Empregados domésticos que irão solicitar um visto para acompanharem seus empregadores, ou se juntarem a eles nos Estados Unidos, devem seguir critérios específicos. Alguns exemplos incluem cozinheiros, motoristas, babás, cuidadores, jardineiros, acompanhantes, entre outros.

ELEGIBILIDADE

Empregadores qualificados a patrocinarem um visto B1 para empregados domésticos incluem portadores de visto de não imigrante (NIV) e cidadãos americanos visitando os Estados Unidos temporariamente. Diplomatas ou oficiais estrangeiros podem patrocinar um empregado doméstico através de um visto oficial (A3 ou G5). Residentes permanentes legais (portadores de green card) e cidadãos americanos que residem nos Estados Unidos não podem patrocinar um visto B1 para empregados domésticos.

Veja abaixo os requisitos de elegibilidade:

O empregador é portador de um visto de não imigrante

Para ser elegível ao visto B1 para empregado doméstico:

• O empregador deve ter um visto de não imigrante válido (exceto tipo de vistos C, D, T, U ou visto oficial).
• O empregado doméstico deve ter residência fora dos Estados Unidos da qual não tenha intenção de abandonar.
• O empregado doméstico deve ter pelo menos um ano de experiência de trabalho como empregado pessoal ou doméstico.
• O empregado doméstico deve estar empregado fora dos Estados Unidos pelo mesmo empregador há pelo menos um ano antes da data da viagem (se for acompanhar o empregador), ou um ano antes da admissão do empregador nos Estados Unidos (para se juntar ao empregador) ou;
• O empregador deve ter um histórico de contratação de empregados domésticos por vários anos.

O empregador é um cidadão americano

Para ser elegível ao visto B1 para empregado doméstico:

• O cidadão americano deve ter uma residência permanente fora dos Estados Unidos. Empregados não se qualificam para um visto B1 se o empregador cidadão americano residir permanentemente nos Estados Unidos.
• O empregado doméstico deve ter pelo menos um ano de experiência como empregado pessoal ou doméstico.
• O empregado doméstico deve estar empregado fora dos Estados Unidos pelo mesmo empregador há pelo menos seis meses antes da data da viagem (se for acompanhar o empregador), ou um ano antes da admissão do empregador nos Estados Unidos (para se juntar ao empregador) ou;
• O empregador deve ter um histórico de contratação de empregados domésticos na mesma função durante o tempo que está fora dos Estados Unidos.

O empregador é portador de visto oficial

Empregadores com visto A, G ou C3 válidos podem solicitar um visto para empregados domésticos através do processo de visto oficial.

SOLICITE UM VISTO B1 PARA EMPREGADO DOMÉSTICO

Empregados domésticos devem seguir o mesmo processo de solicitação de visto, que pode ser encontrado na área “Solicitar um Visto”, na página de vistos de não imigrantes.
O empregador não precisa acompanhar o empregado doméstico durante a entrevista, no entanto, o oficial consular pode solicitar a presença do empregador.

Documentos exigidos

O empregado doméstico deve apresentar os seguintes documentos durante a entrevista do visto:

• Documentos padrões para a solicitação de visto – veja a página Documentação Exigida.
• Visto válido do empregador ou passaporte americano válido do empregador – Original ou uma cópia.
• Contrato de Trabalho – O empregador e o empregado doméstico devem assinar o contrato. O contrato deve informar que o empregador fornecerá salário, condições de trabalho e benefícios de acordo com as leis dos Estdos Unidos e lei locais. Leia a próxima seção para obter detalhes e exemplos de contratos.

Atenção: O empregado doméstico deve compreender integralmente e poder explicar os termos do contrato durante a entrevista.

Elementos exigidos no contrato de trabalho

Solicitantes devem apresentar um contrato de trabalho digitado em inglês e português, assinado e datado tanto pelo empregador quanto pelo empregado (cada um deverá ter sua própria cópia). O contrato deve cobrir a duração da viagem planejada aos Estados Unidos e incluir os seguintes ítens:

1. Descrição das funções a serem exercidas pelo solicitante.
2. Declaração de que o empregador concorda em pagar o salário mínimo ou o salário vigente do local de destino da viagem, o que for maior. O salário mínimo federal pode ser encontrado no website do Department of Labor. Departamento de Trabalho dos Estados Unidos determina os salários predominantes com base na ocupação e localização. Você pode encontrar os salários vigentes em FLC Data Center.
3. A concordância do empregador em fornecer:
   • Hospedagem e alimentação gratuitos;
   • Seguro médico gratuito; e
   • Transporte gratuito de ida aos Estados Unidos e volta.
4. Declaração descrevendo a duração e condições de recisão do contrato. Por exemplo: “Este contrato terá validade de 1º de fevereiro, 2021 até 1º de fevereiro de 2023; o mesmo poderá ser terminado por ambas as partes com aviso prévio de um mês de antecedência.”
5. A declaração do empregado de que não aceitará nenhum outro emprego enquanto tiver trabalhando para o atual empregador.
6. A declaração do empregador de que não irá reter o passaporte do empregado.
7. Declaração indicando que ambas as partes compreendem que o empregado não pode ser obrigado a permanecer no posto de trabalho após o horário de expediente sem ser compensado.
8. Para empregadores cidadãos americanos somente:
   • O contrato deve especificar que o empregador irá dar pelo menos duas semanas de aviso prévio, caso tenha a intenção de encerrar o contrato de trabalho, e que o empregado não precisa dar mais que duas semanas de aviso caso tenha a intenção de sair do trabalho.
   • Este contrato também deverá indicar quaisquer benefícios normalmente requeridos para trabalhadores domésticos nos Estados Unidos.

Qualquer outro ponto no contrato é um assunto privado entre as partes, mas não pode entrar em conflito com os termos do contrato. Você pode escrever seu próprio contrato ou utilizar os modelos em Inglês e Português.

As duas partes poderão utilizar o modelo de contrato em inglês e português.

Conheça os seus direitos
Como empregado doméstico e trabalhador temporário nos Estados Unidos você tem direitos e proteções de cunho legal para que sua experiência seja segura e saudável. Antes da entrevista, por favor, leia este panfleto em inglês e português para aprender sobre seus direitos e os recursos disponíveis para você enquanto trabalha nos Estados Unidos.