Empregados Domésticos

Empregados domésticos solicitando vistos para acompanhar, seguir para se juntar, um empregador elegível devem atender critérios específicos. Esta categoria de solicitantes inclui, mas não se limita a cozinheiros, mordomos, motoristas, faxineiras, babás, cuidadoras, jardineiros e acompanhantes.

Elegibilidade

Empregadores elegíveis a patrocinar um visto B-1 para um empregado doméstico incluem os portadores de visto de não imigrante (NIV) e cidadãos americanos que estão visitando temporariamente os Estados Unidos. Empregadores que são diplomatas estrangeiros ou funcionários de governo em viagem oficial podem patrocinar um visto oficial (A-3) para seus empregados domésticos. Residentes permanentes legais (“portadores de green card”) e cidadãos americanos que residam nos Estados Unidos não podem patrocinar um empregado doméstico para um visto B-1.

Clique no tipo de empregador para requisitos detalhados de elegibilidade:

Para Elegibilidade de Visto B-1 para Empregado Doméstico :

  • O empregador deve ter um visto de não imigrante válido (exceto tipo de vistos C, D, T, U ou um Visto Oficial).
  • O empregado doméstico deve ter residência fora dos Estados Unidos que ele ou ela não tem interesse em abandonar.
  • O empregado doméstico deve ter pelo menos um ano de experiência de trabalho como empregado pessoal ou doméstico.
  • O empregado doméstico deve ter sido contratado pelo empregador pelo menos um ano antes da data prevista da viagem (se estiver acompanhando o empregador) ou um ano antes da admissão do empregador nos Estados Unidos (se seguindo para juntar-se)
    OU
  • o empregador deve demonstrar um histórico de contratação de empregados domésticos enquanto fora dos EUA.

Para B-1 Elegibilidade de Visto de Empregado Doméstico:

  • O cidadão americano empregador deve ter residência permanente fora dos Estados Unidos ou ser posicionado rotineiramente em um país estrangeiro e estar visitando ou em missão por tempo limitado nos Estados Unidos.

NOTA: Não é possível para um empregado se qualificar para um visto doméstico B-1 se o cidadão americano empregador residir permanentemente nos Estados Unidos.

  • O empregado doméstico deve ter pelo menos um ano de experiência de trabalho como funcionário pessoal ou doméstico.
  • O empregado doméstico deve estar sendo empregado por seu empregador fora dos Estados Unidos por no mínimo os últimos 6 meses antes da data prevista para a viagem (se acompanhando seu empregador) ou um ano antes da entrada do empregador nos Estados Unidos (se seguindo para juntar-se).
    OU
  • O empregador deve demonstrar um histórico de contratar empregados domésticos na mesma função enquanto fora dos Estados Unidos.

Empregadores com vistos A, G, ou C-3 válidos podem solicitar um visto para os seus empregados pessoais ou domésticos seguindo o processo para Vistos Oficiais.

Empregados domésticos de empregadores que se enquadrem no critério acima podem seguir os quatro passos para solicitar um visto como descrito aqui na seção “Solicitar um Visto” da página de Vistos de Não Imigrante.

O empregador dos solicitantes não precisa acompanhá-los para a entrevista, mas o oficial consular que conduzir a entrevista pode exigir que o empregador compareça à entrevista, se necessário.

Além dos documentos padrões requeridos para solicitação de visto (veja a página Documentação Exigida no site do CASV), o empregado doméstico deve apresentar os documentos adicionais abaixo durante sua entrevista:

  • Visto válido do empregador OU passaporte americano válido do empregador – ou original ou uma cópia legível.
  • Contrato de Trabalho – Um contrato de trabalho digitado deve ser assinado entre empregador e o empregado. Deve estar demonstrado no contrato que o empregador irá pagar o salário, fornecer condições de trabalho e benefícios de acordo com as leis trabalhistas dos Estados Unidos. Verifique  a sessão “Elementos exigidos para o Contrato de Trabalho” abaixo para obter detalhes adicionais e um modelo do contrato em português e inglês.

Atenção: O empregado deve compreender integralmente e poder explicar os termos do contrato durante a entrevista.

Solicitantes devem apresentar um contrato trabalho digitado em inglês e português, assinado e datado tanto pelo empregador quanto pelo empregado (cada um deverá ter sua própria cópia). No mínimo, o contrato deve cobrir a duração da viagem planejada aos Estados Unidos e incluir os seguintes ítens:

  1. Descrição das funções a serem exercidas pelo solicitante.
  2. Declaração do empregador que concorda em pagar o salário mínimo do local de destino da viagem, o que for maior. O salário mínimo federal pode ser encontrado em https://www.dol.gov/general/topic/wages. Os salários vigentes são mantidos pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos e agrupados por ocupação e região metropolitana. Você pode encontrar os salários vigentes em https://www.flcdatacenter.com/.
  3. A anuência do empregador em fornecer para o empregado:
    1. quarto e alimentação gratuitos
    2. seguro médico; e
    3. transporte de ida e volta dos Estados Unidos;
  4. Declaração descrevendo a duração e condições de recisão do contrato. Por exemplo: “Este contrato terá validade de 1º de fevereiro, 2021 até 1º de fevereiro de 2023; o mesmo poderá ser terminado por ambas as partes com aviso prévio de um mês de antecedência.”
  5. A declaração do empregado de que não aceitará nenhum outro emprego enquanto tiver trabalhando para o atual empregador.
  6. A declaração do empregador de que não irá reter o passaporte do empregado.
  7. Declaração indicando que ambas as partes compreendem que o empregado não pode ser obrigado a permanecer no posto de trabalho após o horário de expediente sem ser compensado.
  8. Para empregadores americanos:
    1. O contrato deve indicar que o empregador dará pelo menos duas semanas de aviso prévio a funcionário de que irá terminar o contrato e o funcionário deverá informar ao empregador não menos que duas semanas da sua intenção de deixar o emprego.
    2. Este contrato também deverá indicar quaisquer benefícios normalmente requeridos para trabalhadores domésticos nos Estados Unidos.

Quaisquer outros ítens mencionados no contrato serão considerados privados entre as partes contratantes e contratada, contanto que não entrem em  conflito com os termos do contrato mencionados acima.

As duas partes poderão utilizar o modelo de contrato em inglês e contrato em português.

Conheça os seus direitos 

Como empregado doméstico ou funcionário temporário nos Estados Unidos você tem direitos e proteções de cunho legal para que sua experiência seja segura e saudável. Antes da entrevista, por favor, leia este panfleto (inglês e ou português).