueles referentes à admissibilidade.
  • O VWP foi criado para países com taxas extremamente baixas de recusa de visto e violações de imigração e níveis extremamente altos de segurança e cooperação na aplicação da lei com os EUA. Os Estados Unidos trabalham em estreita cooperação com esses países para combater a imigração ilegal e ameaças terroristas ou criminosas e para garantir a notificação imediata em casos de passaportes perdidos ou roubados, além do desenvolvimento de meios mais efetivos para a troca de informações. As melhorias de segurança da Lei 9/11 codificaram esses esforços ao exigir a notificação de passaportes perdidos ou roubados. Da mesma maneira, a Lei 9/11 exige cooperação entre os países participantes do VWP no que se refere a casos de repatriação.
  • Vulnerabilidades potenciais do mal uso do programa VWP são compensadas por diversos fatores, incluindo a determinação inicial (e monitoramento contínuo) de que a participação de um país no programa VWP não compromete a segurança dos Estados Unidos e os interesses de aplicação da lei, incluindo a aplicação das leis de imigração.
  • Para participar do programa VWP, os países devem atender a altos padrões de segurança dos passaportes que emitem. Veja a seção sobre requisitos de passaporte acima.
  • Além disso, as companhias participantes do VWP são obrigadas a fornecer informações biográficas básicas de todos os viajantes VWP para o DHS/CBP antes da chegada do passageiro aos Estados Unidos. Tal como acontece com outros passageiros, as companhias verificam se os passageiros VWP estão na lista dos ”impedidos de voar”.
  • No momento da chegada no porto de entrada, os viajantes VWP são avaliados e verificados em diversos bancos de dados da polícia e listas de suspeitos. Desde 30 de setembro de 2004, todos os viajantes VWP foram inscritos no programa US-VISIT
  • Desde 12 de janeiro de 2009, todos os viajantes VWP são obrigados a apresentar uma autorização ESTA antes de embarcar em avião ou navio para os Estados Unidos. Os solicitantes ESTA são verificados em diversos bancos de dados e watchlists antes de terem sua autorização de viagem aprovada.

Para mais informações sobre o Programa de Isenção de Visto, acessewww.travel.state.gov e http://www.cbp.gov.