Empregados Domésticos

Empregados domésticos que irão solicitar um visto para acompanharem seus empregadores, ou se juntarem a eles nos Estados Unidos, devem seguir critérios específicos. Alguns exemplos incluem cozinheiros, motoristas, babás, cuidadores, jardineiros, acompanhantes, entre outros.

Veja abaixo os requisitos de elegibilidade:

O empregador é portador de um visto de não imigrante

  • O empregador deve ter um visto de não imigrante válido nas categorias B, E, F, H, I, J, L, M, O, P ou Q.
  • O empregado doméstico deve ter residência fora dos Estados Unidos da qual não tenha intenção de abandonar.
  • O empregado doméstico deve ter pelo menos um ano de experiência de trabalho como empregado pessoal ou doméstico.
  • O empregado doméstico deve estar empregado fora dos Estados Unidos pelo mesmo empregador há pelo menos um ano antes da data da viagem (se for acompanhar o empregador), ou um ano antes da admissão do empregador nos Estados Unidos (para se juntar ao empregador) ou;
  • O empregador deve ter um histórico de contratação de empregados domésticos por vários anos.

O empregador é um cidadão americano

  • O cidadão americano deve ter uma residência permanente fora dos Estados Unidos. Empregados não se qualificam para um visto B1 se o empregador cidadão americano residir permanentemente nos Estados Unidos.
  • O empregado doméstico deve ter pelo menos um ano de experiência como empregado pessoal ou doméstico.
  • O empregado doméstico deve estar empregado fora dos Estados Unidos pelo mesmo empregador há pelo menos seis meses antes da data da viagem (se for acompanhar o empregador), ou um ano antes da admissão do empregador nos Estados Unidos (para se juntar ao empregador) ou;
  • O empregador deve ter um histórico de contratação de empregados domésticos na mesma função durante o tempo que está fora dos Estados Unidos.

O empregador é portador de visto oficial

Empregadores com visto A, G ou C3 válidos podem solicitar um visto para empregados domésticos através do processo de visto oficial.

Obs: Residentes permanentes legais (portadores de green card) e cidadãos americanos que residem nos Estados Unidos não podem patrocinar um visto B1 para empregados domésticos.

SOLICITE UM VISTO B1 PARA EMPREGADO DOMÉSTICO

Empregados domésticos devem seguir o mesmo processo de solicitação de visto, que pode ser encontrado na área “Solicitar um Visto”, na página de vistos de não imigrantes.
O empregador não precisa acompanhar o empregado doméstico durante a entrevista, no entanto, o oficial consular pode solicitar a presença do empregador para esclarecer qualquer dúvida..

Documentos exigidos

O empregado doméstico deve apresentar os seguintes documentos durante a entrevista do visto:

  • Documentos padrões para a solicitação de visto – veja a página Documentação Exigida.
  • Visto válido do empregador ou passaporte americano válido do empregador – Original ou uma cópia.
  • Contrato de Trabalho 

Elementos exigidos no contrato de trabalho

Solicitações para visto B1 que exercerão a função de empregados domésticos ou particulares deverão apresentar um contrato de trabalho em um idioma compreendido pelo empregado, datado e assinado pelos empregadores e empregados. O contrato deve incluir os seguintes itens:

1. Se forem cidadãos americanos residindo no exterior ou em trabalho temporário nos Estados Unidos, os empregadores fornecerão qualquer outro benefício normalmente exigido a empregados domésticos na área de emprego;

2. Os empregados receberão o maior valor entre os salários mínimo federal, estadual ou o salário predominante por um dia de 8 horas de trabalho. Informações sobre o salário mínimo estadual estão disponíveis no site https://www.dol.gov/agencies/whd/minimum-wage/state Os salários predominantes de todas as cidades estão disponíveis no site https://www.flcdatacenter.com/oeswizardstart.aspx

3. Os empregados receberão gratuitamente acomodação e alimentação;

4. Se forem estrangeiros, os empregadores arcarão com os custos iniciais da viagem dos empregados para os Estados Unidos e para o local de trabalho futuro dos empregadores ou para o país de residência do empregado ao término do contrato de trabalho, como aplicável;

5. Se forem cidadãos americanos residindo no exterior ou em trabalho temporário nos Estados Unidos, os empregadores custearão a passagem aérea de ida e volta aos Estados Unidos;

6. Os empregadores serão os únicos fornecedores de emprego aos empregados domésticos;

7. Se forem cidadãos americanos residindo no exterior ou em trabalho temporário nos Estados Unidos, os empregadores notificarão os empregados sobre sua intenção de rescindir o contrato de trabalho com, no mínimo, duas semanas de antecedência, porém, os empregados não necessitam avisar os empregadores sobre sua intenção de rescindir o contrato de trabalho com, no mínimo, duas semanas de antecedência.

Este modelo de contrato de visto B1 para empregados domésticos é fornecido como uma instrução aos solicitantes e seu uso é voluntário. A provisão deste modelo de contrato espelha os requisitos estabelecidos no 9 FAM 402.2-5(D). O uso deste modelo de contrato não garante a emissão de um visto. Oficiais consulares aprovam ou negam as solicitações de visto baseados na Lei de Imigração e Nacionalidade (INA) ou em outras provisões das leis americanas. Toda solicitação de visto é julgada caso a caso.

Modelo de contrato de visto B1 para empregados domésticos

Conheça os seus direitos
Como empregado doméstico e trabalhador temporário nos Estados Unidos você tem direitos e proteções de cunho legal para que sua experiência seja segura e saudável. Antes da entrevista, por favor, leia este panfleto em inglês e português para aprender sobre seus direitos e os recursos disponíveis para você enquanto trabalha nos Estados Unidos.