Investidor/Comerciante – Vistos E1/E2

Bem-vindo!

 

Vistos de comerciantes (E-1) e investidores (E-2) são vistos para cidadãos de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação. Os Estados Unidos e o Brasil não possuem este tipo de acordo, mas se você é cidadão brasileiro e possui também a cidadania de algum dos países participantes deste acordo, poderá solicitar o visto E-1 ou E-2. Para obter uma lista dos países participantes, acesse: países que fazem parte do Tratado.

Solicitantes dos vistos E-1 ou E-2 têm a finalidade de:

  • Desenvolver e dirigir as operações de uma empresa na qual investiu uma quantidade substancial de capital, ou
  • Ser empregado para exercer funções de caráter executivo ou de supervisão ou, se empregado em função de grau inferior, possuir qualificações especiais que sejam essenciais para operar um negócio com eficiência.

Solicitações de visto de comerciante (E-1) ou de investidor (E-2) podem ser realizadas nos Consulados em São Paulo e Rio de Janeiro.

Para solicitar um visto E, o solicitante principal (que irá trabalhar nos Estados Unidos) deverá preencher o formulário DS-160 e efetuar o pagamento online da taxa MRV. Em seguida, deverá agendar um horário em um dos nossos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV), para coletar suas informações biométricas (digitais e foto).

Para preencher o formulário DS-160, efetuar o pagamento da taxa MRV e agendar um horário para a coleta dos dados biométricos, visite o site https://ais.usvisa-info.com/en-br/niv

  • As perguntas do formulário DS-160 estão em inglês, mas você poderá acessar a tradução em português clicando em “Portuguese” no menu “Select Tooltip Language”, localizado no canto superior direito da página. Ao passar o cursor do mouse em cima da frase, você verá a tradução;
  • Solicitações de vistos E devem ser realizadas  nos Consulados em São Paulo ou Rio de Janeiro. Contudo, o agendamento para coletar as impressões digitais e foto pode ser feito no CASV de sua preferência;
  • Para mais informações sobre os CASVs no Brasil, por favor, acesse: https://br.usembassy.gov/pt/vistos/centros-de-atendimento-aos-solicitantes-de-visto-casv/

– Se você solictar seu visto E no Consulado dos Estados Unidos em São Paulo:

No dia agendado para comparecer ao CASV, serão coletadas suas digitais e foto. O envio dos documentos explicando o propósito de seu negócio e a natureza de seu investimento deverá ser realizado apenas eletronicamente. Atenção: o arquivo de documentos detalhando a proposta de negócio deve conter, aproximadamente, 100 páginas, e não ultrapassar 20MB. Não será aceito o envio de arquivos acima do limite permitido, podendo assim atrasar a análise da documentação e a entrevista. Não serão aceitos arquivos zipados, pastas compartilhadas online ou páginas escaneadas no formato “2 páginas em 1”.

Os seguintes documentos não são considerados dentro do limite de 100 páginas por envio: Formulários DS-160, DS-156, G-28, a confirmação de agendamento, documentos civis, cópia dos dados do passaporte e abas/divisores.

Atualmente, o tempo de espera é de aproximadamente dez dias úteis, a partir do recebimento eletrônico da documentação. Assim que a revisão for concluída, será enviada uma notificação, através do sistema de agendamento para agendar sua entrevista no Consulado. Por favor, não agende sua entrevista antes disso. A documentação deve ser enviada para: VistosESaopaulo@state.gov.

Revise sua documentação antes de enviar e garanta que todos os documentos estejam escaneados em alta resolução e legÍveis. Os documentos que não estiverem dentro das regras mencionadas acima serão retornardos ao destinatário, e poderá resultar no atraso de sua entrevista.

– Se você solicitar o visto E no Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro:

Durante sua visita ao CASV, além da coleta de suas digitais e foto, você também deverá entregar um pacote de documentos que explique o propósito de seu negócio e a natureza de seu investimento. Note que você não será entrevistado por um Oficial Consular no mesmo dia da sua visita ao CASV. Após a entrega de sua documentação no CASV, a mesma será enviada à seção consular e, dentro de aproximadamente dez dias úteis, você receberá instruções para agendar sua entrevista. Por favor não agende sua entrevista antes disso.

Não discutimos os prospectos de visto E nem respondemos a perguntas especulativas sobre solicitações de visto eletrônico por telefone ou por e-mail. Depois que sua documentação for enviada, o Consulado entrará em contato com o advogado / ponto de contato da empresa.

Por favor, não contate a seção consular para solicitar informações do status do seu caso. Você será contatado para providenciar informações adicionais, caso seja necessário, e para realizar o agendamento da entrevista.

Se alguma vez o solicitante principal e/ou algum de seus dependentes já foi preso, advertido e/ou condenado, será necessário enviar os documentos judiciais mostrando as acusações, conclusão de todas as atividades necessárias e a resolução do caso. Isso não contará para o limite de 100 páginas. Mais informações serão fornecidas somente no momento da entrevista.

Sua documentação deve conter, no mínimo:

  • Página de confirmação do formulário DS-160 para o solicitante principal e seus dependentes, se aplicável;
  • Formulário DS-156E preenchido, sintetizando as operações reais ou propostas do negócio;
  • Formulário G-28 assinado, caso algum representante legal esteja lidando com o seu caso (você pode encontrar o link para o formulário G-28 aqui: https://www.uscis.gov/g-28);
  • Prova de status dos dependentes (cópia da certidão de casamento e/ou certidão de nascimento);
  • Cópia da página biográfica do passaporte emitido pelo país que o torna elegível para um visto E;
  • Cópia da página biográfica do passaporte de seu(s) derivativo(s), se aplicável;
  • Documentação de suporte, organizada por índice;
  • Descrição das operações reais ou propostas do negócio;
  • Caracterização, de forma precisa, o escopo do investimento irrevogavelmente comprometido;
  • Fornecimento da análise detalhada do investimento, juntamente com documentação de suporte;
  • Demonstração da estrutura de propriedade da empresa;
  • Carta de apresentação detalhada, que resuma as qualificações do solicitante principal para um visto E;
  • Documentos financeiros com detalhes do investimento (ex.: extrato bancário, cheques, contratos de venda, arrendamentos);
  • Artigos de incorporação para entidades empresariais relevantes.

Veja um exemplo de lista de documentos de suporte aqui: https://br.usembassy.gov/wp-content/uploads/sites/32/2016/12/E-visa-document.pdf

Documentos em português não precisam ser traduzidos para o inglês (ex.: imposto de renda, certidões de nascimento, históricos bancários, etc.).

Se você já teve um visto de investidor E2 emitido, permanece na mesma empresa em que o visto anterior foi emitido e quer deseja renovar esse visto, por favor, providencie a seguinte documentação:

  • Recibo do pagamento da taxa MRV;
  • Formulário DS-160;
  • Formulário DS-156E;
  • As duas primeiras páginas das declarações do Imposto de Renda dos últimos dois anos de operação da empresa nos Estados Unidos;
  • Cronograma da declaração de imposto corporativo, mostrando onde a porcentagem de propriedade é descrita, ou um relatório do auditor independentemente de suas demonstrações financeiras; e
  • Formulário W-2 do IRS mais recente para todos os funcionários e/ou Formulário 941 do IRS do ano anterior.

Por favor, observe que o Oficial Consular reserva-se ao direito de solicitar documentos adicionais, baseado em sua análise do pedido.

Os procedimentos aqui descritos para solicitações dependentes referem-se apenas a membros da família qualificados, que estão solicitando o visto separadamente de seus respectivos solicitantes principais, e o principal solicitante recebeu um visto em um consulado dos Estados Unidos. Na maioria dos casos, os dependentes são incluídos quando o solicitante principal se aplica como novo caso, renovação ou funcionário de uma empresa registrada.

Se você estiver solicitando como dependente (cônjuge ou filho menor de 21 anos) de um portador do Visto E válido, por gentileza, envie:

  • Página de confirmação do DS-160 para todos os dependentes;
  • Cópia do pagamento da(s) taxa(s) MRV;
  • Cópia da página de informações biométricas do passaporte;
  • Cópia do visto E do solicitante principal; e
  • Prova de relação legal entre o requerente principal e quaisquer dependentes, por exemplo, certidões originais de nascimento e/ou casamento emitidas pelo governo, documentos de adoção, etc. Cópias autenticadas, documentos religiosos, registros hospitalares e certidões de nascimento curtas, que não mostrem parentesco, não satisfazem este requisito;

Por favor, esteja ciente de que todos os candidatos com 14 anos ou mais, bem como os menores de 80 anos, devem comparecer à  entrevista com o Oficial Consular.

Cônjuges  portadores de um visto E devem procurar por uma autorização para trabalho. Para mais informações, por favor, contate o  U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) assim que chegar nos Estados Unidos.

Para se qualificar para um visto E-1 é necessário:

  • Ser um cidadão de um país que faz parte do Tratado;
  • A empresa comercial para a qual você planeja trabalhar nos Estados Unidos deve ter a nacionalidade do país tratado, o que significa que pessoas com a nacionalidade do país tratado devem possuir pelo menos 50% da empresa.
  • O comércio internacional deve ser substancial, o que significa que há volume de comércio considerável e contínuo.
  • Mais de 50% do comércio internacional envolvido deve estar entre os Estados Unidos e o país tratado.
  • Comércio significa a troca internacional de bens, serviços e tecnologia. O título dos itens comerciais deve passar de uma parte para a outra.
  • Você deve ser um empregado efetivo, exercendo uma função de supervisão ou executiva, ou possuir habilidades altamente especializadas, essenciais para o funcionamento eficiente da empresa. Os trabalhadores ordinários, qualificados ou não qualificados, não se enquadram.

 Para se qualificar para um visto E-2 é preciso:

  • Ser um nacional de um país com o qual os Estados Unidos mantenham um tratado de comércio e navegação;
  • Ter investido, ou estar ativamente no processo de investir uma quantidade substancial de capital em uma empresa de boa reputação nos Estados Unidos; e
  • Estar em busca de entrar nos Estados Unidos exclusivamente para desenvolver e direcionar a empresa de investimento e possuir pelo menos 50% da propriedade da empresa ou posse de controle operacional através de uma posição gerencial ou outro dispositivo corporativo.

Um investimento é a colocação de capital do investidor de tratados, incluindo fundos e/ou outros ativos em risco, no sentido comercial, com o objetivo de gerar lucro. O capital deve estar sujeito à perda parcial ou total se o investimento falhar. O investidor deve demonstrar que os fundos não foram obtidos, direta ou indiretamente, de atividades criminosas. Veja 8 CFR 214.2 (e) (12) para obter mais informações.

Para ser considerado substancial, o capital de investimento deve:

  • Ser substancial em relação ao custo de compra de uma empresa já estabelecida, ou em relação ao estabelecimento de uma nova empresa;
  • Ser suficiente para assegurar o compromisso financeiro do investidor para o sucesso operacional da empresa; e
  • Possuir magnitude para suportar a probabilidade de o investidor desenvolver e dirigir a empresa com sucesso. Quanto menor o custo da empresa, maior, proporcionalmente, o investimento deve ser, para ser considerado substancial.

Uma empresa com boa reputação refere-se a uma empresa ativa e operacional, comercial ou empreendedora, produtora de bens ou serviços, com fins lucrativos. Este tipo de empresa deve atender os requisitos legais aplicáveis, para realizar negócios dentro da jurisdição na qual opera.

Empresas Marginais

A empresa de investimento pode não ser marginal. Uma empresa marginal é aquela que não tem a capacidade presente ou futura de gerar renda maior do que a suficiente para proporcionar uma condição de vida minimamente confortável para o investidor do tratado e sua família. Dependendo dos fatos, uma nova empresa pode não ser considerada marginal, mesmo que não tenha a capacidade atual de gerar essa receita. Em tais casos, no entanto, a empresa deve ter a capacidade de gerar tal renda dentro de cinco anos a partir da data de início da classificação de E-2 do investidor. Veja 8 CFR 214.2 (e) (15) para mais informações.

O requerente deve ter a intenção de partir dos Estados Unidos após a conclusão das atividades comerciais. No entanto, os titulares de vistos E podem residir no país, desde que continuem a cumprir com as qualificações para o visto E.

Qualificações gerais para o empregado de um investidor:

  • Ter a mesma nacionalidade do empregador estrangeiro principal (que deve ter a nacionalidade do país do tratado);
  • Atender à definição de “empregado” nos termos da legislação pertinente; e
  • Desempenhar funções de caráter executivo ou de supervisão ou, se empregado com menor capacidade, possuir qualificações especiais.

Os deveres que são de caráter executivo ou de supervisão são aqueles que basicamente fornecem ao funcionário o controle e a responsabilidade finais pela operação geral da organização, ou um dos principais componentes dela. Veja 8 CFR 214.2 (e) (17) para mais informações.

Qualificações especiais são habilidades que tornam os serviços do funcionário essenciais para a operação eficiente do negócio. Existem várias qualidades ou circunstâncias que poderiam, dependendo dos fatos, atender a este requisito. Estes incluem, mas não estão limitados a:

  • O grau de experiência comprovada na área de operações do funcionário;
  • Se outros possuem habilidades específicas do funcionário;
  • O salário que as qualificações especiais exigem;
  • Se as habilidades e qualificações estão prontamente disponíveis nos Estados Unidos.

O conhecimento de uma língua e cultura estrangeiras não satisfaz, por si só, este requisito. Observe que, em alguns casos, uma habilidade essencial em um determinado momento pode se tornar comum e, portanto, não se qualificar posteriormente. Veja 8 CFR 214.2 (e) (18) para mais informações.

Recebi uma mudança de status do departamento de Serviço ao Cidadão e Imigração dos EUA (USCIS). Isto é o suficiente para eu receber um visto E no consulado?

Não. Investidores que alteraram seu status nos Estados Unidos, juntamente ao USCIS, devem seguir as etapas para investidores iniciantes. A mudança de status permanece válida somente durante a permanência do solicitante no país. Ao deixar os Estados Unidos, o investidor deve estar em posse de um visto E para retornar ao  país e dar continuidade aos negócios. Uma alteração de status não é garantia da emissão do visto, tampouco isenta o investidor de seguir as etapas do processo de solicitação antes da entrevista no Consulado.

Preciso comparecer ao Consulado para solicitar o visto pessoalmente?

Sim. Para solicitar um visto E, é necessário comparecer diante de um Oficial Consular, exceto solicitantes menores de 14 anos de idade. No entanto, em todos os casos, independentemente da idade, os solicitantes devem estar presentes no Brasil no momento da solicitação.

Eu já fui considerado inelegível para um visto americano. Ainda posso me qualificar para um visto E?

Os solicitantes que não se qualificarem para um visto nos Estados Unidos devido a condenações criminais, violações de imigração, acusações de uso de drogas ou outras razões semelhantes, devem aparecer para determinar sua inelegibilidade e a probabilidade de uma desistência por tal inelegibilidade. Os solicitantes que reivindicarem uma isenção da inelegibilidade devem aguardar uma provável espera de vários meses para que a isenção seja processada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Mesmo que o solicitante cumpra os requisitos para a emissão do visto E, não há garantia de que uma renúncia à inelegibilidade será aprovada.

Qual a quantia de dinheiro necessária para eu investir?

Os regulamentos para o visto E não especificam uma quantia mínima para investimento, no entanto, a lei exige que o investimento seja “substancial e suficiente para assegurar o sucesso do empreendimento”. Diferentes tipos de negócios requerem quantias variadas de capital, e o valor necessário para investir depende da natureza do seu investimento nos EUA.

Eu realmente preciso investir o meu dinheiro antes de solicitar o visto? Não é possível que emitam meu visto antes?

Os regulamentos para o visto E requerem que os fundos sejam “irrevogavelmente comprometidos” com o investimento, antes de o visto ser emitido. Esta exigência pode ser atendida ao demonstrar que seus fundos já se apresentam em risco. Fundos podem ser considerados “irrevogavelmente comprometidos” se forem mantidos em uma conta bloqueada, que dependa da emissão de um visto E.

Como eu posso dar início a um negócio se eu não tenho um visto?

Muitos negócios podem ser dirigidos enquanto você estiver nos Estados Unidos com seu visto B-1. Estas atividades incluem a organização/participação em reuniões com clientes e visitas a alguns locais, dentre outras atividades para dar início a um negócio. Porém, não é permitido que você esteja envolvido na execução das operações diárias da empresa portando um visto B-1. Se a sua empresa requer uma terceira pessoa para dirigir as operações diárias, você deverá contratar cidadãos americanos ou pessoas legalmente autorizadas a trabalhar no país, antes de receber o seu visto E. Após realizar o comprometimento inicial dos seus fundos, você deverá solicitar imediatamente seu visto E.

Eu preciso de um advogado de imigração?

A decisão de contratar um advogado é pessoal e não afeta a elegibilidade do solicitante.

Onde posso adquirir informações sobre bons lugares para investir nos Estados Unidos?

O SelectUSA é um website do governo americano, o qual fornece orientações sobre como encontrar uma empresa ou investimento nos Estados Unidos. Você também pode contatar escritórios estaduais de desenvolvimento econômico e câmaras de comércio locais para obter previsões de mercado para cidades e estados específicos.

Quais licenças e autorizações eu preciso para abrir e administrar uma empresa nos Estados Unidos?

Licenciamento e requisitos de licenciamento nos Estados Unidos recaem, principalmente, sob as leis estaduais e locais, e variam de acordo com o tipo de negócio que você deseja operar. Para informações específicas, entre em contato com os escritórios governamentais apropriados na localidade onde você planeja iniciar seus negócios.

Eu possuo uma empresa através do visto E, e gostaria de contratar uma pessoa de fora dos Estados Unidos. Que tipo de visto meu funcionário precisa?

Desde que os funcionários tenham a mesma cidadania que os proprietários da empresa relacionada ao visto,  eles também podem se qualificar para um visto E. O trabalho que eles exercerão deve ser de natureza executiva ou de supervisão ou, os funcionários devem possuir habilidades essenciais para lidar com as operações da empresa nos Estados Unidos.

Meu cônjuge e/ou filho(a) são cidadãos de um país diferente do meu. Eles podem me acompanhar?

Cônjuges e filhos solteiros (menores de 21 anos de idade) de um portador de visto E-1 e E-2, também podem receber um visto E para acompanhar ou se juntar aos seus cônjuges ou pais.

Não é necessário que eles tenham a mesma nacionalidade do solicitante principal. Dependentes de vistos E-1 e E-2 podem agendar um horário para a solicitação de seu visto nos Consulados em São Paulo ou Rio de Janeiro. No entanto, os vistos dos dependentes serão processados somente após os vistos dos solicitantes principais serem emitidos. O dependente deverá apresentar uma cópia do visto do solicitante principal no momento da entrevista.

Dependentes que não tenham a intenção de residir nos Estados Unidos junto ao solicitante principal, mas desejam visitá-lo durante o período de férias, podem:

1) ser elegíveis para solicitar um visto de turismo (B-2), ou

2) se qualificado, viajar sem visto, através do Programa de Isenção de Visto (VWP).

Meu cônjuge gostaria de trabalhar nos Estados Unidos. O visto E1/E2 é apropriado para isto?

Cônjuges estão autorizados a trabalhar se obtiverem um Cartão de Autorização de Emprego do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. Eles podem solicitar o cartão após a entrada no país. Filhos dependentes não podem trabalhar nos Estados Unidos – apesar de serem autorizados a estudar.

Fui entrevistado para um visto e o Oficial Consular informou que sou qualificado, mas que meu caso exigirá processo administrativo antes que o visto possa ser emitido. Quanto tempo isso  pode levar?

Algumas solicitações de visto exigem processo administrativo, o que leva um tempo adicional após a entrevista do solicitante do visto por um funcionário consular. Os candidatos são informados sobre este requisito no momento da entrevista e serão notificados sobre o tempo estimado para o processamento ser concluído. Em geral, a maior parte do processo administrativo é resolvida dentro de 60 dias da entrevista do visto. Quando o processo administrativo é necessário, o tempo varia de acordo com as circunstâncias individuais de cada caso. O Consulado não tem controle sobre o tempo necessário para concluir o processo administrativo. Recomendamos aos requerentes de visto que solicitem seu visto com bastante antecedência de sua data prevista de viagem.

Como faço para substituir um visto E perdido, roubado ou danificado?

Se você recebeu um visto E no Consulado dos Estados Unidos em São Paulo ou no Rio de Janeiro e, posteriormente, perdeu o visto, foi roubado ou o mesmo foi danificado, envie-nos um e-mail para obter instruções sobre como solicitar a substituição do seu visto no VistosESaopaulo@estadual.gov ou visario@state.gov. Por favor, esteja preparado para fornecer uma declaração, descrevendo as circunstâncias em que seu visto E foi perdido, roubado ou danificado. Além disso, se o seu visto E tiver sido roubado, você será solicitado a enviar um relatório policial.

Posso solicitar um agendamento de emergência para minha solicitação de visto E?

É comum recebermos muitos pedidos de solicitação de emergência de vistos E para fins de negócios. Agendamentos de emergência são, em geral, reservados para casos em que haja necessidade humanitária urgente de viajar para os Estados Unidos. O Departamento do Estado não cobra taxas adicionais para fornecer processamento de vistos especiais ou emergenciais.

Posso fazer um acordo de depósito comigo mesmo?

Entendemos um acordo de caução para implicar um “comprador” e “vendedor” distintos, e para envolver a transferência de propriedade de algum ativo. Um contrato de caução em que um candidato é de ambas as partes (comprador e vendedor) e não envolve a compra de um ativo tangível, não implica risco e, portanto, não pode ser um investimento qualificado para fins de E-2.

 Minha solicitação de visto E foi recusada. Posso solicitar novamente?

Uma recusa para vistos E baseada na seção 214(b), se aplica somente para este tipo de visto e àquela solicitação em específico. Se um solicitante acredita que se qualifica para um visto E, ele pode solicitar novamente. No entanto, toda solicitação posterior deve ser focada em superar o motivo da recusa anterior.

Possuo nacionalidade elegível para o visto E mas ainda não tenho o passaporte. Posso solicitar um visto E agora?

Não. Para solicitar um visto E você precisa demonstrar que está em posse da nacionalidade de um país que faça parte do tratado, o que é realizado através da apresentação de um passaporte válido deste país.

Eu enviei meu pacote de documentos há 10 dias e ainda não obtive retorno. Meu voo está marcado para amanhã. Como podem me ajudar?

Devido a vários fatores, não é possível estimarmos precisamente quantos dias o seu caso permanecerá sob análise. Neste caso, recomendamos que mantenha planos de viagem flexíveis.

Posso mandar meus documentos por e-mail para solictar meu visto E-3?

Não. O visto E3 não faz parte do nosso portfólio (Comerciantes & Investidores). Mas você pode encontrar mais informações aqui: http://www.ustraveldocs.com/au/au-niv-typee3.asp

 

Solicitantes  ao Consulado Geral em São Paulo com perguntas sobre a solicitação podem entrar em contato com o escritório do visto E através do e-mail: vistosEsaopaulo@state.gov. A equipe de vistos E responderá dentro de dois dias úteis (48 horas).

Solicitantes ao Consulado Geral no Rio de Janeiro com perguntas sobre a solicitação podem entrar em contato com o escritório de Vistos  através do e-mail visario@state.gov

Mais informações sobre os vistos E-1 e E-2 estão disponíveis nos sites do Departamento de Estado dos Estados Unidos.